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quarta-feira, março 04, 2009

STF ataca sem terra e protege banqueiro

Por Emanuel Cancela
Gilmar Mendes tem revelado um ódio mortal pelo MST. Ao mesmo tempo, o presidente do STF chegou a conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, em apenas 24 horas! Essas manifestações do ministro se dão em defesa dos poderosos e contra os mais fracos.
Estranha posição a do ministro do STF, já que a lei é ou deveria ser cega. A discussão em torno do tema chama atenção, pois o STF, tribunal que Gilmar Mendes preside, deveria ser o guardião da lei maior do país. No entanto, não faz a sua parte, que seria cobrar do governo a Reforma Agrária, prevista na Constituição Federal de 1988 no Título VII - Capítulo III.
Na Europa, a reforma agrária comemora mais de um século. Lá, os latifúndios foram transformados em minifúndios, a maioria voltada para o cultivo de alimentos para abastecer o mercado interno. Para isso, recebem pesados subsídios dos governos, chamados pelos críticos de “protecionismo”.
No Brasil, há 25 anos o MST empunha a bandeira da reforma agrária. Por esse motivo ocupa latifúndios que, segundo a lei, por não cumprirem função social, serviriam à reforma agrária. Mas o MST não faz só protestos. Defende e pratica, em seus assentamentos, a agricultura familiar. As pequenas e médias propriedades são responsáveis pela produção de mais da metade dos alimentos que freqüentam, diariamente, a mesa dos brasileiros.
Mas, enquanto a agricultura familiar recebe migalhas do governo brasileiro, o agronegócio, propriedade de poucos, voltado para a monocultura e a exportação, recebe vultosos e constantes subsídios. Além disso, consegue, freqüentemente, alongar os prazos de pagamento. No entanto, é o MST que o ministro acusa de receber financiamentos e ninguém vem a público denunciar a benevolência desse mesmo governo com o agronegócio, que acaba contribuindo para a concentração de renda no país. Tem uma frase usada no campo que reflete bem a situação: “Nós somos caipiras, mas não somos burros!”
*Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

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