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sexta-feira, maio 28, 2010

Congresso ameaça retomar 7,7% se Lula vetar

na Magalhães
do Agora

Lideranças da base aliada e da oposição no Congresso afirmam que retomarão o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais que um salário mínimo (hoje, R$ 510) se o presidente Lula vetar esse índice. A insistência dos parlamentares ocorre porque, se Lula vetar o ganho aprovado pelo Congresso, ele terá que editar nova MP (medida provisória) para evitar que os aposentados tenham perdas neste ano.

A nova MP teria que ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Ou seja, ela perderia sua validade entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. E, nessa nova votação, lideranças do Congresso dizem que o governo perderia de novo.

Com o veto (e sem uma nova MP), os aposentados perderiam os 6,14% que conquistaram em janeiro deste ano e teriam apenas a correção inflacionária (equivalente a 3,53%), prevista em lei. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) chegou a dizer que os aposentados não serão prejudicados e que uma solução, no caso do veto, seria a edição de uma MP concedendo um abono de 6,14%. O problema é que esse abono teria que passar pela aprovação do Congresso Nacional.

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