quinta-feira, outubro 16, 2025

Mais de 200 vereadores da Bahia tiveram familiares excluídos do Bolsa Família e Auxílio Gás após pente-fino

 

Mais de 200 vereadores da Bahia tiveram familiares excluídos do Bolsa Família e Auxílio Gás após pente-fino

Por Ana Clara Pires / Ronne Oliveira

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Imagem da sede do legislativo da cidade
Foto Ilustrativa: Reprodução / Câmara dos Vereadores de Cachoeira

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou que familiares de mais de 200 vereadores da Bahia foram excluídos de programas sociais federais, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, após o cruzamento de dados de renda e cargos públicos. 

 

A ação faz parte do pente-fino nacional iniciado em 2025, que vem revisando os cadastros do Cadastro Único (CadÚnico) para eliminar irregularidades e garantir que os benefícios cheguem a famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os dados, há casos em que a esposa, o marido, os filhos ou até irmãos de parlamentares municipais figuravam como beneficiários ativos dos programas. A maioria dos registros indica cônjuges como responsáveis pelos recebimentos, embora também existam ocorrências de pais, irmãos e outros parentes.

 

O levantamento obtido pela plataforma Fiquem Sabendo, por meio de Lei de Acesso à Informação, aponta nomes em mais de 150 municípios baianos, com casos registrados desde cidades de pequeno porte, como CatolândiaCordeirosBoninal Muquém de São Francisco, até municípios de maior população, como CachoeiraGuanambi Madre de Deus.

 

Entre os exemplos estão famílias ligadas a vereadores como: Fernando Gomes de Sena (MDB), de Cabaceiras do Paraguaçu, cujo irmão era beneficiário tanto do Bolsa Família quanto do Auxílio Gás; Marcelo Conceição Castro (PT), de Boquira, com dois familiares registrados no CadÚnico, e Marisvaldo Silva de Souza (União), de Caldeirão Grande, que o pai ou a mãe recebia benefícios.

 

Esses casos, segundo o MDS, foram detectados por meio do cruzamento de informações da folha de pagamento pública com os dados do CadÚnico. A medida permite identificar quando membros de famílias com rendimentos incompatíveis com os critérios do programa permanecem recebendo benefícios sociais.

 

O pente-fino nacional já resultou na exclusão de mais de 1,2 milhão de famílias em 2025. Na Bahia, o número de cancelamentos ultrapassou 85 mil registros, segundo dados oficiais — o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo.

Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás, criado para subsidiar o preço do botijão de cozinha às famílias de baixa renda, também teve diversos beneficiários excluídos ligados a vereadores baianos. Os dados mostram que ao menos 50 nomes aparecem simultaneamente nas duas listas — de Bolsa Família e Auxílio Gás —, o que indica duplicidade de benefícios em um mesmo núcleo familiar.

 

Entre os casos mais emblemáticos estão os dos vereadores Warlem de Almeida Silva (PSD) (Itabela) e José Santana Costa (MDB) (Lagoa Real), cujos cônjuges e filhos estavam cadastrados no programa de gás.


O cruzamento de dados também permitiu analisar o panorama partidário dos políticos envolvidos. Os partidos com o maior número de gestores cujos familiares foram excluídos são o PSD e o Avante, com 25 e 24 políticos eleitos, respectivamente. Em seguida, aparecem o PT e o União Brasil, empatados com 14, e o PP e MDB, também empatados com 12.

 

O BN realizou um gráfico por partidos, confira abaixo:



Números de vereadores baianos envolvidos por partido

Cadeiras totais - Auxilio Gás e Bolsa Família

26241514131212985543321111

A análise evidencia que boa parte dos casos se concentra em municípios com até 20 mil habitantes, onde os vínculos familiares entre agentes públicos e beneficiários costumam ser mais próximos. Nessas localidades, o controle social é mais frágil e o acompanhamento das equipes do Cadastro Único, limitado.

 

Confira lista completa de vereadores que tiveram familiares excluídos do Bolsa Família:

 

Confira lista completa de vereadores que tiveram familiares excluídos do Auxílio Gás: 

 

Oposição apresenta pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

 Foto: Andressa Anholete/Divulgação/Agência Senado/Arquivo

Senador Eduardo Girão (Novo-CE), durante discurso no plenário do Senado, nesta quarta-feira (15)15 de outubro de 2025 | 17:57

Oposição apresenta pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

brasil

A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro, assinado por dez senadores, pede o afastamento de Flávio Dino. O segundo, que tem a assinatura de 90 deputados federais, é um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

A decisão de colocar os temas na pauta é do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que já recebeu outros pedidos semelhantes e até aqui não tem demonstrado disposição em avançar com o assunto.

Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o impeachment contra Dino se justifica por “participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência na ADPF 1178 [que afastou eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil]”.

Em relação à liberdade de expressão, Girão cita a decisão de Dino, de novembro de 2024, de retirar quatro obras jurídicas de circulação que teriam conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIA+.

Ex-ministro de Lula, Dino também é responsável pela relatoria de investigações relacionadas a emendas parlamentares.

Mais tarde, durante a sessão no plenário, Girão comunicou Alcolumbre sobre o pedido de impeachment contra Dino e cobrou informação sobre outro pedido, feito há mais de um ano, em relação a Alexandre de Moraes.

No novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado nesta quarta, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) citou a informação divulgada na sexta-feira (10) pelo Departamento de Alfândega e Imigração do governo dos EUA de que Filipe Martins não entrou no país no final de 2022.

Ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins é réu no processo da trama golpista que tramita no STF e uma suposta viagem dele aos EUA foi usada por Alexandre de Moraes como principal fundamento para mantê-lo preso durante seis meses em 2024.

Catarina Scortecci, FolhapressPolitica Livre

Ministério Público Eleitoral se manifesta favorável à cassação do prefeito e do vice de Piatã

 Foto: Reprodução/Redes sociais

O prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD)15 de outubro de 2025 | 20:30

Ministério Público Eleitoral se manifesta favorável à cassação do prefeito e do vice de Piatã

exclusivas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer favorável à cassação do prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD) e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante), no âmbito do Processo nº 0600184-93.2024.6.05.0105, que trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

De acordo com o documento, ao qual este Política Livre teve acesso, o órgão concluiu que ficou comprovada a prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024, motivo pelo qual pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos diplomas dos eleitos e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. O prefeito Marcos Paulo foi reeleito para a legislatura de 2025-2028 pela coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”.

No parecer, o promotor de Justiça Eleitoral Marcos Almeida Coêlho destacou que “a atuação dos investigados configurou inequívoco abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, porquanto se valeu da estrutura da máquina pública para promoção pessoal e desequilíbrio da disputa eleitoral, comprometendo a paridade de armas entre os candidatos e ofendendo diretamente os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade”.

Ainda de acordo com o documento, “a defesa não logrou êxito em afastar a robustez desse conjunto probatório. Limitou-se a alegações genéricas de regularidade administrativa, sem apresentar qualquer justificativa técnica ou documental idônea capaz de explicar os aumentos abruptos e concentrados de gastos em setores específicos no ano eleitoral, tampouco demonstrou que tais despesas tinham natureza desvinculada do calendário político”.

Com a manifestação do MPE, o processo segue agora para julgamento pela Justiça Eleitoral, e a sentença deve ser proferida nos próximos dias.

Política Livre

Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O presidente Lula (PT) com o advogado-geral da União, Jorge Messias15 de outubro de 2025 | 19:00

Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

brasil

O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa entre seus aliados é que o anúncio ocorra ainda esta semana.

A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda nesta quarta-feira (15) —assinado por Lula e publicado no Diário Oficial desta quarta— e a forte pressão por outro nome que não o de Messias podem precipitar a decisão. Lula diz a interlocutores que Messias está maduro para a função.

Messias conquistou o reconhecimento de Lula ao longo do governo. Ele aproximou-se do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.

Desde então, tem mostrado lealdade e combatividade, na opinião de aliados do presidente.

Catia Seabra/FolhapressPolitica Livre

Governo do RJ quer “pagar” dívida usando os recursos previdenciários

Publicado em 15 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Aposentados da Educação foram ao RioPrevidência exigir fim dos desvios de  verbas – Sepe

Servidores não aceitam desvio de recursos da Previdência

Paulo Peres

Servidores aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro participaram terça-feira (14/10) da sessão da Alerj em que foi colocado em pauta o projeto 6035/2025, do Poder Executivo, que pretende retirar quase 5 bilhões de reais do Rioprevidência para amortizar dívidas do Estado com a União.

A proposta, além de absolutamente inconstitucional, é uma covardia, pois pretende fazer com que, mais uma vez, os aposentados e pensionistas paguem pelo descalabro do governo estadual.

100 emendas – O projeto saiu de pauta após receber mais de 100 emendas, mas deve voltar à pauta nos próximos dias, embora diversos deputados tenham discursado da tribuna, deixando claro o seu repúdio ao projeto.

O Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) foi enfático ao explicar que o projeto é flagrantemente inconstitucional, tanto na forma como no mérito.

Segundo Luiz Paulo, “o governo possui outras fontes de recursos que não usa por pura incompetência, citando alguns exemplos como um projeto dele, que foi aprovado após 5 anos de tentativas na Alerj, que representa uma arrecadação extra de cerca de 150 milhões de reais e que o governo simplesmente não regulamenta”.

OUTRO PROJETO – O Deputado explicou que outro projeto seu, do ICMS, representa um acréscimo anual de quase 5 bilhões de reais.

A verdade é que o governo mostra, mais uma vez, que é péssimo administrador dos recursos públicos e que só sabe usar uma fórmula para tapar os rombos de sua má gestão: usar recursos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que estão há três anos sem reajuste salarial.


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