Lílian Machado
Os advogados Nilson Soares Castelo Branco, Custódio Lacerda Brito e Antônio César Pereira Joau e Silva integram a lista tríplice de onde sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Os nomes dos três advogados serão encaminhados hoje ao governador Jaques Wagner (PT), que decidirá qual deles ocupará uma cadeira no TJ. A nomeação deve ser decretada até amanhã. Trinta e dois desembargadores compõem atualmente o TJ-BA.
A eleição realizada pelo Pleno, em sessão secreta no Tribunal, mais uma vez foi bastante debatida pelos juízes, já que a maioria contesta o método de indicação do quinto constitucional – determinado pelo artigo 94 da Constituição Federal. Em primeiro lugar ficou Castelo Branco (53 anos) com 23 votos. Em segundo, com 20 votos, ficou Custódio Lacerda (58). Ocupou a terceira colocação o advogado César Joau e Silva (46) com 12 votos. Um dos três será agraciado com a indicação do governador.
Vale lembrar que o processo de seleção ocorrido na OAB e no TJ tem sido contestado ao longo dos anos pelos magistrados. “O recrutamento dos advogados não é democrático, porque submetido ao desejo de grupo, passando por restrito número de membros dos tribunais, onde o conhecimento pessoal e a amizade prevalecem, porque não se tem critérios para a escolha deste ou daquele, como ocorre na promoção dos juízes, quando se exige produtividade, presteza, frequência e aproveitamento em cursos, etc. O coroamento de interferências indevidas na magistratura acontece com a prevalência da vontade pessoal e política do Chefe do Executivo que nomeia”, disse, em artigo, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso.
Fonte: Tribuna da Bahia
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