Candidatura do PMDB em Barreiras é impugnada

Decisão de primeira instância está fundamentada no fato de existirem ações penais em tramitação


Osvaldo Lyra
O registro da candidatura do ex-prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira (PMDB), foi indeferido ontem pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz da 70ª Zona Eleitoral, Eustáquio Ribeiro Boaventura, foi motivada em argumentos do Ministério Público (MP) e do PSDB, que afirmam existir irregularidades que o tornavam ine-legível. Antônio Henrique responde a 13 ações penais na Justiça estadual e federal e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios quando era gestor da cidade, entre 1997 e 2004. O candidato nega as acusações.
A assessoria jurídica do peemedebista informou ontem que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, na próxima segunda-feira. Apesar do indeferimento, Antônio Henrique permanece como candidato até o julgamento em última instância.
Em sua decisão, o juiz da 70ª zona eleitoral faz referência às representações interpostas pelo PSDB e pelo MP. Entre as irregularidades que recaem sobre o ex-prefeito, estão diversas ações penais: cinco de crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores; seis ações penais privadas; oito ações de improbidade administrativa (seis delas na Justiça estadual e as outras na Justiça federal); além de uma criminal, no Tribunal de Justiça, por desobediência a ordem judicial.
Ainda nos autos do processo, o ex-prefeito Antonio Henrique nega, uma a uma, as ações que foram movidas contra ele, inclusive, a rejeição de suas contas pelos vereadores de Barreiras. O peemedebista rechaça também as ações penais e de improbidade administrativa.
Depois de afirmar que não existia pena sem lei, a defesa do candidato desafiou o Ministério Público a mostrar “qualquer ação penal condenatória com trânsito em julgado, ou mesmo condenação em primeira instância”, como diz o texto da sentença.
Segundo o juiz Eustáquio Ribeiro Boaventura, “embora não tenha conhecimento de qualquer sentença condenatória contra o representado, de que sua vida pregressa não lhe permite participar da presente eleição, julgo procedentes os pedidos de impugnação”.
***
Quem está na disputa
Antonio Henrique de Souza Moreira (PMDB)Jusmari Oliveira (PR)Maria Anália (PSDB)Nilza Lima (PT)Renato Santos (Psol)
***
Referência regional
A cidade de Barreiras é o principal centro urbano, político, tecnológico e econômico da região oeste da Bahia. É um importante entroncamento rodoviário entre o Norte, o Nordeste e o Centro-oeste do país. Distante 853km de Salvador e 622km de Brasília, sua posição estratégica a transformou em referência regional. Da década de 70 até hoje, o município passou de 20 mil para 120 mil habitantes. Sofreu importantes transformações e recebeu investimentos públicos e privados que modificaram o perfil social e econômico do município. A partir de 1990, a intensa atividade agrícola criou reflexos ainda mais intensos em praticamente todos os setores de atividades econômicas e sociais
Fonte: Correio da Bahia