Câmara aprova reforma da prefeitura

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Depois de quase dez horas de sessão, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, ontem, o projeto de Reforma Administrativa e Tributária proposto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) para o seu segundo mandato. Durante a sessão extraordinária, iniciada às 9h20 (mais de uma hora de atraso) pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), com um quorum de 26 vereadores presentes no Plenário Cosme de Farias, foram apresentadas pelos vereadores 16 emendas, das quais foram aprovadas apenas a metade. Dentre as emendas acatadas está a manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas, os Ceus, e da Superintendência de Política para as Mulheres. Somente no período da manhã a sessão foi suspensa por três vezes. As pausas se fizeram necessárias para que a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final desse um parecer sobre o Projeto de Lei nº. 260/08 e pudesse avaliar as emendas apresentadas pelos vereadores. Houve manifestação por parte de membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, que incomodados com a demora em reiniciar a sessão, começam a pressionar os vereadores. Eles reclamaram que não foram consultados durante elaboração do novo formato da máquina municipal. “Reforma sem a participação dos servidores é golpe”, dizia uma faixa na galeria. Além disso, os manifestantes empunhavam sapatos e ameaçavam os parlamentares, numa clara alusão ao ato do jornalista iraquiano que lançou os sapatos contra o presidente George W. Bush. O líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães, comemorou muito a aprovação do projeto. “Quem ganha com essa reforma é a cidade. Esse projeto é a inovação e a profissionalização da prefeitura de Salvador, a otimização dos recursos, investimento no cidadão. A reforma preserva atribuições essenciais e fortalece a autonomia do poder municipal”, disse, acrescentando que, por causa da reforma, a prefeitura vai conseguir economizar R$ 40 milhões. “ Esse dinheiro poderá ser revertido em obras, no cidadão e nas necessidades da população mais carente da cidade. É o fortalecimento de João Henrique, que começa a nova gestão com muito mais garra e muita força para trabalhar por toda Salvador”, comemorou Guimarães. A votação se deu após acordo da bancada de governo com a bancada de oposição. O líder da oposição na Casa, vereador Virgílio Pacheco (PPS), disse que, a bancada de oposição, que tem menor número de vereadores, estava ciente de que não teriam como barrar o projeto e buscava apenas “corrigir alguns equívocos do projeto”. Uma das emendas defendida e que foi acatada, foi a manutenção da Superintendência de Políticas para as Mulheres, que, no projeto, seria incorporada a uma coordenadoria na Secretaria de Reparação.(Por Carolina Parada)
Mesmo sem resultados práticos cúpula expôs feridas regionais
Mesmo acostumado a receber grandes eventos, o Complexo de Costa do Sauípe, localizado no município de Mata de São João, a 75 km de Salvador, viveu três dias sem precedentes em sua história com a realização das quatro grandes Cúpulas com a presença de 33 chefes de Estado da América Latina e do Caribe. Além dos políticos, a estrutura teve a presença de mais de 500 jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas de todo o mundo, 2.000 seguranças, 600 delegados oficiais, 150 diplomatas, 4.500 pessoas credenciadas, além de uma infra-estrutura de primeiro mundo para as autoridades e um centro de imprensa com computadores, telões, telefones, internet etc e tal. Durante os três dias aconteceram quatro grandes Cúpulas para discutir os problemas e propostas comuns para a região: a Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), a Cúpula do Mercosul, a Cúpula Extraordinária da Unasul, e a Cúpula Extraordinária do Grupo do Rio. Somente do governo baiano, os custos estimados com o evento foram da ordem de R$ 1,5 milhão. Contudo, se politicamente as decisões tomadas pelos chefes de Estado contribuiram para tirar Cuba do isolamento com a sua histórica entrada no Grupo do Rio, no aspecto econômico pouco avançaram. Já no primeiro dia, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não conseguiram concluir as negociações para eliminar a dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum), imposto de importação em vigor nos países do Mercosul incidente sobre certos produtos de fora do bloco. E as discussões para a criação de um agente alternativo aos organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial e o FMI não foram adiante. Tanto que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, reclamou que as Cúpulas deveriam passar das discussões à prática para aprovar medidas importantes. As discussões sobre a dívida externa dos países participantes também eclodiram com bastante força por ser considerada pela maioria dos representantes como a responsável pela fome na região. Contudo, quando o tema chegou ao quintal do vizinho, ele não prosperou. Dessa forma, Rafael Correa (Equador) defendeu na frente de um Lula silencioso que “é preciso priorizar o ser humano sobre o capital”, num claro recado de que não vai pagar a dívida do seu país junto ao BNDES. Da mesma forma Fernando Lugo (Paraguai) revelou que pouco vai mudar as convicções que tem sobre os poblemas relacionados à energia gerada em Itaipu, que serve ao seu país e ao Brasil. Os 33 chefes de Estado tomaram decisões importantes como a entrada de Cuba no Grupo do Rio, além de trabalharem pela participação da Ilha Cúpula das Américas e discutirem a criação da União da América Latina e do Caribe, uma espécie de OEA com a inclusão do país de Fidel. De certeza, ficaram as mensagens de um discurso antiamericano, a luta pela autonomia dos países latinos em relação aos EUA e o fim do embargo a Cuba. Porém, permanecem as divergências entre Hugo Chávez e Álvaro Uribe, assim como a guerra surda pela vaga de estrela da região entre Lula e Chávez. (Por Evandro Matos)
Com EUA isolados, Obama é a esperança
Esta é a primeira vez que os representantes dos países da América Latina e Caribe se reúnem sem a presença dos Estados Unidos, Canadá e da Europa. A ausência do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, principal representante dos interesses americanos no Sul, também pode ser visto como um pouco caso que a maioria dos chefes de Estado deu à potência do Norte. Em sentido contrário, as quatro cúpulas marcaram a volta de Cuba aos encontros regionais, agora representada pelo presidente Raúl Castro, numa clara mensagem de que o país de Fidel não está mais sozinho. Como testemunho do isolamento dos EUA, uma edição desta semana do jornal New York Times disse que “Washington (EUA) foi desprezado na cúpula do Brasil”. De fato, a tônica dos discursos da maioria dos chefes de Estado presentes em Costa do Sauípe foi sobre a atual crise econômica mundial, mas o fim do embargo a Cuba e o discurso de antiamericanismo também foi marcante. Visto como um “demônio”, ou o principal responsável pela crise econômica que afeta o mundo, os Estados Unidos foram criticados duramente em Costa do Sauípe.“Os Estados Unidos viraram saco de pancada durante a conferência de três dias realizada na Bahia”, publicou o New York Times. O presidente boliviano, Evo Morales, um dos mais ferrenhos críticos dos EUA, propôs que fosse dado um prazo para que este país suspendesse o embargo sobre Cuba, sob pena de os 33 países que participaram das cúpulas retirassem seus embaixadores de Washington. Mas o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que assume em 20 de janeiro de 2009, merece uma chance de mostrar qual será a política dele para a América Latina. Considerado um “aliado”, Lula preferiu agir com cautela tanto nos discursos quanto nas suas ações em relação aos norte-americanos. (Por Evandro Matos)
Leo Kret foi a sensação
Mas, quem roubou a cena na diplomação foi o travesti Leo Kret (PR), que teve quase 13 mil votos, sendo o quarto vereador mais votado de Salvador, que chegou atrasado e surpreendeu ao chegar de terno de risca de giz, diferente do que vinha anunciando que se apresentaria de rosa. Afora seu visual, Leo Kret deixou pasmos alguns jornalistas mais afoitos que queriam pegá-lo de “calça-curta”. Ao ser questionado se o atraso foi ocasionado pela demora para compor o visual, o travesti disse que não, que o atraso foi motivado pelo caos que se transformou o trânsito de Salvador, ressaltando inclusive que já tem projeto de melhoria para a área. Sobre a suposta mudança de sexo, o travesti disse que estava ali sendo diplomado como vereador, portanto, que só discutiria assuntos parlamentares. Ele também negou que tenha comprado um carro importado no valor de R$ 110 mil e disse que vai continuar usando seu nome artístico na Casa. “Palhinha não é Palhinha, Bomba é Bomba e eu vou continuar sendo Leo Kret do Brasil”, disse.(Por Carolina Parada)
João responsabiliza PT e Wagner por rompimento
O prefeito João Henrique (PMDB), em entrevista ontem à uma emissora de televisão, voltou a polemizar sobre a relação PT x PMDB. Entre outros assuntos ele falou sobre o comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao metrô, que em sua opinião foi mais do que natural. No entanto, aproveitou a brecha para destacar que quando se tornou gestor apenas 3% das ações haviam sido concluídas e agora já chegam a 97% sob a sua responsabilidade. Por tabela, prometeu concluir as obras até junho ou julho do próximo ano. “Me senti fortalecido, já que o presidente demonstrou a mesma indignação com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de mandar cortar o repasse de recursos para um dos consórcios da obra”, comemorou. Na verdade, Lula teria externado um incômodo que também é dele em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU, “que ameaça não repassar parte do recurso previsto, com base em indícios de irregularidades por parte do consórcio responsável pelas obras”, complementou. Em relação à aliança entre as duas siglas e o rompimento anunciado pelo governador do Estado, João Henrique colocou a responsabilidade no PT e em Jaques Wagner. Ele ainda negou que os dois não tenham conversado durante a inauguração do busto de Símon Bolivar, realizada esta semana na presença do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. “Nós conversamos sim na inauguração, foi uma conversa institucional. Não teve esse rompimento não. O que aconteceu foi que o governador teve um candidato desde o primeiro turno. Salvador teve uma disputa muito acirrada. A mais acirrada dos últimos 10 anos. Então o afastamento vem de lá atrás”. Contudo, defendeu que o seu partido faça oposição ao governador na Assembléia Legislativa. “Essa seria uma posição coerente, na medida em que o PT já anunciou que fará oposição severa na Câmara Municipal de Salvador ao meu governo”, afirmou. O peemedebista falou ainda que Salvador é a última capital do País em receita pública per capita . Garantiu ainda que a junção das secretarias e a desocupação de imóveis são medidas de economia. “A diminuição do número de cargos comissionados é outra medida de contenção de despesas". (Por Fernanda Chagas)
FONTE: Tribuna da Bahia