O DIA EM QUE JEREMOABO VIROU VEXAME NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Desembargador Denuncia Titular do Registro de Imóveis por Destratar Advogados e Bloquear Entrada com Caminhão
Por José Montalvão
Muitos consideram uma temeridade quando este blog levanta a voz para divulgar fatos que atingem servidores, delegatários ou membros do sistema de Justiça de Jeremoabo. Mas quem nos acompanha sabe: este espaço não aceita mordaça e não teme ameaças, porque a nossa única e inabalável bússola é a verdade dos fatos. Quando estamos amparados pela razão, pela legalidade e pelo direito do cidadão-contribuinte de saber como as instituições públicas funcionam, não há blindagem corporativa que nos faça recuar.
E o que trazemos a público hoje não é um boato de esquina. É uma anomalia administrativa gravíssima, que expôs a nossa tão humilhada Jeremoabo a uma vergonha pública em plena sessão oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O malfeito e a arrogância de quem deveria servir ao público foram desmascarados no mais alto escalão do Judiciário baiano pelo próprio Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador, Dr. Mário Alberto Hirs (com destaque também para a indignação levada ao plenário por figuras de proa do tribunal, como o Desembargador Rotondano).
A Denúncia no Plenário do TJBA: Hostilidade e Abuso de Poder
Para ilustrar o nível de hostilidade, soberba e desrespeito que alguns cartorários e delegatários de serviços públicos dispensam aos cidadãos e aos operadores do Direito no interior do estado, a denúncia sobre a atuação da titular do Ofício de Registro de Imóveis de Jeremoabo foi trazida à tona de forma devastadora.
As subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia formalizaram uma denúncia robusta sobre o comportamento da oficial registradora de nossa comarca. O relato dos abusos, reproduzido durante os julgamentos de irregularidades no estado, deixou os desembargadores perplexos.
De acordo com as acusações levadas ao plenário:
A titular é descrita como uma pessoa extremamente destratável no atendimento ao público e aos profissionais do Direito.
Há registros de notas devolutivas (documento em que o cartório aponta exigências para registrar um imóvel) contendo absurdos e ofensas diretas escritas contra advogados e cidadãos comuns.
O ápice do desrespeito e do coronelismo moderno ocorreu quando a OAB organizou uma manifestação pacífica para cobrar respeito às prerrogativas da advocacia e ao cidadão jeremoabense. Em um ato de pura truculência, a responsável pelo cartório mandou atravessar um caminhão na frente da porta do estabelecimento, impedindo fisicamente a passagem da comissão da OAB.
A reação no Tribunal de Justiça da Bahia foi de total indignação. "Isso é comportamento de delegatário?", questionaram os magistrados no plenário, estarrecidos com a audácia de uma delegatária do serviço público que age como se fosse dona de um feudo, utilizando métodos de força para silenciar a fiscalização e o livre exercício da advocacia.
O Cartório Não é um Feudo; É um Serviço Público Delegado
Sob a ótica do Direito Administrativo e da Constituição Federal (Artigo 236), os cartórios são serviços públicos delegados. A titular do Registro de Imóveis de Jeremoabo não é proprietária de um império privado onde dita suas próprias regras, destrata quem bem entende ou bloqueia vias públicas com caminhões para fugir de manifestações. Ela é uma delegatária do Estado, submetida rigorosamente aos princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência.
Tratar o cidadão comum, o agricultor familiar que luta para regularizar sua terra, ou o advogado que o representa com deboche, grosseria e notas ofensivas é um desvio de conduta grave que exige intervenção imediata da Corregedoria Geral de Justiça do TJBA. O povo de Jeremoabo paga taxas caríssimas pelos serviços cartorários e não merece ser atendido com a arrogância de quem se julga acima da lei.
Conclusão: O Fim dos "Donos de Jeremoabo"
Infelizmente, episódios como este nos remetem novamente àquela sensação de atraso que tanto combatemos. É o espírito da "Maldição dos Capuchinhos" encarnado em burocratas que acham que podem humilhar nossa gente sem sofrer sanções. Mas os tempos mudaram. Jeremoabo não é mais terra sem lei.
Enquanto a atual gestão de alta performance do prefeito Tista de Deda trabalha incansavelmente neste ano de 2026 para organizar o município, atrair investimentos, garantir regularização fundiária e limpar o nome da nossa terra com contas aprovadas e transparência, não podemos permitir que a imagem de Jeremoabo seja manchada na capital do estado por causa de condutas medievais de quem comanda cartório.
O abuso de poder e o coronelismo de caminhão na porta não têm mais espaço no Brasil contemporâneo. A OAB fez o seu papel de denunciar, o TJBA já tomou conhecimento do vexame, e este blog continuará de olhos bem abertos. Exigimos respeito para com o cidadão jeremoabense e para com os advogados que trabalham na nossa terra. O cartório de imóveis existe para servir ao povo, e não para servir-se dele!
José Montalvão
Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).
Blog de Dede Montalvão: O terror dos arrogantes e dos que se acham donos do poder! Mostrando a cara, combatendo os abusos administrativos e defendendo o cidadão de Jeremoabo contra qualquer tipo de opressão!
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