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quarta-feira, março 04, 2009

Judiciário tem rotinas seculares, tolas e desnecessárias, diz Celso Limongi

“Assumimos rotinas que se mostram seculares, tolas e desnecessárias. O processo não anda.” A constatação é do desembargador Celso Limongi, ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que passou a integrar a 6ª Turma e a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo entrevista publicada no site do Tribunal, o fim do processo em papel é um dos principais instrumentos capaz de dar celeridade à Justiça.“Não adianta só pensar em aumentar o número de juízes, varas e tribunais. Isso seria fazer o mais do mesmo. Não é isso que resolve”, afirmou o desembargador, que tem 40 anos de magistratura, 20 dos quais junto ao TJ paulista, o maior tribunal do Brasil.Ele considera que é preciso substituir o papel por uma rede de informática. Esta, para o desembargador Limongi, é uma das providências que contribuirão para que os processos tenham solução real com mais rapidez. Ainda de acordo com a entrevista publicada pelo STJ, o desembargador convocado comprou brigas grandes durante sua gestão no TJ no biênio 2006-2007. Entre seus desafios, iniciou a informatização dos processos que tramitam na Justiça estadual paulista. Entusiasta da tecnologia, o desembargador criou varas digitalizadas, em que o advogado não precisa sair do escritório para propor uma ação. Faz pela Internet, enviando também a documentação e as petições intermediárias. O réu é citado e também contesta na rede de informática do tribunal. As audiências são feitas virtualmente, e o laudo pericial, quando necessário, é levado para a rede. Resultado: o juiz julga com o que está na tela do computador, longe dos papéis. De acordo com o desembargador, nessas varas digitalizadas, é necessário um terço do número de servidores que um cartório convencional exige. E a digitalização não reduz apenas o numero de funcionários, como também a necessidade de estantes, de criar grandes armazéns para arquivo e de veículos administrativos para transporte dos autos. “O serviço é limpo, rápido e seguro”, testemunha o desembargador Limongi. Ele acredita que a expansão dessa rede de varas digitalizadas poderá auxiliar na celeridade do processo. “Esta tecnologia da informação dará uma grande contribuição ao Judiciário”, prevê. No entanto, mesmo em São Paulo, ainda não há o processo sem papel. São 17,8 milhões de processos em andamento, o que representa muito para se digitalizar.
Fonte: Última Instância

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