Presidente de conselho defende penas brandas

BRASÍLIA - Eleito ontem para presidir o Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) defendeu penas mais brandas para colegas investigados por quebra de decoro. Sem citar nomes, ele disse que parlamentares cassados não mereciam punição tão severa, pois cometeram "erros leves", e citou como exemplo os envolvidos no escândalo do mensalão.
Dos 19 deputados acusados de participar do mensalão - esquema de compra de apoio político gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza e coordenado pela cúpula do PT -, 12 foram inocentados em plenário, quatro renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição e apenas três foram cassados.
"Poderiam ter recebido penas menores. Isso vale também para os que foram absolvidos, que não mereciam a cassação, mas algum tipo de advertência", afirmou, citando também como possível pena alternativa o afastamento temporário.
Eleito com 12 votos a favor, um em branco e nenhum contra, o deputado tem um histórico de votos por absolvição no Conselho: como suplente, votou a favor de quatro colegas envolvidos no mensalão.
Além disso, foi relator do processo que pediu a absolvição de Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de fazer lobby junto ao governo federal em defesa dos interesses de uma cervejaria. No ano passado, redigiu parecer pela absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), suspeito de participar de esquema de desvio de recursos no BNDES.
Além de Araújo, foram escolhidos outros 14 titulares e dez suplentes do conselho. Entre eles, três são investigados em inquéritos ou são em réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal foram desconsideradas acusações de calúnia, injúria e difamação.
Paulinho figurava entre os membros do conselho. Seu nome chegou a ser citado no site da Câmara, mas, temendo repercussão negativa, o "bloquinho" (PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB) o substituiu por Brizola Neto (RJ), líder do PDT na Câmara.
Paulinho é alvo de dois inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro trata do episódio envolvendo o BNDES. O segundo investiga se a Força Sindical, presidida por ele, usou alunos fantasmas para justificar repasses federais que bancaram cursos oferecidos a trabalhadores desempregados.
Entre os integrantes confirmados está Abelardo Camarinha (PSB-SP), um dos recordistas de processos: ex-prefeito de Marília, ele é alvo de seis inquéritos e duas ações penais no STF. Ele atribuiu todas as acusações à `perseguição política" dos seus adversários.
Sérgio Moraes (PTB-RS), ex-prefeito Santa Cruz do Sul (RS), é réu em dois processos por prevaricação e crime de responsabilidade, referentes ao período em que comandou o município. Não foi localizado.
Já Urzeni Rocha (PSDB-RR) responde a dois inquéritos por desmatamento, que ele nega ter feito. Semana passada, livrou-se de outra investigação, por porte ilegal de arma, porque o crime prescreveu.
Fonte: Tribuna da Imprensa