Senado aprova US$ 409 milhões para Bahia

O plenário do Senado Federal aprovou ontem, em regime de urgência, autorização para contratação de empréstimo externo para o Estado da Bahia, no valor de US$ 409 milhões (R$ 845.812 milhões/taxa de R$ 2.068), recursos que serão utilizados pelo governo baiano para tornar mais eficientes a gestão fiscal e o gasto público, além de garantir novos investimentos, além da meta de consolidar o equilíbrio fiscal. A operação de crédito destina-se ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – Proconfis.
Pela manhã, a mensagem nº 69/2009 enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado solicitando autorização para a contratação do financiamento pelo governo da Bahia foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer favorável do senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Na comissão, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) votou a favor e foi cumprimentado em plenário pelo líder do PT no Senado, Aloísio Merca-dante.
O empréstimo externo foi autorizado junto ao Banco Intera-mericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com garantia da União. A operação que beneficia a Bahia não prevê contrapartida de investimento do governo do estado. Os recursos serão aplicados em programas contidos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. Os juros serão compostos pela taxa libor para o dólar americano, às margens de custos aplicáveis aos empréstimos na modalidade. Segundo informações contidas em parecer da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o programa prevê desembolsos ainda em 2009 e 2010.
O Secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins Santana , o Superintendente de Administração Financeira, Olintho José de Oliveira, e a Representante do Governo da Bahia em Brasília, Sonia Carneiro acompanharam a votação na CAE e no Plenário do Senado. Após a aprovação, o governador Jaques Wagner disse que a operação de crédito aprovada é fundamental para o Estado e há um ano estava em tramitação nos ministérios da Fazenda, Planejamento e no BID.
"Os recursos vão ajudar na melhoria da gestão pública, consolidação do desenvolvimento e reestruturação da dívida estadual, além de elevar os investimentos nas áreas de infraestrutura, na recuperação e construção de estradas e na consolidação dos arranjos produtivos locais" disse Wagner.
Com voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado ainda na CAE um empréstimo para São Paulo envolve contrapartida de US$ 73 milhões, o que eleva o total dos investimentos para US$ 241 milhões. A operação tem duas finalidades, a primeira financiar a aquisição de trens - oito unidades de oito carros - para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O segundo objetivo é o financiamento de estudos, projetos e desapropriações para a implantação da segunda fase da Linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo, no trecho Largo 13-Chácara Klabin. Os custos são iguais aos aplicados ao empréstimo para a Bahia.
Fonte: Tribuna da Bahia