Julgamento no TSE

Quem teve a paciência de adentrar a madrugada assistindo ontem ao julgamento no TSE que definiu o mandato do governador do Maranhão Jackson Lago deve ter tido depois aterrorizantes pesadelos. Isto é, caso tenha conseguido pregar os olhos. O que se viu foi muito estranho. Vamos ao caso. O relator, ministro Eros Grau, depois de descrever várias condutas típicas, votou pela cassação. O ministro Lewandowski entendeu que só um caso se configurava fato típico, e por conta dele era pela cassação. O ministro Félix Fischer (merece aqui nossos encômios), por seu turno, reconheceu também uma conduta típica, mas que entretanto era diversa daquela acolhida pelo ministro Lewandowski. O ministro Fernando Gonçalves acompanhou o ministro Lewandowski, cassando o governador apenas por uma conduta. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani não reconheciam tipicidade em nenhuma das condutas. Neste momento, a Corte - que possui sete ministros - viu-se em impasse. O ministro Marcelo Ribeiro alertou para o fato de que não havia ainda sido obtida a maioria para a cassação, já que os quatro ministros que tinham sido pela cassação não tinham reconhecido a mesma conduta típica, fato que absolvia o governador. Era como se fossem processos separados, disse ele com didatismo simplório. O ministro Eros Grau não gostou, e imediatamente retrucou, gerando um certo agastamento só contido pelo ministro presidente Carlos Britto que, em voto estrambólico, cheio de pregações morais, acompanhou o voto do relator. Assim, somados os votos dos ministros Fernando Gonçalves, Lewandowski, do relator e do presidente, deu-se a perda do mandato do governador do Maranhão Jackson Lago por 4 a 3, diferente do que dizem os noticiários pela manhã ao falarem em 5 a 2. Bom, agora vejamos qual foi o caso que ensejou a cassação. Pasmem, leitores. O que motivou a cassação foi a conduta de abuso de poder político, que seria caracterizada de um lado por dois comícios, os quais somados os ouvintes não se chega a 500 maranheses pingados (dentre eles muitos eram maranhensinhos sem idade votar), e de outro a celebração de convênios irregulares do governo do Estado (feitos pelo governador anterior!) com prefeituras, que supostamente visavam garantir o apoio político. O fato é que os ditos comícios, reproduzidos em fita durante a sessão, foram realizados muito antes de haver registro de candidaturas, e o candidato do então governador era até outro, que não passou para o segundo turno. Quanto aos convênios, que de fato parecem ser irregulares, não podem ser imputados ao atual governador, já que foram feitos pelo governador anterior, que pelo visto faria tudo para não ver a candidata Roseana Sarney ser eleita. Acerca dos convênios, o ministro Carlos Britto repetia o número deles (1.800), de boca cheia, como se isso significasse alguma coisa. Distante das realidades das administrações, será que o ministro tem idéia da quantidade de convênios que é celebrada, por exemplo, por uma secretária de uma prefeitura qualquer de grande cidade ? Ah ! mas 1.800, que número infinito... A propósito de convênios, quem foi que inventou esse instrumento no Direito Administrativo, que na prática é uma simples burla à licitação ? Mas voltando ao caso, foi por conta dos convênios feito pelo anterior governador e pelos provincianos comícios realizados antes mesmo do primeiro turno, que o governador Jackson Lago foi cassado. Sem o respaldo do voto democrático do povo, o patronímico Sarney pode voltar ao Executivo do Estado. Aliás, mais uma vez é assim, já que José Sarney foi governador biônico do Maranhão entre 1966 e 1971. (Clique aqui)
Fonte: Migalhas

STJ aceita denúncia contra ex-presidente do TJ-PA

O Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia de peculato e ordenação de despesas não autorizadas contra o desembargador Marco Antônio Souto Maior, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a decisão, Souto Maior continua afastado do cargo.
Os ministros seguiram por maioria o voto da ministra Eliana Calmon, relatora. Em dois pontos, prevaleceu entendimento diferente do da relatora. Concluiu-se pela exclusão tanto das acusações em relação à filha do desembargador quanto do crime de responsabilidade em relação a ele.
Eliana Calmon aceitava a denúncia contra Raquel Vasconcelos Souto Maior, filha do réu. O ministro Luiz Fux discordou desse ponto, considerando que as viagens dela poderiam ser relacionados ao trabalho do TJ, tendo caráter institucional. Esse ponto foi seguido pela maioria da corte. Apenas o ministro Nilson Naves rejeitou a denúncia em relação a todos os crimes. Para ele, não está evidente a ocorrência deles.
O Ministério Público aponta na denúncia o fato de a mulher e dois filhos de Souto Maior ocuparem cargos no tribunal e terem sido beneficiados pela concessão de diárias e viagens sem relação com as atividades do Tribunal de Justiça.
O desembargador também teria promovido exposições de arte com um custo total de R$ 500 mil, sem previsão no orçamento do tribunal e transferido recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba. Na época, a associação era presidida pela esposa dele. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
AP 477
Fonte: Conjur

Juiz reduz taxa de juros cobrada por administradora de cartão de crédito

Decisão do juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, obrigou uma administradora de cartão de crédito a reduzir a taxa de juros praticada em relação a um consumidor. Ainda cabe recurso da decisão.O magistrado considerou abusiva a taxa de juros superior a 13% ao mês. Sendo assim, decidiu pela redução dessa taxa para 5% ao mês. Segundo o magistrado, a taxa de juros inicial de 13% se justificaria se ainda vigorasse no país uma inflação exorbitante, o que não é o caso atualmente.Wanderley Paiva fez questão de registrar que deve ser garantido “o necessário lucro da instituição financeira, mas que não se constitua em forma de enriquecimento ilícito e de cobrança abusiva”. O autor da ação realizou compras em uma loja de material de construção, também ré no processo. As compras, de alto valor, foram feitas a partir de contrato de financiamento assinado com uma empresa de crédito, outra ré da ação. O autor pediu a declaração de nulidade do título cobrado e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A primeira ré alegou que havia assinado com o autor contrato de cartão de crédito e que o autor não pagava integralmente o valor das faturas, o que gerou um novo financiamento. Diante dessa situação, o nome do autor foi para o cadastro de inadimplentes. Por fim, alegou legalidade do contrato e inexistência de cláusulas abusivas e dano moral. A loja de material de construção foi citada, mas não se manifestou. Quanto à anulação do título, o magistrado considerou que a relação jurídica entre o autor e a empresa de crédito está comprovada por contrato juntado ao processo. Além, disso, para o juiz, não está comprovada a existência de nulidade no título. Assim, o julgador não acolheu o pedido do autor de anulação do título, mas levantou a possibilidade de revisão dos encargos incidentes sobre a dívida e análise de cláusulas contratuais. Dessa forma, o juiz entendeu que é aplicável o Código de Defesa do Consumidor à administradora de cartão de crédito para que haja um equilíbrio entre as partes no ato da assinatura de contrato de financiamento. “O cliente que assina esse tipo de contrato limita-se a aceitá-lo ou não, com cláusulas que, em sua maior parte, garantem os interesses da administradora”, afirmou o juiz. A loja de material de construção teve declarada sua ilegitimidade passiva, já que o pedido do autor diz respeito ao contrato celebrado com a empresa de crédito. Para o magistrado, há uma inexistência de relação jurídica com a loja.Em relação ao pedido de indenização por danos morais devido à inclusão do nome do autor no cadastro de inadimplentes, o julgador entendeu que não é procedente, apesar de o requerente alegar, na petição inicial, que a cobrança era indevida. “O autor realizou compras, e ainda, efetuava o pagamento mínimo de algumas faturas, dando ensejo ao aumento de sua dívida, e ainda, confessa que está inadimplente, portanto descabida a indenização por danos morais”, explica o juiz. O juiz determinou que fosse recalculada a dívida do autor considerando a taxa de juros de 5% ao mês, além das demais taxas contratuais.
Fonte: Última Instância

Cresce a consciência de cidadania diante da Justiça

Pois é. Acabou-se o tempo em que o cidadão aceitava passivamente a Justiça lenta, burocrática, cara e inacessível. Pois produzir e distribuir justiça democrática, rápida e acessível para todos é a principal função do Estado. Criado em meio a críticas e pressões de todos os lados, o CNJ-Conselho Nacional de Justiça começa a dar novos ares ao poder Judiciário e a se firmar como um dos pilares da democracia e da cidadania brasileiras. Esta semana tivemos a divulgação do novo relatório de atividades da Corregedoria do CNJ, sob responsabilidade do ministro Gilson Dipp. À primeira vista, os dados são preocupantes. Segundo o relatório, de janeiro a agosto do ano passado, nada menos que 1696 denúncias contra magistrados chegaram ao Conselho - média de 212 novos casos por mês. De setembro a outubro, mais denúncias: foram 990, o que acabou por aumentar a média mensal de 2008 para 330 casos. O ministro avisa que todas as denúncias estão sendo investigadas e os considerados culpados poderão ser punidos com penas que variam de simples advertência a aposentadoria compulsória. Se os números divulgados parecem dar uma impressão de que o poder Judiciário não corresponde às expectativas em relação à ética e à moralidade pública, devemos aqui ver as coisas sob uma outra ótica. A de que agora se apura denúncias e os cidadãos se sentem mais estimulados a formulá-las. Historicamente, sempre faltou ao Judiciário uma aproximação com os cidadãos e uma conduta mais transparente. O simples fato de que esses números estão sendo divulgados regularmente e de que as denúncias estáo efetivamente se transformando em apurações, significa uma importante transformação que o CNJ está conseguindo fazer. Afinal, se a sociedade sabe que é preciso denunciar um policial corrupto ou um fiscal que achaca, por que não denunciar um juiz corrupto ou ineficiente? Tanto é assim que as entidades que representam os juízes, como a AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros, e a Ajufe-Associação dos Juízes Federais, comemoraram o aumento das denúncias. Tanto para Mozart Valadares (da AMB) quanto para Fernando Mattos (da Ajufe) os números não significam aumento de corrupção, mas, sim, que a sociedade organizada está mais atenta e mais disposta a denunciar e a enfrentar o desafio de construir um Judiciário mais eficiente. Se todas as carreiras de Estado fossem supridas de conselhos superiores de fiscalização, sem dúvida alguma a cultura de cidadania estaria bem mais desenvolvida no Brasil. Confira aqui na Voz do Cidadão a íntegra da análise do ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, sobre as irregularidades apuradas pelo CNJ em tribunais por todo o país. Temos também a íntegra do discurso do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e a sua análise sobre as atividades do órgão no ano passado.

Fonte: A Voz do Cidadao

Cartilha do Endividado é lançada por instituto de Brasília

Judiciário tem rotinas seculares, tolas e desnecessárias, diz Celso Limongi

“Assumimos rotinas que se mostram seculares, tolas e desnecessárias. O processo não anda.” A constatação é do desembargador Celso Limongi, ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que passou a integrar a 6ª Turma e a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo entrevista publicada no site do Tribunal, o fim do processo em papel é um dos principais instrumentos capaz de dar celeridade à Justiça.“Não adianta só pensar em aumentar o número de juízes, varas e tribunais. Isso seria fazer o mais do mesmo. Não é isso que resolve”, afirmou o desembargador, que tem 40 anos de magistratura, 20 dos quais junto ao TJ paulista, o maior tribunal do Brasil.Ele considera que é preciso substituir o papel por uma rede de informática. Esta, para o desembargador Limongi, é uma das providências que contribuirão para que os processos tenham solução real com mais rapidez. Ainda de acordo com a entrevista publicada pelo STJ, o desembargador convocado comprou brigas grandes durante sua gestão no TJ no biênio 2006-2007. Entre seus desafios, iniciou a informatização dos processos que tramitam na Justiça estadual paulista. Entusiasta da tecnologia, o desembargador criou varas digitalizadas, em que o advogado não precisa sair do escritório para propor uma ação. Faz pela Internet, enviando também a documentação e as petições intermediárias. O réu é citado e também contesta na rede de informática do tribunal. As audiências são feitas virtualmente, e o laudo pericial, quando necessário, é levado para a rede. Resultado: o juiz julga com o que está na tela do computador, longe dos papéis. De acordo com o desembargador, nessas varas digitalizadas, é necessário um terço do número de servidores que um cartório convencional exige. E a digitalização não reduz apenas o numero de funcionários, como também a necessidade de estantes, de criar grandes armazéns para arquivo e de veículos administrativos para transporte dos autos. “O serviço é limpo, rápido e seguro”, testemunha o desembargador Limongi. Ele acredita que a expansão dessa rede de varas digitalizadas poderá auxiliar na celeridade do processo. “Esta tecnologia da informação dará uma grande contribuição ao Judiciário”, prevê. No entanto, mesmo em São Paulo, ainda não há o processo sem papel. São 17,8 milhões de processos em andamento, o que representa muito para se digitalizar.
Fonte: Última Instância

Procurador rebate Mendes e diz que entrevista não resolve conflito agrário

“O conflito agrário é algo extremamente complexo. Não pode ser resolvido com afirmação solta numa entrevista. É um caminho de duas vias, tem violência de todos os lados”. A afirmação é do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que rebateu as afirmações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Sem citar o presidente do Supremo nominalmente, o procurador reconheceu que algumas autoridades públicas no Brasil se intrometem em assuntos fora de sua alçada.“O Estado brasileiro seria melhor se cada autoridade exercesse apenas suas próprias atribuições”, afirmou Antonio Fernando.Na última semana, Gilmar Mendes criticou o repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.Ontem, presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Mendes se manifestou apenas como cidadão. Mas, em nota, o STF confirmou que o ministro falou na condição de chefe do Poder Judicário.A reportagem de Última Instância tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas ninguém atendeu aos telefonemas na assessoria do Supremo.InvestigaçõesO procurador destacou que o MPF (Ministério Público Federal) vem investigando as transferências há algum tempo e que “talvez tenha havido desconhecimento” por parte de do ministro. Apesar de ter procurado evitar avaliar a conveniência das declarações de Mendes, Antonio Fernando disse que prefere primeiro ter conhecimento amplo sobre um tema para depois de pronunciar. “Não é porque está envolvido a, b ou c que possa pertencer a uma organização, que toda a organização está envolvida”, disse o chefe do Ministério Público.Antonio Fernando ressaltou ainda que, pessoalmente, evita conceder entrevistas constantemente, em respeito à natureza do cargo que ocupa. “Eu acho que o PGR tem que transmitir para a sociedade que tem segurança do que faz. Eu jamais deixei de fazer o que deveria ser feito. Eu costumo falar e assinar embaixo”.O procurador afirmou que o MPF investiga os fatos com serenidade e com a preocupação de não criminalizar apenas uma das partes envolvidas. “O MP já trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço, para ao final emitir o seu juízo. Esse trabalho não é só em Presidente Prudente, mas em Alagoas, Góias, Pernambuco. Na perspectiva de defesa do patrimônio publico, dos direitos humanos, dos trabalhadores vítimas de violência. O MP não tem preconceito. Atua no conflito em termos globais”, acrescentou.De acordo com levantamento da PR-PE (Procuradoria da República em Pernambuco), existem pelo menos quatro processos e dois inquéritos voltados para a apuração de desvios de recursos federais destinados a assentamentos geridos por associações e cooperativas agrícolas.Já em Alagoas, também segundo informações da MPF no Estado, há ações de reintegração de posse, inquéritos sobre depredação de prédios públicos e vandalismo supostamente praticados pelo MST, bem como sobre ameaças de morte contra integrantes dos movimentos.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Última Instância
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Gás do ovo podre pode ajudar na cura da impotência, diz estudo

Cientistas da Universidade de Nápoles, na Itália, afirmaram que sulfeto de hidrogênio pode ser a chave para um novo medicamento contra a impotência, segundo cientistas.
Os pesquisadores injetaram o gás, que é responsável pelo mau cheiro de um ovo podre, no tecido erétil retirado intacto de oito homens que haviam passado por uma cirurgia de mudança de sexo. Eles também aplicaram a substância em ratos.
Giuseppe Cirino, chefe da equipe de pesquisadores, disse ter certeza de que o gás é parcialmente responsável pelo processo de ereção, e que isso poderia levar ao desenvolvimento de um novo remédio.
"A descoberta pode ajudar a desvendar os complexos mecanismos por trás da fisiologia da ereção humana, e pode levar ao desenvolvimento de técnicas terapêuticas para a disfunção erétil e outros problemas semelhantes", afirmou.
Segundo os cientistas na Itália, o sulfeto de hidrogênio ajuda a relaxar células nervosas do pênis, estimulando o fluxo sanguíneo.
Em um artigo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, os pesquisadores dizem que a descoberta pode levar à criação de uma droga alternativa ao Viagra.
O Viagra é o medicamento mais popular usado contra a impotência, mas muitos homens com o problema não respondem ao remédio.
Pesquisas anteriores mostraram que outra substância, o óxido nítrico, agia de maneira semelhante, mas em outra área do pênis. Esta descoberta acabou levando ao desenvolvimento do Viagra.
Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, cerca de metade dos homens com mais de 40 anos apresentam alguma queixa em relação a suas ereções.
Fonte: BBC Brasil

O JOGO DO FAZ DE CONTA

Laerte Braga


Al Capone em diversas oportunidades recebeu senhoras da liga pela moral e pelos bons costumes em busca de doações. Nos jornais de Chicago, a chamada grande mídia, não era comum encontrar criticas a ação do gangster. Pelo contrário. As cestas de Natal que distribuía e a quantidade de perus assados no dia de Ação de Graças, essa veia caridosa, era louvada em prosa e verso pelos jornalistas e radialistas de Chicago. Capone fez doações, no processo em que foi condenado os documentos estavam lá, para o Exército da Salvação Nacional. Aquele monte de chatos que fica tocando trombone nas esquinas e pedindo doações em nome da defesa da temperança. Nem sei se essa palavra existe mais, deve existir. A temperança não, essa foi para o espaço. barak obama apareceu dia desses num jogo do washington com uma garrafa de cerveja à mão. Fez questão de deixar visível a marca. george bush bebeu, bebe, tanto que nos Jogos Olímpicos de Pequim andou passando a mão em algumas atletas do vôlei de praia do seu país. E nem vou falar de boris yeltsin. A bem da verdade temperança nos moldes defendidos pelo Exército da Salvação Nacional é mais ou menos, mais na verdade, que nem essa horda de “pastores” vendendo casas no céu a preços módicos (muitos nem tanto) e depositando tudo no banco terrestre/celestial do edir, o macedo. E nisso tudo tinha um agravante. A cerveja e o uísque “fabricados” por Capone no Canadá – período da lei seca – não passavam por critérios de qualidade, esse trem que nomearam iso qualquer coisa, pois a concorrência Capone mandava metralhar. Nessa ótica etanol virava puro malte escocês, escorrido das Highlands. jarbas vasconcelos absorveu esse modus operandi, como de resto a maior parte dos respeitáveis senhores vendidos pela mídia de Chicago, quer dizer, Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, etc, etc, como benfeitores e freqüentadores de reuniões sociais do esquema fiesp/daslu/psdb/dem. Propôs a criação de uma liga de combate à corrupção no Brasil. roseana sarney, tudo indica, começou ganhando a ação de reintegração de posse da fazenda Maranhão, momentaneamente ocupada por jackson lago. Falta pedro simon a vestal número um do país vir a público dizer que falta vergonha e o escambau aqui e a ali, sem olhar para o período em que foi governador do Rio Grande do Sul, onde algumas significativas carretas do líquido precioso de Capone escorriam por entre “negócios” do palácio. Hoje ocupado por yeda crusius e a todo vapor em grande feitos e realizações em benefício próprio. E quem acha que os métodos de Capone foram deixados de lado, semana passada uma testemunha chave contra a quadrilha tucana do Rio Grande do Sul, a de yeda crusius, morreu nas tais circunstâncias misteriosas em Brasília. Tinha ido buscar ajuda diante das ameaças que sofria. yeda surgiu pelas mãos de itamar franco, o que pensa que foi presidente da República e se encantou a com a beleza – naqueles tempos – da moça. Aí, o caminho mais fácil era nomeá-la ministra e foi o que fez. O marido foi parar numa sinecura para não reclamar muito. Em São Paulo é desnecessário dizer o controle absoluto que os descendentes de Capone exercem. Desde o governador josé serra, passando pelo prefeito gilberto kassab, terminando tudo em festa no palácio fiesp/daslu/psdb/dem, mas com uísque escocês original e modelitos daslu contrabandeados. Faz de conta que existe um Estado organizado e voltado para o interesse comum. Que o stf dantas incorporation ltd é só ficção é que gilmar mendes é um bravo defensor da moral, dos bons costumes, da democracia e talvez até da temperança, não em se tratando de álcool, mas temperança em propina. Essa ele não tem nenhuma. Faz de conta que as instituições funcionam. Que edmar moreira e seu castelo são invenção e que nem os cabelos e nem os bigodes de sarney são produzidos pela tintura tal – ele não revela a marca, ainda não deve ter chegado a um acordo quanto ao michê –, como faz de conta que jarbas vasconcelos vai vestir uma túnica, calçar uma sandália, passar a mão num bastão e sair país afora pregando o combate à corrupção. Está é atirando na corrupção e passando a sacolinha por baixo dos panos, como sempre fez, para engordar o esquema pessoal, assim que nem roberto freire, outro pernambucano paladino da moral e dos bons costumes, agora conselheiro numa companhia estatal de São Paulo, onde faz proselitismo a favor de josé serra. Capone é pinto perto dessa gente. Se conhecesse fernando henrique cardoso ia entrar em crise existencial. Perceber-se pulga no mundo do crime. E ia fazer o diabo para contratar o contador dos tucanos e democratas, os que maquiam as contas de tal jeito que até parece que vivem no prejuízo e como abnegados brasileiros se doam ao povo, enquanto vendem o País. Sem entrar no mérito, quando Juan Perón era presidente da Argentina se dizia que o general usava os dois maiores jornais portenhos da época, o La Democrácia e o La Nación. Pregava a democracia e vendia a nação. O governador de Minas (mora no Rio e vive nos arredores do mundo em vilegiatura sonhos e delírios) é outro. Inventou o vice, antônio anastasia como candidato a governador, à sua sucessão. O lema do cara é choque de gestão. Um trem que a grosso modo pode ser resumido assim. Acaba com a saúde pública terceirizando tudo com marcus pestana e seus sócios. Acaba com a educação terceirizando tudo e todos os sócios do setor, inclusive andradas. Paga uma nota ao estado de minas, principal jornal do estado para fingir que está fazendo um monte de coisas e se ganhar as prévias tucano/democratas que vai disputar com o governador serra, disputa entre quadrilheiros, vai achar uma sister para ser candidata a vice, já que a senhora rita camata tem que olhar os pimpolhos e o marido gerson está preocupado com a invasão das FARCs-EP e do MST em regiões de Minas e do antigo Espírito Santo, hoje vale/samarco/aracruz/cst. Faz de conta que o congresso congressa alguma coisa. Que o stf dantas incorporation ltd incorpora alguma coisa que não o que entra pela porta dos fundos de gilmar mendes. Faz de conta que serra é sério, não é só aquela cara de vampiro não. Que fhc é um sábio que libertou o Brasil do atraso. Faz de conta que ermírio de moraes é empresário e não criminoso. Que os banqueiros brasileiros vão ouvir o apelo do ministro carlos minc e só investir no que for sustentável na Amazônia. Faz de conta que a mídia retrata com rigor os fatos de cada dia. Aqui e alhures, por exemplo, o extermínio de palestinos por Israel (que permanece agora com a demolição das casas de árabes em Jerusalém) Faz de conta que todos os papéis estão carimbados no lugar certo, com firma reconhecida, que pastinha, coitado, ainda vai conseguir chegar à câmara municipal, quando na verdade cada um representa o seu papel nesse mundo irreal que chamam de real. E sem faz de conta, mas na dura realidade, essa mesa, vamos chamá-la assim , com os pés comidos por cupim e uma grande desordem em cima, toalha suja, seja jogada fora e outra mesa seja posta onde os brasileiros todos tenhamos assento. Vale dizer que o legal está podre. E resistir e lutar é questão de sobrevivência. E cuidado com a cruzada de jarbas vasconcelos. Cada centavo doado vai acabar na suíça, amontoado de bancos que chamam país. Uma parte fica, lógico, para as campanhas tucano/democratas, a de serra então é a principal. E depois é só arranjar uma crise que buscam o meu, o seu, o nosso. Às vezes falo que Calígula nomeou Incitatus para o senado romano. Por aqui poderiam entronizar um busto de Capone nas principais instituições fiesp/daslu/dem./tucanos. O orador saudando o novo companheiro, ou antigo não é, seria ermírio de moraes. O trono, na solenidade, ficaria para fhc.

Gilmar Mendes está impedido de julgar MST, avalia deputado

Gilmar Mendes, o MST e Cesare Battisti

Por Celso Lungaretti


Erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Gilmar Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes perdeu de vez as estribeiras. Agora está batendo boca, simultaneamente, com integrantes do Movimento dos Sem-Terra e seus defensores, com o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade. Elegantemente, ao ser indagado pela imprensa, Lula lhe ofereceu uma saída honrosa: "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado sua opinião como cidadão brasileiro. Quando houver um processo, ele se pronunciará como presidente do Supremo e dará o seu voto". Sem obrigação de ser diplomático, eu já afirmara o mesmo, de forma mais contundente, no meu artigo do dia 26 ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lula-de.html ): "Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, [Mendes] manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos". Destrambelhado, Mendes mandou sua assessoria responder que falou mesmo como chefe do Judiciário "que tem responsabilidade políticas e institucionais inerentes ao cargo". Colocou-se em posição indefensável, merecendo o cala-boca que levou do procurador-geral: "...não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas". Para o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues, o comportamento alterado de Mendes explica-se por um certo deslumbramento face à imagem que a imprensa dele projetou: "O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do STF. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquim". Veio ao encontro da minha avaliação: "Cada vez mais [Mendes] se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, (...) trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si". Até março/2008, quando foi eleito para presidir o STF durante o biênio seguinte, Mendes já mostrara seu viés direitista em duas ocasiões, pelo menos: - como relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil), tentou em vão convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo fracassou miseravelmente, pois nenhum outro ministro o apoiou. - depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice". E começou a insinuar que o Brasil estava à mercê de um estado policial, com a PF "a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo". Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia. Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula. Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível. "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas. Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado. Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul. Então, erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF. Será o maior confronto dos últimos anos entre esquerda e direita no Brasil. O campo que prevalecer, sairá indiscutivelmente fortalecido, com reflexos inevitáveis na campanha presidencial de 2010. Gilmar Mendes é um balão que inchou demais desde o polêmico início da Operação Satiagraha e o até hoje dúbio episódio das escutas telefônicas que teria sofrido. A hora de esvaziá-lo chegou.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL::
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil

Mulher mata candidato a vereador em Santa Brígida

ANTONIO FRANÇA

antoniofrancas@yahoo.com.


Uma senhora de 40 anos, aproximadamente, moradora da Vila São Pedro, zona urbana da cidade de Santa Brígida, assassinou a tiro de espingarda, o seu ex marido, Sr. Raimundo, (45 anos) em sua residência neste domingo por volta das 15:00 horas no
endereço citado. O casal estava separado há algum tempo, e tinham um filho em comum de 03 anos, que se encontrava sob a guarda da mãe. A vítima já tinha um outro relacionamento, que resultou em dois filhos, a sua atual companheira, conhecida como
(periquita sem freio) deu a luz há poucos dias.

A vítima trabalhava no vizinho estado de Sergipe, onde agenciava trabalhadores de Santa Brígida e micro região, para trabalharem na lavoura da cana de açúcar. Foi candidato a vereador nas últimas eleições na chapa do Dr. Alexandre, mesmo obtendo uma boa votação, não foi eleito.

Estavam separados há algum tempo, mas quando ele vinha a Santa Brígida, segundo depoimentos de vizinhos, sempre ia a casa de Rosa e a esculhambava.
Mesmo com poucas posses, uma questão judicial já se arrastava na justiça sobre a repartição dos bens. Mas o Sr. Raimundo queria se adiantar a justiça e vender umas tarefas de terras, mas para isso, necessitava da assinatura de Rosa, o que não conseguiu.

O mesmo chegou a Santa Brígida, no domingo, por volta, das 15:00 hs, passou no Bar de Boião, tomou um whisky, e em companhia de um irmão rumou para a casa de Rosa.
Chegando lá, encontrou o vizinho dela, de nome José Barbosa, lavando sua moto na frente da casa, coisa que ele não gostou, tendo colocado ele com violência pra sair da frente da casa, ato continuo, adentrou no domicilio e começou a agredir a ex companheira, inclusive na frente do filho de apenas 3 anos. O que se passou lá dentro resultou num corte profundo na cabeça de d. Rosa, que após disparar um tiro certeiro na vítima, fugiu ensangüentada da cena do crime.

O corpo foi levado para o posto de saúde local, onde se observou que a munição do tiro, atingiu a testa, a região dos olhos, a boca e o peito da vitima.
Isso só corrobora a situação precária da segurança pública no município onde na semana passada um pai de família, foi assassinado a cacetadas, por uma divida de apenas R$ 50,00.

O prefeito local continua intransigente em não cooperar com a Segurança Pública no município
Fonte: Paulo Afonso Notícias

STF ataca sem terra e protege banqueiro

Por Emanuel Cancela
Gilmar Mendes tem revelado um ódio mortal pelo MST. Ao mesmo tempo, o presidente do STF chegou a conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, em apenas 24 horas! Essas manifestações do ministro se dão em defesa dos poderosos e contra os mais fracos.
Estranha posição a do ministro do STF, já que a lei é ou deveria ser cega. A discussão em torno do tema chama atenção, pois o STF, tribunal que Gilmar Mendes preside, deveria ser o guardião da lei maior do país. No entanto, não faz a sua parte, que seria cobrar do governo a Reforma Agrária, prevista na Constituição Federal de 1988 no Título VII - Capítulo III.
Na Europa, a reforma agrária comemora mais de um século. Lá, os latifúndios foram transformados em minifúndios, a maioria voltada para o cultivo de alimentos para abastecer o mercado interno. Para isso, recebem pesados subsídios dos governos, chamados pelos críticos de “protecionismo”.
No Brasil, há 25 anos o MST empunha a bandeira da reforma agrária. Por esse motivo ocupa latifúndios que, segundo a lei, por não cumprirem função social, serviriam à reforma agrária. Mas o MST não faz só protestos. Defende e pratica, em seus assentamentos, a agricultura familiar. As pequenas e médias propriedades são responsáveis pela produção de mais da metade dos alimentos que freqüentam, diariamente, a mesa dos brasileiros.
Mas, enquanto a agricultura familiar recebe migalhas do governo brasileiro, o agronegócio, propriedade de poucos, voltado para a monocultura e a exportação, recebe vultosos e constantes subsídios. Além disso, consegue, freqüentemente, alongar os prazos de pagamento. No entanto, é o MST que o ministro acusa de receber financiamentos e ninguém vem a público denunciar a benevolência desse mesmo governo com o agronegócio, que acaba contribuindo para a concentração de renda no país. Tem uma frase usada no campo que reflete bem a situação: “Nós somos caipiras, mas não somos burros!”
*Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
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Jarbas: CPI dos Fundos é chantagem do PMDB

Gerson Camarotti e Maria Lima


O Palácio do Planalto tentará evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão proposta pelo PMDB da Câmara, mas, caso não consiga convencer o partido a recuar, a ordem é impedir que a base aliada assine o pedido. Avaliação feita ontem no governo é que a bancada peemedebista tenta uma CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. Por essa análise, o PMDB quer deixar de ser vidraça neste episódio para ter "um canhão" apontado para o governo e o PT.
No Senado, o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), que acusa seu partido de práticas de corrupção, vai direto ao ponto sobre a proposta de CPI: - Eles (do PMDB) não querem CPI alguma. É só chantagem para retaliar o PT. Esse caso do Real Grandeza é uma briga do PT com o PMDB para ver quem fica mais perto do cofre.
Autor do requerimento da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que as assinaturas serão recolhidas a partir de hoje - são necessárias 171.
- O PMDB não defende interesses escusos. Mas, já que falam que há interesses escusos, vamos investigar. Vamos acabar com a caixa-preta dos fundos. Se o governo garante que há fiscalização, então não tem o que temer. Essa CPI é para proteger os beneficiários dos fundos. Se tem ganância, vamos ver de quem é a ganância - disse Cunha, em referência ao desabafo do presidente Lula de que não aceitaria a "ganância" do PMDB do Rio.
O PMDB nega qualquer tentativa de chantagem, e seus líderes dizem que a CPI terá como objetivo verificar a saúde financeira de todos os fundos de pensão, ver se a fiscalização do governo é eficiente e se existe manipulação política. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), não esconde o desconforto com o fato de que seu partido vem sendo apontado como o responsável pela tentativa de mudança na diretoria do Real Grandeza - o que foi vetado por Lula semana passada.
- Acusaram o partido injustamente de manipulação política. Chegaram a atacar o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que defendeu uma mudança porque havia uma direção arbitrária, que mudou o estatuto para ficar no poder. O ministro da área foi desautorizado. Por isso, vamos mostrar que não temos nada a ver com isso - disse Henrique Alves, ontem.
Mas os argumentos do PMDB não convencem o PT, que tem apadrinhados no comando do Real Grandeza.
- Se alguém tem uma denúncia concreta, que a faça ao Ministério Público. Não acho correto a base do governo fazer uma CPI sobre o tema - reagiu o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), entrou na polêmica e pediu estudo sobre a possibilidade de a Secretaria de Previdência Complementar intervir no Real Grandeza, com a justificativa de que o ministro falou em "banditismo". Jarbas volta hoje à tribuna do Senado para falar de novo sobre corrupção e o papel do PMDB no governo.
Segundo ele, no mesmo momento, como uma tentativa de neutralizar seu discurso, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fará, na Câmara, denúncias que teriam sido levantadas em Pernambuco contra ele. A imprensa local, segundo relatou Jarbas, está noticiando que a devassa foi feita por duas pessoas a mando do senador José Sarney (PMDB-AP).
Costa nega estar a serviço do PMDB e diz que vai provar que Jarbas não tem condições morais de ser o timoneiro do movimento pró etica na política.
Fonte:O Globo (RJ)

Entenda o caso do fundo de pensão de Furnas e a crise do PMDB

Da Redação


O que é - A Fundação Real Grandeza é o fundo de pensão dos funcionários, ativos e aposentados, de Furnas e é gerido por um conselho paritário formado por representantes da empresa e empregados. São 12.500 filiados, sendo 6.500 aposentados e pensionistas.
Patrimônio - R$ 6,3 bilhões.
Problemas - Os primeiros problemas com a Fundação Real Grandeza começaram entre 2003 e 2004, quando foi registrado um prejuízo de R$ 153 milhões, com a quebra do Banco Santos. O relatório final da CPI do Mensalão indicou a participação da fundação em desvios de recursos para pagamento de mensaleiros. O relatório ainda disse que cargos importantes eram ocupados por pessoas sem preparo adequado e quase sempre por indicações políticas. O aparelhamento partidário foi indicado como a origem dos problemas.
Nomeações e renúncias - Desde a posse de Luiz Paulo Conde (PMDB), em agosto de 2007, na presidência de Furnas, indicado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), seis conselheiros da Fundação Real Grandeza já entregaram os cargos.
Atual gestão - Em setembro do ano passado, Luiz Paulo Conde deixou o comando de Furnas por problemas de saúde e foi substituído por Carlos Nadalutti, que assinou o documento propondo a reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Real Grandeza e a troca do presidente e do diretor de investimentos. Hoje a fundação é comandada por Sérgio Wilson Fontes.
Impasse - A direção de Furnas alegava que há incompatibilidade entre o comando da empresa e do fundo de pensão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez antes, do encontro com o presidente Lula, críticas à gestão da Fundação Real Grandeza, que foram engrossadas por Nadalutti. Segundo Lobão, o estatuto da fundação foi alterado em 2008 para que os atuais diretores continuassem no poder. Houve ainda reclamações de não-prestação de contas. Já Wilson Fontes alegou que o estatuto foi alterado pelo conselho e não pela diretoria da fundação e garantiu que o balanço de 2008 será apresentado em 31 de março.
Apoio - Funcionários da ativa e aposentados responderam às críticas de Lobão e manifestaram apoio à gestão de Wilson Fontes. Eles justificaram o apoio com o superávit de R$ 1,2 bilhão em 2008 contra R$ 2 milhões em 2005. Eles ainda alegaram que o PMDB pretende ter o controle da fundação. Os funcionários fizeram uma paralisação, seguida de manifestação.
Crise - A situação se agravou após entrevistas dos senadores Jarbas Vasconcelos na revista "Veja" e de Pedro Simon em O TEMPO, afirmando que há corrupção no PMDB e que o partido faz negociatas para obter cargos.
Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à direção de Furnas que não alterasse o comando da Fundação Real Grandeza e, nos bastidores, teria dito que a ganância do PMDB não tem tamanho.
Recuo. O ministro Edison Lobão divulgou nota, afirmando que não haverá mudanças na direção da Fundação Real Grandeza até outubro, quando vence os mandatos dos atuais diretores.
PMDB. O partido reagiu e começou a buscar assinaturas para criar a CPI dos Fundos, com o objetivo de investigar a Real Grandeza. A base governista tenta naufragar a iniciativa.
Fonte:O Tempo (MG)