OAB deve recorrer ao Supremo contra o STJ

BRASÍLIA - A crise provocada pela disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre a Corte e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai parar nos tribunais. Precisamente, será resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros do STJ e conselheiros da OAB concordam que não há espaço para negociações. O presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que manterá os nomes da lista encaminhada em dezembro e rejeitada pelo STJ na terça-feira. Os ministros dizem que, se a OAB insistir nessa lista, o destino será o mesmo: a rejeição.
A decisão de recorrer ao STF é inflada, inclusive, pelos ministros que ajudaram na rejeição da lista. Eles admitem que a rejeição dos nomes foi política e concordam que houve falhas na votação em que a lista foi recusada. Eles explicam que um dos artigos do regimento determina que os ministros devem promover tantas sessões de votação quantas forem necessárias.
Esse processo só termina, segundo o regimento, quando três dos seis nomes indicados pela OAB obtiverem os 17 votos necessários - a maioria dos 32 votos do colegiado. Nesse cenário, a OAB pedirá ao Supremo que obrigue os ministros do STJ a cumprir o regimento e a Constituição, que manda a Corte escolher, dentre os seis nomes indicados pela OAB, três que serão analisados pelo presidente da República.
A OAB pretende, dessa forma, enquadrar os ministros do STJ, evitar que novas decisões desse tipo se repitam e, enfim, que um dos candidatos escolhidos chegue ao STJ. Outra alternativa estudada pela OAB é encaminhar a lista com seis nomes diretamente para o presidente da República, passando por cima do STJ.
Por esse caminho, o imbróglio entre OAB e STJ seria resolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa solução é admitida por alguns ministros, mas advogados dizem que essa possibilidade deixaria espaço para que o STJ rejeitasse próximas indicações feitas pela Ordem.
Diante disso, o Conselho da Ordem deve referendar, na segunda-feira, um recurso ao STF. "A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição Brasileira não será jogada para segundo plano nessa questão", enfatiza Britto.
Repercussão
No STF, a solução para o caso será demorada. Ministros do STJ apostam que uma decisão do Supremo só sairá perto do meio do ano. Até lá, o Superior Tribunal de Justiça trabalhará com 29 ministros - de um total de 33. Um ministro está afastado (Paulo Medina), outro se aposentou ontem (Francisco Peçanha Martins) e um terceiro morreu neste ano (Hélio Quaglia), além de Antônio Pádua Ribeiro, cuja vaga é motivo da cizânia entre a OAB e o STJ.
Em julho, a OAB terá de indicar nomes para outra vaga que será aberta pela aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. Se até lá OAB e STJ não tiverem chegado a um acordo, a crise desta semana poderá se repetir.
Fonte: Tribuna da Imprensa