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quinta-feira, dezembro 25, 2008

Prefeito tem diploma cassado

Da Redação
O prefeito reeleito de Sirinhaém (Mata Sul), Fernando Urquiza (PTB), corre o risco de perder o mandato. A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz eleitoral da cidade, Luiz Mário Miranda, cassou o diploma do petebista e de seu vice, Franz Araújo Hacker (PMDB). Ambos são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O advogado de Urquiza, Márcio Alves, informou ontem que o prefeito ainda não tinha sido notificado e disse que entrará com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assim que receber a notificação. Alves garantiu que a decisão não impedirá a posse do prefeito reeleito. "A decisão ficará suspensa quando entrarmos com um recurso no TRE", justificou.
O juiz eleitoral cassou o diploma no última quinta-feira (18), um dia depois de entregá-lo a Urquiza. Ele entendeu que houve compra de votos quando da realização da última carreata de campanha do petebista, em 29 de setembro. No dia, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação na cidade e informaram à Justiça a distribuição de dinheiro em espécie e vale-combustível pela equipe de campanha do prefeito, candidato à reeleição. Um dos agentes da PF, Ângelo Santiago Júnior, em depoimento, disse que aliados de Urquiza portavam uma lista com nomes dos contemplados.
Apesar de frisar que ainda não conhece os termos da sentença, o advogado de Urquiza, Márcio Alves, entendeu como frágil os argumentos que levaram à cassação do diploma. Segundo ele, nenhuma testemunha do MPE viu entrega de dinheiro. "Só um agente da PF afirmou ter visto. Mesmo assim nada foi apreendido, só bandeiras e adesivos. Como há crime de compra de voto sem apreender dinheiro? Além disso, para configurar crime é preciso que o candidato tem ciência do que está acontecendo. Isso não ocorreu", explicou.
Urquiza foi reeleito em outubro com 50,67% dos votos válidos, contra 49,33% do único candidato adversário, o ex-prefeito Alberto Machado (PSB), uma diferença de 256 votos. Como ele obteve mais de 50% dos votos válidos, caso a cassação do diploma seja confirmada no TRE, será realizado de um novo pleito na cidade.
E essa é a segunda vez que Franz Hacker se elege vice-prefeito, mas a Justiça Eleitoral dá uma decisão contra sua posse, acusando compra de votos. Em 2004, ele se elegeu em Barreiros (Mata Sul) ao lado de Antônio Vicente Albuquerque. Em janeiro de 2006, o TRE cassou ambos e determinou a posse do segundo colocado, Cleto Rufino (DEM), o atual prefeito.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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