domingo, dezembro 06, 2009

Aprovado a 1ª lei municipal do Brasil sobre o toque de recolher em Santo Estevão

Anteontem à noite (5) foi aprovado o projeto de lei sobre o toque de recolher (Acolher), com votação unânime dos membros do legislativo do município de Santo Estévão. Em seguida o projeto foi encaminhado e sancionado pelo chefe do executivo Rogério Costa.

Este projeto de lei é considerado com o primeiro a ser implantado no Brasil. A experiência deverá ser adotada pelo juiz Evandro Pelarin no município de Fernandópolis no Estado de São Paulo. Segundo prevê o juiz José Neto, na sequência ficará mais fácil se tornar o projeto de lei federal e passará a vigorar em todo o país.

Fonte: Jornal Feira Hoje




Em destaque

Julgamento no TSE faz Alessandro Vieira passar de caçador a caça

Julgamento no TSE faz Alessandro Vieira passar de caçador a caça Senador se declarou pardo em 2022 e usou dinheiro do Fundo Partidário desti...

Mais visitadas