BRASÍLIA - Deputados do PT trabalham nos bastidores para enterrar a CPI dos Cartões Corporativos. Na contramão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o grupo faz de tudo para impedir a investigação no Congresso e já se mobiliza para iniciar uma operação especial na próxima semana: pressionar os colegas da base aliada a retirar as assinaturas do requerimento de instalação da CPI mista.
O movimento é coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi sondado para assumir a relatoria da CPI, mas não aceitou. Na prática, petistas que integram o núcleo anti-CPI aproveitam o impasse em que se transformou a abertura da comissão para embaralhar o jogo.
Nessa tarefa, contam com o apoio até da porção do PSDB que tenta poupar das investigações as famílias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Eu não concordei quando o líder do governo orientou a base para assinar o requerimento da CPI, pois isso é dizer que o governo não tem condições de investigar e colocá-lo em situação difícil", afirmou o deputado, numa crítica ao senador Jucá e ao deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Apesar das evidências, Vaccarezza negou que esteja à frente da manobra para retirar as assinaturas do requerimento de instalação da CPI. "Minhas energias estão voltadas para a comissão especial que vai definir o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs)", desconversou o petista, que preside comissão, criada na quarta-feira, com o objetivo de impedir que as MPs tranquem a pauta de votações da Câmara 45 dias após o início de sua tramitação.
Até a iniciativa do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE) - que à tarde indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para relator de uma CPI Mista dos Cartões -, irritou o grupo. Integrantes da base governista argumentaram que Rands pôs "o carro adiante dos bois" antes de saber se a comissão conseguirá sobreviver ao bombardeio para derrubá-la.
Reflexo
O racha na bancada do PT reflete a divisão no Planalto. Embora ministros como José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento) digam que a CPI Mista dos Cartões servirá para tirar o governo da defensiva e mostrar que a administração de Fernando Henrique gastou mais, muitos auxiliares de Lula consideram que a iniciativa foi um erro político.
Diplomático, o líder do PT na Câmara não quis pôr mais lenha na fogueira: disse que quem age para enterrar a CPI é a oposição, e não a base aliada. "Fomos nós que passamos uma tarde toda à procura do requerimento da CPI para assiná-lo", provocou Rands. "A oposição está patinando e parece que só quer um pretexto para fazer a disputa política neste ano de eleições municipais".
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, fevereiro 15, 2008
OAB deve recorrer ao Supremo contra o STJ
BRASÍLIA - A crise provocada pela disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre a Corte e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai parar nos tribunais. Precisamente, será resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros do STJ e conselheiros da OAB concordam que não há espaço para negociações. O presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que manterá os nomes da lista encaminhada em dezembro e rejeitada pelo STJ na terça-feira. Os ministros dizem que, se a OAB insistir nessa lista, o destino será o mesmo: a rejeição.
A decisão de recorrer ao STF é inflada, inclusive, pelos ministros que ajudaram na rejeição da lista. Eles admitem que a rejeição dos nomes foi política e concordam que houve falhas na votação em que a lista foi recusada. Eles explicam que um dos artigos do regimento determina que os ministros devem promover tantas sessões de votação quantas forem necessárias.
Esse processo só termina, segundo o regimento, quando três dos seis nomes indicados pela OAB obtiverem os 17 votos necessários - a maioria dos 32 votos do colegiado. Nesse cenário, a OAB pedirá ao Supremo que obrigue os ministros do STJ a cumprir o regimento e a Constituição, que manda a Corte escolher, dentre os seis nomes indicados pela OAB, três que serão analisados pelo presidente da República.
A OAB pretende, dessa forma, enquadrar os ministros do STJ, evitar que novas decisões desse tipo se repitam e, enfim, que um dos candidatos escolhidos chegue ao STJ. Outra alternativa estudada pela OAB é encaminhar a lista com seis nomes diretamente para o presidente da República, passando por cima do STJ.
Por esse caminho, o imbróglio entre OAB e STJ seria resolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa solução é admitida por alguns ministros, mas advogados dizem que essa possibilidade deixaria espaço para que o STJ rejeitasse próximas indicações feitas pela Ordem.
Diante disso, o Conselho da Ordem deve referendar, na segunda-feira, um recurso ao STF. "A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição Brasileira não será jogada para segundo plano nessa questão", enfatiza Britto.
Repercussão
No STF, a solução para o caso será demorada. Ministros do STJ apostam que uma decisão do Supremo só sairá perto do meio do ano. Até lá, o Superior Tribunal de Justiça trabalhará com 29 ministros - de um total de 33. Um ministro está afastado (Paulo Medina), outro se aposentou ontem (Francisco Peçanha Martins) e um terceiro morreu neste ano (Hélio Quaglia), além de Antônio Pádua Ribeiro, cuja vaga é motivo da cizânia entre a OAB e o STJ.
Em julho, a OAB terá de indicar nomes para outra vaga que será aberta pela aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. Se até lá OAB e STJ não tiverem chegado a um acordo, a crise desta semana poderá se repetir.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A decisão de recorrer ao STF é inflada, inclusive, pelos ministros que ajudaram na rejeição da lista. Eles admitem que a rejeição dos nomes foi política e concordam que houve falhas na votação em que a lista foi recusada. Eles explicam que um dos artigos do regimento determina que os ministros devem promover tantas sessões de votação quantas forem necessárias.
Esse processo só termina, segundo o regimento, quando três dos seis nomes indicados pela OAB obtiverem os 17 votos necessários - a maioria dos 32 votos do colegiado. Nesse cenário, a OAB pedirá ao Supremo que obrigue os ministros do STJ a cumprir o regimento e a Constituição, que manda a Corte escolher, dentre os seis nomes indicados pela OAB, três que serão analisados pelo presidente da República.
A OAB pretende, dessa forma, enquadrar os ministros do STJ, evitar que novas decisões desse tipo se repitam e, enfim, que um dos candidatos escolhidos chegue ao STJ. Outra alternativa estudada pela OAB é encaminhar a lista com seis nomes diretamente para o presidente da República, passando por cima do STJ.
Por esse caminho, o imbróglio entre OAB e STJ seria resolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa solução é admitida por alguns ministros, mas advogados dizem que essa possibilidade deixaria espaço para que o STJ rejeitasse próximas indicações feitas pela Ordem.
Diante disso, o Conselho da Ordem deve referendar, na segunda-feira, um recurso ao STF. "A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição Brasileira não será jogada para segundo plano nessa questão", enfatiza Britto.
Repercussão
No STF, a solução para o caso será demorada. Ministros do STJ apostam que uma decisão do Supremo só sairá perto do meio do ano. Até lá, o Superior Tribunal de Justiça trabalhará com 29 ministros - de um total de 33. Um ministro está afastado (Paulo Medina), outro se aposentou ontem (Francisco Peçanha Martins) e um terceiro morreu neste ano (Hélio Quaglia), além de Antônio Pádua Ribeiro, cuja vaga é motivo da cizânia entre a OAB e o STJ.
Em julho, a OAB terá de indicar nomes para outra vaga que será aberta pela aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. Se até lá OAB e STJ não tiverem chegado a um acordo, a crise desta semana poderá se repetir.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com novas descobertas, País fica mais visado
O geólogo Giuseppe Bacoccolli, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-funcionário da Petrobras, não descarta a hipótese de ter ocorrido crime de espionagem industrial no caso do furto dos dados relevantes da Petrobras, que está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Este tipo de espionagem é bastante comum no setor de petróleo, e agora que as reservas do Brasil começaram a ficar importantes, isso deve se popularizar por aqui também", comentou.
Bacoccolli contou que fora do País é comum encontrar em revistas especializadas ofertas de dados geológicos não oficiais sobre áreas potenciais de petróleo. Esses relatórios custam no mercado entre US$ 100 mil e US$ 1 milhão. "Estes dados podem ter sido obtidos de maneira lícita ou ilícita. Como é que vai se saber?", disse.
Mesmo no Brasil, o professor, que já trabalhou por 24 anos na Petrobras, disse ter ocorrido outros casos semelhantes, mas em pequena escala. "Já houve caso de funcionário ser demitido por ter sido pego copiando dados para outra empresa", relatou.
Para o geólogo, contudo, é pequena a possibilidade de o responsável pelo furto ter sido uma grande companhia de petróleo. "Dificilmente uma grande empresa se arriscaria por isso. Mais fácil ter sido uma dessas empresas especializadas em espionagem", afirmou.
Especificamente sobre os dados relativos à camada pré-sal, o geólogo lembra que todos querem saber "a cara" dos reservatórios encontrados recentemente pela estatal. "A Petrobras até agora deu muito pouco detalhe sobre o tipo de rocha, a porosidade, enfim, pouquíssimos dados sobre este tipo de acumulação de hidrocarboneto abaixo da camada de sal".
Com um relatório contendo maior detalhamento destes dados, explicou, qualquer empresa pode tentar identificar os mesmos sinais em outras regiões. Um executivo de multinacional com larga experiência no mercado brasileiro lembrou que, mesmo que os dados tenham sido roubados para venda a outras empresas, a Petrobras permanece com a concessão sobre as descobertas já feitas e, por isso, não há grande prejuízo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bacoccolli contou que fora do País é comum encontrar em revistas especializadas ofertas de dados geológicos não oficiais sobre áreas potenciais de petróleo. Esses relatórios custam no mercado entre US$ 100 mil e US$ 1 milhão. "Estes dados podem ter sido obtidos de maneira lícita ou ilícita. Como é que vai se saber?", disse.
Mesmo no Brasil, o professor, que já trabalhou por 24 anos na Petrobras, disse ter ocorrido outros casos semelhantes, mas em pequena escala. "Já houve caso de funcionário ser demitido por ter sido pego copiando dados para outra empresa", relatou.
Para o geólogo, contudo, é pequena a possibilidade de o responsável pelo furto ter sido uma grande companhia de petróleo. "Dificilmente uma grande empresa se arriscaria por isso. Mais fácil ter sido uma dessas empresas especializadas em espionagem", afirmou.
Especificamente sobre os dados relativos à camada pré-sal, o geólogo lembra que todos querem saber "a cara" dos reservatórios encontrados recentemente pela estatal. "A Petrobras até agora deu muito pouco detalhe sobre o tipo de rocha, a porosidade, enfim, pouquíssimos dados sobre este tipo de acumulação de hidrocarboneto abaixo da camada de sal".
Com um relatório contendo maior detalhamento destes dados, explicou, qualquer empresa pode tentar identificar os mesmos sinais em outras regiões. Um executivo de multinacional com larga experiência no mercado brasileiro lembrou que, mesmo que os dados tenham sido roubados para venda a outras empresas, a Petrobras permanece com a concessão sobre as descobertas já feitas e, por isso, não há grande prejuízo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF e Abin investigam roubo na Petrobras
RIO e BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam o furto de quatro computadores portáteis e dois discos rígidos com informações sigilosas da Petrobras, que estavam sob a guarda da prestadora de serviços Halliburton, segunda maior empresa do setor, com sede nos Estados Unidos e que já foi presidida pelo atual vice-presidente americano Dick Cheney.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, compareça ao Congresso Nacional para falar do furto de informações sigilosas da Petrobras. Fortes convocará no início da semana que vem uma reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que é presidida por ele, e apresentará aos colegas um requerimento para que o general seja convidado. Se o convite a Félix for aprovado, a reunião dele com os parlamentares será reservada.
Os equipamentos com informações sigilosas estavam em um contêiner, que foi violado durante o transporte entre Santos (SP) e Macaé (região Norte-Fluminense). A delegada Carla Dolinski, responsável pelo caso, disse que a Petrobras alegou interesse nacional e, por isso, pediu à PF que investigue o caso.
A carga saiu de Santos no dia 18 de janeiro e chegou a Macaé 12 dias depois. No dia 31 de janeiro, funcionários da Halliburton perceberam que o lacre do contêiner havia sido violado. Segundo as investigações, os bandidos chegaram a trocar o cadeado para evitar suspeitas. Os computadores furtados pertenciam à multinacional, que presta serviços para a Petrobras na área de avaliação de reservatórios de petróleo. A Petrobras informou que tem cópia de todos os dados roubados.
A delegada Carla Dolinski ouvirá testemunhas na semana que vem. As investigações, por enquanto, seguem duas linhas principais: roubo de carga ou furto de material com o objetivo de ter informações estratégicas da Petrobras. A polícia ainda não sabe se os ladrões levaram outros equipamentos além dos computadores, o que reforçaria a primeira hipótese. "Furto de contêineres é um crime muito comum", comentou.
Espionagem industrial
No entanto, a hipótese de espionagem industrial não está descartada, mesmo porque a Petrobras já se manifestou sobre a importância dos dados furtados. Em agosto do ano passado, a estatal contratou um consórcio formado pela Halliburton e pela britânica Expro para testes em reservatórios de alta pressão e alta temperatura, condições semelhantes às encontradas nas reservas gigantes descobertas abaixo da camada de sal na Bacia de Santos, como o projeto Tupi.
O contrato, de US$ 270 milhões, garante à Halliburton acesso a detalhes do subsolo do País, que ganhou as atenções do mundo do petróleo após a confirmação das reservas de Tupi, que podem ter até 8 bilhões de barris de petróleo e abriu as portas de uma enorme província petrolífera com até 100 bilhões de barris. "É a notícia exploratória mais excitante do ano", afirmou, no ano passado, a consultoria americana PFC Energy. Especialistas explicam, porém, que em contratos desse tipo há cláusulas de confidencialidade, nas quais os contratados se comprometem a não divulgar as informações.
A delegada da PF disse que não recebeu ainda resposta às diligências feitas junto à Petrobras e que, por isso, não tem detalhes sobre o conteúdo dos dados roubados. "Só nos disseram que havia informações estratégicas a respeito de suas operações", contou. Em nota distribuída na tarde de ontem, a estatal disse apenas que os equipamentos furtados continham "informações importantes para a companhia", reforçando que há cópias integrais de todos os dados perdidos.
Procurada pela reportagem, a Halliburton não quis comentar o assunto. A companhia, que já foi comandada pelo atual vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, e é uma das maiores beneficiadas com contratos de reconstrução do Iraque, já esteve envolvida em uma intensa disputa com a Petrobras a respeito do contrato de construção da plataforma P-43. As unidades foram entregues com atraso médio de 18 meses e custos bem superiores aos projetados.
Contra-espionagem
A Abin acionou seu setor de contra-espionagem e vem fazendo levantamento de dados em cooperação com a Petrobras e com a PF. A Agência não tem elementos para avaliar se a Petrobras foi negligente ao confiar o transporte de informações estratégicas a uma multinacional. A estatal, conforme analisa um agente da agência, construiu seu invejável poder graças ao rigor na segurança com que guarda informações estratégicas. O campo de Tupi, por exemplo, era conhecido e estudado pela empresa há mais de um ano e a informação nunca havia vazado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, compareça ao Congresso Nacional para falar do furto de informações sigilosas da Petrobras. Fortes convocará no início da semana que vem uma reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que é presidida por ele, e apresentará aos colegas um requerimento para que o general seja convidado. Se o convite a Félix for aprovado, a reunião dele com os parlamentares será reservada.
Os equipamentos com informações sigilosas estavam em um contêiner, que foi violado durante o transporte entre Santos (SP) e Macaé (região Norte-Fluminense). A delegada Carla Dolinski, responsável pelo caso, disse que a Petrobras alegou interesse nacional e, por isso, pediu à PF que investigue o caso.
A carga saiu de Santos no dia 18 de janeiro e chegou a Macaé 12 dias depois. No dia 31 de janeiro, funcionários da Halliburton perceberam que o lacre do contêiner havia sido violado. Segundo as investigações, os bandidos chegaram a trocar o cadeado para evitar suspeitas. Os computadores furtados pertenciam à multinacional, que presta serviços para a Petrobras na área de avaliação de reservatórios de petróleo. A Petrobras informou que tem cópia de todos os dados roubados.
A delegada Carla Dolinski ouvirá testemunhas na semana que vem. As investigações, por enquanto, seguem duas linhas principais: roubo de carga ou furto de material com o objetivo de ter informações estratégicas da Petrobras. A polícia ainda não sabe se os ladrões levaram outros equipamentos além dos computadores, o que reforçaria a primeira hipótese. "Furto de contêineres é um crime muito comum", comentou.
Espionagem industrial
No entanto, a hipótese de espionagem industrial não está descartada, mesmo porque a Petrobras já se manifestou sobre a importância dos dados furtados. Em agosto do ano passado, a estatal contratou um consórcio formado pela Halliburton e pela britânica Expro para testes em reservatórios de alta pressão e alta temperatura, condições semelhantes às encontradas nas reservas gigantes descobertas abaixo da camada de sal na Bacia de Santos, como o projeto Tupi.
O contrato, de US$ 270 milhões, garante à Halliburton acesso a detalhes do subsolo do País, que ganhou as atenções do mundo do petróleo após a confirmação das reservas de Tupi, que podem ter até 8 bilhões de barris de petróleo e abriu as portas de uma enorme província petrolífera com até 100 bilhões de barris. "É a notícia exploratória mais excitante do ano", afirmou, no ano passado, a consultoria americana PFC Energy. Especialistas explicam, porém, que em contratos desse tipo há cláusulas de confidencialidade, nas quais os contratados se comprometem a não divulgar as informações.
A delegada da PF disse que não recebeu ainda resposta às diligências feitas junto à Petrobras e que, por isso, não tem detalhes sobre o conteúdo dos dados roubados. "Só nos disseram que havia informações estratégicas a respeito de suas operações", contou. Em nota distribuída na tarde de ontem, a estatal disse apenas que os equipamentos furtados continham "informações importantes para a companhia", reforçando que há cópias integrais de todos os dados perdidos.
Procurada pela reportagem, a Halliburton não quis comentar o assunto. A companhia, que já foi comandada pelo atual vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, e é uma das maiores beneficiadas com contratos de reconstrução do Iraque, já esteve envolvida em uma intensa disputa com a Petrobras a respeito do contrato de construção da plataforma P-43. As unidades foram entregues com atraso médio de 18 meses e custos bem superiores aos projetados.
Contra-espionagem
A Abin acionou seu setor de contra-espionagem e vem fazendo levantamento de dados em cooperação com a Petrobras e com a PF. A Agência não tem elementos para avaliar se a Petrobras foi negligente ao confiar o transporte de informações estratégicas a uma multinacional. A estatal, conforme analisa um agente da agência, construiu seu invejável poder graças ao rigor na segurança com que guarda informações estratégicas. O campo de Tupi, por exemplo, era conhecido e estudado pela empresa há mais de um ano e a informação nunca havia vazado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bate-boca e nervos à flor da pele
Não foi apenas a dom Luiz Flávio Cappio que o ex-ministro Ciro Gomes teve de responder ontem durante a sessão especial do Senado para a discussão da transposição do Rio São Francisco. Ciro também teve um diálogo duro com a atriz Letícia Sabatella. Ela participou do debate em companhia dos atores Osmar Prado e Carlos Vereza, integrantes do Movimento Humanos Direitos e que também fizeram críticas.
Letícia elogiou a iniciativa do Parlamento em discutir o tema, mas destacou que considerava o debate tardio. "Espero que não tenha sido teatro", frisou. Dirigindo-se à atriz, Ciro disse que escolheu como opção de combate sobre o tema, ao seu jeito, "meter a mão na massa e às vezes (a mão) fica suja de cocô". E prosseguiu: "Mas só a mão, minha alma, não; meu compromisso, não".
Enquanto Ciro discursava, Letícia o interrompeu várias vezes, ainda que estivesse sem microfone para ser ouvida por todos. Em sua fala, porém, ela destacou que a água é um direito humano necessário à vida. A atriz disse que não se pode reduzir a água à condição de mercadoria. "Ainda nem conhecemos toda a riqueza da diversidade de nosso País e já trocamos o que conhecemos por pseudodesenvolvimento, que será a riqueza de poucos", advertiu. Emocionado, Osmar Prado chorou ao falar da tribuna e elogiou a "coragem" de dom Cappio - que por duas vezes fez greve de fome - "por doar sua vida em benefício do brasileiro".
Um dos momentos de maior estridência política no debate de ontem, no Senado, sobre a transposição do Rio São Francisco, foi quando o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, afirmou que a disponibilidade hídrica por habitante/ano é maior na região metropolitana de Fortaleza (CE) que na de São Paulo. Da tribuna, encarando o bispo, o senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB) cobrou um debate "intelectualmente honesto".
Dom Cappio argumenta que há "água em abundância" no Nordeste e que o problema está nos governos, que não fazem a sua "distribuição democrática". Segundo ele, a região metropolitana de São Paulo, com seus 18,5 milhões de habitantes, tem disponibilidade hídrica de 201 metros cúbicos por habitante/ano. Já a região metropolitana de Fortaleza, com seus 3 milhões de habitantes, tem disponibilidade de 242 metros cúbicos por habitante/ano. Só o açude do Castanhão, no interior do Ceará, afirmou o bispo, seria três vezes maior que a Baía de Guanabara.
Os argumentos utilizados pelo religioso foram irritando o ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que quando teve voz procurou rebater as informações de dom Cappio. "Vossa Excelência afirmou que o habitante de Fortaleza tem mais água que o de São Paulo. Eu governei o Estado do Ceará e Fortaleza, por causa da seca, remanesceu, nas minhas mãos, sem água. E não é força de argumento. Acabou a água para 3 milhões de habitantes", afirmou.
Há que se reconhecer, disse Tasso, que falta água na região. "Se a chamada transposição é a verdadeira ou melhor solução já é outra discussão. Mas o argumento de que sobra água no Nordeste e que Fortaleza tem mais água que São Paulo é um argumento verdadeiramente absurdo e, para todos nós, cearenses, ofensivo", discursou o senador tucano. Foi neste momento que ele encerrou a fala exigindo um debate "intelectualmente honesto".
Dom Cappio fez uma intervenção e ressaltou que referia-se à disponibilidade hídrica. Não adiantou. Tasso seguiu cobrando um desmentido, que não veio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Letícia elogiou a iniciativa do Parlamento em discutir o tema, mas destacou que considerava o debate tardio. "Espero que não tenha sido teatro", frisou. Dirigindo-se à atriz, Ciro disse que escolheu como opção de combate sobre o tema, ao seu jeito, "meter a mão na massa e às vezes (a mão) fica suja de cocô". E prosseguiu: "Mas só a mão, minha alma, não; meu compromisso, não".
Enquanto Ciro discursava, Letícia o interrompeu várias vezes, ainda que estivesse sem microfone para ser ouvida por todos. Em sua fala, porém, ela destacou que a água é um direito humano necessário à vida. A atriz disse que não se pode reduzir a água à condição de mercadoria. "Ainda nem conhecemos toda a riqueza da diversidade de nosso País e já trocamos o que conhecemos por pseudodesenvolvimento, que será a riqueza de poucos", advertiu. Emocionado, Osmar Prado chorou ao falar da tribuna e elogiou a "coragem" de dom Cappio - que por duas vezes fez greve de fome - "por doar sua vida em benefício do brasileiro".
Um dos momentos de maior estridência política no debate de ontem, no Senado, sobre a transposição do Rio São Francisco, foi quando o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, afirmou que a disponibilidade hídrica por habitante/ano é maior na região metropolitana de Fortaleza (CE) que na de São Paulo. Da tribuna, encarando o bispo, o senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB) cobrou um debate "intelectualmente honesto".
Dom Cappio argumenta que há "água em abundância" no Nordeste e que o problema está nos governos, que não fazem a sua "distribuição democrática". Segundo ele, a região metropolitana de São Paulo, com seus 18,5 milhões de habitantes, tem disponibilidade hídrica de 201 metros cúbicos por habitante/ano. Já a região metropolitana de Fortaleza, com seus 3 milhões de habitantes, tem disponibilidade de 242 metros cúbicos por habitante/ano. Só o açude do Castanhão, no interior do Ceará, afirmou o bispo, seria três vezes maior que a Baía de Guanabara.
Os argumentos utilizados pelo religioso foram irritando o ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que quando teve voz procurou rebater as informações de dom Cappio. "Vossa Excelência afirmou que o habitante de Fortaleza tem mais água que o de São Paulo. Eu governei o Estado do Ceará e Fortaleza, por causa da seca, remanesceu, nas minhas mãos, sem água. E não é força de argumento. Acabou a água para 3 milhões de habitantes", afirmou.
Há que se reconhecer, disse Tasso, que falta água na região. "Se a chamada transposição é a verdadeira ou melhor solução já é outra discussão. Mas o argumento de que sobra água no Nordeste e que Fortaleza tem mais água que São Paulo é um argumento verdadeiramente absurdo e, para todos nós, cearenses, ofensivo", discursou o senador tucano. Foi neste momento que ele encerrou a fala exigindo um debate "intelectualmente honesto".
Dom Cappio fez uma intervenção e ressaltou que referia-se à disponibilidade hídrica. Não adiantou. Tasso seguiu cobrando um desmentido, que não veio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ciro e Tasso x d. Cappio e Sabatella no Senado
BRASÍLIA - O que era para ser um debate no plenário do Senado sobre a transposição do Rio São Francisco, com a presença de ministros, parlamentares, cientistas, representantes da Igreja Católica e os atores Osmar Prado, Carlos Vereza e Letícia Sabatella, virou uma guerra verbal entre o ex-ministro e hoje deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA).
O bispo chamou o projeto de "propaganda enganosa" e de ser mais um exemplo em que "o pobre vai colocar a mesa para o rico", referindo-se à idéia de que a população pobre vai pagar a conta da água do São Francisco que será posta a serviço da "agricultura irrigada, criação de camarão e usos industriais". Ciro reagiu e acusou o bispo de se comportar como se tivesse o "monopólio da boa-fé".
Para Ciro Gomes, o bispo integra uma espécie de rede de "falsa denunciação", que distorce os objetivos do projeto de transposição do São Francisco. A falsa denunciação acusa o governo, segundo Ciro, de se mover pelo interesse "subalterno, clandestino, não confessado e safado de atender ao grande negócio e às empreiteiras e coisas que tal".
Irritado com a atitude de dom Cappio, que por duas vezes já fez greve de fome em protesto contra a tentativa de transposição do São Francisco, Ciro disse que não admite que o religioso se considere "intérprete superior do valor moral e ponha, por exemplo, o modesto militante de 30 anos na vida pública" como alguém que está se movimentando em uma oposição antagônica por interesses subalternos. "Eu não sou movido por interesses subalternos. Eu estou aqui, equivocadamente ou não, movido pelo mais superior interesse público", discursou o ex-ministro.
Exaltado, cobrou atitude de dom Cappio. "Eu não falo por Deus. Eu falo pelo mundanismo dos pecadores, como sou um deles. Olhe para mim, dom Cappio".
Dom Cappio, que falou antes de Ciro, não se dirigiu diretamente ao ex-ministro uma única vez. Mas não poupou críticas ao governo e ao projeto. Destacando que falava em nome do "povo do rio São Francisco", "nações indígenas, quilombolas, brasileiros e brasileiras que se preocupam com a vida", o religioso chamou o projeto de transposição do Rio São Francisco de "propaganda enganosa" e disse que a proposta viola os direitos das populações tradicionais como os 34 povos indígenas, as 156 comunidades quilombolas e o sem-número de populações ribeirinhas da região. "Um projeto dessa magnitude exige diálogo com a sociedade e o governo nunca dialogou com a sociedade", atacou.
Para ele, o governo tem por hábito classificar de "egoístas, mentirosos, desinformados e opositores políticos" os que discordam da proposta. Nenhum posicionamento contrário, disse ele, é respeitado.
Em mais de cinco horas de discussão sobre o tema - a pedido do senador Eduardo Suplicy (SP) quatro comissões do Senado se reuniram pela manhã com autoridades, pesquisadores, religiosos e ambientalistas -, dom Cappio sugeriu que sejam elaborados projetos alternativos para resolver o problema no Nordeste. Eles teriam de ser, segundo ele, propostas "economicamente mais abrangentes, ecologicamente mais sustentáveis, socialmente mais justas e eticamente mais corretas". Por fim, como religioso, terminou o discurso falando em "a sagrada vocação da água".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O bispo chamou o projeto de "propaganda enganosa" e de ser mais um exemplo em que "o pobre vai colocar a mesa para o rico", referindo-se à idéia de que a população pobre vai pagar a conta da água do São Francisco que será posta a serviço da "agricultura irrigada, criação de camarão e usos industriais". Ciro reagiu e acusou o bispo de se comportar como se tivesse o "monopólio da boa-fé".
Para Ciro Gomes, o bispo integra uma espécie de rede de "falsa denunciação", que distorce os objetivos do projeto de transposição do São Francisco. A falsa denunciação acusa o governo, segundo Ciro, de se mover pelo interesse "subalterno, clandestino, não confessado e safado de atender ao grande negócio e às empreiteiras e coisas que tal".
Irritado com a atitude de dom Cappio, que por duas vezes já fez greve de fome em protesto contra a tentativa de transposição do São Francisco, Ciro disse que não admite que o religioso se considere "intérprete superior do valor moral e ponha, por exemplo, o modesto militante de 30 anos na vida pública" como alguém que está se movimentando em uma oposição antagônica por interesses subalternos. "Eu não sou movido por interesses subalternos. Eu estou aqui, equivocadamente ou não, movido pelo mais superior interesse público", discursou o ex-ministro.
Exaltado, cobrou atitude de dom Cappio. "Eu não falo por Deus. Eu falo pelo mundanismo dos pecadores, como sou um deles. Olhe para mim, dom Cappio".
Dom Cappio, que falou antes de Ciro, não se dirigiu diretamente ao ex-ministro uma única vez. Mas não poupou críticas ao governo e ao projeto. Destacando que falava em nome do "povo do rio São Francisco", "nações indígenas, quilombolas, brasileiros e brasileiras que se preocupam com a vida", o religioso chamou o projeto de transposição do Rio São Francisco de "propaganda enganosa" e disse que a proposta viola os direitos das populações tradicionais como os 34 povos indígenas, as 156 comunidades quilombolas e o sem-número de populações ribeirinhas da região. "Um projeto dessa magnitude exige diálogo com a sociedade e o governo nunca dialogou com a sociedade", atacou.
Para ele, o governo tem por hábito classificar de "egoístas, mentirosos, desinformados e opositores políticos" os que discordam da proposta. Nenhum posicionamento contrário, disse ele, é respeitado.
Em mais de cinco horas de discussão sobre o tema - a pedido do senador Eduardo Suplicy (SP) quatro comissões do Senado se reuniram pela manhã com autoridades, pesquisadores, religiosos e ambientalistas -, dom Cappio sugeriu que sejam elaborados projetos alternativos para resolver o problema no Nordeste. Eles teriam de ser, segundo ele, propostas "economicamente mais abrangentes, ecologicamente mais sustentáveis, socialmente mais justas e eticamente mais corretas". Por fim, como religioso, terminou o discurso falando em "a sagrada vocação da água".
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, fevereiro 14, 2008
Repúdio contra prisão de juiz
Um ato de repúdio à ação promovida por policiais civis contra o Juiz Federal Roberto Dantes Shuman de Paula reuniu, no auditório da Justiça Federal, ontem à tarde, representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o depoimento de Shuman, no último dia 4, segunda-feira de carnaval, ele saltou de um táxi na Lapa, Centro do Rio, quando um carro da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) buzinou para ele sair da rua. Shuman teria ido para a calçada e pedido desculpas aos policiais. Neste momento os policiais teriam começado a insulta-lo. O Juiz teria questionado a atitude dos policiais, que o algemaram e o levaram para a delegacia.
Segundo os policiais, Shuman foi detido por desacato, crime que não permite a prisão em flagrante de juízes. O Juiz Roberto Shuman disse que este não era um ato em defesa da magistratura, mas da cidadania brasileira.
- As minhas marcas no pulso já desapareceram, mas as marcas que ficaram só me fortaleceram - disse. - Nunca deixem nada passar. Se queremos que as coisas sejam diferentes, não podemos ficar inertes.
O Ministério Público Federal (MPF) investigará denúncia pelos crimes de abuso de autoridade, violência arbitrária e desacato contra os três policiais envolvidos, que já estão afastados de suas atividades. Se culpados, eles podem ser expulsos da corporação.
O presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Junior, criticou o trabalho dos policiais no Rio e garantiu que a ação não ficará impune.
- Infelizmente, essas arbitrariedades fazem parte do cotidiano da polícia no Rio - lamentou.
Fonte: JB Online
Segundo o depoimento de Shuman, no último dia 4, segunda-feira de carnaval, ele saltou de um táxi na Lapa, Centro do Rio, quando um carro da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) buzinou para ele sair da rua. Shuman teria ido para a calçada e pedido desculpas aos policiais. Neste momento os policiais teriam começado a insulta-lo. O Juiz teria questionado a atitude dos policiais, que o algemaram e o levaram para a delegacia.
Segundo os policiais, Shuman foi detido por desacato, crime que não permite a prisão em flagrante de juízes. O Juiz Roberto Shuman disse que este não era um ato em defesa da magistratura, mas da cidadania brasileira.
- As minhas marcas no pulso já desapareceram, mas as marcas que ficaram só me fortaleceram - disse. - Nunca deixem nada passar. Se queremos que as coisas sejam diferentes, não podemos ficar inertes.
O Ministério Público Federal (MPF) investigará denúncia pelos crimes de abuso de autoridade, violência arbitrária e desacato contra os três policiais envolvidos, que já estão afastados de suas atividades. Se culpados, eles podem ser expulsos da corporação.
O presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Junior, criticou o trabalho dos policiais no Rio e garantiu que a ação não ficará impune.
- Infelizmente, essas arbitrariedades fazem parte do cotidiano da polícia no Rio - lamentou.
Fonte: JB Online
Após lesão, Ronaldo pode ficar até um ano parado, diz jornal
JB Online
RIO - Com um início de temporada incerto, onde diversas lesões o tiraram de campo, o brasileiro Ronaldo entrou em campo no início do segundo tempo, em partida contra o Livorno, para tentar superar as dificuldades e fazer as pazes com o gol. Infelizmente, aos 15 minutos, pouco depois de entrar no gramado do estádio San Siro no lugar de Gilardino, ao subir para tentar um cabeceio na área, o brasileiro caiu em campo com fortes dores no joelho esquerdo.
- É igual à outra vez, é igual à outra vez – gritava, chorando, referindo-se à outras lesões.
Ronaldo teve confirmada a lesão pouco depois de entrar em campo. De acordo com o diretor do departamento médico do Milan, Jean-Pierre Messerman, o brasileiro será operado nesta quinta-feira, em Paris. A operação será comandada pela mesma equipe do médico Saillant, que o operou em 2000, quando ele sofreu problema similar no joelho direito.
De acordo com informações do jornal italiano "La Gazzetta Dello Sport", Ronaldo poderá ficar entre nove meses e um ano sem jogar.
Carreira marcada por lesões
Desde que chegou à Itália, em 1998, Ronaldo se viu estampando as principais manchetes de jornais por sua atuação nos gramados, mas também pelas diversas lesões que sofreu.
Em novembro de 1999, mais de um ano depois de ter sofrido uma convulsão na Copa do Mundo de 98, Ronaldo sofreu a primeira grave lesão da carreira. Num jogo do Inter com o Lecce, o brasileiro sofreu uma contusão no tendão do joelho da perna direita. Foi operado e os médicos disseram, então, que poderia retornar cerca de cinco meses depois.
Em abril de 2000, durante partida com a Lázio, Ronaldo tentava driblar o português Fernando Couto, mas torceu o joelho direito, abandonando os gramados e retornando somente 12 meses depois.
O Fenômeno passou, então, por um longo tempo parado, mas retornou em 2002, quando ajudou o Brasil a tornar-se pentacampeão, sob o comando de Luiz Felipe Scolari. Ronaldo não teve mais lesões graves, mas vários problemas físicos. Por isso passou mais tempo entre os reservas do que nos gramados.
Em novembro de 2007, Ronaldo lesionou-se no aquecimento antes do jogo com o Benfica e acabou fora de algumas partidas. Nos últimos dias já se queixava de dores no joelho esquerdo, o mesmo que esta quarta obrigou o jogador a parar cerca de um ano. Resta saber se ainda retorna.
RIO - Com um início de temporada incerto, onde diversas lesões o tiraram de campo, o brasileiro Ronaldo entrou em campo no início do segundo tempo, em partida contra o Livorno, para tentar superar as dificuldades e fazer as pazes com o gol. Infelizmente, aos 15 minutos, pouco depois de entrar no gramado do estádio San Siro no lugar de Gilardino, ao subir para tentar um cabeceio na área, o brasileiro caiu em campo com fortes dores no joelho esquerdo.
- É igual à outra vez, é igual à outra vez – gritava, chorando, referindo-se à outras lesões.
Ronaldo teve confirmada a lesão pouco depois de entrar em campo. De acordo com o diretor do departamento médico do Milan, Jean-Pierre Messerman, o brasileiro será operado nesta quinta-feira, em Paris. A operação será comandada pela mesma equipe do médico Saillant, que o operou em 2000, quando ele sofreu problema similar no joelho direito.
De acordo com informações do jornal italiano "La Gazzetta Dello Sport", Ronaldo poderá ficar entre nove meses e um ano sem jogar.
Carreira marcada por lesões
Desde que chegou à Itália, em 1998, Ronaldo se viu estampando as principais manchetes de jornais por sua atuação nos gramados, mas também pelas diversas lesões que sofreu.
Em novembro de 1999, mais de um ano depois de ter sofrido uma convulsão na Copa do Mundo de 98, Ronaldo sofreu a primeira grave lesão da carreira. Num jogo do Inter com o Lecce, o brasileiro sofreu uma contusão no tendão do joelho da perna direita. Foi operado e os médicos disseram, então, que poderia retornar cerca de cinco meses depois.
Em abril de 2000, durante partida com a Lázio, Ronaldo tentava driblar o português Fernando Couto, mas torceu o joelho direito, abandonando os gramados e retornando somente 12 meses depois.
O Fenômeno passou, então, por um longo tempo parado, mas retornou em 2002, quando ajudou o Brasil a tornar-se pentacampeão, sob o comando de Luiz Felipe Scolari. Ronaldo não teve mais lesões graves, mas vários problemas físicos. Por isso passou mais tempo entre os reservas do que nos gramados.
Em novembro de 2007, Ronaldo lesionou-se no aquecimento antes do jogo com o Benfica e acabou fora de algumas partidas. Nos últimos dias já se queixava de dores no joelho esquerdo, o mesmo que esta quarta obrigou o jogador a parar cerca de um ano. Resta saber se ainda retorna.
Fonte: JB Online
Brasil/PF prende 31 acusados de fraudar a Previdência
Quadrilha paraense pode ter fraudado 17 mil benefícios do INSS concedidos desde 2003
BELÉM - A Polícia Federal prendeu ontem, em Belém, 31 pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social. Investigações feitas ao longo dos últimos 18 meses mostram que a quadrilha pode ter fraudado 17 mil benefícios do INSS, concedidos desde 2003. O prejuízo para os cofres da Previdência Social pode chegar a R$10 milhões. As fraudes eram cometidas no Pará e no Maranhão. Entre os fraudadores presos na Operação Flagelo, que contou com a participação de procuradores do Ministério Público Federal e de fiscais da própria Previdência, estão sete servidores administrativos e dois médicos peritos. As outras 22 pessoas presas atuavam como intermediárias, dos quais dois são falsos médicos.
Um dos detidos é o chefe da Agência da Previdência Social da localidade de Mosqueiro, a 65km da capital, que estava atuando em Belém. Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 37 mandados de busca e apreensão e 31 de prisão. Todos foram executados e cumpridos. A força-tarefa concluiu as investigações iniciadas pelo INSS em outubro de 2006. O Ministério da Previdência informou que a quadrilha reunia pessoas interessadas em conseguir benefícios fraudulentos, como auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, pensão por morte ao idoso e portador de deficiência.
Isso era feito por meio de documentos falsos e da ajuda de servidores e médicos peritos integrantes do grupo. Após confeccionarem a documentação falsa necessária para pedir o benefício, os interessados entravam com requerimento em uma das agências da Previdência Social onde trabalhava um integrante da quadrilha. Lá, o servidor habilitava e concedia o benefício, ou o médico perito atestava a existência de doença ou invalidez. É a terceira operação da PF contra fraudes da Previdência só este ano. As anteriores foram em Santa Catarina e Minas Gerais. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
BELÉM - A Polícia Federal prendeu ontem, em Belém, 31 pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social. Investigações feitas ao longo dos últimos 18 meses mostram que a quadrilha pode ter fraudado 17 mil benefícios do INSS, concedidos desde 2003. O prejuízo para os cofres da Previdência Social pode chegar a R$10 milhões. As fraudes eram cometidas no Pará e no Maranhão. Entre os fraudadores presos na Operação Flagelo, que contou com a participação de procuradores do Ministério Público Federal e de fiscais da própria Previdência, estão sete servidores administrativos e dois médicos peritos. As outras 22 pessoas presas atuavam como intermediárias, dos quais dois são falsos médicos.
Um dos detidos é o chefe da Agência da Previdência Social da localidade de Mosqueiro, a 65km da capital, que estava atuando em Belém. Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 37 mandados de busca e apreensão e 31 de prisão. Todos foram executados e cumpridos. A força-tarefa concluiu as investigações iniciadas pelo INSS em outubro de 2006. O Ministério da Previdência informou que a quadrilha reunia pessoas interessadas em conseguir benefícios fraudulentos, como auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, pensão por morte ao idoso e portador de deficiência.
Isso era feito por meio de documentos falsos e da ajuda de servidores e médicos peritos integrantes do grupo. Após confeccionarem a documentação falsa necessária para pedir o benefício, os interessados entravam com requerimento em uma das agências da Previdência Social onde trabalhava um integrante da quadrilha. Lá, o servidor habilitava e concedia o benefício, ou o médico perito atestava a existência de doença ou invalidez. É a terceira operação da PF contra fraudes da Previdência só este ano. As anteriores foram em Santa Catarina e Minas Gerais. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
A pizza no forno
Por: Carlos chagas
BRASÍLIA - Caso faltassem provas de que o governo pretende reduzir a CPI dos Cartões Corporativos a uma simples brisa, evitando a tempestade, aí está a decisão imposta pelo Palácio do Planalto às lideranças oficiais: presidente e relator devem ser integrantes da base parlamentar governista. Tanto faz se um virá do PMDB e outro do PT, desde que sejam confiáveis e se mostrem dispostos a blindar os gastos do presidente Lula e de seus familiares com cartões corporativos.
A oposição estrilou, mas nem tanto quanto deveria, tendo em vista o acordo para estender ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso as mesmas garantias dadas ao sucessor.
Existem, porém, alguns obstáculos à transformação da CPI dos Cartões Corporativos numa imensa pizza de marmelada. Primeiro que o acordão não foi nem poderia ser celebrado por escrito. Ficou no gogó, coisa temerária em política. Depois, que o Supremo Tribunal Federal poderá decidir, em poucos dias, pela liberação absoluta de todos os gastos e despesas.
Um terceiro argumento é definitivo: mesmo detendo a maioria dos integrantes da CPI, dificilmente o governo evitará que muitos dos "fiéis companheiros" atuem conforme exige a opinião pública, ou melhor, a opinião publicada, que vem fazendo do escândalo dos cartões corporativos a peça de resistência em sua busca por maiores tiragens e melhor audiência. Ninguém investe impunemente contra a natureza das coisas, e ela indica, hoje, o rumo das denúncias integrais.
O deputado ou senador que se omitir, esquivar-se ou tentar amaciar os trabalhos será identificado junto ao eleitorado, não parecendo tão longe assim a data em que se candidatarão no mínimo à reeleição.
Em suma, apesar de o dono do campo e da bola parecer também o empregador do juiz e o árbitro das regras do jogo, é possível que a CPI desvende boa parte dos horrores praticados à sombra dos cartões corporativos. Sessões de botox pagas com recursos públicos poderão ser identificadas, menos pelo dinheiro despendido, mais pelo absurdo intrínseco, igual ou maior do que a aquisição de material de construção, jogos de camisas de futebol de salão, perfumes e cosméticos de toda ordem e sucedâneos.
A pergunta que se faz refere-se às conseqüências de uma devassa ampla nos meandros da transformação da coisa pública em "cosa nostra". Nada que abale o mandato do atual presidente da República ou leve seu antecessor ao banco dos réus, mas, com certeza, revelações capazes de abalar a credibilidade dos detentores do poder, atuais ou recentes. Traduzindo: as eleições presidenciais de 2010 poderão trazer desagradáveis surpresas para companheiros e para tucanos.
Confraternização com pingüins
Mal chegado do extremo norte do País, o presidente Lula seguirá no trajeto oposto, devendo a partir de amanhã viajar para Punta Arenas, no Chile, e no dia seguinte, de helicóptero, visitar a base naval brasileira no Pólo Sul. A gente se pergunta o porquê desse périplo digno de Indiana Jones e a resposta não envolve estratégias para tirar o escândalo dos cartões corporativos da primeira página dos jornais.
A viagem estava programada há meses. O que não dá para entender é como o presidente Lula não adiou aventura tão supérflua para dedicar-se à análise e ao enfrentamento da crise que assola o País. Deveria, com todo o respeito, estar-se reunindo com líderes, auxiliares, observadores e experts em relações do Legislativo com o Executivo, visando reduzir os efeitos da lambança feita com os cartões corporativos.
Audiência explosiva
Hoje, no Senado, haverá audiência pública para debater as obras já iniciadas do desvio das águas do Rio São Francisco. Estão convidados o bispo Dom Capio, aquele da greve de fome, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o deputado Ciro Gomes, o senador Eduardo Suplicy e outros.
Vai sair faísca, a menos que o prelado reflua e admita não reagir mais ao projeto em curso. Como as indicações são de que aumentará o diapasão de suas críticas, atribui-se ao ministro Geddel uma sugestão para os trabalhos que devem durar muitas horas: mandar servir suculentos sanduíches para os participantes e rezar para que os fotógrafos não poupem flagrantes do reverendíssimo mastigando presuntos e queijos de grife.
A permanente impunidade
Volta o senador Pedro Simon a bater na tecla que tem caracterizado sua atividade parlamentar: a impunidade. Para ele, se houvesse cartões de crédito corporativos nos tempos em que governou o Rio Grande do Sul ou foi ministro da Agricultura, sairia preso de seu gabinete o auxiliar capaz da ousadia de propor-lhe tamanho descalabro.
Suas previsões são de que, mesmo com todos os excessos apurados pela CPI, ninguém será punido por participar do escândalo. Tornaram-se tão maleáveis as instituições que regem o País a ponto de, em Porto Alegre, ele ter recebido dezenas de indagações a respeito de porque jamais utilizou cartões corporativos. Está passando por bobo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Caso faltassem provas de que o governo pretende reduzir a CPI dos Cartões Corporativos a uma simples brisa, evitando a tempestade, aí está a decisão imposta pelo Palácio do Planalto às lideranças oficiais: presidente e relator devem ser integrantes da base parlamentar governista. Tanto faz se um virá do PMDB e outro do PT, desde que sejam confiáveis e se mostrem dispostos a blindar os gastos do presidente Lula e de seus familiares com cartões corporativos.
A oposição estrilou, mas nem tanto quanto deveria, tendo em vista o acordo para estender ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso as mesmas garantias dadas ao sucessor.
Existem, porém, alguns obstáculos à transformação da CPI dos Cartões Corporativos numa imensa pizza de marmelada. Primeiro que o acordão não foi nem poderia ser celebrado por escrito. Ficou no gogó, coisa temerária em política. Depois, que o Supremo Tribunal Federal poderá decidir, em poucos dias, pela liberação absoluta de todos os gastos e despesas.
Um terceiro argumento é definitivo: mesmo detendo a maioria dos integrantes da CPI, dificilmente o governo evitará que muitos dos "fiéis companheiros" atuem conforme exige a opinião pública, ou melhor, a opinião publicada, que vem fazendo do escândalo dos cartões corporativos a peça de resistência em sua busca por maiores tiragens e melhor audiência. Ninguém investe impunemente contra a natureza das coisas, e ela indica, hoje, o rumo das denúncias integrais.
O deputado ou senador que se omitir, esquivar-se ou tentar amaciar os trabalhos será identificado junto ao eleitorado, não parecendo tão longe assim a data em que se candidatarão no mínimo à reeleição.
Em suma, apesar de o dono do campo e da bola parecer também o empregador do juiz e o árbitro das regras do jogo, é possível que a CPI desvende boa parte dos horrores praticados à sombra dos cartões corporativos. Sessões de botox pagas com recursos públicos poderão ser identificadas, menos pelo dinheiro despendido, mais pelo absurdo intrínseco, igual ou maior do que a aquisição de material de construção, jogos de camisas de futebol de salão, perfumes e cosméticos de toda ordem e sucedâneos.
A pergunta que se faz refere-se às conseqüências de uma devassa ampla nos meandros da transformação da coisa pública em "cosa nostra". Nada que abale o mandato do atual presidente da República ou leve seu antecessor ao banco dos réus, mas, com certeza, revelações capazes de abalar a credibilidade dos detentores do poder, atuais ou recentes. Traduzindo: as eleições presidenciais de 2010 poderão trazer desagradáveis surpresas para companheiros e para tucanos.
Confraternização com pingüins
Mal chegado do extremo norte do País, o presidente Lula seguirá no trajeto oposto, devendo a partir de amanhã viajar para Punta Arenas, no Chile, e no dia seguinte, de helicóptero, visitar a base naval brasileira no Pólo Sul. A gente se pergunta o porquê desse périplo digno de Indiana Jones e a resposta não envolve estratégias para tirar o escândalo dos cartões corporativos da primeira página dos jornais.
A viagem estava programada há meses. O que não dá para entender é como o presidente Lula não adiou aventura tão supérflua para dedicar-se à análise e ao enfrentamento da crise que assola o País. Deveria, com todo o respeito, estar-se reunindo com líderes, auxiliares, observadores e experts em relações do Legislativo com o Executivo, visando reduzir os efeitos da lambança feita com os cartões corporativos.
Audiência explosiva
Hoje, no Senado, haverá audiência pública para debater as obras já iniciadas do desvio das águas do Rio São Francisco. Estão convidados o bispo Dom Capio, aquele da greve de fome, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o deputado Ciro Gomes, o senador Eduardo Suplicy e outros.
Vai sair faísca, a menos que o prelado reflua e admita não reagir mais ao projeto em curso. Como as indicações são de que aumentará o diapasão de suas críticas, atribui-se ao ministro Geddel uma sugestão para os trabalhos que devem durar muitas horas: mandar servir suculentos sanduíches para os participantes e rezar para que os fotógrafos não poupem flagrantes do reverendíssimo mastigando presuntos e queijos de grife.
A permanente impunidade
Volta o senador Pedro Simon a bater na tecla que tem caracterizado sua atividade parlamentar: a impunidade. Para ele, se houvesse cartões de crédito corporativos nos tempos em que governou o Rio Grande do Sul ou foi ministro da Agricultura, sairia preso de seu gabinete o auxiliar capaz da ousadia de propor-lhe tamanho descalabro.
Suas previsões são de que, mesmo com todos os excessos apurados pela CPI, ninguém será punido por participar do escândalo. Tornaram-se tão maleáveis as instituições que regem o País a ponto de, em Porto Alegre, ele ter recebido dezenas de indagações a respeito de porque jamais utilizou cartões corporativos. Está passando por bobo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Dirceu, depoimentos negam seu envolvimento
SÃO PAULO - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou ontem que os depoimentos prestados até agora no processo que investiga o mensalão negam seu envolvimento no caso. Segundo o deputado cassado, que responde às acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha, os interrogatórios ajudam a demonstrar a motivação política por trás de seu afastamento do cargo de ministro e da cassação de seu mandato de deputado.
"A sucessão de depoimentos à Justiça, vários por semana, dos réus do chamado 'mensalão' prova, dia a dia, que não cometi nenhum ato ilícito", afirmou Dirceu, em nota publicada em seu blog na internet (Zedirceu). "Os depoimentos reafirmam a convicção que tenho e sempre transmiti: é político o processo em que me envolveram, com o propósito de me afastarem do cargo de ministro-chefe da Casa Civil e de me cassarem o mandato de deputado federal pelo que eu representava no governo do PT e do presidente Lula."
Ao comentar o depoimento prestado terça-feira à Justiça pelo também deputado cassado Roberto Jefferson, Dirceu apontou que o presidente do PTB recusou-se a acusá-lo diretamente.
No interrogatório, Jefferson evitou comentar o envolvimento de Dirceu e de outros membros do governo no caso, sob o argumento de que falava como réu e não como testemunha. Em um ponto do depoimento, disse que Dirceu "era o ministro político do governo" e que "todos os acordos tinham a chancela dele".
"Roberto Jefferson afirmou no depoimento, ontem (terça), que eu era o ministro político do governo, que tratava comigo da aliança PTB-governo e que os acordos tinham a minha chancela. Também não fez referências associando-me ao chamado 'mensalão'", afirmou Dirceu, no blog.
A mesma atitude, segundo o ex-ministro, marcou o depoimento de outros réus, entre eles o publicitário Marcos Valério. "Valério confirmou que nunca teve reuniões comigo para tratar dessa história de 'mensalão'", prosseguiu. Ao encerrar a nota, Dirceu voltou dizer que confia na Justiça e que aguarda "com serenidade" o julgamento do processo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A sucessão de depoimentos à Justiça, vários por semana, dos réus do chamado 'mensalão' prova, dia a dia, que não cometi nenhum ato ilícito", afirmou Dirceu, em nota publicada em seu blog na internet (Zedirceu). "Os depoimentos reafirmam a convicção que tenho e sempre transmiti: é político o processo em que me envolveram, com o propósito de me afastarem do cargo de ministro-chefe da Casa Civil e de me cassarem o mandato de deputado federal pelo que eu representava no governo do PT e do presidente Lula."
Ao comentar o depoimento prestado terça-feira à Justiça pelo também deputado cassado Roberto Jefferson, Dirceu apontou que o presidente do PTB recusou-se a acusá-lo diretamente.
No interrogatório, Jefferson evitou comentar o envolvimento de Dirceu e de outros membros do governo no caso, sob o argumento de que falava como réu e não como testemunha. Em um ponto do depoimento, disse que Dirceu "era o ministro político do governo" e que "todos os acordos tinham a chancela dele".
"Roberto Jefferson afirmou no depoimento, ontem (terça), que eu era o ministro político do governo, que tratava comigo da aliança PTB-governo e que os acordos tinham a minha chancela. Também não fez referências associando-me ao chamado 'mensalão'", afirmou Dirceu, no blog.
A mesma atitude, segundo o ex-ministro, marcou o depoimento de outros réus, entre eles o publicitário Marcos Valério. "Valério confirmou que nunca teve reuniões comigo para tratar dessa história de 'mensalão'", prosseguiu. Ao encerrar a nota, Dirceu voltou dizer que confia na Justiça e que aguarda "com serenidade" o julgamento do processo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição quer acesso a gastos secretos
Arthur Virgílio protocola mandado de segurança para ter acesso a cartões corporativos da Presidência
BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Virgílio, a Constituição estabelece que cabe ao Congresso Nacional exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
O senador classificou a medida de "extrema, dura, mas que visa a corrigir um ato de omissão do governo federal. Eu quero que ele me permita cumprir o meu dever de parlamentar e fiscalizar, inclusive, as contas do gabinete da Presidência da República", afirmou.
Virgílio disse que o fato de o Executivo negar o acesso aos dados, sob o pretexto de resguardar a segurança nacional, contraria os princípios da publicidade e da moralidade pública. Segundo o senador, esses gastos não são estratégicos, mas pessoais.
"O governo insiste que gastos pessoais do gabinete da Presidência da República são de segurança nacional. Isso não é verdade. Não há nenhuma parte da legislação brasileira que ampare esse ponto de vista", afirma.
Arthur Virgílio informou que encaminhou à Secretaria Geral da Presidência da República 37 requerimentos com pedidos de informação sobre os gastos de todos os ministérios. Ele também solicitou a divulgação dos seus próprios gastos com cartões corporativos no período em que foi secretário-geral da Presidência, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Se os pedidos forem negados, o senador disse que irá recorrer novamente ao STF.
O líder do PSDB informou que todos os gastos referentes ao governo FHC já estão à disposição do governo federal. O pedido de informações protocolado no STF, segundo Arthur Virgílio, tem um objetivo político. "Mostrar que não há acordinho, nem acordo, nem acordão. Nós queremos tudo". (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Virgílio, a Constituição estabelece que cabe ao Congresso Nacional exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
O senador classificou a medida de "extrema, dura, mas que visa a corrigir um ato de omissão do governo federal. Eu quero que ele me permita cumprir o meu dever de parlamentar e fiscalizar, inclusive, as contas do gabinete da Presidência da República", afirmou.
Virgílio disse que o fato de o Executivo negar o acesso aos dados, sob o pretexto de resguardar a segurança nacional, contraria os princípios da publicidade e da moralidade pública. Segundo o senador, esses gastos não são estratégicos, mas pessoais.
"O governo insiste que gastos pessoais do gabinete da Presidência da República são de segurança nacional. Isso não é verdade. Não há nenhuma parte da legislação brasileira que ampare esse ponto de vista", afirma.
Arthur Virgílio informou que encaminhou à Secretaria Geral da Presidência da República 37 requerimentos com pedidos de informação sobre os gastos de todos os ministérios. Ele também solicitou a divulgação dos seus próprios gastos com cartões corporativos no período em que foi secretário-geral da Presidência, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Se os pedidos forem negados, o senador disse que irá recorrer novamente ao STF.
O líder do PSDB informou que todos os gastos referentes ao governo FHC já estão à disposição do governo federal. O pedido de informações protocolado no STF, segundo Arthur Virgílio, tem um objetivo político. "Mostrar que não há acordinho, nem acordo, nem acordão. Nós queremos tudo". (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mensalão: Bispo Rodrigues diz que não vendeu apoio
Ex-deputado admite que recebeu dinheiro e reclama dos "sacrifícios" da vida parlamentar
Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão, o ex-deputado Bispo Rodrigues usou ontem seu depoimento na ação, a que responde com outros 39 réus, para negar a existência do esquema e se queixar dos "sacrifícios" da vida parlamentar.
Ele afirmou nunca ter ouvido falar da compra de votações na Câmara, confirmada na véspera pelo ex-deputado Roberto Jefferson, mas admitiu ter recebido do PT dinheiro para saldar dívidas da campanha de 2002. O ex-parlamentar negou, contudo, haver relação entre o recebimento e o apoio do PL, a que pertencia, ao governo federal nas votações das reformas tributária e previdenciária. Segundo ele, PT e PL já votavam juntos no governo anterior.
"Meritíssimo, é uma questão até de matemática e também de astúcia política", disse Rodrigues ao juiz Erik Navarro Wolkart, substituto da 7ª Vara Federal Criminal. "Se os partidos vêm há oito anos fazendo uma oposição acirrada, ferrenha, contra um modelo econômico, partidário, político, que eram o PSDB e o PFL, se viemos oito anos votando sempre, isso pode ser visto pelo Ministério Público e pela Justiça... Todas as votações que o PT votou, votamos igual.
Era obrigatório nosso partido ter um parlamentar todo dia para falar mal do governo Fernando Henrique. Uma vez que a gente foi para o governo, iríamos vender votação? Por que não vendemos para outro? Nunca ouvi falar nisso."
Rodrigues confirmou, contudo, ter recebido uma quantia em dinheiro, que o juiz afirmou ser R$ 150 mil, do motorista Célio Siqueira, que trabalhava para o deputado Wanderval Santos (PL-SP). O funcionário, afirmou, fez-lhe um favor ao ir à agência bancária fazer a retirada, repassada via Banco Rural pelo PT, em dezembro de 2003, por determinação do então tesoureiro petista, Delúbio Soares, ou do então presidente nacional do PL, Valdemar Costa Netto - o ex-deputado disse não se lembrar qual dos dois autorizou o saque.
As dívidas tinham sido feitas na campanha do segundo turno da eleição de 2002 no Rio, cuja seção regional do PL Rodrigues presidia à época. Ele disse ter recebido de Costa Netto a determinação de apoiar Lula e "depois acertar" as despesas.
"Nunca imaginei que o dinheiro que vinha do PT era de origem nebulosa", afirmou. "O PT era acima de qualquer suspeita, era quase um guardião da ética." O ex-deputado, contudo, negou ter recebido outros R$ 250 mil detectados nas investigações e declarou que "nunca ouviu falar", antes do escândalo, do empresário Marcos Valério de Souza, apontado como principal fonte do mensalão. Com Delúbio, afirmou, mantinha relacionamento "estritamente partidário". O magistrado, porém, afirmou ver dois fluxos de recursos: um para pagar dívidas de campanha e outro para pagar por votações.
Para reforçar seus argumentos, Rodrigues reclamou da vida de político. "Porque ser parlamentar é muito ruim, meritíssimo, é muito ruim", disse. "O senhor sacrifica tudo o que o senhor tem. Entra ali (no Congresso) de manhã, sai à noite, e não vê o dia passar. Sábado à noite, às vezes tem que ir para um casamento abraçar 100 pessoas que nunca viu na sua vida. E às vezes está em casa, um eleitor seu morreu e você tem que botar um terno e ir lá no enterro. E larga a sua família, sua esposa quer ir ao cinema, e você tem que atender o pedido político. Então, ser parlamentar não é simples, embora a imprensa ache que é um paraíso. Não é isso.
É um sacrifício pessoal. Para você chegar ali e vender o seu voto, isso, para mim, é um absurdo. Nunca vi isso." No interesse da sua defesa, Rodrigues respondeu apenas às perguntas do juiz, não às do Ministério Público nem dos advogados dos demais réus, como permite a lei. À saída, não quis dar entrevistas. "Deixei a vida pública", declarou, em tom compungido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão, o ex-deputado Bispo Rodrigues usou ontem seu depoimento na ação, a que responde com outros 39 réus, para negar a existência do esquema e se queixar dos "sacrifícios" da vida parlamentar.
Ele afirmou nunca ter ouvido falar da compra de votações na Câmara, confirmada na véspera pelo ex-deputado Roberto Jefferson, mas admitiu ter recebido do PT dinheiro para saldar dívidas da campanha de 2002. O ex-parlamentar negou, contudo, haver relação entre o recebimento e o apoio do PL, a que pertencia, ao governo federal nas votações das reformas tributária e previdenciária. Segundo ele, PT e PL já votavam juntos no governo anterior.
"Meritíssimo, é uma questão até de matemática e também de astúcia política", disse Rodrigues ao juiz Erik Navarro Wolkart, substituto da 7ª Vara Federal Criminal. "Se os partidos vêm há oito anos fazendo uma oposição acirrada, ferrenha, contra um modelo econômico, partidário, político, que eram o PSDB e o PFL, se viemos oito anos votando sempre, isso pode ser visto pelo Ministério Público e pela Justiça... Todas as votações que o PT votou, votamos igual.
Era obrigatório nosso partido ter um parlamentar todo dia para falar mal do governo Fernando Henrique. Uma vez que a gente foi para o governo, iríamos vender votação? Por que não vendemos para outro? Nunca ouvi falar nisso."
Rodrigues confirmou, contudo, ter recebido uma quantia em dinheiro, que o juiz afirmou ser R$ 150 mil, do motorista Célio Siqueira, que trabalhava para o deputado Wanderval Santos (PL-SP). O funcionário, afirmou, fez-lhe um favor ao ir à agência bancária fazer a retirada, repassada via Banco Rural pelo PT, em dezembro de 2003, por determinação do então tesoureiro petista, Delúbio Soares, ou do então presidente nacional do PL, Valdemar Costa Netto - o ex-deputado disse não se lembrar qual dos dois autorizou o saque.
As dívidas tinham sido feitas na campanha do segundo turno da eleição de 2002 no Rio, cuja seção regional do PL Rodrigues presidia à época. Ele disse ter recebido de Costa Netto a determinação de apoiar Lula e "depois acertar" as despesas.
"Nunca imaginei que o dinheiro que vinha do PT era de origem nebulosa", afirmou. "O PT era acima de qualquer suspeita, era quase um guardião da ética." O ex-deputado, contudo, negou ter recebido outros R$ 250 mil detectados nas investigações e declarou que "nunca ouviu falar", antes do escândalo, do empresário Marcos Valério de Souza, apontado como principal fonte do mensalão. Com Delúbio, afirmou, mantinha relacionamento "estritamente partidário". O magistrado, porém, afirmou ver dois fluxos de recursos: um para pagar dívidas de campanha e outro para pagar por votações.
Para reforçar seus argumentos, Rodrigues reclamou da vida de político. "Porque ser parlamentar é muito ruim, meritíssimo, é muito ruim", disse. "O senhor sacrifica tudo o que o senhor tem. Entra ali (no Congresso) de manhã, sai à noite, e não vê o dia passar. Sábado à noite, às vezes tem que ir para um casamento abraçar 100 pessoas que nunca viu na sua vida. E às vezes está em casa, um eleitor seu morreu e você tem que botar um terno e ir lá no enterro. E larga a sua família, sua esposa quer ir ao cinema, e você tem que atender o pedido político. Então, ser parlamentar não é simples, embora a imprensa ache que é um paraíso. Não é isso.
É um sacrifício pessoal. Para você chegar ali e vender o seu voto, isso, para mim, é um absurdo. Nunca vi isso." No interesse da sua defesa, Rodrigues respondeu apenas às perguntas do juiz, não às do Ministério Público nem dos advogados dos demais réus, como permite a lei. À saída, não quis dar entrevistas. "Deixei a vida pública", declarou, em tom compungido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Juízes unidos... por juiz
Magistratura faz ato de desagravo após prisão de magistrado
Juiz Roberto de Paula: "se esta ilegalidade foi praticada contra mim, imagina o que mais está acontecendo por aí".
Marcelo Copelli
Cerca de cem juízes federais compareceram, ontem, no auditório do Forum da Justiça federal, no Centro do Rio, a um ato público de desagravo ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, supostamente vítima de arbitrariedades promovidas por policiais civis da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) durante a segunda-feira de Carnaval.
No evento organizado pela Vice-presiência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 2ª Região, no qual foi exaltada a defesa pela cidadania e a independência do Poder Judiciário, o presidente da associação, juiz Walter Nunes da Silva Junior, afirmou que a ação policial atingiu não somente o cidadão Roberto Schuman, mas também a magistratura e a sociedade brasileira.
Em carta divulgada à imprensa esta semana, Schuman comentou sobre o incidente ocorrido na Lapa, no Centro, envolvendo os policiais civis. "Confesso que sai do camburão algemado me sentindo como um trapo, um lixo, em relação à minha cidadania e minha condição funcional, contudo, após esses dias saio um cidadão e um magistrado ainda mais forte, e isso eu devo a todos vocês", afirmou, em referência ao apoio de amigos e entidades de classe.
Na última terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra os policiais civis da Core envolvidos no caso, Cristiano Carvalho Veiga da Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro. Todos já foram afastados do policiamento ostensivo, ficando restritos aos serviços internos.
A realidade
Fervoroso, o presidente da Ajufe afirmou que as acusações de desrespeito por parte de policias, infelizmente, não é incomum. "Faz parte do cotidiano da polícia. É lamentável que neste exato momento que fazemos este ato, cidadãos estejam sendo vítimas de arbitrariedades iguais ou até piores do que essa", disse. Ovacionado, Nunes acrescentou que o ato era não somente contra as agressões das prerrogativas da magistratura brasileira, mas também contra as profundas agressões que são praticadas contra a população brasileira, principalmente as classes mais baixas.
Preso e algemado
Segundo denúncia, Schuman foi preso e levado algemado à delegacia após ter contestado o tratamento grosseiro que recebeu ao ser abordado por policiais civis quando descia de um táxi, na Lapa, no Centro do Rio, durante o Carnaval. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), juízes não podem ser presos sem ordem escrita do Tribunal do qual fazem parte, a não ser em caso de flagrante e, ainda assim, quando se trate de crime inafiançável.
Em nota divulgada semana passada, a Ajufe tratou o caso como sendo não somente uma afronta à lei, mas também uma extrapolação de funções. "Tais arbitrariedades são manifestações de quem se considera acima dos poderes constituídos, sendo inadmissível que sejam praticadas por agentes integrantes da chamada elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro", definiu o texto.
Direitos
Sem discurso pronto, Schuman disse que um desabafo que fez na Internet provocou manifestações de apoio em todo o Brasil, além de ter recebido mensagens da Europa e dos Estados Unidos. "Se esta ilegalidade foi praticada contra mim, o que mais está acontecendo por aí?", questionou.
Apesar de ressaltar que não iria falar sobre os problemas sociais do Rio, até porque todos já eram profundos conhecedores de causa, o juiz reafirmou que a luta pelo cumprimento dos direitos deve ser mantida por todos, sem exceção. "O recado que eu tenho a dar é o seguinte: nunca deixem, na medida do possível e da sua própria segurança, nada passar. Não vale a pena. Se a gente quer um Brasil diferente, seja em que posição esteja, seja na simples condição de cidadão que já é muita coisa, nunca fiquemos inertes, sempre façamos algo. Vai surtir fruto, vai surtir efeito", afirmou.
Schuman garantiu, ainda, que o fato não irá cair no esquecimento. "As marcas que ficaram nos meus pulsos, elas desapareceram. Agora, as marcas que ficarm do espisódio, certamente me fortaleceram", disse.
Segundo o juiz federal, entretanto, o fato ocorrido não pode generalizar todas as corporações policiais. "Foi um ponto específico que se restringiu a três agentes específicos e com certeza não refletem (..) a maioria dos integrantes da Polícia que está aí justamente para nos proteger", finalizou.
Estiveram presentes no ato representantes da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Procurada, a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil afirmou não ter ainda dados oficiais sobre a versão dos policias envolvidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Juiz Roberto de Paula: "se esta ilegalidade foi praticada contra mim, imagina o que mais está acontecendo por aí".
Marcelo Copelli
Cerca de cem juízes federais compareceram, ontem, no auditório do Forum da Justiça federal, no Centro do Rio, a um ato público de desagravo ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, supostamente vítima de arbitrariedades promovidas por policiais civis da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) durante a segunda-feira de Carnaval.
No evento organizado pela Vice-presiência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 2ª Região, no qual foi exaltada a defesa pela cidadania e a independência do Poder Judiciário, o presidente da associação, juiz Walter Nunes da Silva Junior, afirmou que a ação policial atingiu não somente o cidadão Roberto Schuman, mas também a magistratura e a sociedade brasileira.
Em carta divulgada à imprensa esta semana, Schuman comentou sobre o incidente ocorrido na Lapa, no Centro, envolvendo os policiais civis. "Confesso que sai do camburão algemado me sentindo como um trapo, um lixo, em relação à minha cidadania e minha condição funcional, contudo, após esses dias saio um cidadão e um magistrado ainda mais forte, e isso eu devo a todos vocês", afirmou, em referência ao apoio de amigos e entidades de classe.
Na última terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra os policiais civis da Core envolvidos no caso, Cristiano Carvalho Veiga da Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro. Todos já foram afastados do policiamento ostensivo, ficando restritos aos serviços internos.
A realidade
Fervoroso, o presidente da Ajufe afirmou que as acusações de desrespeito por parte de policias, infelizmente, não é incomum. "Faz parte do cotidiano da polícia. É lamentável que neste exato momento que fazemos este ato, cidadãos estejam sendo vítimas de arbitrariedades iguais ou até piores do que essa", disse. Ovacionado, Nunes acrescentou que o ato era não somente contra as agressões das prerrogativas da magistratura brasileira, mas também contra as profundas agressões que são praticadas contra a população brasileira, principalmente as classes mais baixas.
Preso e algemado
Segundo denúncia, Schuman foi preso e levado algemado à delegacia após ter contestado o tratamento grosseiro que recebeu ao ser abordado por policiais civis quando descia de um táxi, na Lapa, no Centro do Rio, durante o Carnaval. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), juízes não podem ser presos sem ordem escrita do Tribunal do qual fazem parte, a não ser em caso de flagrante e, ainda assim, quando se trate de crime inafiançável.
Em nota divulgada semana passada, a Ajufe tratou o caso como sendo não somente uma afronta à lei, mas também uma extrapolação de funções. "Tais arbitrariedades são manifestações de quem se considera acima dos poderes constituídos, sendo inadmissível que sejam praticadas por agentes integrantes da chamada elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro", definiu o texto.
Direitos
Sem discurso pronto, Schuman disse que um desabafo que fez na Internet provocou manifestações de apoio em todo o Brasil, além de ter recebido mensagens da Europa e dos Estados Unidos. "Se esta ilegalidade foi praticada contra mim, o que mais está acontecendo por aí?", questionou.
Apesar de ressaltar que não iria falar sobre os problemas sociais do Rio, até porque todos já eram profundos conhecedores de causa, o juiz reafirmou que a luta pelo cumprimento dos direitos deve ser mantida por todos, sem exceção. "O recado que eu tenho a dar é o seguinte: nunca deixem, na medida do possível e da sua própria segurança, nada passar. Não vale a pena. Se a gente quer um Brasil diferente, seja em que posição esteja, seja na simples condição de cidadão que já é muita coisa, nunca fiquemos inertes, sempre façamos algo. Vai surtir fruto, vai surtir efeito", afirmou.
Schuman garantiu, ainda, que o fato não irá cair no esquecimento. "As marcas que ficaram nos meus pulsos, elas desapareceram. Agora, as marcas que ficarm do espisódio, certamente me fortaleceram", disse.
Segundo o juiz federal, entretanto, o fato ocorrido não pode generalizar todas as corporações policiais. "Foi um ponto específico que se restringiu a três agentes específicos e com certeza não refletem (..) a maioria dos integrantes da Polícia que está aí justamente para nos proteger", finalizou.
Estiveram presentes no ato representantes da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Procurada, a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil afirmou não ter ainda dados oficiais sobre a versão dos policias envolvidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasil vendeu carne não rastreada à UE
BRASÍLIA - Às vésperas da retomada das negociações para a reabertura do mercado europeu à carne brasileira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem, no Senado, que alguns frigoríficos venderam carne de animais não rastreados para a União Européia (UE). A incapacidade do governo de garantir a rastreabilidade do gado foi o que levou as autoridades européias a suspender as compras de carne de Brasil no último dia 1º.
"Hoje eu tenho certeza disto: eles (frigoríficos) exportaram para a União Européia carne rastreada e não rastreada", afirmou Stephanes, durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Ao deixar a reunião, o ministro evitou estender-se no assunto. "Eu prefiro não ter fogo amigo", disse. Segundo o ministro, a suspensão das exportações provoca prejuízo diário de R$ 5 milhões ao Brasil.
Como forma de atender às exigências do bloco europeu, o sistema de rastreabilidade do rebanho nacional começou a ser implementado em 2002, quando era ministro da Agricultura o atual presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Marcus Vinícius de Moraes. Apesar de Stephanes ter evitado dar mais detalhes sobre o problema, representantes da iniciativa privada avaliaram que o estrago está feito. "O ministro deu um tiro no próprio pé", resumiu uma fonte.
Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das líderes dos ruralistas no Senado, lembrou que os certificados de exportação são emitidos pelo ministério. "A declaração é gravíssima", disse.
Crítica
Durante a audiência, Stephanes também criticou indiretamente seus antecessores, que, segundo ele, não fiscalizaram as empresas certificadoras, que são responsáveis pela rastreabilidade dos animais. Ele disse que a situação delas era "um escândalo". Segundo o ministro, uma fiscalização feita pelo ministério recentemente "eliminou" 20 empresas de uma lista de 71 reconhecidas pelo governo federal para a execução do trabalho
O ministro disse ainda que os frigoríficos precisam assumir um papel de liderança no processo de rastreabilidade. "Os frigoríficos são um elo muito importante da cadeia produtiva, porque são eles os exportadores. Se os frigoríficos não liderarem o processo de rastreabilidade, ela não acontece. É preciso fidelizar clientes, ou seja, fornecedores, e pagar um adicional", afirmou.
Negociações
Hoje, em Bruxelas, o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, do Ministério da Agricultura, inicia as negociações para tentar reabrir o mercado da União Européia (UE) para a carne bovina brasileira. As vendas estão suspensas porque o Brasil apresentou em janeiro uma lista de 2.681 fazendas que, segundo o governo brasileiro, estavam aptas a exportar para o bloco, contrariando a orientação dos europeus de que a relação tivesse apenas 300 propriedades.
Kroetz deverá apresentar uma segunda lista, em substituição à primeira, que foi rejeitada pela UE. Segundo Stephanes, a nova lista indicará o nome de cerca de 600 propriedades e que a idéia é negociar posteriormente a ampliação do número de propriedades credenciadas. Uma fonte do governo disse que poderá haver corte ou adição de fazendas à lista até o momento da reunião de Kroetz com os europeus.
Isso porque os dados enviados pelos seis estados habilitados a vender carne para o bloco estão sendo checados novamente em Brasília, mas a expectativa é que a lista final não ultrapasse a marca de 700 fazendas.
No total, os Estados enviaram ao ministério listas com um total de 1.058 propriedades. Na audiência de ontem, os parlamentares pediram a Stephanes que não enviasse a lista e adotasse uma postura mais dura diante da União Européia.
"Não queremos que o Brasil se curve às exigências da UE. O Brasil tem de deixar claro que não concorda com a segregação. Se a questão não é técnica, e sim comercial, precisamos fazer retaliações", afirmou o deputado Homero Pereira (PR-MT). Stephanes, porém, disse que é necessário manter a janela aberta às negociações. "Não temos condições de retirar a lista neste momento", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Hoje eu tenho certeza disto: eles (frigoríficos) exportaram para a União Européia carne rastreada e não rastreada", afirmou Stephanes, durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Ao deixar a reunião, o ministro evitou estender-se no assunto. "Eu prefiro não ter fogo amigo", disse. Segundo o ministro, a suspensão das exportações provoca prejuízo diário de R$ 5 milhões ao Brasil.
Como forma de atender às exigências do bloco europeu, o sistema de rastreabilidade do rebanho nacional começou a ser implementado em 2002, quando era ministro da Agricultura o atual presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Marcus Vinícius de Moraes. Apesar de Stephanes ter evitado dar mais detalhes sobre o problema, representantes da iniciativa privada avaliaram que o estrago está feito. "O ministro deu um tiro no próprio pé", resumiu uma fonte.
Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das líderes dos ruralistas no Senado, lembrou que os certificados de exportação são emitidos pelo ministério. "A declaração é gravíssima", disse.
Crítica
Durante a audiência, Stephanes também criticou indiretamente seus antecessores, que, segundo ele, não fiscalizaram as empresas certificadoras, que são responsáveis pela rastreabilidade dos animais. Ele disse que a situação delas era "um escândalo". Segundo o ministro, uma fiscalização feita pelo ministério recentemente "eliminou" 20 empresas de uma lista de 71 reconhecidas pelo governo federal para a execução do trabalho
O ministro disse ainda que os frigoríficos precisam assumir um papel de liderança no processo de rastreabilidade. "Os frigoríficos são um elo muito importante da cadeia produtiva, porque são eles os exportadores. Se os frigoríficos não liderarem o processo de rastreabilidade, ela não acontece. É preciso fidelizar clientes, ou seja, fornecedores, e pagar um adicional", afirmou.
Negociações
Hoje, em Bruxelas, o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, do Ministério da Agricultura, inicia as negociações para tentar reabrir o mercado da União Européia (UE) para a carne bovina brasileira. As vendas estão suspensas porque o Brasil apresentou em janeiro uma lista de 2.681 fazendas que, segundo o governo brasileiro, estavam aptas a exportar para o bloco, contrariando a orientação dos europeus de que a relação tivesse apenas 300 propriedades.
Kroetz deverá apresentar uma segunda lista, em substituição à primeira, que foi rejeitada pela UE. Segundo Stephanes, a nova lista indicará o nome de cerca de 600 propriedades e que a idéia é negociar posteriormente a ampliação do número de propriedades credenciadas. Uma fonte do governo disse que poderá haver corte ou adição de fazendas à lista até o momento da reunião de Kroetz com os europeus.
Isso porque os dados enviados pelos seis estados habilitados a vender carne para o bloco estão sendo checados novamente em Brasília, mas a expectativa é que a lista final não ultrapasse a marca de 700 fazendas.
No total, os Estados enviaram ao ministério listas com um total de 1.058 propriedades. Na audiência de ontem, os parlamentares pediram a Stephanes que não enviasse a lista e adotasse uma postura mais dura diante da União Européia.
"Não queremos que o Brasil se curve às exigências da UE. O Brasil tem de deixar claro que não concorda com a segregação. Se a questão não é técnica, e sim comercial, precisamos fazer retaliações", afirmou o deputado Homero Pereira (PR-MT). Stephanes, porém, disse que é necessário manter a janela aberta às negociações. "Não temos condições de retirar a lista neste momento", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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