Correio Braziliense
Fraude na Previdência chega a R$ 1,6 bilhão
João Bernardino dos Santos morreu em fevereiro de 2007, aos 80 anos, vítima de derrame, em Ceilândia (DF). A filha Maria José disse ao Correio que a família informou prontamente o falecimento, mas os registros do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mostram que o pagamento da aposentadoria foi suspenso somente em julho de 2008. O INSS informou na última sexta-feira que o benefício está “suspenso por suspeita de óbito”. A morte de Teresa Diaz Sebastian, em Taguatinga Norte, foi registrada em setembro de 2006, mas a aposentadoria foi paga até junho de 2008. O dinheiro pago indevidamente está sendo cobrado administrativamente. Esses são apenas dois exemplos entre um milhão de benefícios em que foi identificada a emissão de crédito após a morte do titular, numa despesa total de R$ 2 bilhões. Mas nem todos os valores foram retirados. Alguns ficaram parados nas contas. Em 503 mil desses pagamentos, o tribunal apurou que há mais possibilidades de o dinheiro depositado no banco ter sido sacado indevidamente, o que corresponde a um prejuízo potencial de R$ 1,67 bilhão. São os “mortos-vivos” do INSS. Os dados foram apurados por auditoria do Tribunal(1) de Contas da União (TCU) no Sistema Nacional de Controle de Óbitos (Sisobi) do INSS.
Cartórios omitem dados
Parte dos cartórios do país não têm cumprido a Lei 8.212/1991, que obriga a informação dos óbitos ao INSS até o dia 10 do mês seguinte ao registro. Os dados não são enviados, chegam com atraso ou com erros. Em maio do ano passado, 1.505 cartórios deixaram de informar os óbitos ocorridos no mês anterior. Entre janeiro de 2003 e abril de 2008, foram identificados 47 mil casos de inadimplência cartorial. A auditoria do TCU apurou ainda 1,3 milhão de óbitos registrados no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mas que não constavam no Sistema Nacional de Controle de Óbitos (Sisobi), do INSS.
PF investiga caminho do dinheiro sujo
No relatório entregue na quarta-feira passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal (PF) informou ter encontrado indícios de que parte do dinheiro apreendido durante a Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 27 de novembro, era de um mesmo lote de cédulas monitoradas pelos investigadores antes de serem distribuídas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa a secretários e deputados distritais.
Governo sai em defesa do aborto
Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez. Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”. Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.
Um candidato e seu passado de mistérios
Personagem importante de um dos episódios mais obscuros na história do PT — o assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, em fevereiro de 2002 e até hoje impune —, o delegado federal José Pinto Luna se lança agora como pré-candidato dos petistas ao Senado por Alagoas, reduto eleitoral de caciques da política brasileira como os senadores Renan Calheiros (PMDB), seu provável adversário em 2010, e Fernando Collor de Melo (PTB). Pinto Luna, de 44 anos — que presidiu o inquérito que apurou as causas da morte de Celso Daniel e concluiu que foi um crime comum sem qualquer vinculação com máfias do lixo e de transportes que atuavam em prefeituras paulistas do PT —, também foi o responsável por investigar a apreensão de dólares escondidos na cueca de José Adalberto Vieira da Silva, em 2006. José Adalberto era assessor do então deputado estadual cearense José Nobre Guimarães (PT), irmão do deputado federal José Genoino (PT-SP). Ele foi preso quando embarcava de São Paulo para Fortaleza, durante a campanha eleitoral.
Folha de S. Paulo
Alckmin lidera em SP e Hélio Costa, em MG
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) venceria no primeiro turno a eleição para o governo paulista se o pleito ocorresse hoje, revela pesquisa Datafolha feita entre os dias 14 e 18. Ele atinge ao menos 50% em todos os cenários em que aparece. No campo que apoia o presidente Lula, tanto Ciro Gomes (PSB) quanto os possíveis candidatos do PT ficam bem abaixo do tucano. Ciro, cuja preferência é disputar o Planalto, alcança de 14% a 16%. Marta Suplicy (PT) varia de 14% a 19%. O governador José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência, ganharia se decidisse disputar a reeleição. Em Minas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), está em primeiro em todos os cenários, variando de 31% a 37% - esse último índice no caso de o PT não lançar candidato para disputar o governo. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) está na frente, com índices entre 36% e 39%. Seu principal rival é o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
Alckmin ou Serra venceriam sucessão em SP no 1º turno
Tanto o ex-governador Geraldo Alckmin quanto o atual, José Serra, ambos do PSDB, venceriam no primeiro turno a eleição para o Palácio dos Bandeirantes se a eleição fosse hoje, revela pesquisa Datafolha feita entre os dias 14 e 18. Alckmin, o mais provável candidato do PSDB, tem 50% ou mais em todos os cenários em que aparece. Serra, que é pré-candidato a presidente, mas está apto a disputar a reeleição, tem 44% numa simulação e 55% em outra.
Mercadante lidera ao Senado, seguido por Tuma e Quércia
Os senador Aloizio Mercadante (PT) lidera, com 32% das intenções de voto, a disputa para o Senado por São Paulo, segundo a pesquisa Datafolha realizada na semana passada. No próximo ano, serão escolhidos dois senadores por Estado. Mercadante deve concorrer à reeleição assim como o também senador Romeu Tuma (PTB), que aparece com 27%.
Os dois são seguidos pelo ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB), com 24%. Na eleição municipal de 2008, o peemedebista fez um acordo com o DEM do prefeito Gilberto Kassab e com o governador José Serra (PSDB) para disputar uma vaga ao Senado.
PSDB vê estabilidade de Serra, e PT, consolidação de Dilma em 2º
Enquanto a oposição comemorou a estabilidade de José Serra (PSDB) na dianteira, petistas destacaram a consolidação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na segunda posição na pesquisa presidencial do Datafolha divulgada ontem. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), reconheceu o crescimento de Dilma (PT), mas disse que ela foi favorecida pela exposição nos programas de TV do PT, que foram ao ar pouco antes da pesquisa. "No nosso programa ainda havia dois candidatos, e é notável nossa estabilidade: conseguimos nos manter entre 35% e 40%", disse o tucano.
Câmara apreciou menos projetos do Executivo em 2009
A Câmara dos Deputados encerrou 2009 tendo pela primeira vez durante o governo Lula votado no plenário mais projetos de iniciativa de congressistas ou do Judiciário do que do Executivo: 58 contra 43. No segundo ano do governo Lula, por exemplo, o Executivo emplacou 108 projetos contra 21 dos outros dois Poderes. Os dados -que consideram emendas constitucionais, medidas provisórias e projetos de lei ou de lei complementar- mostram, contudo, que os 101 projetos votados no plenário neste ano representam a terceira mais baixa produção desde 2003, atrás apenas do ano do mensalão, 2005 (75 projetos), e 2007 (93).
Congressistas ouvidos pela Folha apontaram um conjunto de fatores para explicar a maior predominância dos projetos do Legislativo em 2009.
Congresso decide votações em minutos
Na última semana de trabalho antes do recesso, deputados e senadores correram para aprovar projetos, que normalmente levam meses para analisar. De tudo o que foi aprovado em 2009 pelo Senado, 17% foram votados na quarta e na quinta-feira passadas. Já na Câmara, 10% do total de aprovações do ano aconteceram na quarta-feira.
Temos que fazer a reforma agrária que o governo não faz
Marcelo Goulart é símbolo da corrente mais polêmica surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria" da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto, onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55 ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma agrária.
O Globo
Mensalão pago por construtores
Classificadas como ilegais pelo Ministério Público, as mudanças no Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Brasília (PDOT) teriam rendido R$ 20 milhões em propina ao grupo do governador José Roberto Arruda (exDEM). Em depoimento no último dia 9, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, afirmou que o dinheiro foi recolhido de empreiteiras e usado para abastecer as contas do governador e subornar deputados distritais. Durval disse que Arruda deu R$ 420 mil a cada parlamentar em troca do apoio às alterações na lei, que abriram novas áreas para a especulação imobiliária na capital. O ex-secretário não listou os deputados que teriam recebido a propina. O PDOT foi aprovado em março, com 18 votos favoráveis e seis ausências. Pelos valores da denúncia, a conta do suborno teria chegado a R$ 7,56 milhões.
GDF: irregularidades em obras levam à perda de R$ 21 milhões
Antes de o país tomar conhecimento do escândalo do mensalão do DF, a Controladoria Geral da União (CGU) já havia identificado um rol de irregularidades em obras e serviços executados por órgãos do governo local com recursos federais. Auditorias realizadas em 2008 e 2009 apontaram prejuízos de R$ 21,1 milhões aos cofres públicos decorrentes da prática de sobrepreço, falhas na gestão e cobranças indevidas de serviços e comissões. Os fiscais examinaram prestações de contas de convênios firmados entre cinco ministérios e o governo local, por meio de suas secretarias e empresas.
Comissão de 10% também para a primeira-dama
A Polícia Federal investiga a suspeita de que o dinheiro que irrigou o mensalão do DEM também teria sido usado para financiar o Instituto Fraterna, organização beneficente fundada em abril deste ano e presidida pela primeira-dama do Distrito Federal, Flávia Péres Arruda. Em depoimento no último dia 4, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, acusou o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) de usar o suposto esquema para pagar as contas da entidade comandada por sua mulher. Durval disse ter recebido ordem do governador para destinar 10% da propina arrecadada de empresas de informática à quitação de despesas da ONG. De acordo com o ex-secretário, os pagamentos para o Instituto Fraterna foram feitos há cerca de seis meses. Ele disse já ter entregue aos investigadores notas fiscais que comprovariam o vínculo entre a propina e a entidade comandada pela primeira-dama.
Datafolha: Dilma cresce ao colar em Lula
A maior exposição da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, na mídia, sempre acompanhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi fundamental para que sua diferença para o primeiro colocado na corrida presidencial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), caísse para 14 pontos percentuais na última pesquisa de intenções de voto do Datafolha, segundo o diretorgeral do instituto, Mauro Paulino. A nova sondagem, realizada entre os dias 14 e 18 deste mês e divulgada ontem pela “Folha de S. Paulo”, mostra que Serra se manteve na liderança isolada, com 37%, enquanto a petista chegou a 23% — seu maior índice já captado pelo instituto. Os dois cresceram em relação à consulta de agosto: Serra subiu um ponto, e Dilma, seis.
Verba para reajuste será de R$ 3,5 bi
Além de garantir recursos para um salário mínimo de R$ 510 em 2010, o relatorgeral do Orçamento da União para o ano que vem, deputado Geraldo Magela (PTDF), fechou ontem em R$ 3,5 bilhões a verba para custear o reajuste real (acima da inflação) a ser dado aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Magela já havia informado que reservaria uma cifra entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Ele passou o fim de semana concluindo seu parecer e tentará aprová-lo hoje à noite, em reunião da Comissão Mista de Orçamento.
O Estado de S. Paulo
Governo abre o cofre para demitir sem ônus político
A liberação de incentivos financeiros para estimular principalmente a saída dos aposentados das estatais está aumentando os gastos do governo federal com pagamento de indenizações trabalhistas. De janeiro a novembro, somente nas estatais, esse desembolso passou de R$ 67,094 milhões no acumulado de 2008 para R$ 126,798 milhões em 2009. Se somarmos os gastos do governo, o total pula para R$ 155,565 milhões. E a perspectiva é que continuem crescendo. Isso porque as estatais encontraram nos Programas de Demissão Voluntária (PDV) a solução para renovar seus quadros sem ter de arcar com o desgaste político de uma onda de demissões de aposentados. Mas a ação impacta diretamente no aumento dos gastos do governo com pessoal.
Planalto cria uma força-tarefa de ministros para ajudar Dilma em SP
Em mais um passo da estratégia orquestrada para fazer frente ao domínio do PSDB no maior colégio eleitoral do País, o Palácio do Planalto escalou ministros para percorrerem o Estado de São Paulo. A partir da virada do ano, alguns dos principais auxiliares de Lula vão reservar os finais de semana para promover projetos e obras federais que servirão de bandeira de campanha para a chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff. O recrutamento começou a ser feito há alguns dias, durante um jantar de fim de ano convocado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A intenção foi assegurar, principalmente, o engajamento dos ministros que têm base em São Paulo ou que estão à frente de pastas que possuem projetos de peso no Estado.
Plano de Lula favorece a ministra, diz especialista
A estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de associar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, às suas realizações de governo tem rendido dividendos eleitorais à pré-candidata petista à sucessão no Palácio do Planalto, que subiu nas pesquisas de intenções de votos. É o que apontam cientistas políticos entrevistados ontem. De acordo com eles, a última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado, sinaliza que a ministra, atualmente oscilando entre 19% e 23% das intenções de voto, pode chegar ao patamar dos 30% até junho do ano que vem. O cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, creditou à "superexposição da ministra" o seu crescimento nas pesquisas eleitorais. Desde setembro deste ano, o PT está mobilizando um aparato para alavancar a pré-candidatura de Dilma.
Estratégia tucana inclui caravana com Serra
Com a decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de sair da disputa pela Presidência da República, a cúpula do PSDB trabalhará durante as últimas semanas do ano para "reorganizar o partido", nas palavras do secretário-geral da legenda, deputado Rodrigo de Castro (MG). Castro e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), trabalharão, nos próximos dias, um calendário de viagens que farão juntos, de janeiro a março.
Minas terá romaria de tucanos
A decisão do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), de desistir da pré-candidatura à Presidência vai continuar rendendo visitas ao Palácio da Liberdade durante muitas semanas. Na agenda de hoje estão confirmados os deputados tucanos Eduardo Gomes, do Tocantins, e Rodrigo de Castro, de Minas. Segundo fontes ligadas a Aécio, foi isso que ele planejou. Quanto mais os tucanos o pressionarem a mudar de posição, melhor para ele.
Ex-aliado fala em planilha da propina
Insatisfeito com a falta de prestação de contas da arrecadação de propinas, o governador do Distrito Federal (DF), José Arruda (ex-DEM), teria dado pessoalmente uma planilha ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa com a lista das companhias que prestavam serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF) e o incumbido, a partir daquele momento, de operar a cobrança extra a empresas de informática. O episódio, que teria ocorrido em meados de 2007, no "Buritinga" - situado na cidade satélite de Taguatinga, de onde Arruda despacha, e que ganhou o nome a partir de uma aglutinação do nome do Palácio do Buriti, que sempre foi sede do governo de Brasília, e Taguatinga -, foi relatado por Barbosa ao Ministério Público Federal, no último dia 9, segundo inquérito disponibilizado ontem pelo portal IG.
Assembleia desengaveta ação de 1981
Um esqueleto desafia o Ministério Público de São Paulo. São 1.460 processos que tratam de antigas obras superfaturadas e contratações irregulares realizadas por autarquias, secretarias de Estado e empresas públicas e de economia mista. A papelada ficou esquecida por mais de 20 anos nos escaninhos do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia paulista. Agora, de alguns meses para cá, sob a rubrica Decreto Legislativo (DL) os documentos começaram a aportar na Procuradoria-Geral de Justiça para medidas cabíveis de âmbito civil e criminal.
Fonte: Congressoemfoco
.jpeg)