Justiça venal

Desembargadores são suspeitos de participar de comércio de decisões judiciais, que resultou na prisão de quatro advogados e serventuários


Marcelo Brandão e Flávio Costa
A investigação de um esquema para a venda de decisões judiciais, com suspeita de envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, culminou ontem na prisão de quatro pessoas, entre elas advogados e servidores do Judiciário. Estão foragidos outros quatro acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), inclusive o criminalista Abdon Antonio Abade dos Reis. Todos responderão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
Foram presos na operação batizada de Janus, os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do TJ-BA, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda. Também foi capturada a funcionária da Secretaria de Planejamento do estado Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ. Agentes do Comando de Operações Especiais da Polícia Civil cumpriram ainda 13 mandados de busca e apreensão em Salvador e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A titular da 2ª Vara Criminal Especializada, Liz Rezende de Andrade, decretou as ordens judiciais.
Além do advogado Abdon Abade, também estão foragidos o sócio dele Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Genevaldo da Silva Pinto Júnior, e o ex-assessor de um desembargador do TJ, Alexandre José Cruz Neto. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, admitiu a possibilidade de vazamento de informações pelo fato de parte dos acusados não ter sido encontrada em casa.
O inquérito que resultou na Operação Janus começou em julho de 2007, com informações obtidas casualmente durante a apuração de práticas do crime organizado dentro do sistema prisional baiano. Inicialmente surgiram indícios da ligação de advogados com traficantes de drogas, que resultava na corrupção de agentes do Judiciário baiano. Com o aprofundamento da investigação, foi descoberto o esquema de exploração de prestígio funcionando já há algum tempo no TJ.
De acordo com o MPE, subornados por advogados, assessores de juízes, desembargadores e outros servidores públicos colhiam informações a respeito de decisões judiciais em causas de valores milionários, o maior deles de R$20 milhões. A partir daí, os advogados vendiam para uma das partes os resultados dos processos, como se eles tivessem corrompido os magistrados.
Prisões - Os mandados de prisão começaram a ser cumpridos por volta das 6h, em residências situadas em vários bairros da cidade, algumas em áreas nobres. Em edifícios luxuosos como o Vila da Graça, na Avenida Princesa Leopoldina, a presença de agentes civis armados assustou moradores, que acharam tratar-se de uma ação de bandidos. Sem saber o que acontecia, a síndica do edifício, Vera Maron, acionou a Polícia Militar.
Pouco depois, várias viaturas da PM chegaram ao local, tranqüilizando moradores e desfazendo o mal-entendido. Não eram bandidos, mas sim um delegado e três agentes do COE, que estavam no apartamento 101, a residência de um advogado renomado.
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Corregedoria do TJ sabia da investigação
Mariana Rios
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que a Corregedoria Geral acompanhou as investigações policiais desde o início. A apuração deve continuar, em segredo de Justiça, por isso nenhum dos magistrados que acompanham a operação dará entrevistas. O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, foi procurado pela reportagem. A assessoria de comunicação alegou que ele estava em audiência.
Informações sobre se os advogados presos e denunciados já respondiam a processos criminais foram negadas pela OAB, sob argumento de sigilo profissional. Membros da comissão de prerrogativas dos advogados acompanharam os depoimentos ontem. “No sentido de dar legalidade às prerrogativas dos profissionais e do ponto de vista da defesa dos advogados, temos limitações para trazer o conteúdo dos depoimentos à tona”, declarou o advogado Domingo Arjones.
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QUEM ERA JANUS?
Janus era o deus romano dos portões e portas. Sua figura é representada por um ser com duas faces, olhando em direções opostas.
Fonte: Correio da Bahia