Após o longo feriadão, que tanto serve ao descanso como às negociações, o PT reúne às 8 horas da manhã de segunda-feira a sua Executiva Municipal em nova rodada de discussão da “tese do consenso” para definição de uma candidatura à prefeitura de Salvador. Mas que não se espere grande coisa, porque nenhum dos quatros postulantes se dispõe a retirar o nome. A resistência principal está em Nelson Pelegrino, respaldado por um lançamento em grande estilo, com referendo de 1.300 militantes das bases partidárias. Os demais nomes inscritos o foram com o apoio formal do critério estatutário mais fácil: assinatura de três dos 13 membros da Executiva. As aparências apontam para o fortalecimento de Pelegrino, porque J. Carlos, embora com forte presença em zonais do partido, não teria suporte político para representar o PT nessa empreitada. Já Luiz Alberto sonha em ser uma opção resultante do choque entre Pelegrino e Walter Pinheiro, que tem outro projeto e só entrou na briga para não deixar correndo sozinho o antigo competidor pelo voto esquerdista na capital. De tudo isso, uma conclusão: o PT vai às prévias no dia 18, em primeiro turno. A única possibilidade de Pelegrino renunciar a seu propósito é um pedido do governador Jaques Wagner, que no entanto precisaria assumir essa manobra, tentando evitar uma pulverização da base que só fortalece ACM Neto (DEM), adversário que ele mesmo nomeou. Ainda assim, restariam Antonio Imbassahy (PSDB) e - por que não? - Lídice da Mata (PSB), além de outros menos votáveis, inviabilizando a marcha solitária com o prefeito João Henrique e a pacificação com o PMDB do ministro Geddel. Desde 1985, quando delegados em convenção elegeram para candidato Jorge Almeida, hoje no PSOL, somente uma vez foram realizadas prévias no PT de Salvador: em 1996, quando o então deputado estadual Nelson Pelegrino venceu o então deputado federal Jaques Wagner, iniciando sua série de três candidaturas a prefeito. A outra candidatura petista na capital foi a de Zezéu Ribeiro, em 1988. Quatro anos depois, o partido apoiou Lídice, filiada na época ao PSDB “do B”. No estágio atual, a impressão que transmite o PT é a de uma máquina profissional em que múltiplos grupos digladiam-se pelo poder nas circunstâncias em que ele tenha de ser disputado. Há exemplos recentes em grandes cidades, onde as alianças e as tentativas não guardam relação com as bandeiras de coerência política, progresso social e ética que os petistas trazem no DNA. Na Bahia, particularmente em Salvador, até pela inegável mudança na realidade política, está o laboratório ideal para essa alquimia que poderá ser uma sinalização no PT. Não haverá prévias? Então que se batam as “tendências” petistas. Que não se escondam atrás de programas e conceitos genéricos de “defesa dos excluídos”, mas exponham projetos, ideologias, diferenças de métodos e objetivos imediatos no exercício do governo municipal. Vê-se uma recorrente condenação ao debate democrático interno como se ele enfraquecesse o PT, quando na verdade é uma riqueza do partido. Mesmo entre os que não são seus filiados ou militantes, isto sempre foi elogiável: a depuração das teses no choque de idéias e a decisão de baixo para cima, processo peculiar a toda sociedade realmente civilizada. Criticar as prévias é um despautério, assim como substituí-las por outra forma de aferição da vontade partidária. Mas as correntes petistas precisam provar nesse processo que não são apenas agrupamentos em torno de mandatos, movidos a um companheirismo que sucumbe cada vez que o poder está em jogo. Na campanha eleitoral para prefeito de Salvador, seria excelente para o processo político nacional que o Partido dos Trabalhadores, protagonizando um debate sobre seu papel, ajudasse a si próprio a recuperar-se da crise de identidade decorrente dos episódios do mensalão e congêneres. O PT nasceu de uma ampla congregação cheia de boas intenções. Reuniu esquerdas de todos os matizes, estudantes, religiosos, intelectuais, juventude e, naturalmente, trabalhadores do campo e da cidade. Com o fim do regime militar (1964-85), ocupou como um rio todo o leito de aspirações sufocadas da nação brasileira, e torcia mesmo o nariz para forças populares pré-64, personificadas em Leonel Brizola, herdeiro em linha direta do trabalhismo de João Goulart e Getúlio Vargas. Hoje, é fato que o partido não cumpriu, no poder, os compromissos históricos. Representa uma continuação melhorada - bem melhorada, diga-se - dos governos tucanos anteriores a Lula. Se não é o pai da estabilidade, aperfeiçoou-a, mas sem a pretensão de combater o processo de acumulação de riqueza que afinal resulta no nosso principal problema: pobres em demasia. Sem falar na falência inapelável do Estado nas áreas vitais da saúde, educação e segurança. Contra-atacar com a bolsa-família chega a ser heresia para quem condenava aos infernos o “populismo”. (Por Luis Augusto Gomes)
Comitiva de parlamentares visita o Pólo de Camaçari
Uma comitiva de 20 deputados estaduais visita o Pólo Industrial de Camaçari nesta segunda-feira, dia 5 de maio. A missão é coordenada pelo deputado Júnior Magalhães, presidente da Comissão de Infra-estrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa. Os parlamentares serão recepcionados pelo presidente do Comitê de Fomento Industrial - Cofic, Manoel Carnaúba (vice-presidente da Braskem), às 10h, na sede da entidade. Durante a visita, os deputados receberão informações sobre o momento atual do complexo, que comemora em junho próximo 30 anos de atividades. “O Pólo de Camaçari é um dos mais competitivos pólos industriais do País atualmente”, afirma Manoel Carnaúba, salientando que, no entanto, “algumas medidas precisam ser tomadas para garantir a permanência desta competitividade”. Entre as questões que estão sendo discutidas pelos diversos representantes de governos, empresários e sociedade estão os projetos de infra-estrutura, como duplicação das vias de acesso, ampliação dos portos, e o abastecimento energético. Após a apresentação sobre o Pólo na sede do Cofic, os deputados farão um tour pelo complexo, encerrando a visita na Unidade de Insumos Básicos da Braskem, onde conhecerão a área industrial da empresa, que é líder do mercado latino-americano de resinas termoplásticas, com várias unidades em Camaçari, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O retorno para Salvador está programado para às 14h, após almoço na Braskem. O Pólo Industrial de Camaçari completa 30 anos de operação em junho, mas os debates sobre a sua competitividade para as próximas décadas já começaram. Desde dezembro do ano passado, o Cofic vem promovendo uma série de workshops sobre temas estratégicos para o futuro do complexo e da economia baiana. Na pauta do mês de maio estão confirmados três workshops: Revisão do Plano Diretor do Pólo (dia 12), Matérias-primas/Matriz Energética (dia 20) e Expansão e Diversificação Industrial/ Adensamento da Cadeia Produtiva/Oportunidades de Investimentos (dia 27). “O objetivo é construir uma agenda empresarial positiva, que concilie as expectativas das empresas, governo e demais parceiros, na busca de soluções compartilhadas para os desafios atuais, contribuindo ainda para uma visão de futuro, que mantenha o Pólo na vanguarda do desenvolvimento sustentável do Estado nas próximas três décadas”, explica Mauro Pereira, superintendente do Cofic.
DEM promove debate sobre o Bolsa Família
Próxima segunda-feira, dia 5, às 9 horas, o Democratas vai promover uma mesa-redonda para debater políticas de segurança sociais, entre elas o Bolsa Família, quando será apresentado um diagnóstico sobre a implantação do programa federal em Salvador. O evento vai acontecer no Othon Palace Hotel, através da Fundação Liberdade e Cidadania, presidida pelo deputado José Carlos Aleluia. O objetivo da mesa é contribuir para a elaboração do programa de campanha de ACM Neto, pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador. Segundo o secretário da Assistência Social da prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, que será o palestrante da mesa, 47% das crianças que recebem o Bolsa Família em Salvador não freqüentam com regularidade a escola, de acordo com dados do Ministério da Educação. “O índice de gestão mínima do programa que as prefeituras precisam alcançar é de 0.4, numa escala de até 1.0. Salvador tem uma nota de 0.39. Raras vezes a capital baiana foi aprovada no índice”, explicou Garcia. Ele disse ainda que a prefeitura de Salvador só consegue comprovar que 9% das famílias atendidas pelo programa freqüentam com regularidade os serviços de saúde. “De longe, Salvador é a capital que tem os piores resultados sobre o Bolsa Família”, disse, contestando os dados apresentados pelo prefeito João Henrique na segunda edição do jornal publicitário “Tá acontecendo”, que aponta a capital baiana como referência no programa. (Por Evandro Matos)
PMDB define hoje sobre candidatura em Irecê
O PMDB deve decidir hoje, no 4º Encontro Regional, em Irecê, se lança candidatura própria ou se fecha aliança com o PT para apoiar o deputado estadual Zé das Virgens à prefeitura da cidade - acordo praticamente fechado antes do rompimento entre o PT e a administração municipal em Salvador, que tornou conturbada a relação dos dois partidos. Aliados, em Irecê, desde 1996, o prefeito Joacy Dourado (PMDB) e o deputado Zé das Virgens (PT) ainda defendem a unidade. “O partido tem, pelo menos, seis nomes interessados na disputa, além dos demais partidos da base aliada do governador. É isso tudo que temos que analisar, mas não posso deixar peemedebistas fortes de fora “ afirma Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do partido demonstrando que a tendência é que a legenda lance candidato próprio, que deverá ser anunciado até o encerramento do Encontro, no domingo. 35 municípios das Regiões do Feijão, Chapada Diamantina e Médio São Francisco estarão representados no evento em Irecê - organizado pela Fundação Ulysses Guimarães - e participam de debates sobre alianças políticas para as eleições em outubro, marketing e legislação.
Fonte: Tribuna da Bahia
domingo, maio 04, 2008
São João agora é produto turístico
O trade turístico e forrozeiros baianos reagiram com entusiasmo à apresentação do projeto São João da Bahia, como novo produto turístico, feita pela Secretaria de Turismo e Bahiatursa, no Centro de Convenções. O lançamento nacional acontecerá no dia 6, em São Paulo, com uma grande festa junina, que reunirá 1.500 agentes de viagens, operadores de turismo, dirigentes do setor hoteleiro e de companhias aéreas, jornalistas, forrozeiros, convocados pela CVC, e todo o trade turístico. No dia 12 de junho será lançado em nível internacional, na Argentina, em Buenos. O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, explicou que a promoção vai dar atenção especial ao São João de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cujos parques hoteleiros têm, no mês de junho, o seu pior momento, o que é considerado um dos mais graves problemas do turismo na Bahia. O diretor comercial e operacional da CVC, Cleyton Armelin, afirmou que a empresa vai trabalhar na venda do novo produto envolvendo as três mil agências de turismo paulistas, com seis mil vendedores. Os pacotes para os turistas serão vendidos em dez vezes sem juros. Para cada página de publicidade sobre a Bahia, veiculada em jornais paulistas, a CVC publicará outra página vendendo os pacotes turísticos promovidos pela empresa. Já está prevista a publicação de um anúncio de página dupla no jornal Folha de São Paulo para demonstrar porque o São João da Bahia é a maior festa regional do Brasil. Leonelli mostrou, com detalhes, como será a estratégia de divulgação da promoção que terá como slogan “São João da Bahia, a Maior Festa Regional do Brasil”. A campanha publicitária e promocional e os outros investimentos governamentais estão entre 8 e 10 milhões de reais. Serão veiculadas imagens das festas juninas passando pela culinária, fogueiras, fogos, até chegar aos grandes shows do forró. As quadrilhas, bandeirolas, casais dançando, crianças soltando fogos, tudo bem representativo dando a idéia de como são as festejos juninos e convidando o turista a viver tudo isso e muito mais. O São João da Bahia será vendido também na cidade do Porto (Portugal) com o slogan “ Quem gosta do São João do Porto, Vai Amar o São João da Bahia”. Também como parte da campanha será criado o portal www.saojoaobahia.com.br para divulgar todas as informações sobre os festejos como a agenda de shows, aonde ir, o que fazer o que comer, notícias, promoções do trade, enfim, todas informações necessárias para facilitar a vinda dos turistas que queiram curtir a festa. A campanha terá uma ampla divulgação em jornais de São Paulo, o maior emissor nacional de turistas para a Bahia, além dos especializados em turismo, revistas de circulação nacional, tevês e internet. A publicidade do São João baiano será veiculada nas praças de São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Vitória e Maceió. Serão filmes de 30 segundos cada, que serão exibidos no período de 20 de maio a 18 de junho.
Boa impressão no trade
O trade turístico baiano ficou impressionado com a campanha e arriscou algumas propostas para serem incluídas no projeto. O presidente do Conselho Baiano de Turismo, Carlos Casaes, propôs a inclusão da culinária junina no café da manhã nos hotéis durante o período da festa. A criação de uma qualificação específica dos guias de turismo para trabalhar durante os festejos foi defendida pela secretária de Cultura e Eventos do Sindicato dos Guias de Turismo, Rosy Araújo. O presidente do Sindicato de Empresas de Turismo, José Baracho, sugeriu que todos os profissionais envolvidos com a promoção utilizassem uma camisa com a marca do São João da Bahia ou outro tipo customização. O presidente do Sindicato de Hotéis, Silvio Pessoa, lembrou que, mesmo tendo sido um crítico de algumas iniciativas dos governos anteriores, não poderia deixar de ressaltar a qualidade do projeto e propôs a participação dos “embaixadores do axé”. O cantor e compositor, Zelito Miranda, que faz uma média de 40 shows no circuito junino, ficou empolgado com o projeto e disse estar ansioso para botar o pé na estrada. “O evento estava aí há muitos anos, bastava organizar como produto e isso vai ser um efeito multiplicador”, ressaltou. Outro forrozeiro, Adelmário Coelho, acostumado a participar ativamente do São João de Caruaru e Campina Grande, enfatizou que será uma felicidade participar dos festejos de sua terra. “Sou de Curaçá, norte da Bahia, mas muita gente pensava que eu nem era baiano por causa da minha participação do São João de outros estados do Nordeste”, justificou. Para Gereba, conhecido como autêntico forrozeiro, a promoção tem tudo para ser um sucesso, diante da dimensão da festa, que abrange 417 municípios. Ele que passou 30 anos em São Paulo, disse que está articulando a presença de muitos amigos ligados ao forró para o lançamento. Leo Macedo, forrozeiro há 12 anos, disse que há muito espera que o forró baian o tenha uma projeção nacional e agora a chance chegou.
Falta estrutura nas universidades públicas
As declarações polêmicas do coordenador do curso, Natalino Dantas, alertaram para a situação de descaso com a estrutura da universidade. Apesar de admitirem defasagem na grade curricular e ausência de recursos, professores afirmam que o resultado da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não mostra a qualidade dos alunos. Segundo eles, a maioria dos profissionais de medicina formados na Ufba apresenta currículo de excelência. O reitor Naomar Almeida e a Câmara de Graduação da Ufba irão realizar uma auditoria acadêmica na faculdade de medicina para avaliar questões como a oferta de vagas. A comissão quer também apurar os motivos para a má classificação na prova aplicada pelo MEC. Falta de laboratórios, deficiências no funcionamento do hospital universitário e modelo de ensino ultrapassado são alguns dos motivos que colaboraram para o baixo rendimento dos estudantes. No entanto, segundo alguns professores universitários, esses fatores não justificam a tese do coordenador Natalino Dantas de que os “baianos têm baixo QI”. “Pelo contrário, muitos de nossos alunos têm sido destaque em trabalhos nacionais e internacionais”, diz o professor da universidade e pesquisador da Fiocruz, Mitermayer Galvão dos Reis, citando nomes de estudantes que já ganharam prêmios e têm destaques em pesquisas, como os alunos e ex-formandos, Júlio Proda, André Basca, entre outros. O professor Mitermayer assume que o ensino da faculdade precisa de uma nova injeção de ânimo através de mais recursos, materiais para aperfeiçoamento do estudo, melhores condições para os laboratórios e para o hospital universitário, porém discorda das declarações do coordenador do curso que responsabilizou a nota baixa no Enade para a falta de inteligência e de “cultura” dos estudantes. De acordo com o pesquisador, a prova do Enade sem nenhum outro tipo de avaliação processual não tem o poder de avaliar a capacidade de aprendizagem dos alunos e a qualidade do ensino. “É preciso avaliar também os professores, se os estudantes fizeram monitoria e se participam de algum programa de iniciação científica”, cita. O sociólogo Gustavo Almeida que também ensina na Ufba e em uma universidade particular de Salvador afirma que o baixo rendimento da prova não pode estar associado ao quociente de inteligência dos alunos baianos. Conforme Almeida, o ensino de qualidade está ligado à seriedade dos gestores da educação e a qualidade dos recursos que a instituição dispõe. ”A competência administrativa e a quantidade de investimentos fazem a diferença”, diz sinalizando a crise da falta de recursos da Ufba, como algo que tem influenciado na educação prestada pela instituição. De acordo com o sociólogo, o coordenador do curso de medicina foi extremamente infeliz nas declarações feitas à imprensa. “Um homem como ele que tem uma titulação larga jamais poderia falar uma coisa dessas. Ele revelou total preconceito com a diversidade cultural que é tão característica da Bahia”, enfatiza. Após recorrer ao afastamento do coordenador do curso de medicina, Natalino Dantas, o reitor da universidade Naomar Almeida pretende investigar as causas para a baixa nota da prova. Uma das explicações seria a de que uma parte dos alunos deixou a prova em branco como forma de protesto. Outra corrente de estudantes explicou à imprensa que no mesmo período ocorreu a prova de residência médica no Estado de São Paulo, o que teria comprometido a avaliação do MEC, já que alguns saíram sem responder a prova por completo, pois iriam para o aeroporto. Há uma discordância sobre os critérios de avaliação do Enade. A maioria demonstra não acreditar no método da prova. (Lilian Machado)
Fonte: Tribuna da Bahia
Boa impressão no trade
O trade turístico baiano ficou impressionado com a campanha e arriscou algumas propostas para serem incluídas no projeto. O presidente do Conselho Baiano de Turismo, Carlos Casaes, propôs a inclusão da culinária junina no café da manhã nos hotéis durante o período da festa. A criação de uma qualificação específica dos guias de turismo para trabalhar durante os festejos foi defendida pela secretária de Cultura e Eventos do Sindicato dos Guias de Turismo, Rosy Araújo. O presidente do Sindicato de Empresas de Turismo, José Baracho, sugeriu que todos os profissionais envolvidos com a promoção utilizassem uma camisa com a marca do São João da Bahia ou outro tipo customização. O presidente do Sindicato de Hotéis, Silvio Pessoa, lembrou que, mesmo tendo sido um crítico de algumas iniciativas dos governos anteriores, não poderia deixar de ressaltar a qualidade do projeto e propôs a participação dos “embaixadores do axé”. O cantor e compositor, Zelito Miranda, que faz uma média de 40 shows no circuito junino, ficou empolgado com o projeto e disse estar ansioso para botar o pé na estrada. “O evento estava aí há muitos anos, bastava organizar como produto e isso vai ser um efeito multiplicador”, ressaltou. Outro forrozeiro, Adelmário Coelho, acostumado a participar ativamente do São João de Caruaru e Campina Grande, enfatizou que será uma felicidade participar dos festejos de sua terra. “Sou de Curaçá, norte da Bahia, mas muita gente pensava que eu nem era baiano por causa da minha participação do São João de outros estados do Nordeste”, justificou. Para Gereba, conhecido como autêntico forrozeiro, a promoção tem tudo para ser um sucesso, diante da dimensão da festa, que abrange 417 municípios. Ele que passou 30 anos em São Paulo, disse que está articulando a presença de muitos amigos ligados ao forró para o lançamento. Leo Macedo, forrozeiro há 12 anos, disse que há muito espera que o forró baian o tenha uma projeção nacional e agora a chance chegou.
Falta estrutura nas universidades públicas
As declarações polêmicas do coordenador do curso, Natalino Dantas, alertaram para a situação de descaso com a estrutura da universidade. Apesar de admitirem defasagem na grade curricular e ausência de recursos, professores afirmam que o resultado da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não mostra a qualidade dos alunos. Segundo eles, a maioria dos profissionais de medicina formados na Ufba apresenta currículo de excelência. O reitor Naomar Almeida e a Câmara de Graduação da Ufba irão realizar uma auditoria acadêmica na faculdade de medicina para avaliar questões como a oferta de vagas. A comissão quer também apurar os motivos para a má classificação na prova aplicada pelo MEC. Falta de laboratórios, deficiências no funcionamento do hospital universitário e modelo de ensino ultrapassado são alguns dos motivos que colaboraram para o baixo rendimento dos estudantes. No entanto, segundo alguns professores universitários, esses fatores não justificam a tese do coordenador Natalino Dantas de que os “baianos têm baixo QI”. “Pelo contrário, muitos de nossos alunos têm sido destaque em trabalhos nacionais e internacionais”, diz o professor da universidade e pesquisador da Fiocruz, Mitermayer Galvão dos Reis, citando nomes de estudantes que já ganharam prêmios e têm destaques em pesquisas, como os alunos e ex-formandos, Júlio Proda, André Basca, entre outros. O professor Mitermayer assume que o ensino da faculdade precisa de uma nova injeção de ânimo através de mais recursos, materiais para aperfeiçoamento do estudo, melhores condições para os laboratórios e para o hospital universitário, porém discorda das declarações do coordenador do curso que responsabilizou a nota baixa no Enade para a falta de inteligência e de “cultura” dos estudantes. De acordo com o pesquisador, a prova do Enade sem nenhum outro tipo de avaliação processual não tem o poder de avaliar a capacidade de aprendizagem dos alunos e a qualidade do ensino. “É preciso avaliar também os professores, se os estudantes fizeram monitoria e se participam de algum programa de iniciação científica”, cita. O sociólogo Gustavo Almeida que também ensina na Ufba e em uma universidade particular de Salvador afirma que o baixo rendimento da prova não pode estar associado ao quociente de inteligência dos alunos baianos. Conforme Almeida, o ensino de qualidade está ligado à seriedade dos gestores da educação e a qualidade dos recursos que a instituição dispõe. ”A competência administrativa e a quantidade de investimentos fazem a diferença”, diz sinalizando a crise da falta de recursos da Ufba, como algo que tem influenciado na educação prestada pela instituição. De acordo com o sociólogo, o coordenador do curso de medicina foi extremamente infeliz nas declarações feitas à imprensa. “Um homem como ele que tem uma titulação larga jamais poderia falar uma coisa dessas. Ele revelou total preconceito com a diversidade cultural que é tão característica da Bahia”, enfatiza. Após recorrer ao afastamento do coordenador do curso de medicina, Natalino Dantas, o reitor da universidade Naomar Almeida pretende investigar as causas para a baixa nota da prova. Uma das explicações seria a de que uma parte dos alunos deixou a prova em branco como forma de protesto. Outra corrente de estudantes explicou à imprensa que no mesmo período ocorreu a prova de residência médica no Estado de São Paulo, o que teria comprometido a avaliação do MEC, já que alguns saíram sem responder a prova por completo, pois iriam para o aeroporto. Há uma discordância sobre os critérios de avaliação do Enade. A maioria demonstra não acreditar no método da prova. (Lilian Machado)
Fonte: Tribuna da Bahia
Planalto usará programas para eleger aliados
Ordem do governo é usar eleitoralmente os projetos nos municípios com vistas às eleições de 2010
BRASÍLIA - A cinco meses das eleições municipais, os partidos governistas saem na frente rumo à campanha, seguindo orientação do Palácio do Planalto para que seus ministros usem eleitoralmente os programas de visibilidade do governo. A ordem aos ministros políticos é explorar ao máximo os programas sociais, principalmente o Bolsa Família, e as ações de infra-estrutura sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de destacar o bom momento da economia. Com esse cardápio, a expectativa dos governistas e seus aliados é ampliar espaços do grupo pró-Lula nas grandes cidades e também nos grotões, já de olho na eleição presidencial de 2010.
Uma tropa de dez ministros políticos já está em ação nos seus respectivos partidos. No PMDB, foram destacados os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Edison Lobão (Minas e Energia); no PDT, Carlos Lupi (Trabalho); no PP, Márcio Fortes (Cidades); no PC do B, Orlando Silva (Esportes); e no PR, Alfredo Nascimento (Transportes). No PT, as estrelas serão Dilma Rousseff (Casa Civil), com o PAC; Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), com o Bolsa Família; e Fernando Haddad, ministro da Educação. O incentivo para dar visibilidade eleitoral às ações políticas será monitorado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
Na última quinta-feira, em reunião do Conselho Político, no Planalto, líderes e presidentes de partidos receberam a orientação de fazer os candidatos usarem ações do governo na campanha. Foi distribuído um documento com números positivos da administração. “É legítimo que o governo queira dar visibilidade política para suas ações administrativas. Não vejo problema que isso traga resultados eleitorais. Pelo contrário. O objetivo é esse”, disse Geddel Vieira Lima.
Convencimento - Nas últimas semanas, a ordem do palácio já começou a ser posta em prática pelos ministros. Recentemente, mesmo com a epidemia de dengue, Temporão convenceu governadores e parlamentares do PMDB que os programas de sua área, em especial o PAC da Saúde, devem ser usados como bandeiras pelos candidatos do partido. O mesmo fez Marcio Fortes ao vender o PAC à bancada do PP na Câmara.
Recentemente, os candidatos petistas este ano receberam informações sobre como usar eleitoralmente os programas federais. Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foram escalados para falar dos resultados dos programas do governo nos municípios. Os prefeitos receberam cartilhas com ações do governo. No último fim de semana, foi a vez de o PDT orientar seus candidatos. Numa reunião em Brasília, eles foram bombardeados com números da gestão de Lupi no Trabalho. A ordem é associar ao partido o aumento de empregos com carteira assinada. (AG)
***
Alckmin deve receber apoio do PTB em São Paulo
SÃO PAULO - O presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson afirmou ontem que a aliança de sua legenda com o ex-governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições municipais deste ano em São Paulo, está praticamente fechada e será selada pelo presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado. “Conversei com o Campos Machado e ele me disse que essa aliança está praticamente selada”, emendou Jefferson.
Apesar da afirmação do presidente do PTB, Campos Machado desconversou a respeito do tema. Os dois participaram, ontem, do velório do deputado Ricardo Izar, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Questionado sobre a afirmação do presidente nacional de seu partido, Machado destacou: “Não está (nada) definido. No dia 24 de maio haverá uma convenção da legenda e 90% (da base) querem candidatura própria”.
Além das conversas com o PSDB, o PTB vem sendo sondado também por dirigentes petistas, para compor eventual chapa encabeçada por Marta Suplicy. O presidente da sigla, contudo, disse que o PTB em São Paulo está mais próximo de Geraldo Alckmin. O nome de Campos Machado está cotado para ser vice na chapa tucana.
Apoio - Ontem, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), defendeu o lançamento da candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin, destacando: “Geraldo Alckmin é um homem público com todas as condições de ser candidato a todos os postos. É um privilégio não só para São Paulo capital, mas para o estado de São Paulo e para o Brasil ter a possibilidade de ter um gestor como ele”. E continuou: “Como amigo, claro que eu torço por ele”.
Apesar da defesa, o governador fez questão de ressaltar que a decisão de lançar ou não o nome de Alckmin à sucessão municipal é do Diretório Municipal da legenda. Amanhã, o Diretório Municipal do PSDB vai se reunir para analisar a proposta de candidatura própria nas eleições de outubro, com chapa encabeçada pelo ex-governador. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - A cinco meses das eleições municipais, os partidos governistas saem na frente rumo à campanha, seguindo orientação do Palácio do Planalto para que seus ministros usem eleitoralmente os programas de visibilidade do governo. A ordem aos ministros políticos é explorar ao máximo os programas sociais, principalmente o Bolsa Família, e as ações de infra-estrutura sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de destacar o bom momento da economia. Com esse cardápio, a expectativa dos governistas e seus aliados é ampliar espaços do grupo pró-Lula nas grandes cidades e também nos grotões, já de olho na eleição presidencial de 2010.
Uma tropa de dez ministros políticos já está em ação nos seus respectivos partidos. No PMDB, foram destacados os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Edison Lobão (Minas e Energia); no PDT, Carlos Lupi (Trabalho); no PP, Márcio Fortes (Cidades); no PC do B, Orlando Silva (Esportes); e no PR, Alfredo Nascimento (Transportes). No PT, as estrelas serão Dilma Rousseff (Casa Civil), com o PAC; Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), com o Bolsa Família; e Fernando Haddad, ministro da Educação. O incentivo para dar visibilidade eleitoral às ações políticas será monitorado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
Na última quinta-feira, em reunião do Conselho Político, no Planalto, líderes e presidentes de partidos receberam a orientação de fazer os candidatos usarem ações do governo na campanha. Foi distribuído um documento com números positivos da administração. “É legítimo que o governo queira dar visibilidade política para suas ações administrativas. Não vejo problema que isso traga resultados eleitorais. Pelo contrário. O objetivo é esse”, disse Geddel Vieira Lima.
Convencimento - Nas últimas semanas, a ordem do palácio já começou a ser posta em prática pelos ministros. Recentemente, mesmo com a epidemia de dengue, Temporão convenceu governadores e parlamentares do PMDB que os programas de sua área, em especial o PAC da Saúde, devem ser usados como bandeiras pelos candidatos do partido. O mesmo fez Marcio Fortes ao vender o PAC à bancada do PP na Câmara.
Recentemente, os candidatos petistas este ano receberam informações sobre como usar eleitoralmente os programas federais. Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foram escalados para falar dos resultados dos programas do governo nos municípios. Os prefeitos receberam cartilhas com ações do governo. No último fim de semana, foi a vez de o PDT orientar seus candidatos. Numa reunião em Brasília, eles foram bombardeados com números da gestão de Lupi no Trabalho. A ordem é associar ao partido o aumento de empregos com carteira assinada. (AG)
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Alckmin deve receber apoio do PTB em São Paulo
SÃO PAULO - O presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson afirmou ontem que a aliança de sua legenda com o ex-governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições municipais deste ano em São Paulo, está praticamente fechada e será selada pelo presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado. “Conversei com o Campos Machado e ele me disse que essa aliança está praticamente selada”, emendou Jefferson.
Apesar da afirmação do presidente do PTB, Campos Machado desconversou a respeito do tema. Os dois participaram, ontem, do velório do deputado Ricardo Izar, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Questionado sobre a afirmação do presidente nacional de seu partido, Machado destacou: “Não está (nada) definido. No dia 24 de maio haverá uma convenção da legenda e 90% (da base) querem candidatura própria”.
Além das conversas com o PSDB, o PTB vem sendo sondado também por dirigentes petistas, para compor eventual chapa encabeçada por Marta Suplicy. O presidente da sigla, contudo, disse que o PTB em São Paulo está mais próximo de Geraldo Alckmin. O nome de Campos Machado está cotado para ser vice na chapa tucana.
Apoio - Ontem, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), defendeu o lançamento da candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin, destacando: “Geraldo Alckmin é um homem público com todas as condições de ser candidato a todos os postos. É um privilégio não só para São Paulo capital, mas para o estado de São Paulo e para o Brasil ter a possibilidade de ter um gestor como ele”. E continuou: “Como amigo, claro que eu torço por ele”.
Apesar da defesa, o governador fez questão de ressaltar que a decisão de lançar ou não o nome de Alckmin à sucessão municipal é do Diretório Municipal da legenda. Amanhã, o Diretório Municipal do PSDB vai se reunir para analisar a proposta de candidatura própria nas eleições de outubro, com chapa encabeçada pelo ex-governador. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
sábado, maio 03, 2008
Justiça aceita denúncia na Santa Tereza e prende três
O Ministério Público Federal anunciou na noite desta sexta-feira (2/5) que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, aceitou denúncia e abriu processo contra treze investigados na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investiga “prostituição, tráfico de pessoas, fraudes em financiamentos do BNDES e lavagem de dinheiro”.
O juiz acolheu parcialmente o pedido da procuradora da República Adriana Scordamaglia e decretou a prisão preventiva de três dos acusados, mas negou o pedido de prisão contra o advogado Ricardo Tosto, conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, que já se encontrava solto.
O MPF tentou convencer a Justiça Federal de que a prisão preventiva de Tosto e outros réus era necessária por entender que há reiteração criminosa, abalo à ordem econômica, necessidade de garantia da instrução do processo e o surgimento de indícios de destruição de provas e do uso de poder político para desqualificar a investigação. O juiz entendeu que o Ministério Público não demonstrou suas teses — construídas basicamente sobre diálogos telefônicos interceptados.
O Ministério Público reforçou o pedido de prisão preventiva invocando diligências que ainda precisariam ser realizadas. Em liberdade, argumentou-se, os acusados podem atrapalhá-las. “O poder econômico dos réus pode também ser utilizado para coagir testemunhas”, cogitou-se.
O juiz decretou a prisão preventiva de três dos seis réus que estavam presos temporariamente: José Carlos Guerreiro, Marcos Vieira Mantovani e João Pedro de Moura. O réu Manuel Fernandes Bastos Filho, apontado como dono da casa de prostituição WE e suposto articulador do esquema de mascaramento das fraudes nos financiamentos, já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal de ofício, em virtude de não ter sido encontrado. Ele está foragido.
O MPF requereu também a remessa da cópia integral dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Supremo Tribunal Federal, “por haver, até o momento, apenas suspeitas do envolvimento do prefeito da Praia Grande Alberto Mourão e do deputado Federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, nos crimes retratados na denúncia”. Mourão e Paulinho são autoridades que gozam de foro privilegiado, mas ambos são citados pelos réus em várias conversas interceptadas.
A Polícia Federal diz que a operação Santa Tereza começou com uma investigação, em 2007, sobre a casa de prostituição WE, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, para apurar denúncias de que os responsáveis pelo estabelecimento, além de explorar a prostituição, estariam também envolvidos com o tráfico de pessoas.
No curso das interceptações autorizadas judicialmente teriam surgido entre os investigados que eram monitorados conversas sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de comissões. Com isso, a investigação passou a trabalhar com duas diferentes hipóteses de crime: o financeiro e o tráfico de mulheres.
O esquema envolvendo empréstimos envolveria nove réus: Bastos, Celso Murad, Mantovani, Tosto, Moura, Jamil Issa, Guerreiro, Boris Timoner e Wilson de Barros Consani Júnior. Segundo a denúncia, a operação consistiria no uso de contatos e influência junto ao banco. Os beneficiários dos financiamentos pagariam uma porcentagem sobre o valor liberado, entre 2 e 4% do valor total.
No caso da prefeitura de Praia Grande, o pagamento da comissão passaria pela conta da empreiteira Termaq, do réu José Carlos Guerreiro, que iria realizar as obras. Para justificar as retiradas no caixa da empresa seriam apresentadas notas para pagamento de uma suposta consultoria pela Progus, empresa do réu Marcos Vieira Mantovani.
Segundo os investigadores, de cada vinte milhões de reais liberados pelo BNDES em favor da prefeitura de Praia Grande, quatrocentos mil reais (2%) seriam desviados e divididos entre os membros da quadrilha. A intermediação entre a prefeitura e os demais réus seria feita pelo assessor da prefeitura Jamil Issa Filho.
No caso das Lojas Marisa, o dinheiro teria sido pago à Progus que também emitiu notas de prestação de consultoria e repassou os valores a Timoner. Consani, por sua vez, segundo a denúncia, prestava serviços à WE e recebia comissões por isso.
O MPF denunciou três integrantes desse grupo pelo crime de lavagem de dinheiro: Bastos Filho, que aplicaria o dinheiro das comissões na WE; Murad, que movimentaria o dinheiro nas contas da casa; e Moura.
No ramo do alegado tráfico de pessoas e prostituição atuariam todas as pessoas ligadas a WE: Bastos Filho, Murad, os irmãos Washington Domingos Napolitano e Edson Luis Napolitano, que gerenciavam as atividades da casa noturna e, inclusive, autorizavam a entrada e a saída de clientes da casa e recebiam os pagamentos dos programas das prostitutas.
Consani, coronel reformado da Polícia Militar paulista, utilizaria sua influência para manter a casa aberta e receberia por isso. Suspeita-se de que ele pagava propina para servidores públicos deixarem de cumprir atos fiscalizatórios num momento em que a prefeitura de São Paulo combatia o setor, fechando outras casas do gênero, como o Bahamas e o Café Photo. Consani, Murad e Bastos Filho seriam os únicos réus que aparecem nos dois “ramos” da quadrilha (crime financeiro e prostituição).
Para apurar indícios de corrupção ativa e passiva e o envolvimento dele com um fiscal municipal, o MPF pediu que cópias dos autos ou de partes do processo sejam remetidos à Justiça Estadual.
Na investigação teriam sido detectados contatos dos acusados com agenciadores de prostitutas em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás. Um deles, Marcelo Rocha de Miranda, teria sido identificado e denunciado pelo MPF pelo crime de tráfico interno de pessoas.
Quanto ao tráfico internacional de mulheres, a investigação teria identificado a intermediação de Jack Rubinstein Leiderman para acertar com uma garota de programa que trabalhava na casa o envio de algumas prostitutas, da WE e de outros estabelecimentos para um prostíbulo recém aberto na cidade de Lugano, na Suíça. Leiderman foi denunciado pelo crime de tráfico internacional de pessoas.
Manuel Fernandes de Bastos Filho e Celso de Jesus Murad responderão por formação de quadrilha, favorecimento da prostituição, casa de prostituição, rufianismo (obter lucro com a prostituição alheia), tráfico interno de pessoas, desvio na aplicação de financiamento e lavagem de dinheiro;
Já Marcos Vieira Mantovani, Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, João Pedro de Moura, Jamil Issa Filho, José Carlos Guerreiro e Boris Bitelman Timoner responderão por formação de quadrilha e desvio na aplicação de financiamento (artigo 20 da lei 7.492/86);
Washington Domingos Napolitano e Edson Luis Napolitano, que gerenciavam a casa noturna WE, responderão em liberdade por formação de quadrilha, favorecimento e casa de prostituição, rufianismo e tráfico interno de pessoas;
O coronel reformado da Polícia Militar paulista, Wilson de Barros Consani Júnior, responderá pelos crimes de formação de quadrilha, favorecimento e casa de prostituição, rufianismo, tráfico interno de pessoas, tráfico de influência e desvio na aplicação de financiamento.
Jack Rubinstein Leiderman responderá por tráfico internacional de pessoas; e Marcelo Rocha de Miranda será processado por tráfico interno de pessoas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Fonte: Revista Consultor Jurídico
O juiz acolheu parcialmente o pedido da procuradora da República Adriana Scordamaglia e decretou a prisão preventiva de três dos acusados, mas negou o pedido de prisão contra o advogado Ricardo Tosto, conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, que já se encontrava solto.
O MPF tentou convencer a Justiça Federal de que a prisão preventiva de Tosto e outros réus era necessária por entender que há reiteração criminosa, abalo à ordem econômica, necessidade de garantia da instrução do processo e o surgimento de indícios de destruição de provas e do uso de poder político para desqualificar a investigação. O juiz entendeu que o Ministério Público não demonstrou suas teses — construídas basicamente sobre diálogos telefônicos interceptados.
O Ministério Público reforçou o pedido de prisão preventiva invocando diligências que ainda precisariam ser realizadas. Em liberdade, argumentou-se, os acusados podem atrapalhá-las. “O poder econômico dos réus pode também ser utilizado para coagir testemunhas”, cogitou-se.
O juiz decretou a prisão preventiva de três dos seis réus que estavam presos temporariamente: José Carlos Guerreiro, Marcos Vieira Mantovani e João Pedro de Moura. O réu Manuel Fernandes Bastos Filho, apontado como dono da casa de prostituição WE e suposto articulador do esquema de mascaramento das fraudes nos financiamentos, já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal de ofício, em virtude de não ter sido encontrado. Ele está foragido.
O MPF requereu também a remessa da cópia integral dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Supremo Tribunal Federal, “por haver, até o momento, apenas suspeitas do envolvimento do prefeito da Praia Grande Alberto Mourão e do deputado Federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, nos crimes retratados na denúncia”. Mourão e Paulinho são autoridades que gozam de foro privilegiado, mas ambos são citados pelos réus em várias conversas interceptadas.
A Polícia Federal diz que a operação Santa Tereza começou com uma investigação, em 2007, sobre a casa de prostituição WE, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, para apurar denúncias de que os responsáveis pelo estabelecimento, além de explorar a prostituição, estariam também envolvidos com o tráfico de pessoas.
No curso das interceptações autorizadas judicialmente teriam surgido entre os investigados que eram monitorados conversas sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de comissões. Com isso, a investigação passou a trabalhar com duas diferentes hipóteses de crime: o financeiro e o tráfico de mulheres.
O esquema envolvendo empréstimos envolveria nove réus: Bastos, Celso Murad, Mantovani, Tosto, Moura, Jamil Issa, Guerreiro, Boris Timoner e Wilson de Barros Consani Júnior. Segundo a denúncia, a operação consistiria no uso de contatos e influência junto ao banco. Os beneficiários dos financiamentos pagariam uma porcentagem sobre o valor liberado, entre 2 e 4% do valor total.
No caso da prefeitura de Praia Grande, o pagamento da comissão passaria pela conta da empreiteira Termaq, do réu José Carlos Guerreiro, que iria realizar as obras. Para justificar as retiradas no caixa da empresa seriam apresentadas notas para pagamento de uma suposta consultoria pela Progus, empresa do réu Marcos Vieira Mantovani.
Segundo os investigadores, de cada vinte milhões de reais liberados pelo BNDES em favor da prefeitura de Praia Grande, quatrocentos mil reais (2%) seriam desviados e divididos entre os membros da quadrilha. A intermediação entre a prefeitura e os demais réus seria feita pelo assessor da prefeitura Jamil Issa Filho.
No caso das Lojas Marisa, o dinheiro teria sido pago à Progus que também emitiu notas de prestação de consultoria e repassou os valores a Timoner. Consani, por sua vez, segundo a denúncia, prestava serviços à WE e recebia comissões por isso.
O MPF denunciou três integrantes desse grupo pelo crime de lavagem de dinheiro: Bastos Filho, que aplicaria o dinheiro das comissões na WE; Murad, que movimentaria o dinheiro nas contas da casa; e Moura.
No ramo do alegado tráfico de pessoas e prostituição atuariam todas as pessoas ligadas a WE: Bastos Filho, Murad, os irmãos Washington Domingos Napolitano e Edson Luis Napolitano, que gerenciavam as atividades da casa noturna e, inclusive, autorizavam a entrada e a saída de clientes da casa e recebiam os pagamentos dos programas das prostitutas.
Consani, coronel reformado da Polícia Militar paulista, utilizaria sua influência para manter a casa aberta e receberia por isso. Suspeita-se de que ele pagava propina para servidores públicos deixarem de cumprir atos fiscalizatórios num momento em que a prefeitura de São Paulo combatia o setor, fechando outras casas do gênero, como o Bahamas e o Café Photo. Consani, Murad e Bastos Filho seriam os únicos réus que aparecem nos dois “ramos” da quadrilha (crime financeiro e prostituição).
Para apurar indícios de corrupção ativa e passiva e o envolvimento dele com um fiscal municipal, o MPF pediu que cópias dos autos ou de partes do processo sejam remetidos à Justiça Estadual.
Na investigação teriam sido detectados contatos dos acusados com agenciadores de prostitutas em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás. Um deles, Marcelo Rocha de Miranda, teria sido identificado e denunciado pelo MPF pelo crime de tráfico interno de pessoas.
Quanto ao tráfico internacional de mulheres, a investigação teria identificado a intermediação de Jack Rubinstein Leiderman para acertar com uma garota de programa que trabalhava na casa o envio de algumas prostitutas, da WE e de outros estabelecimentos para um prostíbulo recém aberto na cidade de Lugano, na Suíça. Leiderman foi denunciado pelo crime de tráfico internacional de pessoas.
Manuel Fernandes de Bastos Filho e Celso de Jesus Murad responderão por formação de quadrilha, favorecimento da prostituição, casa de prostituição, rufianismo (obter lucro com a prostituição alheia), tráfico interno de pessoas, desvio na aplicação de financiamento e lavagem de dinheiro;
Já Marcos Vieira Mantovani, Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, João Pedro de Moura, Jamil Issa Filho, José Carlos Guerreiro e Boris Bitelman Timoner responderão por formação de quadrilha e desvio na aplicação de financiamento (artigo 20 da lei 7.492/86);
Washington Domingos Napolitano e Edson Luis Napolitano, que gerenciavam a casa noturna WE, responderão em liberdade por formação de quadrilha, favorecimento e casa de prostituição, rufianismo e tráfico interno de pessoas;
O coronel reformado da Polícia Militar paulista, Wilson de Barros Consani Júnior, responderá pelos crimes de formação de quadrilha, favorecimento e casa de prostituição, rufianismo, tráfico interno de pessoas, tráfico de influência e desvio na aplicação de financiamento.
Jack Rubinstein Leiderman responderá por tráfico internacional de pessoas; e Marcelo Rocha de Miranda será processado por tráfico interno de pessoas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Prefeito de Novo Triunfo é morto a tiros na porta de casa
Manoel Messias Santana vinha recebendo ameaças de morte desde 2007. Para polícia, crime pode ter motivação política
Cíntia Kelly e Josué Silva
Oprefeito em exercício de Novo Triunfo e presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Messias Santana (PSDB), foi assassinado por dois homens encapuzados, anteontem, na porta de sua residência, enquanto conversava com amigos e familiares. A polícia do município acredita que o crime pode ter sido encomendado por políticos da região. A delegada Márcia Xavier, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), adiantou ontem que trabalha com essa hipótese. O mesmo pensa o procurador do município, José Adelmo Matos, que vai ainda mais longe: “Tenho certeza que o mandante do crime foi o pai do prefeito afastado (Pedro José Carvalho de Almeida)”, acusa, referindo-se a José Almeida Sobrinho. A reportagem do Correio da Bahia tentou localizar o prefeito afastado, mas até o fechamento da edição não obteve resultado.
Manoel Santana substituía o prefeito Pedro José (PR), afastado pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) por crime eleitoral. Familiares da vítima disseram que ele vinha recebendo ameaças de morte, chegando a registrar uma queixa na delegacia da cidade.
De acordo com José Adelmo Matos, em agosto do ano passado, o prefeito Manoel Messias recebeu uma carta anônima. Nela, havia um recado ameaçador: “Ele deveria tomar cuidado porque a sua morte havia sido encomendada pelo ex-prefeito Pedro José e por seu pai”. O signatário do documento dizia ter ouvido a conversa entre duas pessoas, em que uma delas afirmava que Messias tinha que morrer primeiro; depois, segue a carta, seria a vez do procurador do município. Com receio, José Adelmo já solicitou segurança à polícia da região. “Estou com muito medo, porque eu sei que serei o próximo. Tenho que me proteger e proteger a minha família”, afirma o procurador, que assumiu, temporariamente, o comando do município.
Ainda hoje os vereadores de Novo Triunfo devem se reunir para decidir quando haverá eleição para escolha do novo presidente da Câmara, que, logo em seguida, assumirá o comando da prefeitura. De acordo com o procurador, a Lei Orgânica do Município diz que em caso de vacância, a eleição deve acontecer na primeira sessão ordinária da Casa, que será na próxima quarta-feira.
De acordo com o procurador, além da carta, a vítima vinha recebendo telefonemas anônimos desde meados de 2007. Em todos eles, relata, a vítima era chamada de traidor. “Nas ameaças eles diziam que traidor tinha que morrer”, conta José Adelmo. Ele explicou ainda que a vítima fazia parte do mesmo grupo do prefeito afastado, mas se filiou ao PSDB em setembro do ano passado. “Eles não o perdoaram por isso”, disse José Adelmo Matos.
Comoção - O medo tomou conta da cidade. E a lei do silêncio imperou. Ninguém quis falar sobre a morte do prefeito. Dizem apenas que o “município perdeu um bom homem”. “Ele era um bom prefeito. Qualquer coisa que precisássemos ele atendia, na medida do possível”, falou A.A., 55 anos.
No final da noite de ontem, o corpo do prefeito foi enterrado no Cemitério de Novo Triunfo na presença de quase de cinco mil pessoas. O prefeito afastado não esteve por lá. Foi visto apenas pela manhã. Foi decretado o luto de cinco dias no município.
Segundo informações da polícia, até a noite de ontem os assassinos do prefeito estavam foragidos. Na noite do dia 1º de maio, por volta das 19h30, dois homens encapuzados chegaram em um Volkswagen Gol preto e, antes de atirar na vítima, perguntaram a um grupo de pessoas que estava na rua São João quem era Messias. Ao receber a resposta positiva, um deles, que usava uma touca ninja, atingiu o alvo. O assassino conseguiu fugir depois de ter entrado em luta corporal com um parente da vítima. O prefeito morreu no local. A polícia acredita que o prefeito tenha sido atingido por três ou quatro tiros. O resultado na necropsia sairá nos próximos dias.
***
Presidente do PSDB lamenta a morte
O presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, manifestou ontem pesar pela morte do prefeito de Novo Triunfo, Manoel Messias Santana (PSDB). Imbassahy espera que a polícia esclareça o crime o mais rápido possível. “As autoridades precisam dar uma resposta à sociedade de Novo Triunfo, que está perplexa e consternada com esse crime, que é contra a vida e contra a democracia”, afirmou.
O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) também manifestou pesar pela morte do prefeito. Além de lamentar a perda política e pessoal do correligionário, o tucano manifestou solidariedade aos familiares de Santana. Jutahy disse ainda estar revoltado “com um crime bárbaro contra um político jovem que exercia suas funções na prefeitura com imenso prestígio”. O deputado disse esperar que a polícia atue com “o máximo rigor” no sentido de apurar os fatos e “chegar aos culpados o mais rápido possível”.
***
Onde fica
Novo Triunfo, com pouco mais de 14 mil habitantes, fica a 360km de Salvador, na região do semi-árido baiano. O município ocupa o 403º lugar no Índice de Desenvolvimento Econômico, 314º no Índice de Desenvolvimento Social, 301º no PIB, Produto Interno Bruto, e tem um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,582. A economia gira em torno da agricultura, agropecuária, serviço e comércio.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly e Josué Silva
Oprefeito em exercício de Novo Triunfo e presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Messias Santana (PSDB), foi assassinado por dois homens encapuzados, anteontem, na porta de sua residência, enquanto conversava com amigos e familiares. A polícia do município acredita que o crime pode ter sido encomendado por políticos da região. A delegada Márcia Xavier, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), adiantou ontem que trabalha com essa hipótese. O mesmo pensa o procurador do município, José Adelmo Matos, que vai ainda mais longe: “Tenho certeza que o mandante do crime foi o pai do prefeito afastado (Pedro José Carvalho de Almeida)”, acusa, referindo-se a José Almeida Sobrinho. A reportagem do Correio da Bahia tentou localizar o prefeito afastado, mas até o fechamento da edição não obteve resultado.
Manoel Santana substituía o prefeito Pedro José (PR), afastado pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) por crime eleitoral. Familiares da vítima disseram que ele vinha recebendo ameaças de morte, chegando a registrar uma queixa na delegacia da cidade.
De acordo com José Adelmo Matos, em agosto do ano passado, o prefeito Manoel Messias recebeu uma carta anônima. Nela, havia um recado ameaçador: “Ele deveria tomar cuidado porque a sua morte havia sido encomendada pelo ex-prefeito Pedro José e por seu pai”. O signatário do documento dizia ter ouvido a conversa entre duas pessoas, em que uma delas afirmava que Messias tinha que morrer primeiro; depois, segue a carta, seria a vez do procurador do município. Com receio, José Adelmo já solicitou segurança à polícia da região. “Estou com muito medo, porque eu sei que serei o próximo. Tenho que me proteger e proteger a minha família”, afirma o procurador, que assumiu, temporariamente, o comando do município.
Ainda hoje os vereadores de Novo Triunfo devem se reunir para decidir quando haverá eleição para escolha do novo presidente da Câmara, que, logo em seguida, assumirá o comando da prefeitura. De acordo com o procurador, a Lei Orgânica do Município diz que em caso de vacância, a eleição deve acontecer na primeira sessão ordinária da Casa, que será na próxima quarta-feira.
De acordo com o procurador, além da carta, a vítima vinha recebendo telefonemas anônimos desde meados de 2007. Em todos eles, relata, a vítima era chamada de traidor. “Nas ameaças eles diziam que traidor tinha que morrer”, conta José Adelmo. Ele explicou ainda que a vítima fazia parte do mesmo grupo do prefeito afastado, mas se filiou ao PSDB em setembro do ano passado. “Eles não o perdoaram por isso”, disse José Adelmo Matos.
Comoção - O medo tomou conta da cidade. E a lei do silêncio imperou. Ninguém quis falar sobre a morte do prefeito. Dizem apenas que o “município perdeu um bom homem”. “Ele era um bom prefeito. Qualquer coisa que precisássemos ele atendia, na medida do possível”, falou A.A., 55 anos.
No final da noite de ontem, o corpo do prefeito foi enterrado no Cemitério de Novo Triunfo na presença de quase de cinco mil pessoas. O prefeito afastado não esteve por lá. Foi visto apenas pela manhã. Foi decretado o luto de cinco dias no município.
Segundo informações da polícia, até a noite de ontem os assassinos do prefeito estavam foragidos. Na noite do dia 1º de maio, por volta das 19h30, dois homens encapuzados chegaram em um Volkswagen Gol preto e, antes de atirar na vítima, perguntaram a um grupo de pessoas que estava na rua São João quem era Messias. Ao receber a resposta positiva, um deles, que usava uma touca ninja, atingiu o alvo. O assassino conseguiu fugir depois de ter entrado em luta corporal com um parente da vítima. O prefeito morreu no local. A polícia acredita que o prefeito tenha sido atingido por três ou quatro tiros. O resultado na necropsia sairá nos próximos dias.
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Presidente do PSDB lamenta a morte
O presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, manifestou ontem pesar pela morte do prefeito de Novo Triunfo, Manoel Messias Santana (PSDB). Imbassahy espera que a polícia esclareça o crime o mais rápido possível. “As autoridades precisam dar uma resposta à sociedade de Novo Triunfo, que está perplexa e consternada com esse crime, que é contra a vida e contra a democracia”, afirmou.
O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) também manifestou pesar pela morte do prefeito. Além de lamentar a perda política e pessoal do correligionário, o tucano manifestou solidariedade aos familiares de Santana. Jutahy disse ainda estar revoltado “com um crime bárbaro contra um político jovem que exercia suas funções na prefeitura com imenso prestígio”. O deputado disse esperar que a polícia atue com “o máximo rigor” no sentido de apurar os fatos e “chegar aos culpados o mais rápido possível”.
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Onde fica
Novo Triunfo, com pouco mais de 14 mil habitantes, fica a 360km de Salvador, na região do semi-árido baiano. O município ocupa o 403º lugar no Índice de Desenvolvimento Econômico, 314º no Índice de Desenvolvimento Social, 301º no PIB, Produto Interno Bruto, e tem um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,582. A economia gira em torno da agricultura, agropecuária, serviço e comércio.
Fonte: Correio da Bahia
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
“Segunda do terror”
A sessão do Tribunal Pleno para julgamento de ações contra prefeitos baianos, que aconteceria hoje, foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 5. A sessão, que ocorre na primeira sexta-feira de cada mês, também chamada de “sexta-feira do terror”, foi remarcada, segundo a assessoria da desembargadora Sílvia Zarif, presidente da instituição, em função da suspensão do expediente do Tribunal de Justiça por conta do feriado de ontem.
27 processos
Com base nas denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, na pauta de julgamento estarão 27 processos, dentre eles ações penais originárias contra os prefeitos Jarbas Barbora Barros (Itacaré), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), Rosângela Maia de Abreu (Euclides da Cunha), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Antônio José do Prado (Pau Brasil) e Marcos Venicios Teles (Palmeiras).
Queixa-crime
Será apreciada, ainda, uma queixa-crime contra o prefeito de Iaçu, Adelson Souza de Oliveira, e julgados os embargos de declaração na ação penal originária contra o prefeito de Riacho de Santana, Paulo Sérgio Godin Castro.
DEM versus PT
Pelo menos quatro partidos de oposição em Vitória da Conquista têm pré-candidatos à prefeitura, mas o deputado Clóvis Ferraz, que lançou sua candidatura pelo DEM, espera reuni-los numa grande frente para derrotar o deputado federal e ex-prefeito Guilherme Menezes, do PT, que tentará voltar ao cargo no pleito de outubro. Somando os mandatos de Menezes e do atual prefeito , José Raimundo, os petistas governam o município há 12 anos.
Candidaturas postas
Ferraz tem dialogado com todos os competidores, e na semana passada fez uma reunião com representantes de 11 partidos. Por enquanto, na cidade, fala-se nas candidaturas do radialista Herzen Gusmão (PSDB), do ex-vereador Nelson Brito (PSC) e do ex-deputado Coriolano Sales (PR), além de dois postulantes do PMDB: o reitor da Uesb, Ab el Rebouças, e o vereador Edvaldo Ferreira, presidente municipal da legenda.
Simões filho
Mariza Pimentel, ex-secretária de Educação de Simões Filho, esteve reunida com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, para acertar detalhes do lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura do município. A coligação Frente Democrática Popular (PMDB, PSB, PPS, PTC, PRTB), criada recentemente para apoiar Mariza, fará uma grande festa para oficializar o nome da ex-secretária - na primeira quinzena de maio- com a presença da maior liderança peemedebista no Estado, o ministro Geddel Vieira Lima.
Novos Caminhos I
Depois do Seminário “Gestão Pública Eficiente”, realizado em abril, o PSDB da Bahia, através do Instituto Teotônio Vilela, retoma o Ciclo de Seminários “Salvador 2009 - Novos Caminhos”. O partido trará agora a Salvador nomes como o ex-ministro da Educação e deputado federal pelo partido Paulo Renato Souza, a secretária de Educação de Curitiba, Eleonora Bonato, e a prefeita do município de Mortugaba (BA), Rita de Cássia Cerqueira (PSDB). Esses e outros convidados farão um debate, mediado pelo ex-prefeito de Salvador e presidente Estadual do PSDB Antonio Imbassahy, sobre o tema “Educação: O Desafio da Qualidade”.
Novos Caminhos II
O evento tucano acontecerá na próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade da Cidade do Salvador (Praça da Inglaterra, Comércio), às 19h. Participam ainda do evento o ex-governador da Bahia Roberto Santos, a ex-secretária municipal de Educação e Cultura de Salvador Dirlene Mendonça, a jornalista Izabel Portela, fundadora do Instituto Íris, o educador e apresentador de TV Jorge Portugal e a diretora de Graduação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, Rosemary Ramos.
Souto na TV
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, foi o entrevistado do programa Assembléia Entrevista com o apresentador Humberto Pinheiro, da TV Assembléia, canal 16, da NET. Antes da entrevista, o líder político se reuniu com a Bancada de Oposição na Liderança da Minoria, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Entre os assuntos tratados, Paulo Souto falou sobre seu período como governador, o atual governo, as ações que estão sendo continuadas pelo governo do PT, entre outros assuntos.
Combate à dengue
O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) cobrou coerência do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, sobre o combate à dengue na Bahia. Enquanto o secretário afirma que a situação está sob controle, o Ministério da Saúde enfatiza que a Bahia está prestes a entrar numa epidemia de dengue, confirmando o que diz o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito que enfatiza que a situação na capital é grave. “E a situação n ão é grave apenas em Salvador. Mas em todo o Estado”, disse Heraldo Rocha.
Investimentos portuários
Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Júnior Magalhães (DEM) afirmou que a Bahia precisa de investimentos portuários urgentes, se não quiser continuar perdendo importantes empreendimentos para outros estados da Federação, sobretudo Pernambuco, onde o governo federal investiu R$4 bilhões na modernização das instalações, enquanto os três por tos baianos - Aratu, Salvador e Ilhéus - receberam R$45 milhões.
ProUni
A vereadora Olívia Santana (PC do B) debateu com representantes de entidades estudantis o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.330-1 que pretende acabar com o programa. O que seria uma sessão especial, conforme a vereadora, se transformou em reunião em função da mobilização estudantil na campanha de combate à dengue. Da reunião, ficou acertado que a Câmara realizará uma sessão especial sobre o tema no dia 9 de maio, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias da Casa.
Direitos Animais
Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia, das 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente de Salvador, Heron Gordilho e Luciano Santana participam como palestrantes do I Encontro Nacional de Direitos Animais que está sendo realizado, na cidade de Porangaba, a 165 km de São Paulo, de ontem até depois de amanhã. O evento tem cerca de 200 ativistas, entre brasileiros e estrangeiros.
Título eleitoral
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos postos SAC vão prestar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor e revisão e transferência de títulos até 7 de maio. A partir do dia 8, as 20 unidades do TRE nos SACs emitirão apenas a segunda via do título. O TRE informou que a data corresponde ao fechamento do cadastro eleitoral, prazo de 150 dias antes das eleições, estabelecido por lei.
Comparação
Da coluna do jornalista Cláudio Humberto: “Lula não cansa de elogiar o desempenho do ministro Geddel Vieira Lima (Integração). Como nunca o fez com o antecessor dele, Ciro Gomes”.
Mau exemplo
O Ministério Público Federal na Bahia vai apurar as declarações do coordenador do curso de graduação em Medicina da Ufba, Antônio Dantas, para quem nota baixa deve-se “ao baixo QI dos baianos”. O ilustre doutor esqueceu o velho ditado : “Baiano burro nasce morto.”
“Segunda do terror”
A sessão do Tribunal Pleno para julgamento de ações contra prefeitos baianos, que aconteceria hoje, foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 5. A sessão, que ocorre na primeira sexta-feira de cada mês, também chamada de “sexta-feira do terror”, foi remarcada, segundo a assessoria da desembargadora Sílvia Zarif, presidente da instituição, em função da suspensão do expediente do Tribunal de Justiça por conta do feriado de ontem.
27 processos
Com base nas denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, na pauta de julgamento estarão 27 processos, dentre eles ações penais originárias contra os prefeitos Jarbas Barbora Barros (Itacaré), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), Rosângela Maia de Abreu (Euclides da Cunha), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Antônio José do Prado (Pau Brasil) e Marcos Venicios Teles (Palmeiras).
Queixa-crime
Será apreciada, ainda, uma queixa-crime contra o prefeito de Iaçu, Adelson Souza de Oliveira, e julgados os embargos de declaração na ação penal originária contra o prefeito de Riacho de Santana, Paulo Sérgio Godin Castro.
DEM versus PT
Pelo menos quatro partidos de oposição em Vitória da Conquista têm pré-candidatos à prefeitura, mas o deputado Clóvis Ferraz, que lançou sua candidatura pelo DEM, espera reuni-los numa grande frente para derrotar o deputado federal e ex-prefeito Guilherme Menezes, do PT, que tentará voltar ao cargo no pleito de outubro. Somando os mandatos de Menezes e do atual prefeito , José Raimundo, os petistas governam o município há 12 anos.
Candidaturas postas
Ferraz tem dialogado com todos os competidores, e na semana passada fez uma reunião com representantes de 11 partidos. Por enquanto, na cidade, fala-se nas candidaturas do radialista Herzen Gusmão (PSDB), do ex-vereador Nelson Brito (PSC) e do ex-deputado Coriolano Sales (PR), além de dois postulantes do PMDB: o reitor da Uesb, Ab el Rebouças, e o vereador Edvaldo Ferreira, presidente municipal da legenda.
Simões filho
Mariza Pimentel, ex-secretária de Educação de Simões Filho, esteve reunida com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, para acertar detalhes do lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura do município. A coligação Frente Democrática Popular (PMDB, PSB, PPS, PTC, PRTB), criada recentemente para apoiar Mariza, fará uma grande festa para oficializar o nome da ex-secretária - na primeira quinzena de maio- com a presença da maior liderança peemedebista no Estado, o ministro Geddel Vieira Lima.
Novos Caminhos I
Depois do Seminário “Gestão Pública Eficiente”, realizado em abril, o PSDB da Bahia, através do Instituto Teotônio Vilela, retoma o Ciclo de Seminários “Salvador 2009 - Novos Caminhos”. O partido trará agora a Salvador nomes como o ex-ministro da Educação e deputado federal pelo partido Paulo Renato Souza, a secretária de Educação de Curitiba, Eleonora Bonato, e a prefeita do município de Mortugaba (BA), Rita de Cássia Cerqueira (PSDB). Esses e outros convidados farão um debate, mediado pelo ex-prefeito de Salvador e presidente Estadual do PSDB Antonio Imbassahy, sobre o tema “Educação: O Desafio da Qualidade”.
Novos Caminhos II
O evento tucano acontecerá na próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade da Cidade do Salvador (Praça da Inglaterra, Comércio), às 19h. Participam ainda do evento o ex-governador da Bahia Roberto Santos, a ex-secretária municipal de Educação e Cultura de Salvador Dirlene Mendonça, a jornalista Izabel Portela, fundadora do Instituto Íris, o educador e apresentador de TV Jorge Portugal e a diretora de Graduação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, Rosemary Ramos.
Souto na TV
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, foi o entrevistado do programa Assembléia Entrevista com o apresentador Humberto Pinheiro, da TV Assembléia, canal 16, da NET. Antes da entrevista, o líder político se reuniu com a Bancada de Oposição na Liderança da Minoria, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Entre os assuntos tratados, Paulo Souto falou sobre seu período como governador, o atual governo, as ações que estão sendo continuadas pelo governo do PT, entre outros assuntos.
Combate à dengue
O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) cobrou coerência do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, sobre o combate à dengue na Bahia. Enquanto o secretário afirma que a situação está sob controle, o Ministério da Saúde enfatiza que a Bahia está prestes a entrar numa epidemia de dengue, confirmando o que diz o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito que enfatiza que a situação na capital é grave. “E a situação n ão é grave apenas em Salvador. Mas em todo o Estado”, disse Heraldo Rocha.
Investimentos portuários
Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Júnior Magalhães (DEM) afirmou que a Bahia precisa de investimentos portuários urgentes, se não quiser continuar perdendo importantes empreendimentos para outros estados da Federação, sobretudo Pernambuco, onde o governo federal investiu R$4 bilhões na modernização das instalações, enquanto os três por tos baianos - Aratu, Salvador e Ilhéus - receberam R$45 milhões.
ProUni
A vereadora Olívia Santana (PC do B) debateu com representantes de entidades estudantis o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.330-1 que pretende acabar com o programa. O que seria uma sessão especial, conforme a vereadora, se transformou em reunião em função da mobilização estudantil na campanha de combate à dengue. Da reunião, ficou acertado que a Câmara realizará uma sessão especial sobre o tema no dia 9 de maio, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias da Casa.
Direitos Animais
Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia, das 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente de Salvador, Heron Gordilho e Luciano Santana participam como palestrantes do I Encontro Nacional de Direitos Animais que está sendo realizado, na cidade de Porangaba, a 165 km de São Paulo, de ontem até depois de amanhã. O evento tem cerca de 200 ativistas, entre brasileiros e estrangeiros.
Título eleitoral
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos postos SAC vão prestar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor e revisão e transferência de títulos até 7 de maio. A partir do dia 8, as 20 unidades do TRE nos SACs emitirão apenas a segunda via do título. O TRE informou que a data corresponde ao fechamento do cadastro eleitoral, prazo de 150 dias antes das eleições, estabelecido por lei.
Comparação
Da coluna do jornalista Cláudio Humberto: “Lula não cansa de elogiar o desempenho do ministro Geddel Vieira Lima (Integração). Como nunca o fez com o antecessor dele, Ciro Gomes”.
Mau exemplo
O Ministério Público Federal na Bahia vai apurar as declarações do coordenador do curso de graduação em Medicina da Ufba, Antônio Dantas, para quem nota baixa deve-se “ao baixo QI dos baianos”. O ilustre doutor esqueceu o velho ditado : “Baiano burro nasce morto.”
MP vai reforçar pedido de prisão
Para coordenador das promotorias, há provas para pai e madrasta de Isabella serem detidos SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo deve reforçar a posição da Polícia Civil e dar parecer favorável ao pedido de prisão preventiva contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos. Ontem o coordenador das promotorias criminais do estado, Augusto Rossini, se manifestou favorável à medida, embora o pedido feito pela polícia esteja sendo avaliado pelo promotor Francisco Cembranelli, que deve dar seu parecer na terça-feira.“Há com certeza motivos para pedir a prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. Temos casos em que foi concedida a liberdade e o acusado está foragido até hoje. Há necessidade para a própria Justiça se ver respeitada em sua integridade”, declarou Rossini, demonstrando receio de o casal fugir.Um exemplo lembrado pelo coordenador é o do promotor Igor Ferreira da Silva, condenado a 16 anos e 4 meses pela morte da mulher, Patrícia Aggio Longo. Ele está foragido desde que foi proferida a sentença.O artigo da Lei de Execuções Penais citado por Rossini trata da prisão preventiva, entre outras situações, “para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.Segundo Rossini, os laudos da perícia e os depoimentos colhidos durante o inquérito são suficientes para sustentar a prisão. “A somatória de indícios e as provas, num contexto, devem ser levados a um tribunal popular”, afirmou o promotor. O promotor Francisco Cembranelli estuda o inquérito desde anteontem e passará o fim de semana com o documento. ADVOGADOS CRITICAM CONCLUSÕES DO INQUÉRITOUm dos principais argumentos da polícia para acusar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte de Isabella é a presença de sangue no carro. As manchas no banco de trás, próximas ao banquinho de bebê, e no piso seriam provas de que as agressões começaram no automóvel. A defesa do casal, no entanto, contesta essa conclusão e diz que contratará peritos para desmontar a acusação.Os advogados do casal afirmam que as informações da perícia não comprovam que o sangue era, de fato, da menina, já que não foram feitos exames de DNA no material colhido. O material encontrado na fralda também não estava em quantidade suficiente para um teste preciso.O advogado Marco Polo Levorin criticou o fato de os delegados que conduziram o inquérito terem usado essas informações no interrogatório, como se fossem conclusões da perícia. Ele voltou a negar que seus clientes pensem em fugir do País e disse que não há necessidade de prisão preventiva do casal. A perícia, no entanto, concluiu que no apartamento só havia sangue de Isabella e que parte das manchas foi removida. Elas só foram vistas com uso de reagente.
Fonte: O DIA
Fonte: O DIA
Exército de prontidão
De plantão nas matas do Leme para impedir ataques ao Forte Duque de Caxias, militares fazem alerta à polícia para não ser confundidos com traficantes no caso de tiroteio durante a noite
Paula Sarapu
Rio - Para evitar que traficantes refugiados na mata dos morros Chapéu Mangueira e da Babilônia, no Leme, se aproximem do Forte Duque de Caxias, sentinelas do Exército estão em posições estratégicas desde o início da semana. Policiais do 19º BPM (Copacabana) e do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) chegaram a ser alertados, por telefone, para ter cuidado nas operações e não “confundir” os militares do Corpo de Guarda com bandidos que têm feito da mata campo de batalha desde o dia 21.O subcomandante do Centro de Estudos de Pessoal do Exército, que funciona dentro do forte, coronel Nilson Rodrigues, disse que “a área militar é sempre reforçada quando há conflitos de gangues”, mas que não há riscos à segurança da base. A área militar na Rua Coelho Cintra, onde ficam as casas de militares sobre o túnel que liga Botafogo a Copacabana, também está em alerta. A polícia afirma que os bandidos invasores chegam e fogem das comunidades por lá.Há dois dias, os moradores do Leme não escutam tiroteios. O Serviço Reservado do 19º BPM tem informações de que o bando invasor, ligado a José Ricardo Ribeiro Rosa, o Cagado, teria deixado o Morro da Babilônia, tomado dos rivais há cerca de 15 dias. PMs do Gpae continuam ocupando as duas favelas e o bairro está com policiamento reforçado.Os intensos confrontos têm alterado a rotina dos moradores. Um casal que mora no fim da Rua General Ribeiro da Costa contou que, para chegar em casa, prefere seguir pela Rua Gustavo Sampaio e entrar pela contramão da Rua Anchieta. Tudo isso para não passar em frente à Ladeira Ary Barroso, um dos acessos às favelas.Já a professora Luciana Almagro, 32 anos, evita cortar caminho na volta para casa, quando sai do Shopping Rio Sul. “Por causa da mata, por onde eles entram e saem da favela, a gente decidiu trocar o caminho. Pegamos mais engarrafamento, mas não subimos pela Coelho Cintra”, disse ela, ao lado da sobrinha Júlia, 8, que está fora de casa desde a invasão. “Ela mora na Ladeira e não quer voltar. Está muito impressionada.”A estratégia dos taxistas é não passar pela Rua Coelho Cintra — antigo ponto de descanso — em alguns horários. “Qualquer movimento na mata, mesmo durante o dia, já chama nossa atenção. Tenho medo que ‘bonde’ pegue nossos táxis para fugir”, contou F., taxista há 15 anos. Câmeras de vigilância e rádios de comunicaçãoNa próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança, marcada para o dia 20, o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leme, Francisco Nunes, vai solicitar à polícia a instalação de câmeras de monitoramento no bairro. Ele também pretende discutir com moradores dois projetos de prevenção: a compra de rádios de comunicação para os porteiros e comerciantes e a contratação de serviço de empresa de segurança.“Vamos aproveitar a superexposição do bairro para sugerir a formação de cinturão de segurança. Se ganharmos câmeras nas avenidas Atlântica e Princesa Isabel, as viaturas poderão ser deslocadas para as ruas do bairro. E quem sabe não podemos comprar rádios e espalhar pelas ruas para, a qualquer anormalidade, conseguirmos uma pronta ação?!”, afirmou Francisco, que diz que os custos poderão ser divididos entre os moradores. Ele também quer sugerir a instalação de linha de telefone direta com o batalhão.PLANO INCLINADO DE GRAÇAA disputa pelas bocas-de-fumo das favelas do Leme não será empecilho para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Chapéu Mangueira e na Babilônia, garante o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão. “Conforme as obras forem avançando, a situação vai mudar. A comunidade quer a obra, e nós venceremos esta guerra”, afirmou. Entre as melhorias está um plano inclinado até o alto do morro, onde um mirante será revitalizado. Cerca de 750 famílias serão beneficiadas. Os moradores não pagariam para viajar no bondinho: a passagem só seria cobrada de turistas. O PAC prevê também reurbanização de vias.O Morro da Babilônia ganhará um reservatório para tentar acabar com os problemas de falta d’água. Casas localizadas em área de proteção serão retiradas. Já na entrada do Chapéu Mangueira, o PAC vai construir um Centro Comunitário com auditório, salas de aperfeiçoamento profissional e quadras poliesportivas. A Rua do Rosário, ligada à Babilônia, também seria reurbanizada. Assim como na primeira fase, o PAC também promoverá pavimentação e drenagem.
Fonte: O Dia
Paula Sarapu
Rio - Para evitar que traficantes refugiados na mata dos morros Chapéu Mangueira e da Babilônia, no Leme, se aproximem do Forte Duque de Caxias, sentinelas do Exército estão em posições estratégicas desde o início da semana. Policiais do 19º BPM (Copacabana) e do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) chegaram a ser alertados, por telefone, para ter cuidado nas operações e não “confundir” os militares do Corpo de Guarda com bandidos que têm feito da mata campo de batalha desde o dia 21.O subcomandante do Centro de Estudos de Pessoal do Exército, que funciona dentro do forte, coronel Nilson Rodrigues, disse que “a área militar é sempre reforçada quando há conflitos de gangues”, mas que não há riscos à segurança da base. A área militar na Rua Coelho Cintra, onde ficam as casas de militares sobre o túnel que liga Botafogo a Copacabana, também está em alerta. A polícia afirma que os bandidos invasores chegam e fogem das comunidades por lá.Há dois dias, os moradores do Leme não escutam tiroteios. O Serviço Reservado do 19º BPM tem informações de que o bando invasor, ligado a José Ricardo Ribeiro Rosa, o Cagado, teria deixado o Morro da Babilônia, tomado dos rivais há cerca de 15 dias. PMs do Gpae continuam ocupando as duas favelas e o bairro está com policiamento reforçado.Os intensos confrontos têm alterado a rotina dos moradores. Um casal que mora no fim da Rua General Ribeiro da Costa contou que, para chegar em casa, prefere seguir pela Rua Gustavo Sampaio e entrar pela contramão da Rua Anchieta. Tudo isso para não passar em frente à Ladeira Ary Barroso, um dos acessos às favelas.Já a professora Luciana Almagro, 32 anos, evita cortar caminho na volta para casa, quando sai do Shopping Rio Sul. “Por causa da mata, por onde eles entram e saem da favela, a gente decidiu trocar o caminho. Pegamos mais engarrafamento, mas não subimos pela Coelho Cintra”, disse ela, ao lado da sobrinha Júlia, 8, que está fora de casa desde a invasão. “Ela mora na Ladeira e não quer voltar. Está muito impressionada.”A estratégia dos taxistas é não passar pela Rua Coelho Cintra — antigo ponto de descanso — em alguns horários. “Qualquer movimento na mata, mesmo durante o dia, já chama nossa atenção. Tenho medo que ‘bonde’ pegue nossos táxis para fugir”, contou F., taxista há 15 anos. Câmeras de vigilância e rádios de comunicaçãoNa próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança, marcada para o dia 20, o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leme, Francisco Nunes, vai solicitar à polícia a instalação de câmeras de monitoramento no bairro. Ele também pretende discutir com moradores dois projetos de prevenção: a compra de rádios de comunicação para os porteiros e comerciantes e a contratação de serviço de empresa de segurança.“Vamos aproveitar a superexposição do bairro para sugerir a formação de cinturão de segurança. Se ganharmos câmeras nas avenidas Atlântica e Princesa Isabel, as viaturas poderão ser deslocadas para as ruas do bairro. E quem sabe não podemos comprar rádios e espalhar pelas ruas para, a qualquer anormalidade, conseguirmos uma pronta ação?!”, afirmou Francisco, que diz que os custos poderão ser divididos entre os moradores. Ele também quer sugerir a instalação de linha de telefone direta com o batalhão.PLANO INCLINADO DE GRAÇAA disputa pelas bocas-de-fumo das favelas do Leme não será empecilho para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Chapéu Mangueira e na Babilônia, garante o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão. “Conforme as obras forem avançando, a situação vai mudar. A comunidade quer a obra, e nós venceremos esta guerra”, afirmou. Entre as melhorias está um plano inclinado até o alto do morro, onde um mirante será revitalizado. Cerca de 750 famílias serão beneficiadas. Os moradores não pagariam para viajar no bondinho: a passagem só seria cobrada de turistas. O PAC prevê também reurbanização de vias.O Morro da Babilônia ganhará um reservatório para tentar acabar com os problemas de falta d’água. Casas localizadas em área de proteção serão retiradas. Já na entrada do Chapéu Mangueira, o PAC vai construir um Centro Comunitário com auditório, salas de aperfeiçoamento profissional e quadras poliesportivas. A Rua do Rosário, ligada à Babilônia, também seria reurbanizada. Assim como na primeira fase, o PAC também promoverá pavimentação e drenagem.
Fonte: O Dia
Noiva abandona Ronaldo
Chegou ao fim o noivado de Ronaldo Fenômeno com Maria Beatriz Antony. A gota d’água para o término da relação foi o escândalo que envolveu o jogador e três travestis, na madrugada de segunda-feira, num motel. A estudante deixou o apartamento do craque, na Barra, na mesma noite.
Ela embarcou, anteontem, para Brasília, onde moram os pais. O relacionamento de Ronaldo e Bia, que completou um ano este mês, já estava abalado há mais de 15 dias. Segundo fontes ligadas a Bia Antony, a estudante vinha incomodada com as saídas noturnas do noivo. Desde que voltou ao Brasil, Ronaldo circulou pouquíssimas vezes com ela.
Eles foram em pagodes na Barra, nas boates 021, na Barra, e Help, em Copacabana, e no aniversário de Letícia Birkheuer, na casa de Lenny Niemeyer, na Lagoa. Já estava virando rotina Ronaldo Fenômeno dormir fora de casa.
No dia da confusão, o jogador terminou de assistir à partida entre Flamengo e Botafogo, no Maracanã, e foi para uma festa com Alexandre Accioly. De lá, Ronaldo seguiu sozinho para o programa. Bia o aguardava em casa. O dia amanheceu e ela foi à praia, sozinha. Durante o passeio, porém, ela recebeu um telefonema da família do noivo e foi encontrá-los em casa.
Foi o próprio jogador quem contou a notícia para a noiva. A estudante ficou chocada e inconsolável. Aos prantos, ela deixou o local e passou o restante do dia incomunicável.
Mais calma, Bia voltou ao apartamento de Ronaldo e arrumou a mudança. Enquanto isso, a família do craque começava a chegar no endereço. Houve uma reunião com parentes do craque para falar sobre a confusão.
Bia deixou o local e preferiu não participar da conversa. Depois de explicar aos mais íntimos o que aconteceu, o jogador seguiu para a casa de Dona Sônia, no mesmo bairro. Foi lá que o crapassou a noite, chorou, e permaneceu ao lado da matriarca o dia todo.
Segundo amigos, Ronaldo está muito triste com a proporção que a história tomou. Ele pensa em descansar nos próximos dias em um balneário carioca. Mas, já no início de maio, o jogador deve embarcar para Paris.
Lá, Ronaldo terá a última consulta com o médico francês Gérard Saillant. Ele está em tratamento por causa da cirurgia no joelho esquerdo. O jogador tem feito fisioterapia com Bruno Mazziotti em casa, além de musculação na academia A! Body Tech, na Barra.
Segundo familiares, Ronaldo andava em uma fase mais calma em relação às mulheres. Ele planejava se casar com Bia Antony e ter mais um filho.
Fonte:P Extra Online
Ela embarcou, anteontem, para Brasília, onde moram os pais. O relacionamento de Ronaldo e Bia, que completou um ano este mês, já estava abalado há mais de 15 dias. Segundo fontes ligadas a Bia Antony, a estudante vinha incomodada com as saídas noturnas do noivo. Desde que voltou ao Brasil, Ronaldo circulou pouquíssimas vezes com ela.
Eles foram em pagodes na Barra, nas boates 021, na Barra, e Help, em Copacabana, e no aniversário de Letícia Birkheuer, na casa de Lenny Niemeyer, na Lagoa. Já estava virando rotina Ronaldo Fenômeno dormir fora de casa.
No dia da confusão, o jogador terminou de assistir à partida entre Flamengo e Botafogo, no Maracanã, e foi para uma festa com Alexandre Accioly. De lá, Ronaldo seguiu sozinho para o programa. Bia o aguardava em casa. O dia amanheceu e ela foi à praia, sozinha. Durante o passeio, porém, ela recebeu um telefonema da família do noivo e foi encontrá-los em casa.
Foi o próprio jogador quem contou a notícia para a noiva. A estudante ficou chocada e inconsolável. Aos prantos, ela deixou o local e passou o restante do dia incomunicável.
Mais calma, Bia voltou ao apartamento de Ronaldo e arrumou a mudança. Enquanto isso, a família do craque começava a chegar no endereço. Houve uma reunião com parentes do craque para falar sobre a confusão.
Bia deixou o local e preferiu não participar da conversa. Depois de explicar aos mais íntimos o que aconteceu, o jogador seguiu para a casa de Dona Sônia, no mesmo bairro. Foi lá que o crapassou a noite, chorou, e permaneceu ao lado da matriarca o dia todo.
Segundo amigos, Ronaldo está muito triste com a proporção que a história tomou. Ele pensa em descansar nos próximos dias em um balneário carioca. Mas, já no início de maio, o jogador deve embarcar para Paris.
Lá, Ronaldo terá a última consulta com o médico francês Gérard Saillant. Ele está em tratamento por causa da cirurgia no joelho esquerdo. O jogador tem feito fisioterapia com Bruno Mazziotti em casa, além de musculação na academia A! Body Tech, na Barra.
Segundo familiares, Ronaldo andava em uma fase mais calma em relação às mulheres. Ele planejava se casar com Bia Antony e ter mais um filho.
Fonte:P Extra Online
O Fenômeno está deprimido
O escândalo com os travestis em um motel na Barra abalou profundamente Ronaldo Fenômeno. O jogador está recluso na mansão da mãe, Dona Sônia, em Angra dos Reis. A coluna esteve ontem no condomínio Caieirinhas. Segundo fontes ligadas ao craque, ele está deprimido e não tem levantado da cama nem para fazer as refeições. Um dos pratos que ele mais gosta de comer é bacalhau. Ronaldo chegou ao local de carro (prata), sozinho, na terça. Um dia depois, Dona Sônia encontrou com o filho e, no feriado, a irmã, Ione, viajou com os filhos e o marido para encontrar o jogador.
Ao todo são quatro carros na casa. O único veículo que está estacionado na porta principal do endereço é o Fenômeno. Há dois anos, Ronaldo presenteou a mãe com essa mansão. O jogador comprou uma outra casa para ele em uma ilha da região. Porém, como ainda não tem infra-estrutura, todos optaram em se refugiar no imóvel mais antigo. Assim como Ronaldo, a família também tem evitado circular pelas redondezas.
Ontem, a lancha, que foi batizada como Dona Sônia, ficou parada o dia inteiro na porta da casa do Fenômeno. Ronaldo e família são vizinhos de Eurico Miranda, que divide o muro com ele, e Carlos Alberto Parreira. Ronaldo comprou a mansão e não mudou a sua estrutura. O local tem um elevador, mais de três andares, jardim, piscina e um deque. Ah, só mais um detalhe: os carros que não têm tração nas quatro rodas não conseguem descer a rampa que é muito íngreme.
Fonte: Extra Online
Ao todo são quatro carros na casa. O único veículo que está estacionado na porta principal do endereço é o Fenômeno. Há dois anos, Ronaldo presenteou a mãe com essa mansão. O jogador comprou uma outra casa para ele em uma ilha da região. Porém, como ainda não tem infra-estrutura, todos optaram em se refugiar no imóvel mais antigo. Assim como Ronaldo, a família também tem evitado circular pelas redondezas.
Ontem, a lancha, que foi batizada como Dona Sônia, ficou parada o dia inteiro na porta da casa do Fenômeno. Ronaldo e família são vizinhos de Eurico Miranda, que divide o muro com ele, e Carlos Alberto Parreira. Ronaldo comprou a mansão e não mudou a sua estrutura. O local tem um elevador, mais de três andares, jardim, piscina e um deque. Ah, só mais um detalhe: os carros que não têm tração nas quatro rodas não conseguem descer a rampa que é muito íngreme.
Fonte: Extra Online
Tirar ou trocar título de eleitor só até terça-feira
Eleitor em débito pode sofrer diversas penalidades
Brasília
Os cartórios eleitorais das principais cidades do país estarão abertos, hoje e amanhã, de 9h às 17h, para facilitar a regularização dos títulos de quem não está em dia com a Justiça eleitoral e dos que, com 18 anos, passam a ser obrigados a votar na eleição municipal de outubro. O prazo para que os eleitores tenham seus títulos devidamente regularizados, sob pena de cancelamento, termina na próxima quarta-feira.
O prazo – conforme alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – vale também para quem quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral. No Estado do Rio de Janeiro, estarão abertos neste fim de semana os cartórios da capital e dos seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.
Penalidades
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, fica impedido de participar de concurso público e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Para tirar ou transferir o título, o eleitor deve levar ao cartório um documento oficial de identidade, com foto – carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista. Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os jovens que já completaram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.
O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação. Caso contrário, não poderá votar em outubro, já que seu nome não vai constar na folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título, o prazo vai até 25 de setembro. O TSE lembra ainda que está em situação irregular quem deixou de votar em três eleições consecutivas, sem justificação.
Fonte: JB Online
Brasília
Os cartórios eleitorais das principais cidades do país estarão abertos, hoje e amanhã, de 9h às 17h, para facilitar a regularização dos títulos de quem não está em dia com a Justiça eleitoral e dos que, com 18 anos, passam a ser obrigados a votar na eleição municipal de outubro. O prazo para que os eleitores tenham seus títulos devidamente regularizados, sob pena de cancelamento, termina na próxima quarta-feira.
O prazo – conforme alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – vale também para quem quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral. No Estado do Rio de Janeiro, estarão abertos neste fim de semana os cartórios da capital e dos seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.
Penalidades
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, fica impedido de participar de concurso público e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Para tirar ou transferir o título, o eleitor deve levar ao cartório um documento oficial de identidade, com foto – carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista. Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os jovens que já completaram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.
O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação. Caso contrário, não poderá votar em outubro, já que seu nome não vai constar na folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título, o prazo vai até 25 de setembro. O TSE lembra ainda que está em situação irregular quem deixou de votar em três eleições consecutivas, sem justificação.
Fonte: JB Online
Proibição de consumação mínima divide opiniões em Salvador
Carolina Mendonça, do A TARDE On Line
Motivo de reclamação antiga de clientes de bares e casas noturnas, a cobrança da consumação mínima ganhou nova lei proibindo a prática em Salvador. Também vetada pelo Código de Defesa do Consumidor, na última quarta-feira, 30, a Câmara Municipal aprovou a Lei 7.465, que proíbe a cobrança em bares, boates, restaurantes e estabelecimentos semelhantes na capital. A nova resolução estipula o prazo de 90 dias para que os donos dos estabelecimentos se adequem à nova norma.
A medida divide a opinião de consumidores e empresários baianos. "Fui pego de surpresa. Não sei ainda o que vou fazer”, admite Emílo Carrera, proprietário do bar The Dubliners, no Porto da Barra. Nos dias em que oferecia música ao vivo, era costume da casa cobrar um couvert artístico com “direito” a duas cervejas, prática agora enquadrada pela lei como uma tentativa disfarçada de cobrança da consumação. Carrera diz que a “promoção” era uma estratégia para atrair clientes, mas sem intenção de ludibriar ninguém.
Já donos de outros estabelecimentos viram com bons olhos o fim da cobrança. É o caso de Vicente Andrade, proprietário do World Bar, na Barra. Ele conta que a maioria dos freqüentadores do seu estabelecimento é formada por jovens, que já saem de casa com o dinheiro contado para gastar. “Resolvemos acabar com a consumação mínima, o que acabou trazendo mais clientes para a casa”, revela.
Feliz com a notícia, o estudante Paulo Ferreira Diniz defende que a lei é uma conquista do cidadão.“Acho muito interessante, porque antes a gente consumia menos e acabava pagando o mesmo valor, ou desembolsava mais para completar o preço da consumação, então saía perdendo de qualquer forma”, explica. Mais gastos – Com uma olhar diferente sobre a situação, o gerente da casa noturna Madrre, Rômulo Marques, acredita que a proibição acabou prejudicando os clientes. Para ele, com a prática, parte do valor do ingresso é revertido em consumação, com o objetivo de atrair público. Já sem o pagamento mínimo, o valor da entrada passou a ser recebido integralmente pelos proprietários. “Para o empresariado, não houve perda. Mas o consumidor agora gasta mais, pois além de pagar a entrada, tem que comprar tudo o que consome”, avalia.
Questionado sobre uma possível queda de público - causada pelo aumento de gastos, apontado no exemplo dado por ele - Marques afirma que, em relação à Madrre, não é possível fazer uma análise, já que a boate foi inaugurada recentemente, já sem cobrar a taxa. Mas afirmou que, por sua experiência de alguns anos atuando no ramo, a proibição não diminui a quantidade de pessoas que freqüentam este tipo de estabelecimento.
É a opinião também da estudante Rosa Maria Pastor, 19, que costuma sair para dançar em boates. Ela diz que não percebeu vantagens no fim da consumação mínima. “Acabo gastando com o ingresso, só para entrar no lugar, e tudo o que consumo lá dentro é um custo a mais. Muitos donos de casas noturnas acabaram incorporando o valor da consumação no preço do ingresso”, reclama.
Fonte: A TARDE
Motivo de reclamação antiga de clientes de bares e casas noturnas, a cobrança da consumação mínima ganhou nova lei proibindo a prática em Salvador. Também vetada pelo Código de Defesa do Consumidor, na última quarta-feira, 30, a Câmara Municipal aprovou a Lei 7.465, que proíbe a cobrança em bares, boates, restaurantes e estabelecimentos semelhantes na capital. A nova resolução estipula o prazo de 90 dias para que os donos dos estabelecimentos se adequem à nova norma.
A medida divide a opinião de consumidores e empresários baianos. "Fui pego de surpresa. Não sei ainda o que vou fazer”, admite Emílo Carrera, proprietário do bar The Dubliners, no Porto da Barra. Nos dias em que oferecia música ao vivo, era costume da casa cobrar um couvert artístico com “direito” a duas cervejas, prática agora enquadrada pela lei como uma tentativa disfarçada de cobrança da consumação. Carrera diz que a “promoção” era uma estratégia para atrair clientes, mas sem intenção de ludibriar ninguém.
Já donos de outros estabelecimentos viram com bons olhos o fim da cobrança. É o caso de Vicente Andrade, proprietário do World Bar, na Barra. Ele conta que a maioria dos freqüentadores do seu estabelecimento é formada por jovens, que já saem de casa com o dinheiro contado para gastar. “Resolvemos acabar com a consumação mínima, o que acabou trazendo mais clientes para a casa”, revela.
Feliz com a notícia, o estudante Paulo Ferreira Diniz defende que a lei é uma conquista do cidadão.“Acho muito interessante, porque antes a gente consumia menos e acabava pagando o mesmo valor, ou desembolsava mais para completar o preço da consumação, então saía perdendo de qualquer forma”, explica. Mais gastos – Com uma olhar diferente sobre a situação, o gerente da casa noturna Madrre, Rômulo Marques, acredita que a proibição acabou prejudicando os clientes. Para ele, com a prática, parte do valor do ingresso é revertido em consumação, com o objetivo de atrair público. Já sem o pagamento mínimo, o valor da entrada passou a ser recebido integralmente pelos proprietários. “Para o empresariado, não houve perda. Mas o consumidor agora gasta mais, pois além de pagar a entrada, tem que comprar tudo o que consome”, avalia.
Questionado sobre uma possível queda de público - causada pelo aumento de gastos, apontado no exemplo dado por ele - Marques afirma que, em relação à Madrre, não é possível fazer uma análise, já que a boate foi inaugurada recentemente, já sem cobrar a taxa. Mas afirmou que, por sua experiência de alguns anos atuando no ramo, a proibição não diminui a quantidade de pessoas que freqüentam este tipo de estabelecimento.
É a opinião também da estudante Rosa Maria Pastor, 19, que costuma sair para dançar em boates. Ela diz que não percebeu vantagens no fim da consumação mínima. “Acabo gastando com o ingresso, só para entrar no lugar, e tudo o que consumo lá dentro é um custo a mais. Muitos donos de casas noturnas acabaram incorporando o valor da consumação no preço do ingresso”, reclama.
Fonte: A TARDE
sexta-feira, maio 02, 2008
Criança de 2 anos é estuprada dentro de casa em PE
Uma criança de dois anos de idade foi estuprada na madrugada de hoje dentro da própria casa na Vila Bandeirantes, em Ribeirão, na Zona da Mata pernambucana. Há suspeita de que um vizinho da família, um rapaz de 18 anos, tenha cometido o crime.
A garota chegou ao Hospital Otávio de Freitas acompanhada pela mãe, por volta das 4h30 (de Brasília). Ela recebeu os primeiros socorros e, devido à gravidade do quadro, foi transferida para o Hospital da Restauração, onde permanece internada
Fonte: MSN/Notícias
A garota chegou ao Hospital Otávio de Freitas acompanhada pela mãe, por volta das 4h30 (de Brasília). Ela recebeu os primeiros socorros e, devido à gravidade do quadro, foi transferida para o Hospital da Restauração, onde permanece internada
Fonte: MSN/Notícias
Prefeiro de Novo Triunfo foi assassinado nesta quinta
A Tarde On Line*
O prefeito em exercício de Novo Triunfo, vereador e presidente da Câmara Municipal, Manoel Messias Santana, do PSD, foi assassinado nesta quinta-feira, 1º, à noite, na porta da sua residência, por dois homens desconhecidos. Ele estava substituindo o prefeito Pedro José Carlos, do PL, afastado do cargo pela Justiça.
O corpo do ex-prefeito foi levado logo em seguida para Feira de Santana, ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, e, nesta sexta-feira, 2, pela manhã, de volta para Novo Triunfo, para o sepultamento, ainda sem horário divulgado.
*Com informações de Alean Rodrigues, da Sucursal de Feira de Santana
Fonte: A TARDE
O prefeito em exercício de Novo Triunfo, vereador e presidente da Câmara Municipal, Manoel Messias Santana, do PSD, foi assassinado nesta quinta-feira, 1º, à noite, na porta da sua residência, por dois homens desconhecidos. Ele estava substituindo o prefeito Pedro José Carlos, do PL, afastado do cargo pela Justiça.
O corpo do ex-prefeito foi levado logo em seguida para Feira de Santana, ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, e, nesta sexta-feira, 2, pela manhã, de volta para Novo Triunfo, para o sepultamento, ainda sem horário divulgado.
*Com informações de Alean Rodrigues, da Sucursal de Feira de Santana
Fonte: A TARDE
Jeremoabo continua na contramão da história!
Por: J. Montalvão
EXMO. DR JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA COM SEDE JEREMOABO – BA.
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, pessoa jurídica de direito público interno, ente político-administrativo integrante da federação, ex-vi dos arts. 1º e 18, caput, da Constituição Federal, com sede na Av. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75, por seu advogado infra-firmado e constituído na forma do mandato anexo, doc. 01, regularmente inscrito na OAB e no CPF do MF, estabelecido profissionalmente na Rua santos Dumont, sn, Centro, na cidade de Paulo Afonso, CEP 48 602-500, Centro, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, nos autos da REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE PROPAGANDA IRREGULAR c.c. PEDIDO LIMINAR promovida pelo DEM – Partido Democrata contra SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE, de nº. 03/2008, por seu advogado, inconformado com a r. decisão interlocutória mista que concedeu medida liminar suspendendo Programa de Rádio do Município, com a legitimidade que lhe é dada pelo art. 499 do CPC e com amparo no art. 265 e segs. do CE, vem interpor o presente RECURSO, para que, ouvido reclamante e o Ministério, seja enviado a apreciação do E. TRE, com as inclusas razões.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA
Proc. 03/2008.
NATUREZA – Representação Eleitoral.
ZONA ELEITORAL – 51ª.
MUNIOCÍPIO – Jeremoabo.
RECURSO – Eleitoral.
RECORRENTE – Spencer José de Sá Andrade.
INTERESSADO – O Município de Jeremoabo.
RECORRIDO - DEM – Partido Democrata, Seção Jeremoabo - Ba.
RAZÕES.
E. TRIBUNAL.
EXMO. JUIZ RELATOR.
1. PRAZO. ATENDIMENTO.
A notificação ao Chefe do Poder executivo Municipal, em nome pessoal dele, datou do dia 24.04, e prevendo o CE o prazo de 03 dias para interposição do recurso, art. 258 do CE, tempestivo é o presente, uma vez que o dia inicialmente previsto pa5r4a o vencimento, recaiu em dia sem expediente forense, 27, prorrogando-se o vencimento para oi dia de hoje.
2. DA RECLAMAÇÃO.
O DEM, por sua Seção local, demandou contra o Prefeito municipal, pedindo a instauração de censura prévia, sobre um programa a ser levado ao ar pelo Município, FALA PREFEITO, nas Rádios locais.
3. DECISÃO RECORRIDA.
Acolhendo promoção da sigla partidária, o Juízo Eleitoral deferiu medida liminar, vedando as Rádios locais, Vaza-Barris e Alvorada, a transmitirem o programa de iniciativa do Município.
4. FUNDAMENTOS DO RECURSO.
A reclamatória inicial deveria ser indeferida, de plano, uma vez que o programa é do Município e não da pessoa do Prefeito, pessoas distintas, porquanto o exercício do cargo é impessoal, nos termos do art. 37, caput, da CF, que dispõe:
“Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
O Município, titular do programa, não foi chamado ao feito, sendo o recorrente, mero detentor do cargo de Prefeito, parte ilegítima para em seu próprio nome ser demandado em ação de interesse do Município.
Ao Município, ente federativo, com a competência reservada pela CF, lhe é assegurado o direito de divulgar suas ações, Programas, Obras e Serviços prestados a comunidade, sendo vedado apenas, a publicidade de caráter pessoal, e isso decorre do § 1º do mesmo artigo 37, que assim trata:
“§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
O mesmo texto, por sua vez, no art. 215, prevê que o Estado garantirá o pleno exercício e acesso as fontes de cultura:
“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
O fato do Prefeito, no exercício do cargo, pretender concorrer nas próximas eleições, em reeleição, na forma prevista no art. 15, § 5º, da CF, não impede o Município de divulgar as suas ações e programas de Governo.
A publicidade de divulgação do programa, em nenhum momento, anunciou o nome do Recorrente e nem poderá ser assim considerado candidato, se não realizada a Convenção partidária, formulado pedido e deferido o registro da candidatura. Se no programa, houvesse divulgação do nome do Prefeito ou se ele, ou o apresentador, pedisse voto nas próximas eleições, ai haveria propaganda irregular, sujeitando o recorrente no pagamento de multa, além, de responder pelos danos causados ao erário público.
A liminar deferida impôs a censura prévia, sobre um programa de iniciativa do Município, que sequer chegou a ser realizado, se constituindo em ato processual abusivo, de manifesta inconstitucionalidade.
Segundo o recorrido, o programa de Rádio a ser implantado, se constituiria em propaganda política ilegal, por trazer consigo o cartaz de publicidade:
“O PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA DE JEREMOABO, TODA SEXTA-FEIRA AO MEIO DIA, NAS RÁDIOS ALVORADA E VAZA-BARRIS.
SINTONIZE E FIQUE SABENDO TUDO QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PELA NOSSA CIDADE.”
O Governo Federal, desde o primeiro mandato do Presidente Lula, e o Governo do Estado, indistintamente, fazem publicidade dos seus atos, programas, obras e serviços, sem qualquer vedação e sem que se constitua em propaganda ilegal. O Governo Federal, inclusive, mantém o programa Fala Presidente, com uma edição semanal, e o Governo do Estado, tem idêntico programa, com edição diária, sem que haja qualquer vedação judicial.
Na hipótese, o programa é do Município e sequer poderia ser avaliado, posto que, foi previamente censurado, com grave violação ao princípio da independência entre os Poderes, uma vez que o Judiciário Eleitoral, sem tomar conhecimento, interviu no mérito do ato administrativo, impedindo um exercício regular de um direito.
Além da previsão constitucional da divulgação das ações municipais, art. 37, § 1º, o pedido e o deferimento da liminar, contrariam de forma expressa, os arts. 5º, IX, 220, §§ 1º e 2º, todos, da CF, em cujos dispositivos encontramos:
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
A Constituição Cidadã de 1988 sepultou a prática comum da ditadura militar, a censura prévia, que infelizmente ressurge entre nós, com um diferencial da censura militar, posto que, naquele período tenebroso, a ditadura colocava em cada órgão de comunicação, um censor, encarregado de fazer leitura prévia das manifestações culturais, enquanto que, agora, entre nós, a censura é imposta ao Poder Público Municipal e aos órgãos de Comunicação local, sem que se conheça sequer, o conteúdo do programa ou de cada edição do programa.
No INQUÉRITO 870-2 RIO DE JANEIRO, o Min. Celso de melo, sobre o direito de informar, assim se expressou, à luz da vigente CF:
“Com a superveniência da Constituição de 1988, intensificou-se, ainda mais, o sentido tutelar dessa especial proteção jurídica, vocacionada a dar concreção à garantia básica de acesso à informação, consoante enfatizado pelo próprio magistério da doutrina (WALTER CENEVIVA, “Direito Constitucional Brasileiro”, p. 52, item n. 10, 1989, Saraiva; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”, vol. 1/39, 1990, Saraiva).
.................................................................
A Constituição da República, tendo presente a necessidade de proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção da informação —, prescreveu, em seu art. 5º, n. XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”
A liminar deferida é abusiva e violadora das garantias constitucionais, devendo ser suspensa, em primeira hora, e revogada no mérito do recurso.
5. DO EFEITO SUSPENSIVO COMO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Como o MM Juiz Eleitoral não indeferiu a inicial e deferiu a medida liminar, há grave lesão ao direito da parte, eis que no exercício do cargo do Prefeito, exerce os atos que lhes são reservados, principalmente, o de divulgar as ações municipais, como faz o Presidente Lula, por meio das ações de comunicação nas várias modalidades.
O Juiz Relator, desde que haja grave lesão ao direito da parte de difícil reparação, poderá determinar a suspensão da decisão hostilizada ou deferir a tutela antecipada, para garantir, no caso, ao Município, a divulgação dos seus atos, em razão do poder geral de cautela, bem como poderá em decisão monocrática, dar provimento ao recurso.
PELO EXPOSTO, requer:
I – que no ato de recebimento do presente, seja concedido efeito suspensivo ao recurso, comunicando-se da decisão ao Juízo Eleitoral;
II – que seja provido o presente recurso e cessada a medida liminar deferida pelo juízo Eleitoral de primeira instância, por ser medida de
J U S T I Ç A.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA 4425.
Montalvão. Antonio Fernando Dantas Montalvão. RECURSO ELEITORAL. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 29 de abril de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, pessoa jurídica de direito público interno, ente político-administrativo integrante da federação, ex-vi dos arts. 1º e 18, caput, da Constituição Federal, com sede na Av. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75, por seu advogado infra-firmado e constituído na forma do mandato anexo, doc. 01, regularmente inscrito na OAB e no CPF do MF, estabelecido profissionalmente na Rua santos Dumont, sn, Centro, na cidade de Paulo Afonso, CEP 48 602-500, Centro, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, nos autos da REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE PROPAGANDA IRREGULAR c.c. PEDIDO LIMINAR promovida pelo DEM – Partido Democrata contra SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE, de nº. 03/2008, por seu advogado, inconformado com a r. decisão interlocutória mista que concedeu medida liminar suspendendo Programa de Rádio do Município, com a legitimidade que lhe é dada pelo art. 499 do CPC e com amparo no art. 265 e segs. do CE, vem interpor o presente RECURSO, para que, ouvido reclamante e o Ministério, seja enviado a apreciação do E. TRE, com as inclusas razões.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA
Proc. 03/2008.
NATUREZA – Representação Eleitoral.
ZONA ELEITORAL – 51ª.
MUNIOCÍPIO – Jeremoabo.
RECURSO – Eleitoral.
RECORRENTE – Spencer José de Sá Andrade.
INTERESSADO – O Município de Jeremoabo.
RECORRIDO - DEM – Partido Democrata, Seção Jeremoabo - Ba.
RAZÕES.
E. TRIBUNAL.
EXMO. JUIZ RELATOR.
1. PRAZO. ATENDIMENTO.
A notificação ao Chefe do Poder executivo Municipal, em nome pessoal dele, datou do dia 24.04, e prevendo o CE o prazo de 03 dias para interposição do recurso, art. 258 do CE, tempestivo é o presente, uma vez que o dia inicialmente previsto pa5r4a o vencimento, recaiu em dia sem expediente forense, 27, prorrogando-se o vencimento para oi dia de hoje.
2. DA RECLAMAÇÃO.
O DEM, por sua Seção local, demandou contra o Prefeito municipal, pedindo a instauração de censura prévia, sobre um programa a ser levado ao ar pelo Município, FALA PREFEITO, nas Rádios locais.
3. DECISÃO RECORRIDA.
Acolhendo promoção da sigla partidária, o Juízo Eleitoral deferiu medida liminar, vedando as Rádios locais, Vaza-Barris e Alvorada, a transmitirem o programa de iniciativa do Município.
4. FUNDAMENTOS DO RECURSO.
A reclamatória inicial deveria ser indeferida, de plano, uma vez que o programa é do Município e não da pessoa do Prefeito, pessoas distintas, porquanto o exercício do cargo é impessoal, nos termos do art. 37, caput, da CF, que dispõe:
“Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
O Município, titular do programa, não foi chamado ao feito, sendo o recorrente, mero detentor do cargo de Prefeito, parte ilegítima para em seu próprio nome ser demandado em ação de interesse do Município.
Ao Município, ente federativo, com a competência reservada pela CF, lhe é assegurado o direito de divulgar suas ações, Programas, Obras e Serviços prestados a comunidade, sendo vedado apenas, a publicidade de caráter pessoal, e isso decorre do § 1º do mesmo artigo 37, que assim trata:
“§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
O mesmo texto, por sua vez, no art. 215, prevê que o Estado garantirá o pleno exercício e acesso as fontes de cultura:
“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
O fato do Prefeito, no exercício do cargo, pretender concorrer nas próximas eleições, em reeleição, na forma prevista no art. 15, § 5º, da CF, não impede o Município de divulgar as suas ações e programas de Governo.
A publicidade de divulgação do programa, em nenhum momento, anunciou o nome do Recorrente e nem poderá ser assim considerado candidato, se não realizada a Convenção partidária, formulado pedido e deferido o registro da candidatura. Se no programa, houvesse divulgação do nome do Prefeito ou se ele, ou o apresentador, pedisse voto nas próximas eleições, ai haveria propaganda irregular, sujeitando o recorrente no pagamento de multa, além, de responder pelos danos causados ao erário público.
A liminar deferida impôs a censura prévia, sobre um programa de iniciativa do Município, que sequer chegou a ser realizado, se constituindo em ato processual abusivo, de manifesta inconstitucionalidade.
Segundo o recorrido, o programa de Rádio a ser implantado, se constituiria em propaganda política ilegal, por trazer consigo o cartaz de publicidade:
“O PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA DE JEREMOABO, TODA SEXTA-FEIRA AO MEIO DIA, NAS RÁDIOS ALVORADA E VAZA-BARRIS.
SINTONIZE E FIQUE SABENDO TUDO QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PELA NOSSA CIDADE.”
O Governo Federal, desde o primeiro mandato do Presidente Lula, e o Governo do Estado, indistintamente, fazem publicidade dos seus atos, programas, obras e serviços, sem qualquer vedação e sem que se constitua em propaganda ilegal. O Governo Federal, inclusive, mantém o programa Fala Presidente, com uma edição semanal, e o Governo do Estado, tem idêntico programa, com edição diária, sem que haja qualquer vedação judicial.
Na hipótese, o programa é do Município e sequer poderia ser avaliado, posto que, foi previamente censurado, com grave violação ao princípio da independência entre os Poderes, uma vez que o Judiciário Eleitoral, sem tomar conhecimento, interviu no mérito do ato administrativo, impedindo um exercício regular de um direito.
Além da previsão constitucional da divulgação das ações municipais, art. 37, § 1º, o pedido e o deferimento da liminar, contrariam de forma expressa, os arts. 5º, IX, 220, §§ 1º e 2º, todos, da CF, em cujos dispositivos encontramos:
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
A Constituição Cidadã de 1988 sepultou a prática comum da ditadura militar, a censura prévia, que infelizmente ressurge entre nós, com um diferencial da censura militar, posto que, naquele período tenebroso, a ditadura colocava em cada órgão de comunicação, um censor, encarregado de fazer leitura prévia das manifestações culturais, enquanto que, agora, entre nós, a censura é imposta ao Poder Público Municipal e aos órgãos de Comunicação local, sem que se conheça sequer, o conteúdo do programa ou de cada edição do programa.
No INQUÉRITO 870-2 RIO DE JANEIRO, o Min. Celso de melo, sobre o direito de informar, assim se expressou, à luz da vigente CF:
“Com a superveniência da Constituição de 1988, intensificou-se, ainda mais, o sentido tutelar dessa especial proteção jurídica, vocacionada a dar concreção à garantia básica de acesso à informação, consoante enfatizado pelo próprio magistério da doutrina (WALTER CENEVIVA, “Direito Constitucional Brasileiro”, p. 52, item n. 10, 1989, Saraiva; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”, vol. 1/39, 1990, Saraiva).
.................................................................
A Constituição da República, tendo presente a necessidade de proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção da informação —, prescreveu, em seu art. 5º, n. XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”
A liminar deferida é abusiva e violadora das garantias constitucionais, devendo ser suspensa, em primeira hora, e revogada no mérito do recurso.
5. DO EFEITO SUSPENSIVO COMO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Como o MM Juiz Eleitoral não indeferiu a inicial e deferiu a medida liminar, há grave lesão ao direito da parte, eis que no exercício do cargo do Prefeito, exerce os atos que lhes são reservados, principalmente, o de divulgar as ações municipais, como faz o Presidente Lula, por meio das ações de comunicação nas várias modalidades.
O Juiz Relator, desde que haja grave lesão ao direito da parte de difícil reparação, poderá determinar a suspensão da decisão hostilizada ou deferir a tutela antecipada, para garantir, no caso, ao Município, a divulgação dos seus atos, em razão do poder geral de cautela, bem como poderá em decisão monocrática, dar provimento ao recurso.
PELO EXPOSTO, requer:
I – que no ato de recebimento do presente, seja concedido efeito suspensivo ao recurso, comunicando-se da decisão ao Juízo Eleitoral;
II – que seja provido o presente recurso e cessada a medida liminar deferida pelo juízo Eleitoral de primeira instância, por ser medida de
J U S T I Ç A.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA 4425.
Montalvão. Antonio Fernando Dantas Montalvão. RECURSO ELEITORAL. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 29 de abril de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp
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