Por Nelson Rocha
No Litoral Norte, no território do município do Conde, km 135 da Linha Verde, a 160 km de Salvador, o viajante sai do asfalto e entra numa abandonada estrada de seis quilômetros que vai sair numa vila de aproximadamente 1.500 pessoas, entre nativos e passantes que resolveram ficar definitivamente. Todos são testemunhas diárias do encontro do rio Itariri, nascido na cidade de Esplanada, que chega serpenteando pelo manguezal para abraçar o mar. Na Boca da Barra moradores e visitantes se reúnem para se banhar preferencialmente na água salobra, como que esnobando o oceano que banha um dos mais deslumbrantes recantos da costa baiana, cenário do filme Tieta do Agreste. O caminho que pode ser percorrido de ônibus ou automóvel fica para trás quando desponta a aconchegante e deslumbrante Barra de Itariri - que em Tupy-Guarany quer dizer pedra que rola-, paisagem de pura beleza natural e habitante crestados do sol. A partir do primeiro contato com qualquer um deles, percebe-se imediatamente que além da sensação de estar num paraíso, aflora o prazer de ser bem acolhido. Há oito anos, o paulista Roberto Carlos Amaral descobriu este encantador destino, através de propaganda na televisão “que dizia venha para a Bahia, melhor pra trabalhar, melhor pra viver. A gente acreditou e já viemos pra cá com a intenção de montar alguma coisa”. O resultado da permanência é a bem situada pousada Bela Vista, a única com lan-house e uma das seis do pacato lugarejo, que também tem um camping de 11.300² de terreno arborizado próximo ao mar, violência zero e culinária dez. São vários os restaurantes com cardápio básico de frutos do mar e galinha caipira. Na praia, a comunidade aproveita o movimento dos fins de semanas para oferecer moqueca de aratu, crustáceo pego pelas mulheres que os atraem pelo assobio em caminhadas no mangue e é oferecido temperado em folha de banana ou na palha do coqueiro, por apenas R$ 1,00. O bar e restaurante Boca da Barra anunciam “a melhor moqueca do litoral norte”, conforme sustenta com satisfação o empresário e vereador Edson Artcouro, nascido em Alagoinhas onde era camelô de produtos de couro até descobrir Barra de Itariri nos anos 80. Hoje gosta de ir para a cozinha preparar um peixe ao molho de camarão, o prato mais pedido servido ao custo R$ 48, e que satisfaz até a três bocas famintas.
Uma vila carente de infraestrutura
A vida na ex-aldeia de pescadores surgida entre coqueiros gravita em torno da beira do Rio Itariri. Aos sábados acontece a feira das confecções e nos dias seguintes a doce rotina de sempre. Os jovens, entretanto, queixam-se da falta de oportunidades enquanto os turistas só falam dos momentos agradáveis. “Aqui está muito carente das coisas. Barra de Itariri deveria ser um pouco mais olhada e observada. Agora que começaram a fazer um posto médico bacana, mas a nossa estrada é o pior acesso do litoral, não temos pracinhas, quadras...”, lamenta o salva-vida e pedreiro Júnior, 25, para quem “preservar o lugar é fundamental” e “se o turismo não chega, não entra verba, não melhora a vida de ninguém”. O aposentado Luiz Carlos Nascimento, 52, mora em Salvador, mas desde o final do século passado freqüenta a Barra de Itariri. Quando não fica na casa do tio aluga uma como a última, de quatro quartos e com tudo dentro, para uma temporada de quinze dias por R$ 500. O mesmo imóvel na semana do carnaval custa R$ 2.000. “Recomendo que as pessoas venham aqui conhecer, tirar muitas fotos, filmar, ajudar a preservar. É show de bola”, confirma. A nativa dona-de-casa Marisol Maciel dos Santos, 26, concorda com a visão do morador temporário, entretanto clama “por uma boa pista, por que esta é horrível e as pontes estão acabadas”, referindo-se a estrada de barro, e pede “trabalho por que o povo aqui se vira nos restaurantes e na roça”. Saulo Leite, 22, filho do mestre cuca Artcouro, é da opinião que muita gente não vai a Barra de Itariri por causa da precariedade do acesso, porém acredita que dentro em breve a estória será outra. “Estão fazendo a licitação para aumentar e compactar a estrada, que irá daqui até Siribinha, um povoado que fica a 40 quilômetros. Depois que a estrada sair as coisas começarão a melhorar. Muita gente vai investi aqui por isso. Mas vai mudar”, garante o herdeiro do edil. Que o futuro não tire a paz do pôr-do-sol e das noites de luar da Barra de Itariri refletidas nas dunas da Lagoa Grande, cuja trilha é uma das mais exploradas por quem aí chega e não quer mais partir. E que a pedra continue rolando.
Fonte: Tribuna da Bahia
quinta-feira, fevereiro 12, 2009
O silêncio de mais uma vítima dos Ba-Vis
O corpo inerte na cama da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital da Cidade, na Caixa D’Água, retrata a história de uma tragédia de um futebol que deveria ser feito apenas de festa. O coma do jovem E.S.M., de apenas 17 anos, causado por um traumatismo craniano, impede que ele mesmo relate o ocorrido. Mas, o pai do adolescente, o policial Raimundo Marques, 47, garante que o filho foi espancado na saída do Ba-Vi, no Estádio Barradão, por torcedores de uma torcida organizada do Vitória. Segundo Marques, o filho dele foi ao estádio com amigos e um vizinho. “Na hora de ir embora, ele teve o desacerto de pegar a torcida do Vitória subindo”, comentou. “Foi o arrastão do Barradão. Eles não perdoam ninguém no arrastão do Barradão. Sempre existiu isso e ninguém vai acabar”, completou o pai do adolescente, que mora na Fazenda Grande do Retiro. O policial afirmou que o filho foi ao estádio sem camisa de nenhum clube ou torcida organizada. Mesmo implorando para não apanhar e afirmando torcer para o Vitória, clube de seu coração, E.S.M. foi agredido com socos, pontapés e pedradas. “E esse foi o primeiro Ba-Vi dele, ele me falou que iria porque este seria o Ba-Vi da vida dele”, lembrou Marques com os olhos lacrimejados. Após sofrer as agressões, o torcedor do Vitória ficou desacordado na entrada do Barradão. Com traumatismo craniano e afundamento do crânio, deu entrada no Hospital Roberto Santos às 22h40min de domingo. Durante a madrugada, foi transferido para o Hospital da Cidade, onde passou por uma cirurgia de mais de três horas, na segunda-feira, para tirar um coágulo e estancar a hemorragia. “Ele está totalmente em coma. Não ouve, não fala, não se mexe. Apenas respira e, por aparelho”, lamentou o pai. O caso foi denunciado à reportagem da Tribuna da Bahia por um integrante da Torcida Organizada Bamor. Segundo ele, houve ainda agressões da sua torcida à torcida rival no caminho de volta, no bairro de São Rafael, onde um integrante da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis também foi espancado. “Nosso objetivo não é esse. A diretoria, inclusive, condena isto e quando sabemos do caso tentamos identificar as pessoas e expulsá-las da Bamor. Só queremos apoiar o Bahia, como fizemos no domingo”, afirmou sem querer ser identificado. Como não estava presente no Barradão no domingo, Raimundo Marques não confirma qual torcida organizada do Vitória teria provocado o “arrastão”. “Não posso dizer com toda certeza qual foi, mas só tem uma lá que ‘arregaça’, não existe outra”, disse. Por outro lado, um diretor de Os Imbatíveis, maior torcida organizada do Vitória, diz desconhecer a agressão. “Isso é novidade para a gente. Nós procuramos o máximo evitar essas coisas. Quando descobrimos, procuramos saber mesmo se é um integrante da torcida, se é associado e aí punimos eles”, comentou salientando que a torcida organizada foi escoltada durante todo o período pela Polícia Militar. (Por Raphael Carneiro)
Três torcedores já morreram por brigas entre torcidas
O caso do adolescente E.S.M. não é o primeiro grave a acontecer no futebol baiano. A lista negra da rivalidade, cada vez mais perigosa, entre as torcidas de Bahia e Vitória se iniciou em 2006. De lá para cá, já foram três mortes que mancharam o futebol baiano e entristeceram famílias. A primeira morte ligada à brigas entre as duas maiores torcidas do Estado, Bamor e Os Imbatíveis, aconteceu em 12 de abril de 2006. Depois do jogo entre Vitória e Cruzeiro pela Copa do Brasil, Hermílio Ribeiro Júnior, integrante da torcida do Vitória, sofreu uma emboscada em Pernambués e acabou falecendo dez dias depois no Hospital Roberto Santos. A morte foi ligada a possíveis integrantes da Bamor. Em 2007, dois torcedores perderam a vida em um Ba-Vi realizado no dia 11 de fevereiro, também no Barradão. Antes do jogo, o pedreiro Luiz Carlos Vítor Pereira, 41 anos, casado e pai de uma menina de quatro anos, foi agredido com um soco no rosto por torcedores do Bahia e não resistiu aos ferimentos. Ao término da partida, torcedores do Vitória seguiram um ônibus da torcida adversária e armaram uma emboscada na BR-324. O aposentado Pedro Sales Silva, 41, deficiente físico, não conseguiu correr e foi apedrejado, também vindo a óbito. No ano passado, o integrante da Bamor Adelmare dos Santos Júnior, 20, levou um tiro nas proximidades da Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia, no bairro de Nazaré. Com alguns amigos, ele se preparava para assistir o jogo do Bahia contra o Grêmio Barueri, pela Série B do Campeonato Brasileiro, quando foi surpreendido por supostos integrantes da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis. (Por Raphael Carneiro)
Ministério Público pode punir organizadas por agressões
Aprender bons exemplos e refutar hábitos errados são frases comuns na vida de toda criança. Desde pequenos, pais e avós costumam educar seus pupilos de forma a evitar que os menores cresçam e reproduzam os maus comportamentos aprendidos fora de casa. Se a cidade de Salvador fosse uma criança, os episódios ocorridos no Estádio Manoel Barradas, no último domingo, durante o primeiro Ba-Vi do ano, demonstrariam que a capital baiana tornou-se uma menina mal-educada. Informado pela equipe de reportagem da Tribuna da Bahia sobre o estado de saúde do adolescente de 17 anos - internado no Hospital da Cidade após ter sido espancado na porta do Barradão depois do clássico baiano - o promotor de Justiça, José Renato Oliva, membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, afirmou que as consequências da agressão dependem do decorrer das investigações. “Se ficar comprovado que a agressão foi provocada por uma torcida organizada, iremos tomar providências contra essa associação”, afirmou Oliva. De acordo com o Código Civil Brasileiro, é plena a liberdade de associações para fins lícitos. No entanto, o cometimento de atos ilícitos por parte de qualquer associação, como agressões, no caso das torcidas organizadas, pode resultar na suspensão ou extinção das mesmas por parte da Justiça. Para o pai de E.S.M, Raimundo Marques, a solução para acabar com atos de violência nos estádios seria a proibição de torcidas visitantes em dias de clássicos, como sugeriu o diretor de futebol do Bahia, Paulo Carneiro. “Espero que com esse episódio de meu filho, a ideia de Paulo Carneiro seja aceita, ou até uma outra melhor. Se a opinião dele tivesse prevalecido, meu filho não estaria aqui no hospital hoje. Por isso, espero que as autoridades deixem a vaidade e a ambição de lado. Se não existir um homem nesta terra, isso vai se repetir de novo em Pituaçu”, lamentou. (Por Vanessa Alonso)
Fonte: Tribuna da Bahia
Três torcedores já morreram por brigas entre torcidas
O caso do adolescente E.S.M. não é o primeiro grave a acontecer no futebol baiano. A lista negra da rivalidade, cada vez mais perigosa, entre as torcidas de Bahia e Vitória se iniciou em 2006. De lá para cá, já foram três mortes que mancharam o futebol baiano e entristeceram famílias. A primeira morte ligada à brigas entre as duas maiores torcidas do Estado, Bamor e Os Imbatíveis, aconteceu em 12 de abril de 2006. Depois do jogo entre Vitória e Cruzeiro pela Copa do Brasil, Hermílio Ribeiro Júnior, integrante da torcida do Vitória, sofreu uma emboscada em Pernambués e acabou falecendo dez dias depois no Hospital Roberto Santos. A morte foi ligada a possíveis integrantes da Bamor. Em 2007, dois torcedores perderam a vida em um Ba-Vi realizado no dia 11 de fevereiro, também no Barradão. Antes do jogo, o pedreiro Luiz Carlos Vítor Pereira, 41 anos, casado e pai de uma menina de quatro anos, foi agredido com um soco no rosto por torcedores do Bahia e não resistiu aos ferimentos. Ao término da partida, torcedores do Vitória seguiram um ônibus da torcida adversária e armaram uma emboscada na BR-324. O aposentado Pedro Sales Silva, 41, deficiente físico, não conseguiu correr e foi apedrejado, também vindo a óbito. No ano passado, o integrante da Bamor Adelmare dos Santos Júnior, 20, levou um tiro nas proximidades da Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia, no bairro de Nazaré. Com alguns amigos, ele se preparava para assistir o jogo do Bahia contra o Grêmio Barueri, pela Série B do Campeonato Brasileiro, quando foi surpreendido por supostos integrantes da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis. (Por Raphael Carneiro)
Ministério Público pode punir organizadas por agressões
Aprender bons exemplos e refutar hábitos errados são frases comuns na vida de toda criança. Desde pequenos, pais e avós costumam educar seus pupilos de forma a evitar que os menores cresçam e reproduzam os maus comportamentos aprendidos fora de casa. Se a cidade de Salvador fosse uma criança, os episódios ocorridos no Estádio Manoel Barradas, no último domingo, durante o primeiro Ba-Vi do ano, demonstrariam que a capital baiana tornou-se uma menina mal-educada. Informado pela equipe de reportagem da Tribuna da Bahia sobre o estado de saúde do adolescente de 17 anos - internado no Hospital da Cidade após ter sido espancado na porta do Barradão depois do clássico baiano - o promotor de Justiça, José Renato Oliva, membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, afirmou que as consequências da agressão dependem do decorrer das investigações. “Se ficar comprovado que a agressão foi provocada por uma torcida organizada, iremos tomar providências contra essa associação”, afirmou Oliva. De acordo com o Código Civil Brasileiro, é plena a liberdade de associações para fins lícitos. No entanto, o cometimento de atos ilícitos por parte de qualquer associação, como agressões, no caso das torcidas organizadas, pode resultar na suspensão ou extinção das mesmas por parte da Justiça. Para o pai de E.S.M, Raimundo Marques, a solução para acabar com atos de violência nos estádios seria a proibição de torcidas visitantes em dias de clássicos, como sugeriu o diretor de futebol do Bahia, Paulo Carneiro. “Espero que com esse episódio de meu filho, a ideia de Paulo Carneiro seja aceita, ou até uma outra melhor. Se a opinião dele tivesse prevalecido, meu filho não estaria aqui no hospital hoje. Por isso, espero que as autoridades deixem a vaidade e a ambição de lado. Se não existir um homem nesta terra, isso vai se repetir de novo em Pituaçu”, lamentou. (Por Vanessa Alonso)
Fonte: Tribuna da Bahia
Dois ex-prefeitos baianos são condenados pelo TCU
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira (11) dois ex-prefeitos baianos. Jediael Veiga Morais, ex-gestor de Ibucuí, foi condenado a pagar R$ 30.333,33, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir, supletivamente, a manutenção de escolas públicas municipais e municipalizadas que atendessem mais de 20 alunos no ensino fundamental.
O tribunal também multou o ex-prefeito em R$ 5 mil e autorizou a cobrança judicial das dívidas. O relator do processo foi o ministro José Jorge.
O outro ex-prefeito condenado foi Osmar Rodrigues Torres, do município Central. Torres foi condenado ao pagamento de R$ 228.924,83, valor atualizado, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implantar o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 20 mil. O relator do processo foi o ministro Marcos Bemquerer. Ainda cabe recurso das decisões.
De olho da BahiaNesta terça-feira (10), o TCU condenou quatro gestores municipais (entre prefeitos e ex-prefeitos) baianos a pagarem multas e prestarem esclarecimentos após constatar irregularidades nas contas públicas das cidades de Várzea da Roça, Itabuna, Pé de Serra e Alagoinhas.
Veja também:TCU condena ex-prefeitos a pagarem multas por ilegalidades
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira (11) dois ex-prefeitos baianos. Jediael Veiga Morais, ex-gestor de Ibucuí, foi condenado a pagar R$ 30.333,33, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir, supletivamente, a manutenção de escolas públicas municipais e municipalizadas que atendessem mais de 20 alunos no ensino fundamental.
O tribunal também multou o ex-prefeito em R$ 5 mil e autorizou a cobrança judicial das dívidas. O relator do processo foi o ministro José Jorge.
O outro ex-prefeito condenado foi Osmar Rodrigues Torres, do município Central. Torres foi condenado ao pagamento de R$ 228.924,83, valor atualizado, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implantar o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 20 mil. O relator do processo foi o ministro Marcos Bemquerer. Ainda cabe recurso das decisões.
De olho da BahiaNesta terça-feira (10), o TCU condenou quatro gestores municipais (entre prefeitos e ex-prefeitos) baianos a pagarem multas e prestarem esclarecimentos após constatar irregularidades nas contas públicas das cidades de Várzea da Roça, Itabuna, Pé de Serra e Alagoinhas.
Veja também:TCU condena ex-prefeitos a pagarem multas por ilegalidades
Fonte: Correio da Bahia
Aeroporto de Ilhéus volta a operar sem restrições nesta sexta (13)
Redação CORREIO
O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, deverá voltar a funcionar normalmente a partir desta sexta-feira (13) - pelo menos foi o que prometeu o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao governador Jaques Wagner.
A liberação acontece depois de quase 6 meses de restrição. Os obstáculos apontados pelos técnicos do DAC foram solucionados - o pavimento de um hotel que fica na cabeceira da pista chegou a ser demolido.
Segundo a assessoria de comunicação do governo, o Departamento de Aviação Civil (DAC) deverá emitir uma Nota Técnica de Aviação (NTA) nesta quinta, com novos parâmetros para orientar companhias aéreas e pilotos sobre o aeroporto. Agora, será permitida a aproximação por instrumento das aeronaves até 1.500 pés. A regra vale para vôos noturnos ou diurnos
Fonte: Correio da Bahia
O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, deverá voltar a funcionar normalmente a partir desta sexta-feira (13) - pelo menos foi o que prometeu o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao governador Jaques Wagner.
A liberação acontece depois de quase 6 meses de restrição. Os obstáculos apontados pelos técnicos do DAC foram solucionados - o pavimento de um hotel que fica na cabeceira da pista chegou a ser demolido.
Segundo a assessoria de comunicação do governo, o Departamento de Aviação Civil (DAC) deverá emitir uma Nota Técnica de Aviação (NTA) nesta quinta, com novos parâmetros para orientar companhias aéreas e pilotos sobre o aeroporto. Agora, será permitida a aproximação por instrumento das aeronaves até 1.500 pés. A regra vale para vôos noturnos ou diurnos
Fonte: Correio da Bahia
Pesquisa indica que 85% das varas judiciais têm mais de mil processos
Redação CORREIO
Cerca de 85% das varas em todo o Brasil têm mais de mil processos em andamento, segundo pesquisa divulgada na terça pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A pesquisa registra as más condições de trabalho dos juízes brasileiros, mostrando que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. O considerado aceitável pela justilá é até mil processos, número alcançado somente em 15% das varas.
A quantidade de técnicos também é insuficiente: quase a metade do que seria preciso para atender à demanda - 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Respondendo à pesquisa, 47% dos magistrados considerou o número de pessoas disponível como ruim ou péssimo.
O levantamento também mostrou que quase a totalidade dos juízes desconhece o orçamento a que o Judiciário tem direito. Mesmo assim, mais de dois terços dos magistrados considera que estes recursos são insuficientes e não estão atendendo às necessidades.
RegiõesO Sul e o Sudeste têm maior número médio de processos por varas, segundo a pesquisa. Em mais de 70% das unidades destas regiões, a média é de 2.500 processos. No Norte e no Nordeste, o maior problema é estrutural: falta de funcionários e de equimantos.
Mais de 30% das unidades têm entre 2.501 e 5.000 processos. Outras 29% das varas têm entre 1.001 e 2.500 processos tramitando. Em 6% das unidades, são mais de 10 mil casos para os juízes, diz a AMB.
Fonte: Correio da Bahia
Cerca de 85% das varas em todo o Brasil têm mais de mil processos em andamento, segundo pesquisa divulgada na terça pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A pesquisa registra as más condições de trabalho dos juízes brasileiros, mostrando que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. O considerado aceitável pela justilá é até mil processos, número alcançado somente em 15% das varas.
A quantidade de técnicos também é insuficiente: quase a metade do que seria preciso para atender à demanda - 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Respondendo à pesquisa, 47% dos magistrados considerou o número de pessoas disponível como ruim ou péssimo.
O levantamento também mostrou que quase a totalidade dos juízes desconhece o orçamento a que o Judiciário tem direito. Mesmo assim, mais de dois terços dos magistrados considera que estes recursos são insuficientes e não estão atendendo às necessidades.
RegiõesO Sul e o Sudeste têm maior número médio de processos por varas, segundo a pesquisa. Em mais de 70% das unidades destas regiões, a média é de 2.500 processos. No Norte e no Nordeste, o maior problema é estrutural: falta de funcionários e de equimantos.
Mais de 30% das unidades têm entre 2.501 e 5.000 processos. Outras 29% das varas têm entre 1.001 e 2.500 processos tramitando. Em 6% das unidades, são mais de 10 mil casos para os juízes, diz a AMB.
Fonte: Correio da Bahia
Deixa a vida me levar, diz Dilma em festa do PT
Agencia Estado?Deixa a vida me levar.? Foi com essa referência ao samba de Zeca Pagodinho que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou a festa de 29 anos do PT, na noite de terça-feira, desviando de perguntas sobre seu futuro político. Sorridente, Dilma foi apresentada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, como a mulher que vai ?liderar a luta? do projeto petista, em 2010. Petistas fizeram fila para tirar foto ao lado da ministra. Ela fez pose abraçada com militantes, distribuiu autógrafos e só protegida por dois seguranças conseguiu atravessar o salão, ao som do forró "Deixa o homem trabalhar" - que embalou a campanha da reeleição de Lula, em 2006. Cumprimentou José Dirceu, seu antecessor no cargo, mas não parou para conversar.Ali perto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tentava pechinchar o preço do jantar. ?Não dá para fazer um abatimento??, perguntou o responsável pelos cortes no Orçamento, ao saber que teria de desembolsar R$ 400 por dois convites, um para ele e outro para a mulher, Gleisi Hoffmann. Bernardo não conseguiu o desconto. Foram vendidos 1.200 convites, com preços de R$ 100 a R$ 1.000. O PT arrecadou R$ 140 mil, pelas contas do tesoureiro do partido, Paulo Ferreira.No meio da festa, o pequeno Luigi, filho de Berzoini, tratou de entrevistar a chefe da Casa Civil. ?Você é a Dilma??, perguntou o menino, de 10 anos. ?Quero saber o que você pretende fazer porque você vai ser a minha presidente.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
quarta-feira, fevereiro 11, 2009
CRÍTICAS MAL DIRECIONADAS
Por Jorge André Irion Jobim
Após a divulgação dos respectivos índices de reajuste, tenho ouvido reiteradamente contestações ao Presidente Lula pelo fato de haver aumentos diferenciados para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões do INSS. Acontece que as críticas estão sendo direcionadas para a instituição errada. Na verdade, se quisermos criticar alguém, este alguém é o Congresso Nacional, eis que é federal a legislação que determina o reajuste anual dos benefícios previdenciários na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Art.41-A da Lei 8.213/91). Referido índice é que determina o reajuste de aposentadorias e pensões e não a vontade do Presidente. Ele faz a parte dele tentando aumentar o poder aquisitivo do salário mínimo. De qualquer maneira, existe uma esperança, já que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou substitutivo a Projeto de Lei nº 58/03 do senador Paulo Paim(PT-RS), que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de acordo com o valor em que foram concedidos em salários mínimos. Na prática, se aprovada, a lei fará com que aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência voltem a ter vencimentos similares aos que recebiam no ato da concessão. É também de autoria do mesmo senador o Projeto de Lei do Senado nº 296/03 que prevê a extinção do famigerado Fator Previdenciário que, em suma, é um redutor no valor inicial da aposentadoria, já que sua fórmula de cálculo leva em consideração a alíquota de contribuição, idade e tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Assim sendo, quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser recebido. Em resumo, levando-se em conta que um dia todos nós chegaremos à condição de aposentados e/ou pensionistas, entendo que devemos pressionar os congressistas para os quais nós direcionamos nossos votos, para que aprovem os citados projetos de lei, ao invés de ficarmos gastando munição contra o alvo errado. Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Email:: jorgejobin@yahoo.com.br URL:: http://jobhim.blogspot.com/
Após a divulgação dos respectivos índices de reajuste, tenho ouvido reiteradamente contestações ao Presidente Lula pelo fato de haver aumentos diferenciados para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões do INSS. Acontece que as críticas estão sendo direcionadas para a instituição errada. Na verdade, se quisermos criticar alguém, este alguém é o Congresso Nacional, eis que é federal a legislação que determina o reajuste anual dos benefícios previdenciários na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Art.41-A da Lei 8.213/91). Referido índice é que determina o reajuste de aposentadorias e pensões e não a vontade do Presidente. Ele faz a parte dele tentando aumentar o poder aquisitivo do salário mínimo. De qualquer maneira, existe uma esperança, já que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou substitutivo a Projeto de Lei nº 58/03 do senador Paulo Paim(PT-RS), que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de acordo com o valor em que foram concedidos em salários mínimos. Na prática, se aprovada, a lei fará com que aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência voltem a ter vencimentos similares aos que recebiam no ato da concessão. É também de autoria do mesmo senador o Projeto de Lei do Senado nº 296/03 que prevê a extinção do famigerado Fator Previdenciário que, em suma, é um redutor no valor inicial da aposentadoria, já que sua fórmula de cálculo leva em consideração a alíquota de contribuição, idade e tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Assim sendo, quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser recebido. Em resumo, levando-se em conta que um dia todos nós chegaremos à condição de aposentados e/ou pensionistas, entendo que devemos pressionar os congressistas para os quais nós direcionamos nossos votos, para que aprovem os citados projetos de lei, ao invés de ficarmos gastando munição contra o alvo errado. Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
Email:: jorgejobin@yahoo.com.br URL:: http://jobhim.blogspot.com/
Juiz cassa prefeito de Exu e pede proteção
Da Redação
O juiz eleitoral do município de Exu, no Sertão do Estado, Hauler dos Santos Fonseca, cassou o mandato do prefeito Welison Jean Moreira Saraiva (PR), mais conhecido como Léo Saraiva, e determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Peixoto (PSB), assuma o comando do Executivo interinamente. O magistrado determinou a cassação na última segunda-feira e, ontem, ligou para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jovaldo Nunes, alegando que sua integridade física estava em risco devido à repercussão da sentença na cidade entre os aliados de Léo Saraiva. Ao JC, Jovaldo afirmou que sua assessoria já tomou as providências junto à Polícia Federal e à Secretaria de Defesa Social (SDS) para garantir a segurança do magistrado.
Léo Saraiva já havia sido cassado em primeira instância sob acusação de improbidade administrativa. No TRE, o desembargador João Campos determinou que a decisão fosse anulada e remeteu o processo ao juiz eleitoral para que verificasse se as duas irregularidades poderiam ou não ser sanadas. Hauler Fonseca julgou que não. Ex-vereador de Exu, Léo Saraiva foi cassado por conceder gratificações - em 1998, quando presidente da Câmara - a pessoas que não poderiam recebê-la e por não ter recolhido o Imposto de Renda de alguns servidores. Mas ainda cabe recurso.
Ontem, o presidente da Câmara foi empossado pela Câmara e teve seu primeiro dia como prefeito. "Foi um dia muito tumultuado. Amanhã (hoje) vou ver como está a situação na prefeitura", disse Nelson Peixoto, ainda meio desnorteado, sem saber sequer se a folha salarial está em dia.
Na eleição do ano passado, Léo Saraiva obteve 10.120 votos - 513 a mais do que o segundo colocado, o ex-prefeito Jailson Bento (PSB). Em comemoração à cassação, aliados de Bento soltaram fogos no município na última segunda. Dos nove vereadores, o grupo do ex-prefeito elegeu cinco e conseguiu conquistar a presidência da Casa. Agora, o PSB volta interinamente ao controle da prefeitura.
Inicialmente, Léo Saraiva não seria o candidato a prefeito. O nome era Antônio Zilclécio Saraiva. Ele não tinha o registro oficializado no TRE, mas continuou a campanha tentando obter a autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem êxito, foi obrigado a desistir. Léo era o vice e assumiu a cabeça da chapa, com Francisco Pinto (PR) na vice.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
O juiz eleitoral do município de Exu, no Sertão do Estado, Hauler dos Santos Fonseca, cassou o mandato do prefeito Welison Jean Moreira Saraiva (PR), mais conhecido como Léo Saraiva, e determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Peixoto (PSB), assuma o comando do Executivo interinamente. O magistrado determinou a cassação na última segunda-feira e, ontem, ligou para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jovaldo Nunes, alegando que sua integridade física estava em risco devido à repercussão da sentença na cidade entre os aliados de Léo Saraiva. Ao JC, Jovaldo afirmou que sua assessoria já tomou as providências junto à Polícia Federal e à Secretaria de Defesa Social (SDS) para garantir a segurança do magistrado.
Léo Saraiva já havia sido cassado em primeira instância sob acusação de improbidade administrativa. No TRE, o desembargador João Campos determinou que a decisão fosse anulada e remeteu o processo ao juiz eleitoral para que verificasse se as duas irregularidades poderiam ou não ser sanadas. Hauler Fonseca julgou que não. Ex-vereador de Exu, Léo Saraiva foi cassado por conceder gratificações - em 1998, quando presidente da Câmara - a pessoas que não poderiam recebê-la e por não ter recolhido o Imposto de Renda de alguns servidores. Mas ainda cabe recurso.
Ontem, o presidente da Câmara foi empossado pela Câmara e teve seu primeiro dia como prefeito. "Foi um dia muito tumultuado. Amanhã (hoje) vou ver como está a situação na prefeitura", disse Nelson Peixoto, ainda meio desnorteado, sem saber sequer se a folha salarial está em dia.
Na eleição do ano passado, Léo Saraiva obteve 10.120 votos - 513 a mais do que o segundo colocado, o ex-prefeito Jailson Bento (PSB). Em comemoração à cassação, aliados de Bento soltaram fogos no município na última segunda. Dos nove vereadores, o grupo do ex-prefeito elegeu cinco e conseguiu conquistar a presidência da Casa. Agora, o PSB volta interinamente ao controle da prefeitura.
Inicialmente, Léo Saraiva não seria o candidato a prefeito. O nome era Antônio Zilclécio Saraiva. Ele não tinha o registro oficializado no TRE, mas continuou a campanha tentando obter a autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem êxito, foi obrigado a desistir. Léo era o vice e assumiu a cabeça da chapa, com Francisco Pinto (PR) na vice.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador
O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado. Mesmo que haja acordo coletivo ou adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estabelecendo a natureza indenizatória da parcela, o caráter salarial não muda para os empregados que recebiam o benefício antes das novas regras. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros analisaram agravo de instrumento da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que confirmou a natureza remuneratória do auxílio-alimentação pago a ex-empregado. A empresa argumentou que a natureza jurídica do benefício foi alterada com o acordo coletivo que vigorou entre 2000/2001 e expressamente fixou seu caráter indenizatório. Ainda segundo a SAELPA, como depois houve adesão ao PAT, que também estabelece natureza indenizatória para o vale refeição, o TRT errou ao julgar de forma diferente. Mas, segundo o relator do processo, ministro Lelio Bentes, a decisão do TRT estava de acordo com a jurisprudência do TST. Para o relator, o auxílio-alimentação já havia sido incorporado ao salário do empregado há mais de dois anos quando sobreveio a negociação coletiva e a adesão ao PAT. O ministro também concordou com o entendimento do Regional de que a natureza indenizatória do benefício só poderia valer para os empregados admitidos no período de vigência dessas novas regras. No mais, para o ministro, a decisão não ofendeu nenhum artigo da Constituição ou da CLT que justificasse o reexame da matéria pelo TST por meio de recurso de revista. Por todas essas razões, o relator negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e manteve o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam esse entendimento. (AIRR – 860/2002-005-13-40.9)
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho >>
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho >>
Revista Jus Vigilantibus,
"DANÇARINAS" BRASILEIRAS COLOCAM "JURISTAS" ITALIANOS PARA DANÇAR - EM LONDRES - E AQUI O STF?
Laerte Braga
Na edição diária do educativo bbb-9 uma das integrantes chamou um companheiro de “frouxo” e reclamou que o dito não queria aceitar a idéia de troca de casais durante uma festa na “escola”. Como a veneranda senhora ana maria braga(conservada em formol da melhor qualidade) tem participado das aulas e levado alguns especialistas a falarem sobre diversos temas edificantes, a discussão em torno desse é uma sugestão. No mundo normal das anormalidades vendidas pela globo vai contribuir para a formação do cidadão brasileiro. Sai a Maria entra a Josefina. E olha que Josefina é um doce delicioso. A aluna que chamou o colega de turma de “frouxo” já confessou ter batido num namorado de cinto numa crise de ciúmes. É a típica heroína de pedro bial o diretor geral da zona. Vai sair com diploma e honra ao mérito, apta ao mercado de trabalho sem problema de qualquer espécie. É o modelo global pronto e acabado. Os jogadores da seleção brasileira de Dunga colocaram os “juristas” da seleção italiana para dançar num jogo amistoso em Londres, capital do estado norte-americano da grã bretanha (principal estado dos eua fora da chamada área continental). Em israel a briga para saber quem forma o próximo esquadrão da morte destinado a comandar novos genocídios contra os palestinos, novos saques, estupros, roubos, etc está feia. A diferença entre os dois principais partidos, ambos nazi/sionistas é de uma cadeira e pelo visto o primeiro-ministro vai ser aquele que conseguir convencer o parlamento que vai matar mais, saquear mais, estuprar mais, além, evidente, de garantir os “negócios”. barak obama que vai distribuir mais de 800 bilhões de dólares aos pobres banqueiros quebrados de seu país, já começou a apelar para os velhos truques de marketing. A senhora michele obama apareceu numa foto despertando a atenção de fotógrafos por mostrar um braço torneado. Breve nos principais magazines do mundo bonecas michele obama com braços torneados. Barbie fez cinqüenta anos, continua em forma, por que não michele? O ministro cezar peluzo, stf, negou liminar pedida pelo governo da itália que queria Cesare Battisti de uma vez, jogando para escanteio todo o resto. O governo do primeiro ministro e bufão silvio berlusconi continua agindo como se o Brasil fosse a casa do bbb-9. Vamos saber se é ou não quando do julgamento do mérito do pedido de extradição de Cesare e contra ato do ministro Tarso Genro que concedeu ao italiano o status de refugiado indignando gilmar mendes, gerente geral da stf dantas incorporation ltd. josé serra, governador de São Paulo e postulante (epa!) à presidência da República, decidiu arranjar uma boquinha para o paladino da moral e dos bons costumes roberto freire. Ex comunista, ex-deputado e ex-senador. freire conseguiu os mandatos suficientes para a aposentadoria integral e agora defende o leite das crianças num conselho da prefeitura paulista a 12 mil reais por mês. Em sua marcha batida para o Planalto conseguiu convencer também a senhora alckimin, aquela dos 300 vestidos, para que a madame em questão determinasse ao marido, o ex-governador e candidato presidencial geraldo alckimin, que deixasse de lado essa mania de aécio e aceitasse uma secretaria no governo paulista. Deve ter garantido mais 300 vestidos. Para fechar o ciclo, pelo menos por ora, chamou o ex-senador do Mato Grosso, antero paes de barro, desempregado nessa crise – coitado – para o conselho da SABESP, empresa de saneamento básico do governo. O salário de antero deve andar pela casa dos mesmos 12 mil de roberto freire. O governo é o de São Paulo e o ex-senador e desempregado antero é do Mato Grosso. E por via das dúvidas dobrou ou triplicou as verbas dos meios de comunicação em seu estado e fora dele. Noticia seus feitos e garante que sejam escondidos seus defeitos. Nas bandas de Minas, um dos principais sócios do presidente estadual do psdb e atual prefeito da cidade de Juiz de Fora, custódio matos, chegou a uma churrascaria no Rio de Janeiro em companhia do ex-jogador Romário e quatro deslumbrantes acompanhantes segundo os jornalistas que deram conta do fato. Deve ser por conta de um contrato com o departamento de limpeza daquela cidade que rende ao sócio do prefeito e ao presidente tucano a bagatela de alguns zeros a mais no cheque de serviços prestados à comunidade. Chegou numa Ferrari e atende pelo nome de josemar. A denúncia está num dos jornais da cidade. Na quadrilha tucana a briga está pra lá de feia entre serra e aécio. No momento serra leva vantagem nítida, tanto nas pesquisas que a globo monta para enganar otário, ir conduzindo o rebanho de “homer simpson” – mas pode mudar de lado depende da capacidade de aécio de compreender a importância de mais cifrões –, como na capacidade de atrair aliados principalmente infelizes desempregados, casos de roberto freire e antero paes de barros. Quem sabe aécio não dá uma de louco, vive louco, noutro planeta e não entra num acordo com a globo, quer dizer, paga uma nota e marca uma visita à escola do bbb-9? Vai lá, conversa com as pessoas, mostra sua pedagogia, sua didática, explica esse negócio de troca de casais que tanto afligiu uma das participantes e nega peremptoriamente que tenha estado no castelo do deputado e torturador edmar moreira? Pode ser uma lance ousado, mas existe precedente. O narco/presidente da Colômbia e aécio entende desse negócio de narco, foi à casa dos heróis colombianos do bb de lá e faturou sua reeleição. O trem está tomando ares de esculhambação total. Acho que do jeito que a coisa vai berlusconi não vai precisar de tanto macarrão assim e nem muito molho para azeitar os “negócios” por aqui. Queijo parmezão nem pensar. Só se surgir um contratempo muito forte e a medida se fizer necessária. E não se esqueça de trazer uma carlota joaquina na comitiva. A turma adora uma fofoca. Do contrário na porta do stf dantas incorporation ltd ao invés da bandeira do Brasil, duas bandeiras. A do banco oportunitty e a da itália. Mas que os “juristas” italianos dançaram a dança das “dançarinas” brasileiras dançaram. E pior, em Londres, aos olhos do mundo. Não aprenderam ainda o passo pedalada.
Na edição diária do educativo bbb-9 uma das integrantes chamou um companheiro de “frouxo” e reclamou que o dito não queria aceitar a idéia de troca de casais durante uma festa na “escola”. Como a veneranda senhora ana maria braga(conservada em formol da melhor qualidade) tem participado das aulas e levado alguns especialistas a falarem sobre diversos temas edificantes, a discussão em torno desse é uma sugestão. No mundo normal das anormalidades vendidas pela globo vai contribuir para a formação do cidadão brasileiro. Sai a Maria entra a Josefina. E olha que Josefina é um doce delicioso. A aluna que chamou o colega de turma de “frouxo” já confessou ter batido num namorado de cinto numa crise de ciúmes. É a típica heroína de pedro bial o diretor geral da zona. Vai sair com diploma e honra ao mérito, apta ao mercado de trabalho sem problema de qualquer espécie. É o modelo global pronto e acabado. Os jogadores da seleção brasileira de Dunga colocaram os “juristas” da seleção italiana para dançar num jogo amistoso em Londres, capital do estado norte-americano da grã bretanha (principal estado dos eua fora da chamada área continental). Em israel a briga para saber quem forma o próximo esquadrão da morte destinado a comandar novos genocídios contra os palestinos, novos saques, estupros, roubos, etc está feia. A diferença entre os dois principais partidos, ambos nazi/sionistas é de uma cadeira e pelo visto o primeiro-ministro vai ser aquele que conseguir convencer o parlamento que vai matar mais, saquear mais, estuprar mais, além, evidente, de garantir os “negócios”. barak obama que vai distribuir mais de 800 bilhões de dólares aos pobres banqueiros quebrados de seu país, já começou a apelar para os velhos truques de marketing. A senhora michele obama apareceu numa foto despertando a atenção de fotógrafos por mostrar um braço torneado. Breve nos principais magazines do mundo bonecas michele obama com braços torneados. Barbie fez cinqüenta anos, continua em forma, por que não michele? O ministro cezar peluzo, stf, negou liminar pedida pelo governo da itália que queria Cesare Battisti de uma vez, jogando para escanteio todo o resto. O governo do primeiro ministro e bufão silvio berlusconi continua agindo como se o Brasil fosse a casa do bbb-9. Vamos saber se é ou não quando do julgamento do mérito do pedido de extradição de Cesare e contra ato do ministro Tarso Genro que concedeu ao italiano o status de refugiado indignando gilmar mendes, gerente geral da stf dantas incorporation ltd. josé serra, governador de São Paulo e postulante (epa!) à presidência da República, decidiu arranjar uma boquinha para o paladino da moral e dos bons costumes roberto freire. Ex comunista, ex-deputado e ex-senador. freire conseguiu os mandatos suficientes para a aposentadoria integral e agora defende o leite das crianças num conselho da prefeitura paulista a 12 mil reais por mês. Em sua marcha batida para o Planalto conseguiu convencer também a senhora alckimin, aquela dos 300 vestidos, para que a madame em questão determinasse ao marido, o ex-governador e candidato presidencial geraldo alckimin, que deixasse de lado essa mania de aécio e aceitasse uma secretaria no governo paulista. Deve ter garantido mais 300 vestidos. Para fechar o ciclo, pelo menos por ora, chamou o ex-senador do Mato Grosso, antero paes de barro, desempregado nessa crise – coitado – para o conselho da SABESP, empresa de saneamento básico do governo. O salário de antero deve andar pela casa dos mesmos 12 mil de roberto freire. O governo é o de São Paulo e o ex-senador e desempregado antero é do Mato Grosso. E por via das dúvidas dobrou ou triplicou as verbas dos meios de comunicação em seu estado e fora dele. Noticia seus feitos e garante que sejam escondidos seus defeitos. Nas bandas de Minas, um dos principais sócios do presidente estadual do psdb e atual prefeito da cidade de Juiz de Fora, custódio matos, chegou a uma churrascaria no Rio de Janeiro em companhia do ex-jogador Romário e quatro deslumbrantes acompanhantes segundo os jornalistas que deram conta do fato. Deve ser por conta de um contrato com o departamento de limpeza daquela cidade que rende ao sócio do prefeito e ao presidente tucano a bagatela de alguns zeros a mais no cheque de serviços prestados à comunidade. Chegou numa Ferrari e atende pelo nome de josemar. A denúncia está num dos jornais da cidade. Na quadrilha tucana a briga está pra lá de feia entre serra e aécio. No momento serra leva vantagem nítida, tanto nas pesquisas que a globo monta para enganar otário, ir conduzindo o rebanho de “homer simpson” – mas pode mudar de lado depende da capacidade de aécio de compreender a importância de mais cifrões –, como na capacidade de atrair aliados principalmente infelizes desempregados, casos de roberto freire e antero paes de barros. Quem sabe aécio não dá uma de louco, vive louco, noutro planeta e não entra num acordo com a globo, quer dizer, paga uma nota e marca uma visita à escola do bbb-9? Vai lá, conversa com as pessoas, mostra sua pedagogia, sua didática, explica esse negócio de troca de casais que tanto afligiu uma das participantes e nega peremptoriamente que tenha estado no castelo do deputado e torturador edmar moreira? Pode ser uma lance ousado, mas existe precedente. O narco/presidente da Colômbia e aécio entende desse negócio de narco, foi à casa dos heróis colombianos do bb de lá e faturou sua reeleição. O trem está tomando ares de esculhambação total. Acho que do jeito que a coisa vai berlusconi não vai precisar de tanto macarrão assim e nem muito molho para azeitar os “negócios” por aqui. Queijo parmezão nem pensar. Só se surgir um contratempo muito forte e a medida se fizer necessária. E não se esqueça de trazer uma carlota joaquina na comitiva. A turma adora uma fofoca. Do contrário na porta do stf dantas incorporation ltd ao invés da bandeira do Brasil, duas bandeiras. A do banco oportunitty e a da itália. Mas que os “juristas” italianos dançaram a dança das “dançarinas” brasileiras dançaram. E pior, em Londres, aos olhos do mundo. Não aprenderam ainda o passo pedalada.
O retorno dos que não foram,
A medalha de quem não devia ter ido e
uma toupeira que vai fundo
Márcia Denser*
A sacada da semana foi o título A volta dos que não foram do jornalista Maurício Thuswohl da Carta Maior ao comentar as eleições de José Sarney e Michel Temer para as presidências da Câmara e do Senado – algo como o eterno retorno do mesmo.
Ou seja, a confirmação no poder da apoteose do atraso na figura impretérita do oligarca supremo Sarney que, sem Tonhão Malvadeza, tornou-se senhor absoluto do âmbito paleontogeográfico da alma feudal, situado pré-historicamente entre o Piorão (Piauí com Maranhão) e o Piorserá (de Piauí com Ceará), conjugado ao fisiologismo flexibilizado protourbanóide de Temer. José Sarney e Michel Temer representam a volta de quem, na verdade, jamais foi embora.
Eis a síntese do nosso subcapitalismo desigual e combinado, reunindo as iniquidades do atraso às mais avançadas desumanidades, e todas buscando representar o irrepresentável: a burguesia nacional que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo ao desenvolvimento e que já se desligou de qualquer representação de classe e cujos interesses promovem a exclusão – esta é a contribuição genuinamente brasileira à práxis política global, oh, yes. A união ideal do Inútil ao Desagradável, e a galera, a população, o peaple, a “sociedade civil”, composta de espectadores-consumidores, não dando a mínima e achando bom, noves fora, yes. Estamos exportando conformismo de ponta! O eterno gigante bobo adormecido com seu chocalho multinacional.
Nosso sub-horizonte eleitoral “avança” em “marcha a ré para trás”, sinalizando que, em 2010, uma parte do PMDB (mais conhecido como Pomos a Mão no Dinheiro do Brasil – vezenquando Zé Simão dá uma dentro) vai apoiar Serra e outra, Dilma Rousseff ou outro candidato do Planalto, indicando, nos dois casos, o vice na chapa governista. Sendo fiel a si mesmo, o PMDB apostará no candidato que der mais ibope, mas seja como for, uma coisa é certa: o candidato governista à sucessão de Lula terá que engolir um adversário político da direita mais insidiosa, ligada a interesses privados absolutamente inconfessáveis, a mesma que se sustenta há quinhentos anos colada ao núcleo do poder federal e está pouco se lixando com as mudanças programáticas e ideológicas ocorridas na Presidência da República.
Já “a medalha de quem não devia ter ido” fica por conta da condecoração que Tony Blair recebeu em janeiro de George W. Bush, pelo apoio dado às guerras de Washington. Realmente não valeu à pena ter ido, durante anos, bajular Bush de forma tão histérica, porque uma reles medalha foi tudo o que ganhou pela puxassaquice pânica. E mais: recebeu a “Medalha da Liberdade” somando-se aos piores, como John Howard, ex-premier da Austrália, e Álvaro Uribe, presidente colombiano. O que Bush premiou foi a submissão aos interesses dos EUA, uma vez que Blair e Howard apoiaram a invasão do Iraque. Quanto a Uribe, mantém tropas americanas na Colômbia e sonha torná-la “a Israel da América do Sul”.
No Brasil, a mídia golpista também sonha com a volta da submissão incondicional aos EUA. Adepta da vassalagem a qualquer preço (o que é uma pechincha, afinal, mantendo sua posição de sócio menor do capitalismo), a direita brasileira segue tal diretriz com a desculpa de que o melhor é JAMAIS se aproximar de países em litígio com os americanos, tipo Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, com o pretexto de que eles nada têm a nos oferecer, podendo, ao mesmo tempo, prejudicar nossas “boas relações” com o Big Brother. Essa direita é nostálgica do alinhamento automático, sem contrapartida imperial.
Também receberá sua medalha no tempo devido.
E a toupeira?
É o título do novo livro que Emir Sader lança esta semana em São Paulo e no Rio. O autor explica: “Decidimos chamar este livro de A Nova Toupeira. A imagem de Marx remete a um animalzinho com problemas de visão, que circula embaixo da terra sem nos darmos conta de sua existência e que de repente irrompe onde menos se espera. A toupeira faz seu trabalho surdo sem cessar, mesmo se a ordem reina na superfície e nada parece indicar turbulências próximas. Tal imagem remete às incessantes contradições intrínsecas do capitalismo, que não deixam de operar, mesmo quando a “paz social” – a das baionetas, a dos cemitérios ou da alienação – parece prevalecer. (...) Hegel também se referiu à toupeira para falar das astúcias e surpresas da história. É necessário que as grandes revoluções, evidentemente necessárias, sejam antes precedidas por uma revolução silenciosa e secreta da idéias da época, uma revolução que não é visível para todos”.
A América Latina, onde o neoliberalismo nasceu (no Chile e na Bolívia), mais se estendeu e encontrou solo fértil, tornou-se, ironicamente, o espaço de maior resistência e construção de alternativas a esse mesmo neoliberalismo. A que corresponde essa mudança tão radical, que o continente jamais viveu em prazo tão curto, em toda a sua história, com tantos governos que podem ser caracterizados como progressistas (de esquerda ou de centro-esquerda)?
Segundo o autor, tudo isso se dá exatamente no momento em que o capitalismo se revela mais injusto do que nunca. Quanto mais liberal, mais cruel ele se torna, expropriando direitos elementares como o direito ao trabalho formal. Hoje, o capital subordina e mercantiliza tudo, da educação à água, passando pela saúde. Justamente quando concentra mais renda e propriedade, quando subordina a produção à especulação, quando marginaliza e discrimina a maior parte da população do globo, promovendo guerras e destruição ecológica, o capitalismo assume sua face mais triunfante, pois reina sozinho após o desaparecimento do socialismo da agenda histórica contemporânea.
No entanto, é o próprio capitalismo que se encarrega de trazer à pauta os temas da luta anticapitalista. Enquanto houver capitalismo, o socialismo permanecerá no horizonte histórico como alternativa, sua negação e superação dialética. Diz ele: “Este livro quer dar voz à toupeira. No começo do século XXI, só ela pode traçar o fio da história a partir das formas concretas assumidas pela luta anticapitalista contemporânea.”
A revolução nunca se repete da mesma maneira. Perseguir os itinerários da toupeira – os rumos da história oculta – é reencontrar os fios que articulam, contraditoriamente, o real e o futuro.
PUBLICADO EM:11/02/2009* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congresso em Foco
uma toupeira que vai fundo
Márcia Denser*
A sacada da semana foi o título A volta dos que não foram do jornalista Maurício Thuswohl da Carta Maior ao comentar as eleições de José Sarney e Michel Temer para as presidências da Câmara e do Senado – algo como o eterno retorno do mesmo.
Ou seja, a confirmação no poder da apoteose do atraso na figura impretérita do oligarca supremo Sarney que, sem Tonhão Malvadeza, tornou-se senhor absoluto do âmbito paleontogeográfico da alma feudal, situado pré-historicamente entre o Piorão (Piauí com Maranhão) e o Piorserá (de Piauí com Ceará), conjugado ao fisiologismo flexibilizado protourbanóide de Temer. José Sarney e Michel Temer representam a volta de quem, na verdade, jamais foi embora.
Eis a síntese do nosso subcapitalismo desigual e combinado, reunindo as iniquidades do atraso às mais avançadas desumanidades, e todas buscando representar o irrepresentável: a burguesia nacional que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo ao desenvolvimento e que já se desligou de qualquer representação de classe e cujos interesses promovem a exclusão – esta é a contribuição genuinamente brasileira à práxis política global, oh, yes. A união ideal do Inútil ao Desagradável, e a galera, a população, o peaple, a “sociedade civil”, composta de espectadores-consumidores, não dando a mínima e achando bom, noves fora, yes. Estamos exportando conformismo de ponta! O eterno gigante bobo adormecido com seu chocalho multinacional.
Nosso sub-horizonte eleitoral “avança” em “marcha a ré para trás”, sinalizando que, em 2010, uma parte do PMDB (mais conhecido como Pomos a Mão no Dinheiro do Brasil – vezenquando Zé Simão dá uma dentro) vai apoiar Serra e outra, Dilma Rousseff ou outro candidato do Planalto, indicando, nos dois casos, o vice na chapa governista. Sendo fiel a si mesmo, o PMDB apostará no candidato que der mais ibope, mas seja como for, uma coisa é certa: o candidato governista à sucessão de Lula terá que engolir um adversário político da direita mais insidiosa, ligada a interesses privados absolutamente inconfessáveis, a mesma que se sustenta há quinhentos anos colada ao núcleo do poder federal e está pouco se lixando com as mudanças programáticas e ideológicas ocorridas na Presidência da República.
Já “a medalha de quem não devia ter ido” fica por conta da condecoração que Tony Blair recebeu em janeiro de George W. Bush, pelo apoio dado às guerras de Washington. Realmente não valeu à pena ter ido, durante anos, bajular Bush de forma tão histérica, porque uma reles medalha foi tudo o que ganhou pela puxassaquice pânica. E mais: recebeu a “Medalha da Liberdade” somando-se aos piores, como John Howard, ex-premier da Austrália, e Álvaro Uribe, presidente colombiano. O que Bush premiou foi a submissão aos interesses dos EUA, uma vez que Blair e Howard apoiaram a invasão do Iraque. Quanto a Uribe, mantém tropas americanas na Colômbia e sonha torná-la “a Israel da América do Sul”.
No Brasil, a mídia golpista também sonha com a volta da submissão incondicional aos EUA. Adepta da vassalagem a qualquer preço (o que é uma pechincha, afinal, mantendo sua posição de sócio menor do capitalismo), a direita brasileira segue tal diretriz com a desculpa de que o melhor é JAMAIS se aproximar de países em litígio com os americanos, tipo Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, com o pretexto de que eles nada têm a nos oferecer, podendo, ao mesmo tempo, prejudicar nossas “boas relações” com o Big Brother. Essa direita é nostálgica do alinhamento automático, sem contrapartida imperial.
Também receberá sua medalha no tempo devido.
E a toupeira?
É o título do novo livro que Emir Sader lança esta semana em São Paulo e no Rio. O autor explica: “Decidimos chamar este livro de A Nova Toupeira. A imagem de Marx remete a um animalzinho com problemas de visão, que circula embaixo da terra sem nos darmos conta de sua existência e que de repente irrompe onde menos se espera. A toupeira faz seu trabalho surdo sem cessar, mesmo se a ordem reina na superfície e nada parece indicar turbulências próximas. Tal imagem remete às incessantes contradições intrínsecas do capitalismo, que não deixam de operar, mesmo quando a “paz social” – a das baionetas, a dos cemitérios ou da alienação – parece prevalecer. (...) Hegel também se referiu à toupeira para falar das astúcias e surpresas da história. É necessário que as grandes revoluções, evidentemente necessárias, sejam antes precedidas por uma revolução silenciosa e secreta da idéias da época, uma revolução que não é visível para todos”.
A América Latina, onde o neoliberalismo nasceu (no Chile e na Bolívia), mais se estendeu e encontrou solo fértil, tornou-se, ironicamente, o espaço de maior resistência e construção de alternativas a esse mesmo neoliberalismo. A que corresponde essa mudança tão radical, que o continente jamais viveu em prazo tão curto, em toda a sua história, com tantos governos que podem ser caracterizados como progressistas (de esquerda ou de centro-esquerda)?
Segundo o autor, tudo isso se dá exatamente no momento em que o capitalismo se revela mais injusto do que nunca. Quanto mais liberal, mais cruel ele se torna, expropriando direitos elementares como o direito ao trabalho formal. Hoje, o capital subordina e mercantiliza tudo, da educação à água, passando pela saúde. Justamente quando concentra mais renda e propriedade, quando subordina a produção à especulação, quando marginaliza e discrimina a maior parte da população do globo, promovendo guerras e destruição ecológica, o capitalismo assume sua face mais triunfante, pois reina sozinho após o desaparecimento do socialismo da agenda histórica contemporânea.
No entanto, é o próprio capitalismo que se encarrega de trazer à pauta os temas da luta anticapitalista. Enquanto houver capitalismo, o socialismo permanecerá no horizonte histórico como alternativa, sua negação e superação dialética. Diz ele: “Este livro quer dar voz à toupeira. No começo do século XXI, só ela pode traçar o fio da história a partir das formas concretas assumidas pela luta anticapitalista contemporânea.”
A revolução nunca se repete da mesma maneira. Perseguir os itinerários da toupeira – os rumos da história oculta – é reencontrar os fios que articulam, contraditoriamente, o real e o futuro.
PUBLICADO EM:11/02/2009* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congresso em Foco
Conselho do Ministério Público faz devassa no Piauí
Comissão vai investigar denúncias de enriquecimento ilícito contra ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins
Lúcio Lambranho
O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins é o novo alvo de denúncias contra o Ministério Público do estado. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu acusações contra Martins de enriquecimento ilícito. O site apurou que as denúncias mostram que o ex-chefe do Ministério Público do Piauí só poderia ter o patrimônio que declarou ao Fisco se gastasse apenas 10% do seu salário com despesas pessoais. Além disso, imóveis listados na sua declaração de Imposto de Renda estariam com a avaliação abaixo do mercado.
Essas denúncias, que correm em segredo devido ao sigilo fiscal, e mais oito processos envolvendo o Ministério Público do Piauí serão investigados por uma auditoria determinada pelo CNMP. A decisão de auditar as contas do MP estadual será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça (DJ). Quatro procuradores deverão fazer nos próximos noventa dias uma devassa orçamentária, financeira e de pessoal nos últimos cinco anos do MP do Piauí.
A comissão de auditoria será presidida pelo procurador-regional da República Elton Ghersel, que trabalha atualmente na Procuradoria Regional da República em Brasília. A auditoria também será integrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Regina Belgo, com a ajuda do procurador-regional da República, Carlos Alberto Carvalho, e de Marcos Reginold, promotor de Justiça de entrância especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foi designada para dar apoio aos integrantes do MP a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ana Cristina Braga.
No rol de denúncias contra a gestão de Emir Martins também estariam fraudes contábeis nos repasses do MP para Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep). Ao invés de repassar 12% do salário bruto dos promotores de Justiça, como determina a legislação estadual, o valor entregue ao Iapep seria de apenas 8%. Além disso, servidores comissionados não teriam nenhum desconto do INSS nos seus contracheques.
Na portaria que será publicado no TJ, o relator do caso no CNMP, Fernando Quadros, enumera 14 denúncias de irregularidades no MP piauiense:
"tais como nepotismo, pagamento de vantagens pecuniárias (diárias, jetons e adiantamento de indenização de férias) sem previsão legal e acima do teto remuneratório constitucional, enriquecimento ilícito do ex-Procurador Geral de Justiça e de alguns servidores que trabalham na elaboração das folhas de pagamento da instituição, evolução patrimonial incompatível do ex-Procurador Geral de Justiça, remoções irregulares de Promotores de Justiça em detrimento das lotações de origem, inexistência de concurso para preenchimento de cargos, elevado número de cargo em comissão, manipulação de eleições com marcação das cédulas de votação, ausência de adequada prestação de contas, ameaça contra Promotor de Justiça que denunciou irregularidades, não submissão das folhas de pagamentos do exercício de 2005 e da relação de cargos comissionados ao controle do Tribunal de Contas, irregularidades na execução orçamentária, exercício 2005, tais como realização de despesas sem prévio empenho e sem licitação; fracionamento de despesas com a finalidade de evitar licitação e falhas na formalização de processos de despesas."
"Só o fato do CNMP pedir uma auditoria nos últimos cinco anos já revela a gravidade da situação. São indícios de que as coisas não estão bem no Ministério Público do Piauí", resume o conselheiro Fernando Quadros.
Salário de R$ 61 mil
Como revelou o Congresso em Foco (leia mais) no final de outubro de 2008, o sucessor de Emir Martins, Augusto Cézar Andrade, recebeu em pelo menos um mês do ano passado mais de R$ 61 mil em salário. Além dos vencimentos serem duas vezes e meia maiores do que o valor do teto do funcionalismo público, dois dos contracheques revelam que o desconto do Imposto de Renda é abaixo do que prevê a legislação federal.
Antes mesmo de iniciar a auditoria, o procurador-geral de Justiça do estado resolveu abrir um inquérito contra os servidores do órgão que denunciaram o suposto pagamento acima do teto do funcionalismo e crime fiscal contra o então subprocurador piauiense, Augusto Cézar Andrade (leia mais).
O então procurador-geral de Justiça, Emir Martins, mandou investigar os três funcionários que denunciaram o caso ao site e ao CNMP. São eles: Teresinha de Jesus Marques, procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Piauí; Francisco de Jesus Lima, promotor de Justiça da 5ª Vara Criminal de Teresina, e Osmarina Barros Miranda de Carvalho, servidora da Procuradoria Geral de Justiça.
A investigação interna foi publicada no Diário da Justiça do Piauí no dia em que o Congresso em Foco publicou a reportagem sobre o caso que incluía o contracheque de Augusto César, principal prova da denúncia.
"Denúncias eleitoreiras"
Ontem (10), o site tentou contato com o procurador Emir Martins por meio do telefone da casa dele em Teresina, mas segundo um parente ele não mora mais na casa. Já o filho do procurador, Tiago Martins, disse ao Congresso em Foco que as denúncias são "eleitoreiras" e que seu pai quer que a auditoria chegue logo ao estado para esclarecer os fatos.
Os promotores que encaminharam as denúncias ao CNMP temem que Emir Martins ou Augusto Cézar Andrade possam se livrar das acusações já que podem fazer parte de uma lista tríplice para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. Assumindo a vaga, que será aberta em março, o caso pode ser transferido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que ambos seriam novos integrantes da Justiça. Com isso, a investigação seria atrasada com a transferência do caso do CNMP para o CNJ.
Os dois procuradores pretendem ocupar a vaga do desembargador José Soares Albuquerque, afastado do cargo em 2004 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, foi acusado de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e retardamento de decisões judiciais. A mesma decisão do STJ tirou do cargo o também desembargador Augusto Falcão, o juiz Samuel Mandes de Moraes e o promotor João Mendes Benigno Filho.
Albuquerque entrou, em julho de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para retornar ao cargo. Alega que a denúncia foi oferecida há mais de quatro anos e que restavam, na época, apenas sete meses para sua aposentadoria compulsória. O habeas corpus ainda não foi julgado pelo STF e o relator do caso é o ministro Cezar Peluso.
Leia também:
Um procurador de R$ 61 mil
CNMP investiga salário de novo procurador-geral do Piauí, que teria desconto menor do imposto de renda e vencimento acima do teto do funcionalismo
A "guerra" no MP do Piauí
Procurador-geral de Justiça manda investigar colegas que denunciaram ao CNMP irregularidades no Ministério Público estadual
Fonte: Congresso em Foco
Lúcio Lambranho
O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins é o novo alvo de denúncias contra o Ministério Público do estado. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu acusações contra Martins de enriquecimento ilícito. O site apurou que as denúncias mostram que o ex-chefe do Ministério Público do Piauí só poderia ter o patrimônio que declarou ao Fisco se gastasse apenas 10% do seu salário com despesas pessoais. Além disso, imóveis listados na sua declaração de Imposto de Renda estariam com a avaliação abaixo do mercado.
Essas denúncias, que correm em segredo devido ao sigilo fiscal, e mais oito processos envolvendo o Ministério Público do Piauí serão investigados por uma auditoria determinada pelo CNMP. A decisão de auditar as contas do MP estadual será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça (DJ). Quatro procuradores deverão fazer nos próximos noventa dias uma devassa orçamentária, financeira e de pessoal nos últimos cinco anos do MP do Piauí.
A comissão de auditoria será presidida pelo procurador-regional da República Elton Ghersel, que trabalha atualmente na Procuradoria Regional da República em Brasília. A auditoria também será integrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Regina Belgo, com a ajuda do procurador-regional da República, Carlos Alberto Carvalho, e de Marcos Reginold, promotor de Justiça de entrância especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foi designada para dar apoio aos integrantes do MP a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ana Cristina Braga.
No rol de denúncias contra a gestão de Emir Martins também estariam fraudes contábeis nos repasses do MP para Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep). Ao invés de repassar 12% do salário bruto dos promotores de Justiça, como determina a legislação estadual, o valor entregue ao Iapep seria de apenas 8%. Além disso, servidores comissionados não teriam nenhum desconto do INSS nos seus contracheques.
Na portaria que será publicado no TJ, o relator do caso no CNMP, Fernando Quadros, enumera 14 denúncias de irregularidades no MP piauiense:
"tais como nepotismo, pagamento de vantagens pecuniárias (diárias, jetons e adiantamento de indenização de férias) sem previsão legal e acima do teto remuneratório constitucional, enriquecimento ilícito do ex-Procurador Geral de Justiça e de alguns servidores que trabalham na elaboração das folhas de pagamento da instituição, evolução patrimonial incompatível do ex-Procurador Geral de Justiça, remoções irregulares de Promotores de Justiça em detrimento das lotações de origem, inexistência de concurso para preenchimento de cargos, elevado número de cargo em comissão, manipulação de eleições com marcação das cédulas de votação, ausência de adequada prestação de contas, ameaça contra Promotor de Justiça que denunciou irregularidades, não submissão das folhas de pagamentos do exercício de 2005 e da relação de cargos comissionados ao controle do Tribunal de Contas, irregularidades na execução orçamentária, exercício 2005, tais como realização de despesas sem prévio empenho e sem licitação; fracionamento de despesas com a finalidade de evitar licitação e falhas na formalização de processos de despesas."
"Só o fato do CNMP pedir uma auditoria nos últimos cinco anos já revela a gravidade da situação. São indícios de que as coisas não estão bem no Ministério Público do Piauí", resume o conselheiro Fernando Quadros.
Salário de R$ 61 mil
Como revelou o Congresso em Foco (leia mais) no final de outubro de 2008, o sucessor de Emir Martins, Augusto Cézar Andrade, recebeu em pelo menos um mês do ano passado mais de R$ 61 mil em salário. Além dos vencimentos serem duas vezes e meia maiores do que o valor do teto do funcionalismo público, dois dos contracheques revelam que o desconto do Imposto de Renda é abaixo do que prevê a legislação federal.
Antes mesmo de iniciar a auditoria, o procurador-geral de Justiça do estado resolveu abrir um inquérito contra os servidores do órgão que denunciaram o suposto pagamento acima do teto do funcionalismo e crime fiscal contra o então subprocurador piauiense, Augusto Cézar Andrade (leia mais).
O então procurador-geral de Justiça, Emir Martins, mandou investigar os três funcionários que denunciaram o caso ao site e ao CNMP. São eles: Teresinha de Jesus Marques, procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Piauí; Francisco de Jesus Lima, promotor de Justiça da 5ª Vara Criminal de Teresina, e Osmarina Barros Miranda de Carvalho, servidora da Procuradoria Geral de Justiça.
A investigação interna foi publicada no Diário da Justiça do Piauí no dia em que o Congresso em Foco publicou a reportagem sobre o caso que incluía o contracheque de Augusto César, principal prova da denúncia.
"Denúncias eleitoreiras"
Ontem (10), o site tentou contato com o procurador Emir Martins por meio do telefone da casa dele em Teresina, mas segundo um parente ele não mora mais na casa. Já o filho do procurador, Tiago Martins, disse ao Congresso em Foco que as denúncias são "eleitoreiras" e que seu pai quer que a auditoria chegue logo ao estado para esclarecer os fatos.
Os promotores que encaminharam as denúncias ao CNMP temem que Emir Martins ou Augusto Cézar Andrade possam se livrar das acusações já que podem fazer parte de uma lista tríplice para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. Assumindo a vaga, que será aberta em março, o caso pode ser transferido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que ambos seriam novos integrantes da Justiça. Com isso, a investigação seria atrasada com a transferência do caso do CNMP para o CNJ.
Os dois procuradores pretendem ocupar a vaga do desembargador José Soares Albuquerque, afastado do cargo em 2004 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, foi acusado de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e retardamento de decisões judiciais. A mesma decisão do STJ tirou do cargo o também desembargador Augusto Falcão, o juiz Samuel Mandes de Moraes e o promotor João Mendes Benigno Filho.
Albuquerque entrou, em julho de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para retornar ao cargo. Alega que a denúncia foi oferecida há mais de quatro anos e que restavam, na época, apenas sete meses para sua aposentadoria compulsória. O habeas corpus ainda não foi julgado pelo STF e o relator do caso é o ministro Cezar Peluso.
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A "guerra" no MP do Piauí
Procurador-geral de Justiça manda investigar colegas que denunciaram ao CNMP irregularidades no Ministério Público estadual
Fonte: Congresso em Foco
Navegando no mar da impunidade
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Lembram-se do mensalão, aquela lambança tão explorada pela imprensa nos idos de 2005? De tudo sobrou apenas a cassação dos mandatos de José Dirceu e de Roberto Jefferson, pela Câmara dos Deputados. Mas cadeia, mesmo, para os dois e mais o batalhão de envolvidos, nem pensar.
Corre contra todos um processo no Supremo Tribunal Federal, de onde fluem notícias a respeito de o ano em curso, e o seguinte, serem dedicados à oitiva de testemunhas de defesa dos réus. As previsões são de que sentenças, mesmo, só a partir de 2011.
Há algo de errado, senão de podre, porque as instituições judiciais não conseguem apreciar o escândalo-rei verificado à sombra do palácio do Planalto. Nem a maioria de outros escândalos parecidos. Os mensaleiros passeiam sua arrogância pelos restaurantes de luxo das principais capitais, viajam para o exterior, tocam seus negócios e alguns, até, podem ser encontrados no Congresso.
Admitindo-se que o presidente Lula não soubesse de nada, mesmo assim o Ministério Público soube e agiu. Denunciou os ladravazes, logo beneficiados pelo foro especial da mais alta corte nacional de justiça, porque alguns dos denunciados eram parlamentares. Só que ao Supremo faltaram, como ainda faltam, mecanismos para agilizar o processo. Já aos bandidos, sobram competentes advogados, capazes de esticar a questão quase ao infinito.
O que a gente pergunta é se ficará tudo como está, ou seja, navegando todos no mar da impunidade. Pelo jeito, com certeza.
Apenas o exemplo do mensalão, pinçado ao acaso, dá a medida de imprescindível reforma no Judiciário, obrigação do Legislativo. Há quanto tempo, porém, a nação clama por mudanças fundamentais nessas estruturas? Nem a ditadura militar, com toda sua truculência, conseguiu quebrá-las.
O Século XXI
Declarou o presidente Lula não ser possível o Brasil entrar no Século XXI com problemas que já deveriam ter sido resolvidos há muito. Referia-se à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro e à agricultura familiar.
O problema é de quem devem ser cobradas providências. Do próprio governo, parece lógico, mas não apenas dele. Porque as elites tem sua parcela de responsabilidade. As instituições da sociedade civil, também. As religiões, sem dúvida. As organizações sindicais, da mesma forma. Até o Corinthians e o Flamengo carregam sua culpa.
Adianta pouco, assim, descarregar sobre os ombros de Dilma Rousseff, José Serra ou Aécio Neves o peso dessas e de outras mazelas não resolvidas. Quem for eleito, entre os candidatos por enquanto conhecidos, não conseguirá romper a barreira do tempo nem da miséria. Será, no máximo, capaz de renovar a mesma perplexidade do presidente Lula.
Maturidade
O PT comemorou ontem 29 anos de existência. Nasceu como esperança invulgar, um partido diferente dos demais. Passadas quase três décadas, igualou-se a eles. Enquanto na oposição, enfeixou esperanças de toda ordem, umas reais, outras fantasiosas, mas manteve acesa a chama da expectativa de mudanças sociais e econômicas.
No poder, há seis anos, os companheiros realizaram muito menos do que prometiam. Tem seus méritos, é claro, começando pelo Bolsa-Família e os inegáveis investimentos em educação. Mas ficam devendo o grande objetivo, da transformação das estruturas nacionais. Mudaram, eles, sem conseguir mudar o Brasil à sua volta.
Ressurge a reforma
Lá do recôndito do palácio do Planalto, mesmo a partir de agora fechado para reformas, ressurge a tese de que o presidente Lula deveria aproveitar os próximos meses para compor a verdadeira e definitiva equipe capaz de ir com ele até o final do mandato. Não se trata, apenas, de liberar ministros obviamente candidatos às eleições de 2010, obrigados a deixar seus cargos em março daquele ano.
Trata-se, também, de uma questão de unidade e de eficiência. Nunca, desde a primeira posse, assistiram-se a tantos entreveros entre os principais auxiliares do presidente. Melhor passar por cima do constrangimento de fulanizações, mas não apenas dois ou três os ministros que se olham de soslaio e até não se falam.
Essas sequelas interferem na capacidade administrativa do governo. Emperram a máquina pública, numa hora em que o plantel entra na reta final. Há quem diga estar o Lula, outra vez, imaginando se a oportunidade chegou para a reformulação do ministério.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Lembram-se do mensalão, aquela lambança tão explorada pela imprensa nos idos de 2005? De tudo sobrou apenas a cassação dos mandatos de José Dirceu e de Roberto Jefferson, pela Câmara dos Deputados. Mas cadeia, mesmo, para os dois e mais o batalhão de envolvidos, nem pensar.
Corre contra todos um processo no Supremo Tribunal Federal, de onde fluem notícias a respeito de o ano em curso, e o seguinte, serem dedicados à oitiva de testemunhas de defesa dos réus. As previsões são de que sentenças, mesmo, só a partir de 2011.
Há algo de errado, senão de podre, porque as instituições judiciais não conseguem apreciar o escândalo-rei verificado à sombra do palácio do Planalto. Nem a maioria de outros escândalos parecidos. Os mensaleiros passeiam sua arrogância pelos restaurantes de luxo das principais capitais, viajam para o exterior, tocam seus negócios e alguns, até, podem ser encontrados no Congresso.
Admitindo-se que o presidente Lula não soubesse de nada, mesmo assim o Ministério Público soube e agiu. Denunciou os ladravazes, logo beneficiados pelo foro especial da mais alta corte nacional de justiça, porque alguns dos denunciados eram parlamentares. Só que ao Supremo faltaram, como ainda faltam, mecanismos para agilizar o processo. Já aos bandidos, sobram competentes advogados, capazes de esticar a questão quase ao infinito.
O que a gente pergunta é se ficará tudo como está, ou seja, navegando todos no mar da impunidade. Pelo jeito, com certeza.
Apenas o exemplo do mensalão, pinçado ao acaso, dá a medida de imprescindível reforma no Judiciário, obrigação do Legislativo. Há quanto tempo, porém, a nação clama por mudanças fundamentais nessas estruturas? Nem a ditadura militar, com toda sua truculência, conseguiu quebrá-las.
O Século XXI
Declarou o presidente Lula não ser possível o Brasil entrar no Século XXI com problemas que já deveriam ter sido resolvidos há muito. Referia-se à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro e à agricultura familiar.
O problema é de quem devem ser cobradas providências. Do próprio governo, parece lógico, mas não apenas dele. Porque as elites tem sua parcela de responsabilidade. As instituições da sociedade civil, também. As religiões, sem dúvida. As organizações sindicais, da mesma forma. Até o Corinthians e o Flamengo carregam sua culpa.
Adianta pouco, assim, descarregar sobre os ombros de Dilma Rousseff, José Serra ou Aécio Neves o peso dessas e de outras mazelas não resolvidas. Quem for eleito, entre os candidatos por enquanto conhecidos, não conseguirá romper a barreira do tempo nem da miséria. Será, no máximo, capaz de renovar a mesma perplexidade do presidente Lula.
Maturidade
O PT comemorou ontem 29 anos de existência. Nasceu como esperança invulgar, um partido diferente dos demais. Passadas quase três décadas, igualou-se a eles. Enquanto na oposição, enfeixou esperanças de toda ordem, umas reais, outras fantasiosas, mas manteve acesa a chama da expectativa de mudanças sociais e econômicas.
No poder, há seis anos, os companheiros realizaram muito menos do que prometiam. Tem seus méritos, é claro, começando pelo Bolsa-Família e os inegáveis investimentos em educação. Mas ficam devendo o grande objetivo, da transformação das estruturas nacionais. Mudaram, eles, sem conseguir mudar o Brasil à sua volta.
Ressurge a reforma
Lá do recôndito do palácio do Planalto, mesmo a partir de agora fechado para reformas, ressurge a tese de que o presidente Lula deveria aproveitar os próximos meses para compor a verdadeira e definitiva equipe capaz de ir com ele até o final do mandato. Não se trata, apenas, de liberar ministros obviamente candidatos às eleições de 2010, obrigados a deixar seus cargos em março daquele ano.
Trata-se, também, de uma questão de unidade e de eficiência. Nunca, desde a primeira posse, assistiram-se a tantos entreveros entre os principais auxiliares do presidente. Melhor passar por cima do constrangimento de fulanizações, mas não apenas dois ou três os ministros que se olham de soslaio e até não se falam.
Essas sequelas interferem na capacidade administrativa do governo. Emperram a máquina pública, numa hora em que o plantel entra na reta final. Há quem diga estar o Lula, outra vez, imaginando se a oportunidade chegou para a reformulação do ministério.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para associação, 85% das varas têm excesso de processos
BRASÍLIA - Pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que as condições de trabalho dos juízes do País estão longe das consideradas ideais. O levantamento indicou que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. Segundo a AMB, 85% das varas têm mais de mil processos em andamento. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, número considerado como aceitável pelo Judiciário.
A situação é mais grave nas regiões Sul e Sudeste. O número médio de processos por vara, em mais de 70% das unidades, é de 2.500. Nas regiões Norte e Nordeste, o problema é a falta de funcionários e de equipamentos. "Mais de 30% das unidades de trabalho contêm de 2.501 a 5.000 processos. Em seguida, com 29%, estão as varas que têm de 1.001 a 2.500 processos em tramitação. Em 6% das unidades os juízes trabalham com mais de 10 mil processos", informou a AMB.
A pesquisa também detectou que a quantidade de técnicos existentes é quase a metade do que seria necessário para atender à demanda do Judiciário, que é de 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "De uma maneira geral, quase metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas", divulgou a AMB.
O levantamento também revelou que quase todos os juízes desconhecem o orçamento reservado ao órgão em que atuam e que a maioria dos prédios do Poder Judiciário não tem sistemas de segurança apropriados. Apesar de não terem informações sobre o orçamento, mais de dois terços dos magistrados disseram que os recursos são insuficientes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A situação é mais grave nas regiões Sul e Sudeste. O número médio de processos por vara, em mais de 70% das unidades, é de 2.500. Nas regiões Norte e Nordeste, o problema é a falta de funcionários e de equipamentos. "Mais de 30% das unidades de trabalho contêm de 2.501 a 5.000 processos. Em seguida, com 29%, estão as varas que têm de 1.001 a 2.500 processos em tramitação. Em 6% das unidades os juízes trabalham com mais de 10 mil processos", informou a AMB.
A pesquisa também detectou que a quantidade de técnicos existentes é quase a metade do que seria necessário para atender à demanda do Judiciário, que é de 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "De uma maneira geral, quase metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas", divulgou a AMB.
O levantamento também revelou que quase todos os juízes desconhecem o orçamento reservado ao órgão em que atuam e que a maioria dos prédios do Poder Judiciário não tem sistemas de segurança apropriados. Apesar de não terem informações sobre o orçamento, mais de dois terços dos magistrados disseram que os recursos são insuficientes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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