sexta-feira, janeiro 18, 2008

Um Legislativo sob suspeita

SÃO PAULO - Um terço (32%) dos deputados federais e 37% dos senadores brasileiros estão envolvidos com processos na Justiça e nos Tribunais de Contas, mostra estudo feito pela Transparência Brasil. Alguns estados são destaques negativos: 75% dos deputados federais eleitos pelo Tocantins têm processos em tramitação. Entre os deputados estaduais, os números se repetem: 73% dos eleitos por Goiás e 62,5% dos eleitos por Rondônia estão sendo processados. O estudo não considerou processos provocados por opiniões, palavras e votos.
No estudo sobre processos, uso de verbas e freqüência ao trabalho de parlamentares, a Transparência só teve facilidades para coletar números na Câmara dos Deputados e na Assembléia do Rio Grande do Sul. A Assembléia de São Paulo divulga números sobre gastos de verbas de gabinetes, mas silencia sobre absenteísmo dos deputados. "No Senado e nas demais assembléias, a divulgação de dados essenciais à avaliação dos parlamentares é zero", informou o diretor da Transparência, Cláudio Weber Abramo.
Norte é "campeão"
Os números coletados pela Transparência apontam que 163 dos 513 deputados federais, 30 dos 81 senadores e 363 dos 1.059 deputados estaduais do País estão envolvidos em processos. Entre os deputados federais os números mais negativos vêm da Região Norte - 28 (43%) dos 65 deputados da região estão sendo processados.
Entre os estaduais, além de Goiás e Rondônia, há índices altos em Roraima (45,8%), Paraíba (44,4%) e Rio de Janeiro (42,9%). As assembléias com menor índice são as de Piauí (13,3%), Pernambuco (16,3%) e Espírito Santo (20%).
Entre os senadores, a Região Norte mais uma vez é o destaque negativo: 42,9% dos senadores de lá estão sendo processados, enquanto no Nordeste esse índice é de 40,7%. Nas outras regiões, os números são menos impactantes. A Transparência relacionou 23 senadores (28,4% do total) como titulares de concessões de radiodifusão, mas nesta relação não constam propriedades de rádios e televisões que estão em nome de parentes ou laranjas.
A maior concentração de senadores donos de rádios e TVs está no Nordeste. Na Câmara Federal, 55 deputados (10,7% do total) são titulares de concessões, com destaque para o Rio Grande do Norte, onde metade da bancada integra a lista. O uso que os deputados deram às verbas indenizatórias recebidas foi variado.
Mussa Demes (DEM-PI) foi o "campeão" dos gastos com viagens (R$ 180 mil); nos gastos com combustível de aviação a "vencedora" foi Eliene Lima (PP-MT), que usou R$ 32,3 mil; nos gastos com consultorias, destacou-se Aline Corrêa (PP-SP), que requisitou R$ 148,5 mil.
O maior gastador com materiais de divulgação foi Silas Câmara (PSC-AM), que utilizou 86% do total atribuído a ele (R$ 155,1 mil). Nos gastos com aluguéis, o "vencedor" foi Walter Pinheiro (PT-BA), que usou 61% de sua verba (R$ 106 mil). Em materiais de escritório, o maior gastador foi Alexandre Santos (PMDB-RJ), que utilizou 71% de sua verba.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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