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sexta-feira, dezembro 19, 2008

Vetado no TRE e sob suspeita, Ferramenta será diplomado

Renato Gonçalves
Apesar de ter tido a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) por prestação irregular de contas quando era prefeito na década de 90, Chico Ferramenta (PT) será diplomado hoje como prefeito de Ipatinga pela Justiça do município.
A decisão foi tomada pela juíza eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi, em meio a um imbróglio judicial. Se prevalecesse o entendimento do TRE, Ferramenta não poderia assumir e o segundo colocado, o atual prefeito Sebastião Quintão (PMDB), seria diplomado em seu lugar.
No entanto, anteontem, a mesma juíza considerou Quintão inelegível após acatar denúncia do Ministério Público, apontando irregularidades financeiras na campanha do peemedebista.
Com os dois candidatos sendo alvo de processos e recorrendo a instâncias superiores, havia a expectativa de uma nova eleição na cidade, pois o prazo para a diplomação se encerra hoje.
No entanto, Maria Aparecida decidiu dar aval à diplomação de Ferramenta, ignorando o julgamento final do TSE para o caso, que estava previsto para ocorrer ainda na noite de ontem.
"A decisão representa a soberania popular. Quem faz a eleição é o povo", alegou a magistrada. Segundo ela, decisões posteriores da Justiça Eleitoral podem ainda reverter o quadro, pois a diplomação seria apenas uma "solenidade".
Ainda, conforme a juíza, como a sentença do TSE ainda pode demorar, como teria reconhecido o ministro Arnaldo Versiani ao analisar o caso, ela preferiu dar um parecer ontem sobre a polêmica.
Ferramenta e os advogados de sua campanha não quiseram comentar a decisão da magistrada. Ele só deverá se pronunciar hoje, após a diplomação no fórum do município.
Quintão. Em menos de 24 horas, a juíza Maria de Oliveira Aparecida Grossi impôs duas derrotas a Sebastião Quintão, atual prefeito. Por volta das 14h30 de ontem, a juíza eleitoral divulgou uma nota, rejeitando as contas de campanha do candidato e pedindo a abertura de um inquérito policial para apurar o caso.
Anteontem, a mesma juíza publicou sentença na qual Quintão teve seu nome incluído na lista de políticos inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Ela acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral denunciando o atual prefeito por cometer crime de abuso de poder político durante o pleito deste ano e tornou o candidato inelegível pelos próximos três anos.
A decisão da inelegibilidade de Quintão se baseia em um relatório do Ministério Público, feito no início de outubro, ainda durante a campanha eleitoral, por meio de boletins de ocorrência e fotos denunciando cabos eleitorais do então candidato do PMDB. Segundo a denúncia, eles teriam exigido apoio político de moradores.
Os advogados de Quintão informaram que irão recorrer de todas as denúncias acatadas pela juíza.
Ferramenta
Entenda. Teve as contas de quando foi prefeito em 1994 rejeitadas por 6 votos a 0 pelo TRE, que pediu a cassação de sua candidatura. Recorreu ao TSE e aguarda a decisão.
Fonte: O Tempo (MG)

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