A gestão do prefeito Tista de Deda em Jeremoabo demonstra um esforço para equilibrar a ordem pública e a valorização das manifestações culturais. Um novo decreto, aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente, regulamenta a perturbação do sossego e outras atividades como bares, lanchonetes, cavalgadas e fechamento de ruas, buscando garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.
O Decreto e suas Diretrizes
Regulamentação da Poluição Sonora: O decreto amplia a distância mínima permitida para eventos com som, visando minimizar o impacto na tranquilidade da população.
Responsabilidade dos Estabelecimentos: Bares, lanchonetes e barracas de drinks ficam obrigados a realizar a limpeza das vias públicas, contribuindo para a higiene e o bem-estar da cidade.
Regulamentação das Cavalgadas: O decreto apoia a realização de cavalgadas na zona urbana, valorizando a cultura local, mas estabelece regras para garantir a organização e a segurança dos eventos.
Alvará para Cavalgadas: Para realizar cavalgadas na zona urbana, os organizadores deverão obter alvará das Secretarias de Meio Ambiente e Administração, atendendo a requisitos específicos.
Ações em Consonância com a Leil
A gestão do prefeito Tista de Deda demonstra compromisso em fazer cumprir a lei, buscando conciliar o direito ao sossego com a liberdade de manifestação cultural.
Respeito ao Código Penal e à Legislação Municipal: A perturbação do sossego é considerada contravenção penal e infringe leis municipais, justificando a atuação da Polícia na defesa da população.
Fiscalização e Controle: A expectativa é que a Polícia e os órgãos competentes atuem na fiscalização e no controle das atividades regulamentadas pelo decreto, garantindo o cumprimento das normas.
A Importância do Diálogo e do Planejamento
A aprovação do decreto pelo Conselho de Meio Ambiente demonstra a importância do diálogo e do planejamento na gestão pública. A participação da comunidade na elaboração de normas que afetam a vida da cidade é fundamental para garantir a sua efetividade.
Chamadas para Ação
Conscientização: A população deve se conscientizar sobre a importância do respeito às normas de sossego e às regras para a realização de eventos.
Colaboração: A colaboração de todos é fundamental para garantir o cumprimento do decreto e a harmonia na cidade.
Fiscalização: A população pode colaborar com a fiscalização, denunciando o descumprimento das normas aos órgãos competentes.
