Sete deputados devem ir para um só partido

Luis Augusto Gomes

O caso poderia se chamar "Sete homens e um destino", reeditando o velho "cowboy" hollywoodiano, não fosse a presença entre eles de uma mulher: um compromisso firmado na Assembleia Legislativa deverá, se concretizado, reunir num só partido sete deputados que hoje se distribuem por cinco legendas distintas – PSDB, PSL, PTB, PRP e PTdoB, todas da base de apoio do governador Jaques Wagner (PT).
Um deles é o próprio presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB), que, independentemente do propalado ingresso do ex-governador Paulo Souto, atualmente no DEM, deixará o reduto tucano por incompatibilidade com o projeto presidencial do governador de São Paulo, José Serra. Na Bahia, Nilo está com Wagner, e por extensão com a ministra Dilma Rousseff, que é a candidata do presidente Lula à sua sucessão.
Dois aspectos, entretanto, podem funcionar como entraves à pretendida filiação do grupo: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária, que expõe à perda de mandato o parlamentar que deixar sem motivo legal o partido pelo qual foi eleito, e a dificuldade de um grupo tão expressivo ser aceito em bloco num partido, pelo profundo impacto que causaria na correlação de forças dentro da legenda. De qualquer forma, os sete deputados têm até 30 setembro para aguardar mudanças na legislação e definir o partido ideal.
Estrela maior da constelação, Marcelo Nilo reduz o tamanho do grupo: "Posso dizer que estão comigo nesse projeto Emério Resedá, hoje no PSDB, e João Bonfim, que está sem partido. Eles vão pedir liberação e se filiar a outro partido. No meu caso, só vou me preocupar no dia do problema. Quando receber a carta de liberação do partido, vou ao TRE para oficializar minha mudança. Mas ainda tenho seis meses de prazo".
Indagado sobre seu destino partidário, Nilo foi sucinto: "Juro que não sei".
Os outros deputados citados são Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmera (PTB), Maria Luiza Laudano (PTdoB) e Nelson Leal (PSL). Menezes disse que sua posição depende da alteração da lei prevista para este ano permitindo a mudança de partido ao longo do mês de setembro, no prazo de um ano antes das eleições de 2010, para que possa candidatar-se, situação que parece ser a da maioria. Leal, ao confirmar o projeto, disse que o grupo, chamado de "bloquinho" na Assembleia, "construiu uma unidade de pensamento com base na amizade e nos objetivos políticos", estando agora na expectativa da reforma da legislação.
Mesmo que venha a obter todas as garantias legais para mudar de legenda, Maria Luiza Laudano condiciona sua decisão a uma conversa com os correligionários do PTdoB. "Sou grata a quem me abre uma porta, por isso vou consultar o partido", adiantou a deputada, lembrando que é a única representante da legenda no Legislativo baiano. "É preciso também analisar os prós e os contra da mudança para que tudo seja feito da forma mais compatível", completou.
Uma particularidade dá margem a interpretação: é que a decisão do Supremo favorável à fidelidade ocorreu em 27 de março do 2007, determinando que os votos são do partido, não do eleito, e somente os que mudassem de legenda depois daquela data é que, em tese, estariam sujeitos à cassação. Como os que saíram de seus partidos antes disso se encontram hoje, obviamente, em legendas pelas quais não foram eleitos, estariam livres para migrar para onde desejassem.
São os casos de Câmera e Resedá, que trocaram o então PFL, respectivamente, pelo PTB e PSDB, e assim teriam uma por muitos invejada autonomia de movimento.
Mas uma novidade pode estar para acontecer: o deputado João Bonfim informa que há um movimento nacional para a criação de um novo partido, para o qual todos poderiam ir sem risco de incorrer em infidelidade porque a legislação lhes permite nesse caso. "Essa nova legenda interessa ao governo em todo o Brasil para acomodar parlamentares que estão com Lula, mas não podem filiar-se ao PT" , disse Bonfim.
A questão partidária é de fato um grande obstáculo. Entre as legendas que poderiam receber o grupo destacam-se PSB, PDT e PSC, o que não exclui o surgimento de uma quarta opção, ainda não aventada. Ao ser indagado para onde o grupo poderia ir, o deputado Paulo Câmera afirmou que "é mais fácil dizer para onde não pode", descartando o PT, pelos choques que ocorreriam em bases municipais, "e outros que têm lideranças personalistas", sem querer citar nomes. Ele entende também que, qualquer que seja a legenda, haverá dificuldade de aceitação de um grupo tão grande. "É muito peso", observou.
O líder de um dos partidos citados, Euclides Fernandes, do PDT, já anunciou que fará "restrição à entrada sem critério de parlamentares", pois ele quer filiações que visem ao "fortalecimento do partido", não o uso eleitoral sem compromisso. "O PDT", explicou, "não fecha portas, mas quer em seus quadros pessoas com o espírito e os princípios do programa e das bandeiras partidárias".
Carlos Ubaldino, líder do PSC, vê "com bons olhos" a perspectiva de receber os colegas, lembrando que o partido tem 187 vereadores e cinco prefeitos no Estado, além de dois representantes na Assembleia.
"Entendo que eles serão bem-vindos, porque uma bancada de nove deputados certamente contribuiria muito para o crescimento da legenda e seria uma grande força para as próximas eleições". O deputado Capitão Tadeu (PSB) disse que seu partido "está acompanhando a movimentação, mas ainda não tem uma posição sobre o assunto".
Fonte: Tribuna da Bahia