ARENAS
Fatos marcantes aconteceram nos últimos dias nas arenas externa e interna. O primeiro, na arena internacional, a assinatura de um acordo entre Irã, Turquia e Brasil limitando o uso da energia nuclear pelo Irã e estabelecendo sobre o enriquecimento do urânio O segundo, diz respeito à aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de iniciativa popular, denominado Projeto Ficha Limpa, patrocinado pela CNBB e que reuniu mais de um milhão de assinaturas, e os resultados das pesquisas últimas.
A tecnologia da energia nuclear para fins pacíficos e para produção de armas de guerra era controlada apenas pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Rússia e China. Para evitar que outros países chegassem à tecnologia para construir bomba nuclear se fez o Tratado da não Proliferação de Armas Atômicas. Israel, Índia e Paquistão romperam o clube e são detentores de tecnologia e de ogivas nucleares e por interesses estratégicos das grandes nações militares, não sofreram qualquer ação impeditiva ou retaliações posteriores.
As grandes potencias militares são donas de parques militares de armas convencionais e precisam fomentar guerras e conflitos internos nos países em guerra civil para desovar os seus estoques e manter os seus lucros. Embora as guerras diretamente mantidas por elas, exceto a 2ª Grande Guerra, nem sempre deram bons resultados. Foi assim com a França e Estados Unidos no Vietnã, e a Rússia no Afeganistão, e agora, também os Estados Unidos.
Os Estados Unidos precisam de carne fresca e sangue para manter sua indústria armamentista e criaram condições para invadir o Iraque. Derrubado Sadan Hussen a nação ficou órfã e em estado de anarquia generalizada. Depois do Iraque os canhões, sem invasão, votaram-se para a Coréia do Norte e agora para o Irã. Aparentemente a Coréia do Norte não é mais risco a paz mundial.
Em relação ao Irã, sob a acusação de que o país desenvolve a tecnologia nuclear para fins de guerra ou poderá vir desenvolvê-la, sanções foram tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU e outras serão tomadas. Condicionou-se ao Irã, para desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos, supervisão da AIEA e o enriquecimento do urânio em outro país.
Lula que se tornou um líder mundial e se aproveitando na inserção do Brasil no concerto das Nações intermediou com mais o Presidente da Turquia um acordo com o Irã, nos termos propostos pelas grandes potenciais nucleares e militares, o Conselho de Segurança da União e a AIEA, ficando o urânio de ser enriquecido na Turquia. O restante ficaria para o Irã e os demais países definir o restante do acordo. Era só partir para o abraço. As grandes potências por intermédio da política externa norteamericana, depois da aquiescência do Irã, disse não servir e se imporá novas sanções.
O problema é que os Estados Unidos querem carne fresca e sangue para manter viva sua indústria de guerra. Talvez, depois embargos de toda ordem e uma futura fraqueza iraniana tenhamos um novo Iraque.
A aprovação do projeto Ficha Limpa calcado em cunho ético e moralista traz uma confusão enorme em sua redação e esconde uma grave ameaça a ordem democrática por atentar contra princípio conquistado ao longo da história da sociedade. Esquecendo-se do pano de fundo, a indagação é se ela valerá para as próximas eleições e a quem atingirá.
O que se discute é que sancionado é se ele será aplicado ou não nas próximas eleições e quem será atingido, os condenados ou os que forem condenados a partir de sua vigência. O problema é o tempo do verbo, na última hipótese. Uma autoridade em gramática ouvida por um jornal televisivo em rede nacional sustentou que o problema do projeto não é gramatical e nem jurídico, é ético.
Não se pretenda entender que estou a defender aqueles que se beneficiam da ineficiência do nosso Estado Jurisdicional e das obscuridades da lei. Aqueles denominados de ficha suja que tem folha corrida que percorre corredores forenses e mesmo assim são candidatos. Isso repugna a todos.
Além do problema da vigência da lei e do tempo do verbo o que deveria ser indagado é quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei ou da Lei, se sancionada. Para o condenado ser impedido de se candidatar bastará que tenha sido condenado por um colegiado judicante, o que vale dizer, por decisão de um Tribunal de Justiça. Se alguém é condenado em 1ª instância e a decisão for mantida pelo Tribunal Ordinário, por decisão do Pleno ou de Órgão Fracionário, o condenado ficará inelegível, o mesmo acontecendo se ele é condenado por uma Corte de Justiça nos processos que ali, originalmente, tenha que se processar.
O Projeto de Lei como redigido viola o princípio constitucional da presunção da inocência cuja garantia é cláusula pétrea, porque inserida no art. 5º da Constituição Federal e não pode sequer ser emendada. Para a garantia deixar de existir dependeria de uma nova Constituição. Se admitido a quebra de princípio, amanhã teremos o risco da supressão de outros direitos fundamentais como a renunciar da própria cidadania.
Em artigo de doutrina sob o título O JUDICIÁRIO ELEITORAL. AS INELEGIBILIDADES E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (publicado em diversos sites jurídicos) fiz a seguinte observação:
“17. A sociedade brasileira defende uma depuração nas Instituições e o combate permanente e incansável contra os desvios de conduta, contra os malfeitores da coisa pública, os corruptos e os corruptores. A depuração política deve ser iniciada nos Partidos Políticos, como bem acentuou o Min. Sepúlveda Pertence, no REEleit. 20.247. A histeria coletiva e os discursos crivados de moralismo não poderão ser suficientes para o juiz capitular. Por mais hediondo que seja o crime, por mais danoso que seja o ato do ímprobo, não serão suficientes para privar o cidadão das garantias constitucionais, dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e aos recursos a ela inerentes e a presunção de inocência, cláusulas pétreas do art. 5º, LIV, LV e LVII, da CF.”
Na imprensa a matéria vem sendo discutida como medida necessária, como caixa de ressonância da insatisfação popular com os desvios de condutas. Particularmente, procurei agilizar de todas as formas os processos contra alguns políticos que carregam em seus ombros a pilhagem do direito público. Aparentemente o projeto ficha suja me satisfaria. Não é o que penso.
PESQUISAS. O Sensus e o Vox Populi foram defenestrados quando divulgaram números de pesquisas demonstrando o crescimento de Dilma e a queda de Serra. Até cientista político foi contratado pelo PSDB para desacreditá-las. Já agora os números divulgados pelo Datafolha e o IBOPE dão Dilma na dianteira. Pesquisa é isso mesmo, revela um dado momento. O crescimento de Dilma é porque Lula apareceu e disse que a candidata dele era ela e pronto. O povo ouviu e deu no que deu. As campanhas terão início em agosto e a pesquisa válida acontecerá em 03 de outubro.
APARENTEMENTE É O SOI CONTRA. Um prestigiado colunista político baiano no jornal A Tarde do último domingo se colocou contra Lula e tudo que esse fizer não tem valia. Parece engajado na turma do Serra. Um dado. O segmento da construção a Bahia é o terceiro mercado no ramo imobiliário, perdendo para São Paulo e Brasilia, e o crescimento do setor já carece de mão de obra. Na última pesquisa do Datafolha o índice de aprovação ao governo Lula somados ótimo e bom é de 76%, um recorde.
Paulo Afonso, 24 de maio de 2010.
Fernando Montalvão.
