Publicado em 16 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Karina Kufa defende Bolsonaro em mais de 50 processos
Joelmir Tavares
Folha
A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas não o representa na ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torná-lo inelegível, diz ver fragilidade na acusação contra o ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores.
Kufa também defendeu em entrevista à Folha o direito de Lula (PT) indicar seu advogado e amigo Cristiano Zanin para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). “Não há nada que o impeça. É prerrogativa do presidente”, afirma ela, que se declara de direita.
BOLSONARISTA – A advogada, que também atende Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e diz ter como clientes outros cerca de 40 deputados federais, ganhou notoriedade no governo anterior e estava na linha de frente da criação da Aliança pelo Brasil, partido que abrigaria o bolsonarismo e acabou naufragando.
Para Kufa, a ação contra o ex-presidente no TSE carece de elementos suficientes para tirá-lo das eleições por oito anos. “Não vejo nessa ação argumentos sólidos para uma inelegibilidade, principalmente de um candidato a presidente”, diz ela, que fala em banalização desse tipo de punição no país.
A advogada considera problemáticas as cassações de parlamentares por causa de candidaturas laranjas de mulheres, por entender que muitos casos têm sido julgados sem provas contundentes.
PRESUNÇÃO DE PROVA – “É horrível lançar essas candidaturas, sem dúvida nenhuma. Mas, para quem está no dia a dia, fica sempre a dúvida de quando é laranja e quando não houve preparo da candidata. E a Justiça está aceitando presunção de prova. Isso é muito perigoso, porque se baseia em suposições”, diz. “Cassação e inelegibilidade são coisas muito sérias. Não pode banalizar”, acrescenta.
Bolsonaro é representado no caso no TSE por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que foi advogado de sua campanha à reeleição e é ex-ministro da própria corte.
Kufa refuta a ocorrência de abuso de poder político no episódio com os embaixadores em 2022. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas. “Acreditando no direito, a expectativa é que ele não tenha a inelegibilidade declarada”, afirma ela.
MINUTA GOLPISTA – A advogada também contesta a inclusão no processo da minuta golpista encontrada pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Para ela, trata-se de uma extrapolação do marco temporal para apresentação de provas, sem observar o prazo para adicionar elementos.
Kufa evoca ainda o princípio da anualidade, segundo o qual mudanças de legislação têm que ser firmadas até um ano antes das eleições, e diz que a expansão do limite para aceitar novas provas pode configurar uma mudança de entendimento que estaria em desacordo com a regra. “Seguindo o direito, se esperarmos um julgamento estritamente legal, ele [Bolsonaro] não fica inelegível.”
Para a advogada, o debate sobre urnas eletrônicas e outros sistemas de votação “é totalmente democrático e legítimo”, mas o erro foi, “depois de posto o sistema, questioná-lo”. Ela diz que a discussão deveria ter se dado no Congresso, com especialistas, e distante de ano eleitoral.
TODOS OS ENVOLVIDOS – “Alguns políticos ficaram irritados e se expressaram de uma forma inadequada. Se as declarações fossem todas feitas no caminho de busca de alternativas, não teria problema nenhum, mas foi extrapolando”, segue ela, que vê responsabilidade “de todos os envolvidos”, inclusive Bolsonaro.
Kufa afirma já ter aconselhado o ex-presidente a recuar e amenizar os embates com o Judiciário. Relata ter dado a mesma recomendação ao então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), quando negociava para se tornar sua defensora. Como “ele fez tudo ao contrário”, ela se afastou.
A advogada diz enxergar Bolsonaro “com um perfil mais tranquilo depois da eleição”, mas evita relacionar o comportamento ao cerco que enfrenta, com ações e investigações em diferentes esferas do Judiciário. “Passando o clima eleitoral, as discussões mais fervorosas também passaram”, contemporiza.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é um acumulador, em termos de processos, dinheiro e casamentos. Para ele, aquela frase “até que a morte vos separe” non ecziste, como diria Padre Quevedo. (C.N.)
