Publicado em 6 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
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Lira satisfeito, ao saber a decisão da 1ª Turma
Daniel Weterman
Estadão
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o autor da indicação de R$ 32,9 milhões do orçamento secreto para a compra de kits de robótica em municípios de Alagoas investigados por desvios de recursos públicos. O ex-assessor de Lira Luciano Ferreira Cavalcante é suspeito de participar do esquema e foi alvo da Polícia Federal.
A PF deflagrou uma operação na semana passada após apontar fraude nessas licitações e apreendeu R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo, incluindo um cofre cheio de notas de reais e dólares em Maceió. O motorista do ex-assessor de Lira é suspeito de receber dinheiro do esquema em Brasília.
SUPERFATURAMENTO – A investigação envolve a distribuição de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de equipamentos de robótica em 43 municípios de Alagoas entre 2019 e 2022. A PF aponta superfaturamento e favorecimento para uma única empresa fornecedora. O presidente da Câmara é o “padrinho” dos recusos em pelo menos nove cidades, conforme o Estadão constatou.
Lira apadrinhou R$ 32,9 milhões do orçamento secreto no FNDE durante o ano de 2021. Desse total, o governo liberou R$ 29,7 milhões para pagamento.
O Estadão localizou pagamentos no valor R$ 17 milhões para os municípios indicados pelo presidente da Câmara até o momento – o restante ainda está “pendurado”, à espera de quitação pelo governo federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação de todos os contratos que ainda não foram finalizados.
LIRA NEGA – Após a operação da PF, Lira procurou se afastar de qualquer irregularidade e afirmou que há decisões judiciais negando o superfaturamento.
“O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo”, afirmou o presidente da Câmara.
A assessoria do presidente da Câmara enviou uma nota negando que Lira fosse o padrinho das emendas, contrariando um documento assinado por ele ao assumir a autoria das indicações, em abril do ano passado. “Cabia a Mesa Diretora da Câmara o encaminhamento das emendas de relator referentes ao conjunto de deputados que formam a casa. Portanto, é equivocada a informação de que essas emendas foram destinadas pelo deputado Arthur Lira”, afirma a nota.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é meia confusa, porque não deixa claro se realmente Lira é o autor ou apenas encaminhou as emendas. Nesta terça-feira, em meio ao tiroteio, a Primeira Turno do Supremo inocentou Lira de outra denúncia grave, ainda do tempo da Lava Jato. Detalhe importante: a denúncia tinha sido aceita anteriormente pela própria Primeira Turma, mas agora foi arquivada por unanimidade. (C.N.)
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