Juízes unidos... por juiz

Magistratura faz ato de desagravo após prisão de magistrado
Juiz Roberto de Paula: "se esta ilegalidade foi praticada contra mim, imagina o que mais está acontecendo por aí".
Marcelo Copelli
Cerca de cem juízes federais compareceram, ontem, no auditório do Forum da Justiça federal, no Centro do Rio, a um ato público de desagravo ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, supostamente vítima de arbitrariedades promovidas por policiais civis da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) durante a segunda-feira de Carnaval.
No evento organizado pela Vice-presiência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 2ª Região, no qual foi exaltada a defesa pela cidadania e a independência do Poder Judiciário, o presidente da associação, juiz Walter Nunes da Silva Junior, afirmou que a ação policial atingiu não somente o cidadão Roberto Schuman, mas também a magistratura e a sociedade brasileira.
Em carta divulgada à imprensa esta semana, Schuman comentou sobre o incidente ocorrido na Lapa, no Centro, envolvendo os policiais civis. "Confesso que sai do camburão algemado me sentindo como um trapo, um lixo, em relação à minha cidadania e minha condição funcional, contudo, após esses dias saio um cidadão e um magistrado ainda mais forte, e isso eu devo a todos vocês", afirmou, em referência ao apoio de amigos e entidades de classe.
Na última terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra os policiais civis da Core envolvidos no caso, Cristiano Carvalho Veiga da Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro. Todos já foram afastados do policiamento ostensivo, ficando restritos aos serviços internos.
A realidade
Fervoroso, o presidente da Ajufe afirmou que as acusações de desrespeito por parte de policias, infelizmente, não é incomum. "Faz parte do cotidiano da polícia. É lamentável que neste exato momento que fazemos este ato, cidadãos estejam sendo vítimas de arbitrariedades iguais ou até piores do que essa", disse. Ovacionado, Nunes acrescentou que o ato era não somente contra as agressões das prerrogativas da magistratura brasileira, mas também contra as profundas agressões que são praticadas contra a população brasileira, principalmente as classes mais baixas.
Preso e algemado
Segundo denúncia, Schuman foi preso e levado algemado à delegacia após ter contestado o tratamento grosseiro que recebeu ao ser abordado por policiais civis quando descia de um táxi, na Lapa, no Centro do Rio, durante o Carnaval. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), juízes não podem ser presos sem ordem escrita do Tribunal do qual fazem parte, a não ser em caso de flagrante e, ainda assim, quando se trate de crime inafiançável.
Em nota divulgada semana passada, a Ajufe tratou o caso como sendo não somente uma afronta à lei, mas também uma extrapolação de funções. "Tais arbitrariedades são manifestações de quem se considera acima dos poderes constituídos, sendo inadmissível que sejam praticadas por agentes integrantes da chamada elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro", definiu o texto.
Direitos
Sem discurso pronto, Schuman disse que um desabafo que fez na Internet provocou manifestações de apoio em todo o Brasil, além de ter recebido mensagens da Europa e dos Estados Unidos. "Se esta ilegalidade foi praticada contra mim, o que mais está acontecendo por aí?", questionou.
Apesar de ressaltar que não iria falar sobre os problemas sociais do Rio, até porque todos já eram profundos conhecedores de causa, o juiz reafirmou que a luta pelo cumprimento dos direitos deve ser mantida por todos, sem exceção. "O recado que eu tenho a dar é o seguinte: nunca deixem, na medida do possível e da sua própria segurança, nada passar. Não vale a pena. Se a gente quer um Brasil diferente, seja em que posição esteja, seja na simples condição de cidadão que já é muita coisa, nunca fiquemos inertes, sempre façamos algo. Vai surtir fruto, vai surtir efeito", afirmou.
Schuman garantiu, ainda, que o fato não irá cair no esquecimento. "As marcas que ficaram nos meus pulsos, elas desapareceram. Agora, as marcas que ficarm do espisódio, certamente me fortaleceram", disse.
Segundo o juiz federal, entretanto, o fato ocorrido não pode generalizar todas as corporações policiais. "Foi um ponto específico que se restringiu a três agentes específicos e com certeza não refletem (..) a maioria dos integrantes da Polícia que está aí justamente para nos proteger", finalizou.
Estiveram presentes no ato representantes da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Procurada, a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil afirmou não ter ainda dados oficiais sobre a versão dos policias envolvidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa