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quarta-feira, fevereiro 11, 2009

Para associação, 85% das varas têm excesso de processos

BRASÍLIA - Pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que as condições de trabalho dos juízes do País estão longe das consideradas ideais. O levantamento indicou que o número de magistrados é insuficiente para a quantidade de processos que tramitam na Justiça. Segundo a AMB, 85% das varas têm mais de mil processos em andamento. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, número considerado como aceitável pelo Judiciário.
A situação é mais grave nas regiões Sul e Sudeste. O número médio de processos por vara, em mais de 70% das unidades, é de 2.500. Nas regiões Norte e Nordeste, o problema é a falta de funcionários e de equipamentos. "Mais de 30% das unidades de trabalho contêm de 2.501 a 5.000 processos. Em seguida, com 29%, estão as varas que têm de 1.001 a 2.500 processos em tramitação. Em 6% das unidades os juízes trabalham com mais de 10 mil processos", informou a AMB.
A pesquisa também detectou que a quantidade de técnicos existentes é quase a metade do que seria necessário para atender à demanda do Judiciário, que é de 68 milhões de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "De uma maneira geral, quase metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas", divulgou a AMB.
O levantamento também revelou que quase todos os juízes desconhecem o orçamento reservado ao órgão em que atuam e que a maioria dos prédios do Poder Judiciário não tem sistemas de segurança apropriados. Apesar de não terem informações sobre o orçamento, mais de dois terços dos magistrados disseram que os recursos são insuficientes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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