Publicado em 24 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet
Bolsonaro imita Lula e tenta se tornar “perseguido político”
Carlos Pereira
Estadão
Conflitos políticos entre o Executivo e o Judiciário existem em qualquer democracia. Entretanto, eles somente evoluem para crises institucionais quando os poderes da outra instituição são ameaçados. Tais crises geralmente ocorrem quando existe a combinação de um Executivo constitucionalmente forte e, ao mesmo tempo, politicamente fraco. Ou seja, que não desfruta de maioria estável no Legislativo, no Judiciário ou em ambos, e por isso experimenta sucessivas derrotas a despeito dos seus poderes.
Diante dessa combinação desfavorável, presidentes podem, por exemplo, se sentir tentados a alterar a composição da Suprema Corte, seja por meio do aumento do número de juízes ou pela exclusão de alguns deles por iniciativas de impeachment.
DISPUTAS DE PODER – No artigo “The origins of institutional crises in Latin America”, Gretchen Helmke propõe um modelo para explicar como crises interinstitucionais acontecem e quais as chances de uma instituição agressora obter sucesso na fragilização da instituição agredida.
Para a autora, existem três elementos interconectados neste jogo estratégico. O primeiro seria a diferença significativa de poder entre as instituições agredida e agressora, o que Helmke chama de Stakes. Isto é, quanto maior o poder institucional do Judiciário vis-à-vis os poderes do Executivo, maior os incentivos para a agressão.
O segundo elemento seria o custo de legitimidade dos ataques, medidos com base na confiança da sociedade nas instituições envolvidas no conflito. E o terceiro seria a expectativa de cada parte envolvida acerca das chances de sucesso da instituição agressora.
CUSTOS DA EMPREITADA – Até que ponto as iniciativas de Bolsonaro de pedir impeachment de dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, têm chances de vingar? Embora o Judiciário brasileiro seja considerado como um dos mais independentes, especialmente no que diz respeito à sua grande autonomia ex post para contrariar as preferências dos outros poderes, o Executivo já tem bastante influência no processo de indicação dos membros da Suprema Corte.
Além do mais, como o Executivo brasileiro já é muito poderoso, fica difícil imaginar se os eventuais ganhos institucionais (Stakes) adicionais suplantariam os custos dessa empreitada.
De acordo com o relatório ICJBrasil (2021) da FGV Direito SP, a confiança da população brasileira no Judiciário melhorou consideravelmente em relação às últimas pesquisas, alcançando a marca de 40%.
SUPREMO PRESTIGIADO – Embora a confiança na Presidência da República também tenha melhorado no mesmo período, encontra-se em um patamar inferior, 29%. Especificamente em relação ao STF, 42% acreditam que se trata de uma instituição confiável ou muito confiável. Esse porcentual era de 27% em 2017.
As reais chances de Bolsonaro ser bem-sucedido no impeachment a ministros do Supremo também são reduzidas. É importante ter em mente que se trata de um presidente minoritário no Congresso e em franco declínio de sua popularidade.
Adicionalmente, a grande fragmentação partidária funciona como um obstáculo endógeno para que o presidente, mesmo sendo poderoso, consiga passar o “rolo compressor” nas instituições de controle.
BOLSONARO VAI PERDER – Como a diferença de Stakes não é significativa em relação aos custos, o apoio público do STF é maior do que o do presidente e a expectativa de sucesso das iniciativas de Bolsonaro no Legislativo é baixa, deve-se esperar que ele seja mais uma vez derrotado.
Mesmo diante da impossibilidade de retrocessos institucionais, a chance de reeleição cada vez mais reduzida continuará alimentando o confronto do presidente com o Judiciário e com outras instituições de controle. A estratégia, porém, será a de tirar proveito político da derrota.
A próxima investida promete ser a ameaça de descumprimento de decisão judicial. Se essa ameaça for levada adiante, certamente provocará retaliações que farão com que o presidente seja visto pela sua base eleitoral como mártir. Cabe ao STF ser estratégico para não dar essa chance a Bolsonaro.
