Novamente a reforma política

Carlos Zarattini
É CONSENSO entre aqueles que pensam no aprimoramento e no aprofundamento da nossa democracia a necessidade de uma reforma política que resolva algumas questões fundamentais: a redução da influência do poder econômico, o fortalecimento dos partidos políticos e a manutenção das regras do jogo pelo maior tempo possível.
Muitas iniciativas já foram tomadas, em várias direções. No ano passado, a Câmara dos Deputados discutiu mudar o voto no candidato para o voto na lista partidária, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária. Nada foi aprovado. O STF derrubou a cláusula de barreira, que reduziria, por ato legislativo, o número de partidos. Agora, o Ministério da Justiça volta a trazer à baila os temas do ano passado.
A Câmara resolveu encaminhar ao debate o instituto da reeleição e a alteração do calendário eleitoral. Para colaborar com essa discussão, apresentei uma PEC (proposta de emenda constitucional) com o objetivo de atingir em 2020 a coincidência de mandatos, o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para todos os cargos e, ainda, resolver a questão da eleição dos suplentes dos senadores.
Em 2010, o presidente e os governadores seriam eleitos para mandatos de cinco anos, mas com direito a reeleição. Os deputados estaduais e federais também teriam mandatos de cinco anos. Os dois terços de senadores eleitos em 2010 teriam mandatos de cinco anos. O terço restante teria seu mandato renovado em 2014, mas por seis anos, a fim de que os mandatos tenham o seu encerramento simultâneo em 2020. A partir de 2015, os titulares de cargos executivos não teriam mais direito a reeleição.
A partir de 2020, todos os senadores, prefeitos e vereadores passariam a ter mandato de cinco anos, coincidindo com os demais cargos. A partir de 2010, cada senador será eleito com dois suplentes, que não mais serão escolhidos pelos partidos (como hoje), mas pelo voto popular.
Assim, a ampliação do intervalo entre os pleitos permitiria grande economia dos gastos públicos e privados com as eleições. Eleições gerais diminuiriam os gastos com campanhas, que hoje são milionárias, e possibilitariam melhores condições de competição entre os partidos, com menor influência do poder econômico. Hoje são necessárias grandes iniciativas de arrecadação a cada dois anos.
A divisão do processo eleitoral -separando as eleições municipais das eleições gerais- dificulta a criação de correntes de opinião em torno dos partidos políticos, facilita os personalismos e o uso político das máquinas administrativas.
Além do mais, a transferência de recursos da União para outros entes federativos, que é proibida nos seis meses antes de cada eleição, prejudica o desempenho das administrações de Estados e municípios, o que não vai acontecer com a coincidência de mandatos de cinco anos.
Atualmente, as administrações públicas sofrem problemas de continuidade e é notório o envolvimento de todos os políticos nas eleições. Param os Legislativos e muitos Executivos passam a dedicar boa parte de seu tempo às campanhas.
Todos sabem que a reeleição dá ao titular do Poder Executivo, mesmo sem descumprir a lei, a possibilidade de manejar a máquina pública de modo a favorecer a sua candidatura nos meses anteriores ao pleito. Um simples exemplo é a propaganda institucional utilizada pouco antes do processo eleitoral.
Essa proposta não vai contra outras idéias que devem ser discutidas na reforma política. Ela não é só "nossa", pois as críticas a essa verdadeira "indústria das eleições", a cada dois anos, com exigências cada vez mais difíceis de atender, se fazem ouvir de todos os lados. Em recente reportagem, a Folha noticiou um crescimento, entre 2004 a 2008, de 70% nas despesas com as eleições nas capitais.
Nossa proposta não enseja que a oposição possa ter temor de um terceiro mandato para o presidente Lula, nem mesmo tira a possibilidade de que quem seja o eleito para a Presidência em 2010 possa ainda se candidatar em 2015, ano a partir do qual não mais será permitida a reeleição.
Acredito que a ampla frente que sustenta o atual governo do presidente Lula tem força política para, unida, garantir o novo rumo que o Brasil vem tendo nos últimos seis anos: desenvolvimento com distribuição de renda, defesa da soberania nacional e democracia cada vez mais ampla.
CARLOS ZARATTINI , 49, economista, é deputado federal pelo PT-SP. Foi secretário municipal de Transportes de São Paulo e das Subprefeituras de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)