O TSE na Sessão de hoje, 18.12.2008, negou provimento ao Agravo Regimental da Coligação “Jeremoabo de Todos Nós”, mantendo a decisão monocrática do Min. Eros Grau que deu provimento ao Recurso Especial de Tista. Com o resultado, Tista já diplomado na tarde/noite de hoje, será empossado no cargo de Prefeito em 01.01.2009 para um mandato de 04 anos. O Jeremoabohoje não sabe se serão oferecidos Embargos de declaração ou Recurso Extraordinário do STF.
IDENTIFICAÇÃO:
Ag/Rg no(a) Recurso Especial Eleitoral Nº 33609 UF: BA
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem:
PROTOCOLO: 417312008 - 08/12/2008 12:57
AGRAVANTE: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
ADVOGADO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
AGRAVADO: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ASSUNTO: Agravo Regimental interposto em face da decisão que deu provimento ao Recurso Especial Eleitoral.
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES FASE ATUAL:
Decidido em
Andamentos
SEDIV-PS
18/12/2008 19:53
Julgado AG/RG NO REspe Nº 33609 em 18/12/2008. Acórdão Desprovido
CPRO
09/12/2008 18:24
Juntado ao processo REspe Nº 33609: Ag/Rg - Agravo Regimental. Pela COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS.
CPRO
08/12/2008 17:27
Recebido
SEPRO
08/12/2008 13:34
Encaminhado
SEPRO
08/12/2008 13:00
Documento registrado
SEPRO
08/12/2008 12:57
Protocolado
Decisão Plenária
Decisão do Ag/Rg (41731/2008) em 18/12/2008
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Joaquim Barbosa.
Em destaque
Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena para soltar Bolsonaro
Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena para soltar Bolsonaro Lei da Dosimetria foi aprovada em dezembro por deputados ...
Mais visitadas
-
A Corrupção entre o ser e o dever ser (co-authored) Davide Barile 2016, Argumentos - Revista de Filosofia 27 visualizações Ver PDF ▸ S...
-
Pedro Heitor Barros Geraldo A gestão da "Justiça de Proximidade" na França: A análise da política pública judiciária View PDF ▸ ...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Hoje foi dia de Renan Santos no JN, BRASEW. Se você nunca parou para escutá-lo, vou resumir: ele propõe ...
-
check_circle PDF available Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro Moisés Lazzaretti Vieira Plural bookmark Bookmark more...
-
Manchetes do Dia Por Redação 30/08/2026 às 06:45 Foto: Divulgação Jornais - A Tarde: Famílias lutam em defesa de pessoas com deficiência ...
-
Bilhões em convênios Levantamento do portal Fiscaliza Minas, que busca dados diretamente na base do governo, revela que no período de 14 m...
-
Por Luis Celso(Admin de Comunidade) O levantamento de bastidores sobre a reação da campanha do senador e candidato à Presidência, Flávio Bo...
-
O Congresso Nacional se tornou um picadeiro de circo na atual legislatura, em que a política deu lugar à diversão. Por José Brito e Rodolfo...