Jucá: PEC dos Vereadores deve ser votada esta semana

Agencia Estado
Às vésperas do recesso parlamentar, os senadores correm contra o tempo para tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores no Brasil. "A tendência é que a emenda seja votada", disse hoje o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Conhecida como a PEC dos Vereadores, a aprovação da proposta pelo Senado é essencial para que os vereadores considerados suplentes eleitos em outubro tomem posse no dia 1º de janeiro. Se aprovada em dois turnos, a PEC será promulgada e entrará em vigor imediatamente.Os senadores optaram em desmembrar a emenda constitucional em duas, deixando para o futuro a apreciação do segundo artigo da proposta, que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras de vereadores. Se esse artigo fosse aprovado, os gastos com as Câmaras de vereadores seriam reduzidos pela metade.Jucá reúne-se amanhã com os líderes partidários para tentar fechar um acordo que permita a votação, em dois turnos, da emenda. Pelo regimento, há necessidade de um interstício de cinco sessões entre um turno de votação e outro. Mas se houver acordo de lideranças é possível que as votações dos dois turnos ocorram na mesma sessão. A maioria dos senadores é favorável ao aumento do número de cadeiras de vereadores. "Pelo jeito vão votar essa emenda esta semana. Não vou criar caso nem impedir a votação. Mas sou contra a proposta", disse hoje o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou que também é contra a emenda, mas não estaria disposto a se indispor com sua bancada, majoritariamente favorável ao aumento.
Fonte: A Tarde