Por: J. Montalvão
Constantemente me perguntam se a Eleição Municipal de 2008 em Jeremoabo, com a diplomação de Tista de Deda está resolvida, eu continuo afirmando que continua indefinida, dependendo de julgamento, pois se encontra sub judice.
Talvez de hoje para amanhã ainda seja julgado no TSE em Brasília, pois conforme abaixo especificado, o Recurso da COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT), hoje äs 16:28 horas, saiu do gabinete do Ministro EROS GRAU para entrar em julgamento.
Portanto ninguém se surpreenda de ainda for julgado hoje.
Obs: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:
RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
RELATOR(A): MINISTRO EROS ROBERTO GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO:
SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES
FASE ATUAL:
18/12/2008 17:06-Recebido
Andamento
SEDIV-PS
18/12/2008 17:06 Recebido
GAB-ERG 18/12/2008 16:28 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento .
GAB-ERG 15/12/2008 13:02 Recebido
CPRO 14/12/2008 15:05
Enviado para GAB-ERG. Conclusos ao Relator (10 volumes e 1 apenso).
CPRO
14/12/2008 15:04
Decurso de prazo para recurso do Ministério Público Eleitoral em 13.12.2008.
CPRO
11/12/2008 18:31
Recebido
GAB-SJD
11/12/2008 18:20
Enviado para CPRO. Para providências: .
GAB-SJD
11/12/2008 18:20
Recebido
PGE
11/12/2008 17:57
Enviado para GAB-SJD. Com ciência do Vice-Procurador Geral
PGE
10/12/2008 11:00
Recebido
CPRO
09/12/2008 18:30
Enviado para PGE. Vista à PGE (10 volumes e 1 apenso).
CPRO
09/12/2008 18:27
Decurso de prazo para recurso dos Recorridos Adalberto Torres Vilas Boas e Outro e Coligação Jeremoabo de Todos Nós em 7.12.2008.
CPRO 09/12/2008 18:24
Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 41731/2008 de 08/12/2008 12:57:34). Pela COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS.
Constantemente me perguntam se a Eleição Municipal de 2008 em Jeremoabo, com a diplomação de Tista de Deda está resolvida, eu continuo afirmando que continua indefinida, dependendo de julgamento, pois se encontra sub judice.
Talvez de hoje para amanhã ainda seja julgado no TSE em Brasília, pois conforme abaixo especificado, o Recurso da COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT), hoje äs 16:28 horas, saiu do gabinete do Ministro EROS GRAU para entrar em julgamento.
Portanto ninguém se surpreenda de ainda for julgado hoje.
Obs: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:
RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
RELATOR(A): MINISTRO EROS ROBERTO GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO:
SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES
FASE ATUAL:
18/12/2008 17:06-Recebido
Andamento
SEDIV-PS
18/12/2008 17:06 Recebido
GAB-ERG 18/12/2008 16:28 Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento .
GAB-ERG 15/12/2008 13:02 Recebido
CPRO 14/12/2008 15:05
Enviado para GAB-ERG. Conclusos ao Relator (10 volumes e 1 apenso).
CPRO
14/12/2008 15:04
Decurso de prazo para recurso do Ministério Público Eleitoral em 13.12.2008.
CPRO
11/12/2008 18:31
Recebido
GAB-SJD
11/12/2008 18:20
Enviado para CPRO. Para providências: .
GAB-SJD
11/12/2008 18:20
Recebido
PGE
11/12/2008 17:57
Enviado para GAB-SJD. Com ciência do Vice-Procurador Geral
PGE
10/12/2008 11:00
Recebido
CPRO
09/12/2008 18:30
Enviado para PGE. Vista à PGE (10 volumes e 1 apenso).
CPRO
09/12/2008 18:27
Decurso de prazo para recurso dos Recorridos Adalberto Torres Vilas Boas e Outro e Coligação Jeremoabo de Todos Nós em 7.12.2008.
CPRO 09/12/2008 18:24
Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 41731/2008 de 08/12/2008 12:57:34). Pela COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS.
