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quinta-feira, janeiro 03, 2008

Não governamentais mamando no governo

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O jornalista Pedro do Coutto produziu um dos mais elucidativos e contundentes artigos dos últimos anos, abordando tema situado acima e além das tertúlias partidárias. Chocou os seus leitores com um número abominável: existem no Brasil, hoje, 206 mil Organizações Não Governamentais, funcionando ou fingindo funcionar, a maioria recebendo verbas públicas federais, estaduais e municipais.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União conclui que, de 2002 a 2006, o número de ONGs no Brasil passou de 22 mil para 206 mil. Das estatísticas de 2007 não vamos demorar a saber.
Por que, indaga o jornalista, registrou-se uma elevação de 1.180% dessas entidades? Seria o maior fenômeno de filantropia em toda a história universal. Na realidade, acrescenta, caracteriza-se uma ponte ligando as administrações públicas ao mundo dos negócios. Será possível que tantas ONGs possam resolver ou, ao menos, equacionar problemas governamentais?
Convenhamos, e os comentários agora são deste repórter, se existem ONGs sérias, que dedicam excelentes serviços à sociedade, também é certo que se multiplicam picaretagens de toda espécie, formadas para mamar nas tetas dos governos, muitas vezes através de amigos, parentes, correligionários, partidários e similares dos governantes. Sem discriminar nenhum partido, mas quantas ONGs o PT patrocina ou foram criadas por seus filiados maiores e menores? E nos estados onde o poder está em mãos do PMDB, do DEM, do PSDB e outros?
Os resultados fariam corar um frade de pedra, se ainda existissem frades de pedra entre nós. E falamos apenas de partidos, mas também poderíamos falar de religiões variadas, entre tantos outros grupos sociais.
Rotulam-se de "não governamentais", mas por que, em maioria, vão buscar recursos nos cofres do estado, fora da iniciativa privada? Acresce que essas ONGs não prestam contas às administrações públicas que as privilegiam e, em muitos casos, dedicam boa parte do dinheiro recebido para remunerar regiamente seus fundadores e dirigentes.
Enquanto isso, por mais que tente, o senador Heráclito Fortes não consegue ver instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito já constituída por sua iniciativa para investigar as ONGs. Influência assim nos trabalhos parlamentares raras vezes se vê.
Numa hora em que a Polícia Federal encontra-se sob fogo batido do Congresso, dos políticos e dos empresários, seria bom que formasse uma espécie de megaoperação para investigar, senão as 206 mil ONGs, ao menos, por amostragem, algumas centenas delas. Já que a Receita Federal está impedida de examinar as contas dessas entidades, que tal a Secretaria do Tesouro mandar elencar pelo menos no plano federal quantos milhões, ou bilhões, escoam pelo ralo, a serviço de interesses muitas vezes sadios, mas, outro tanto, de escusos? E nos estados? Nos municípios?
Estamos assistindo e convivendo com um dos maiores escândalos da atualidade, infelizmente passando ao largo dos meios de comunicação e demais organismos de controle social. Não haverá que generalizar, valendo repetir que ONGs da maior dignidade também funcionam entre nós, servindo para minorar agruras dos menos favorecidos.
Das crianças desamparadas, por exemplo. Até dos índios, ainda que se torne necessário desbastar esse imenso cipoal, onde ONGs estrangeiras (outro capítulo de horror) atuam para erodir a soberania nacional, considerando tribos como nações e pretendendo, com toda certeza, dar passos céleres no rumo da internacionalização da Amazônia. Ou trabalhando para impedir o desenvolvimento do Pantanal através de falsas preocupações, como a da extinção do peixinho dourado de barbas negras, argumento utilizado para interromper as obras da hidrovia que ligaria Cáceres ao Rio da Prata.
O quanto de carga poderia ser escoado por essa estrada líquida, capaz de servir, na via oposta, para a chegada do desenvolvimento, da educação e da saúde para as comunidades ribeirinhas?
A gente nem sabe a que ministério recorrer para limitar a ação das más ONGs. Dos Transportes? Da Integração Nacional? Do Desenvolvimento ou da Fazenda? Quem sabe o Ministério da Defesa?
Em suma, não fosse o comentário uma vez atribuído ao general De Gaulle e o alerta do jornalista Pedro do Coutto se destinaria a despertar o País inteiro. Pelo menos, o presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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