Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF)
Magistrados da Suprema Corte são última instância do Poder Judiciário do país; ganhos foram atualizados em 2023
Por Tiago Tortella
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a última instância do Poder Judiciário no Brasil. A Corte é composta por 11 ministros, indicados por presidentes da República, que permanecem no cargo até os 75 anos, idade em que acontece a aposentadoria compulsória. Nesta quinta-feira (1º), Lula indicou Cristiano Zanin para a Corte.
Além disso, para assumir vaga no STF, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, além de uma boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita. Por fim, o indicado ou indicada é sabatinado no Senado.
A última atualização no salário dos magistrados foi votada e autorizada pelo Congresso em 2022, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.
Com a atualização, cada ministro do STF passou a ganhar R$ 41,650,92 desde 1° de abril de 2023.
Esse valor será corrigido progressivamente, passando para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O valor do salário dos ministros do STF também serve como referência para os proventos pagos aos magistrados de outros tribunais superiores, juízes federais e magistrados. Além disso, é usado como teto para remunerações no serviço público federal.
Com informações de Jéssica Otoboni
Agência Senado / CNN
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