Lançado oficialmente em outubro de 2008 pelo governador Jaques Wagner na presença de prefeitos, secretários de Estado e representantes de empresas, fundações e autarquias dos governos estadual e federal, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no CAB, o Programa Terra de Valor surge como uma alternativa para promover o desenvolvimento do semi-árido baiano. A Etapa Nordeste do programa, que será executado pela Sedir, vai abranger 51 municípios da região Nordeste e dos territórios do Sisal, Itaparica, Sertão do São Francisco e Litoral Norte, perfazendo um total de 1,3 milhão de baianos beneficiados e investimentos de R$ 387 milhões somente em 2008. No total, serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão até 2010 – já garantidos em orçamento –, com a expansão do programa para os municípios dos territórios da Chapada Diamantina (70), São Francisco (70) e Centro-Oeste da Bahia (74), totalizando as 265 cidades que compõem o semi-árido. A região concentra 69% da Bahia e possui mais de 6 milhões de habitantes. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, as ações do Programa de Desenvolvimento do Semi-árido – Terra de Valor, serão focadas em cidadania e desenvolvimento social, fortalecimento das atividades produtivas, infra-estrutura e articulação institucional das políticas públicas. Edmon afirmou que a iniciativa vai garantir ações de infra-estrutura, saúde, educação e segurança para o desenvolvimento das cidades que têm os mais baixos índices de desenvolvimento socioeconômico do Estado. Algumas obras foram iniciadas imediatamente, como a implantação de unidades escolares, linhas de financiamento, unidades básicas de saúde, construção de cisternas e de casas populares, além de recuperação de estradas, entre inúmeras outras. “A Sedir vai atuar como gestora do programa, em parceria com as outras esferas do governo da Bahia, para garantir uma maior articulação das políticas de desenvolvimento do semi-árido, assim como integração e participação da população em todas as ações que serão coordenadas”, declarou o secretário Edmon Lucas. Para o governador Jaques Wagner, a iniciativa representa uma ação planejada em âmbito global com 19 instâncias do governo e que vai garantir melhorias nos indicadores sociais e econômicos do semi-árido baiano. Ele lembra que as ações do Terra de Valor foram formatadas com base nas necessidades levantadas pela população dos municípios, por meio da sociedade civil organizada, no Plano Plurianual Participativo, cujas plenárias foram realizadas em 2007. As ações da Sedir, secretaria responsável por articular as diferentes políticas públicas no âmbito territorial, abrangem também o aproveitamento do Aqüífero de Tucano – 1ª etapa, beneficiando seis municípios dos 38 que integram o projeto; a construção de 7.000 cisternas unifamiliares e a implantação do Projeto Gente de Valor em 26 municípios da região, com ações voltadas ao desenvolvimento produtivo e de mercado, bem como ao desenvolvimento do capital humano, beneficiando 26.780 pessoas. Integram também as ações da Sedir, a concessão de crédito fundiário voltado à aquisição de terras para assentamento e investimentos produtivos, atendendo 1.900 famílias e 130 projetos; o apoio a 35 projetos produtivos vinculados ao Programa Produzir e a implantação do Projeto Mata Branca, beneficiando dois municípios e 500 famílias.
Fonte: Tribuna da Bahia
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