ONG revela mau uso dos recursos

Da Redação
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revela gastos no mínimo curiosos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, a Câmara comprou 1.200 algemas de plástico. Já o Planalto comprou 15 lençóis com preço unitário superior a R$ 500,00. O Senado também não fica atrás, gastou mais de R$ 400 mil com festividades. O levantamento teve como base o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo (Siafi).
A compra de bebida alcoólica consumiu R$ 2 mil do orçamento do comando do Exército na Amazônia. Na Presidência da República quase R$ 18 mil foram gastos com quase 13 mil latas de refrigerantes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 265 mil com cadeiras. Na Câmara, em fevereiro, foram compradas 1200 algemas... De plástico. Total gasto de R$ 1,7 reais. No Senado, as comemorações foram muitas. Em fevereiro, quando José Sarney assumiu a presidência da Casa, foi contratada uma banda por R$ 4 mil, e outros R$ 38 mil foram usados para pagar serviço de buffet. Em 2008 a Casa gastou R$ 430 mil com celebrações. Valor semelhante aos investimentos do Ministério da Educação com projetos relacionados ao ensino médio.
No geral, o ano passado, a União gastou com festas e homenagens R$ 22 milhões. Por lei, são dispensadas de licitação as compras e contratos com valor inferior a R$ 8 mil.
O Exército informou que as cervejas foram compradas para a comemoração do aniversário do primeiro Batalhão de Infantaria de Selva. Sobre as algemas, a Câmara informou que foram compradas para casos eventuais de problemas com multidões.
O STF afirmou que as cadeiras foram compradas para atender aos novos servidores concursados e para substituir móveis antigos e quebrados.
A Presidência da República informou que os gastos com refrigerante foram feitos por meio de licitação. Para atender às autoridades e aos servidores em diversos eventos. Sobre os lençóis, a Presidência informou que é para o uso nas dependências da coordenação de saúde e para as viagens oficiais. O Senado confirmou os gastos.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Muito perto do arquivo

Marcelo Rocha, Ricardo Brito e Leandro Colon
O Senado deu ontem dois passos para enterrar a investigação das denúncias de corrupção na área administrativa. De um lado, centralizou a apuração na Polícia Legislativa, órgão politicamente vinculado à cúpula da Casa e que não dispõe de instrumentos e know-how para tocar um trabalho de fôlego. Do outro, numa espécie de acordão, os dois principais personagens - os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) - já indicaram que não vão levar adiante a troca de acusações se foram convocados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades.
Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirmou que existe um esquema de corrupção em contratos do Senado com prestadoras de serviço sob o comando de Agaciel. Sem dar detalhes, vinculou a essas suspeitas os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), responsáveis no passado pelo setor de contratos. A Polícia Legislativa espera que o ex-diretor do RH forneça mais elementos para dar início a sua apuração. Mas Zoghbi não deve fazê-lo. "Não há nada para denunciar. Até porque, ele não tem nada para dizer", afirmou o advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Zoghbi e Kakay conversaram ontem por telefone. Segundo o criminalista, o ex-diretor disse que não tem nenhuma acusação a apresentar, nem contra Agaciel nem contra parlamentares. "Foi um mal-entendido num momento de desespero", avaliou Kakay, que também é amigo de Agaciel. O advogado trabalhará numa linha de defesa segundo a qual não teria partido de seu cliente a iniciativa de incluir a ex-babá como sócia majoritária de uma empresa que intermediava negócios entre bancos e o Senado na área sob seu comando. Tal decisão teria sido de um outro familiar, cujo nome não foi revelado.
Outro fator que esfria internamente a investigação é o processo de aposentadoria de Zoghbi, protocolado na última quinta-feira. O diretor-geral, José Alexandre Gazineo, informou ontem que não haverá empecilho na concessão do direito. No entanto, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a aposentadoria poderá ser revista caso seja confirmado o envolvimento de Zoghbi em alguma irregularidade. A administração pública tem até cinco anos para rever essa decisão.
Contratempos Se Zoghbi nada entregar, a Polícia Legislativa corre o risco de patinar. Primeiro, por motivos políticos. Quem comanda o órgão é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, indicação conjunta de Agaciel e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Pedro começou mal a investigação ao dizer, durante o fim de semana, que ouviria parlamentares. Causou uma saia justa e foi obrigado a recuar.
Além disso, a polícia do Senado, em seus sete anos de constituição, se ocupa rotineiramente de cuidar de crimes como pequenos furtos e estelionatos dentro das dependências da Casa. Falta a ela instrumentos para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos - medida primordial quando não se consegue avançar numa apuração usando exclusivamente depoimentos.
Um terceiro contratempo pode estar naquilo que o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou como lastro para garantir a independência da investigação interna. Segundo ele, o Ministério Público Federal acompanhará o andamento da apuração, mas ele se esqueceu de um detalhe: em 2006, o Senado foi alvo da Operação Mão de Obra, ação conjunta do MP e da Polícia Federal contra fraudes na contratação de terceirizados. Desde então, a relação com as duas instituições se deteriorou.
Terceirizados Uma investigação interna do Senado coloca ainda mais sob suspeita os contratos terceirizados fechados na gestão de Agaciel Maia na diretoria-geral e Efraim Morais (DEM-PB) na 1ª secretaria. A sindicância criada pelo atual 1º secretário, Heráclito Fortes, entregou ontem quatro relatórios referentes a contratos que somam R$ 13 milhões. O Estado de Minas teve acesso a essas informações. Os auditores recomendam a redução dos valores, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Os primeiros alvos foram os contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.
A auditoria foi entregue em meio às recentes denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi sobre um esquema de corrupção envolvendo Agaciel, empresas terceirizadas e a 1ª secretaria. O principal levantamento diz respeito a um contrato assinado por Efraim em 2006 de R$ 2,3 milhões por ano com a empresa Aval para limpeza da Secretaria de Informática (Prodasen) e do Interlegis. O valor pago anualmente pode ser reduzido em 57%, segundo os auditores. O preço cairia, de acordo com estimativa deles, para R$ 996 mil. Ou seja, em três anos, R$ 3,9 milhões podem ter saído dos cofres do Senado sem necessidade. E mais: o relatório sugere a redução pela metade do quadro de contratados: de 95 para 46. O argumento é o de que há excesso de terceirizados por metro quadrado. Foram detectados ainda salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria.
Fonte: Estado de Minas (MG)

Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção

Eugênia Lopes
As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.
A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção.
"As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa.
A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.
Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.
O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.
SINDICÂNCIAS
Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. "Já a aposentadoria da Denise não pode ser revertida porque ela é aposentada há mais de cinco anos", explicou Heráclito. "O pedido de aposentadoria do Zoghbi vai ser analisado. Ele só poderia ser suspenso a partir de uma decisão da comissão de sindicância", afirmou o diretor Alexandre Gazineo.
Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. Segundo a edição da semana passada da revista Época, a empresa da família Zoghbi recebeu R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos feitos a servidores da Casa. Para aumentar o número de servidores do Senado com capacidade de fazer empréstimos e engordar seu negócio, o ex-diretor de Recursos Humanos autorizava o endividamento acima dos 30% do rendimento, contrariando ato do próprio Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Projeto Azeredo: Tarso Genro se pronuncia sobre Lei de Controle da Internet

A arrogância do silêncio diante da fraude

Por Sylvia Moretzsohn em 5/5/2009

Um dos casos mais graves da história recente do nosso jornalismo – ou, pelo menos, um dos casos mais graves tornados públicos – vai ficar por isso mesmo, se depender do próprio jornal.
Em sua coluna de domingo (3/5), o ombudsman da Folha de S.Paulo faz saber que, embora não tenha dado explicações convincentes sobre o episódio da ficha policial falsa utilizada em matéria sobre a militância política da ministra Dilma Rousseff nos tempos da ditadura, a Redação considera o caso encerrado.
Na nota, Carlos Eduardo Lins da Silva informa que, já no dia 5 de abril, quando saiu a reportagem, um leitor enviara carta alertando que circulava na internet uma ficha falsa com aquelas características.
Só agora, quase um mês depois, ficamos sabendo disso. Só agora, porque a carta nunca foi publicada.
Como se sabe, a Folha deu a entender que só se mexeu para pesquisar a origem da ficha – o que seria um pressuposto para a publicação da matéria – depois que a ministra declarou a uma rádio, no dia 17 de abril, que o documento era "uma montagem recente".
Em carta enviada ao ombusdman, dia 21, Dilma afirma que manteve contato com o diretor da sucursal de Brasília, Melchíades Filho, que lhe teria assegurado, a partir de informação da repórter responsável pela matéria, que a ficha era do Dops. Não era verdade, como se pode concluir do dissimulado pedido de desculpas que o jornal publicou numa página interna da edição de 25 de abril, no qual afirma que a autenticidade do documento "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada". Não era verdade, mas o jornal não faz qualquer referência a esse trecho da carta da ministra.
A origem suspeita
Também no dia 25, o jornalista Antonio Roberto Espinosa, ex-líder da organização guerrilheira da qual Dilma participava e principal fonte da matéria, divulga longa carta aberta ao ombudsman, em que afirma:
"A ficha citada, na verdade, foi produzida recentemente por quadros que, na época da ditadura, eram subalternos, faziam o trabalho sujo dos porões. Hoje já estão aposentados, mas se sentem como os heróis do regime de terror e preparam armadilhas com o objetivo de desestabilizar uma virtual candidatura presidencial da atual ministra Dilma. Eu e alguns amigos fizemos uma pesquisa amadora na Internet e descobrimos que o primeiro a divulgar a ficha falsa, e seu provável autor, é o hoje coronel reformado (na época major) Lício Augusto Ribeiro Maciel, o Dr. Asdrúbal, torturador e assassino de dezenas de pessoas em Xambioá. A seguir foi reproduzida por dois dos mais conhecidos blogs da direita mais reacionária, também alimentado por quadros subalternos do regime militar, o `Ternuma´, do notório coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o `A verdade sufocada – As histórias que a esquerda não quer contar´, também mantido por sargentos e oficiais de baixo escalão dos porões".
"Caso encerrado"
No artigo de domingo (3), o ombudsman anota que o pedido de desculpas da Folha não teve referência de capa, como seria adequado, e que o jornal não observou seu próprio Manual de Redação, que prevê a identificação da fonte responsável por uma informação errada.
Ao buscar esclarecimentos, ouviu da Redação que "nenhum jornalista envolvido na produção e edição da reportagem original sabia da ficha falsa na internet". Santa ingenuidade – ou, menos ironicamente, "incrível desinformação de jornalistas especializados".
Finalmente, o ombudsman insiste na constituição de uma comissão interna para a apuração rigorosa do episódio, nos moldes do que ocorreu com a CBS, que divulgou uma denúncia falsa contra George W. Bush, na reta final da campanha presidencial de 2004.
Insiste em vão, pois ele mesmo informa que o jornal considera o caso encerrado.
Caso encerrado: afinal, foram apenas 55 leitores que se manifestaram sobre esse episódio na semana passada, todos criticando a Folha. Como um comerciante de secos e molhados, o jornal deve calcular: o que são 55 leitores, num universo de milhares? Uma insignificância. Daí essa atitude acintosa, esse arrogante desprezo pelo público. Porque é o público em geral que o jornal atinge, embora a gravidade da ofensa só seja percebida por essa pequena parcela que tem plena consciência dos compromissos éticos que todo jornal precisa assumir.
Ao público, as conclusões
No entanto, se a Folha não acha necessário esclarecer o público, o público pode tirar as conclusões que quiser desse episódio. Por exemplo:
1. A carta do leitor que alertou para o documento falso que circulava pela internet não poderia mesmo ter sido publicada, porque levantaria de saída uma suspeita que desmontaria a matéria e evidenciaria a fraude. Logo, ao censurar – repito, porque é importante repetir, nesses tempos de tamanhos louvores à liberdade de imprensa: ao censurar a manifestação do leitor, a Folha sonegou uma informação crucial para todo o seu público;
2. O Manual não foi aplicado porque não era mesmo o caso: a fonte que enviou por e-mail a ficha falsa não passou informação errada à repórter, não induziu o jornal a erro – quem trabalhava naquela "reportagem" sabia desde sempre a origem do material. Não houve erro, mas cumplicidade para a perpetração de uma fraude;
3. Se, como diz Espinosa em sua carta aberta, a fonte original é um notório torturador, podemos concluir, não sem algum espanto, a qualidade das relações que a Folha estabelece com esse tipo de fonte, por mais distantes que estejam os tempos em que a casa cedia suas camionetes de entrega para o serviço da Oban.
Para "cair a ficha"
O mais curioso é que, coincidentemente, a Folha acaba de divulgar suas diretrizes para uma "mudança editorial" (ver "Folha comunica novas diretrizes à Redação"). Não há qualquer novidade no documento, que apenas reitera o óbvio em relação ao trabalho jornalístico – ou melhor, à declaração de princípios do que deva ser o trabalho jornalístico. Que, é claro, se choca flagrantemente com o episódio da ficha falsa.
Como foi confrontada com o escândalo, não explicou nada e mesmo assim resolveu dar o caso por encerrado, a Folha enreda-se numa armadilha ao expor suas novas-velhas orientações editoriais: se ela mesma não se obriga a apurar a verdade sobre seus próprios atos, como cobrar a verdade de suas fontes? Como – só para dar um exemplo – encarar autoridades que dizem nunca saber de nada, se a Folha também não sabe e acha isso muito natural? Como, em síntese, exercer o jornalismo?
Justiça seja feita, porém: ainda assim a Folha nos presta dois grandes serviços. Porque tem um ombudsman, obriga-se a um mínimo de publicidade de seus atos. E, por explicitar tamanha arrogância, desmonta a tese sempre tão cara à polidez e ponderação de certos articulistas, que defendem a autorregulação da mídia.
Uma curiosidade final é o título que o ombudsman deu à sua coluna: "Até ver se a ficha cai". Por maior que seja a perseverança nessa tarefa inglória de cobrar esclarecimentos, ele dificilmente se refere ao próprio jornal. Pode se referir ao leitor – àquele leitor com quem a Folha costuma dizer que tem o "rabo preso" – que ainda não se deu conta do que está em jogo. Pode se referir a todos nós, que algum dia ainda haveremos de entender que não bastam artigos indignados e veementes diante de tamanha aberração: é preciso uma reação mais objetiva, que obrigue judicialmente o jornal a se explicar e a arcar com as consequências do que fez. Leia também
Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude – Sylvia Moretzsohn
Jornal admite erros na matéria sobre sequestro de Delfim – Celso Lungaretti
A carta da ministra ao ombudsman – Dilma Rousseff
O que ameaça os jornais – Ricardo Kotscho
Fonte: Observatório da Imprensa

FIQUEI PROFUNDAMENTE DESAPONTADO E ESTARRECIDO COM ESTA NOTÍCIA - EU NUNCA PODERIA IMAGINAR UMA COISA DESSAS DE TÃO IMPOLUTO CIDADÃO

author: Lingua de Trapo

Lambido do Novo Jornal

Tuma acusado de corrupção no Senado05/05/2009Corregedor do Senado, Romeu Tuma, chama denúncia de ex-diretor de "mentira deslavada" e diz que não deixa Corregedoria
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse nesta terça-feira que não vai se afastar do cargo depois de ser citado pelo ex-diretor João Carlos Zoghbi como supostamente envolvido em um esquema de corrupção na Casa Legislativa.Tuma disse que não tem qualquer envolvimento em irregularidades cometidas no Senado, por isso afirmou que vai continuar à frente das investigações sobre as denúncias reveladas por Zoghbi."Eu não tenho o que explicar, eu não devo absolutamente nada. É uma mentira deslavada, não vou sair", afirmou.Em entrevista à revista "Época" Zoghbi afirma que Tuma e o senador Efraim Moraes (DEM-PB), ex-primeiros-secretários da Casa, estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia - Com desvios de recursos do Legislativo.O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que as denúncias não são suficientes para colocar sob suspeita o trabalho de Tuma à frente da Corregedoria do Senado.O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-preside do Senado, defendeu ontem o afastamento de Tuma para garantir isenção nas investigações. Tuma disse, porém, que já conversou com Garibaldi e explicou que não tem qualquer vínculo em esquemas de desvios de dinheiro no Senado.A corregedoria abriu investigação para apurar as denúncias de que Agaciel Maia comandou um esquema de desvio de recursos em contratos com instituições bancárias. Tuma encaminhou ao Banco Central um pedido de informação sobre as movimentações financeiras operadas pelos 38 bancos que realizam crédito consignado para servidores da Casa."Estou procurando o presidente do Banco Central, ele tem que autorizar o envio dos dados. Temos que fazer esse cruzamento. Também estou solicitando o auxílio de dois peritos para a análise dos dados", disse o corregedor.IsençãoAlém das investigações no âmbito da Corregedoria, a Polícia Legislativa do Senado investiga as denúncias de Zoghbi contra Agaciel. O inquérito vai apurar se houve prejuízos financeiros ao Senado com a denúncia de que o ex-diretor da Casa é suspeito de integrar um esquema que desviava recursos para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas.Tuma disse acreditar que a Polícia Legislativa do Senado tem isenção para investigar as denúncias, mesmo estando subordinada à presidência da Casa."Eles têm isenção para fazer a apuração, o inquérito foi criado para isso. Claro que vamos ter que submeter as investigações, posteriormente, a instâncias superiores", afirmou.

Fonte: Blog Língua de Trapo

Tem gente querendo censurar a TV Justiça

Por Rodrigo Haidar
A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há algum tempo, voltou à pauta dos descontentes depois do entrevero verbal e ao vivo entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Quem é contra a livre circulação das imagens e ideias da mais alta corte de Justiça do país lembra que no exterior reuniões dessa natureza são feitas, literalmente, a portas fechadas. Um juiz que andou pela Europa recentemente encontrou enormes dificuldades para assistir a um trechinho dos debates de um tribunal na França.
Quem é a favor apela para o direito do cidadão à informação e à transparência. “O cidadão tem direito de saber quando, como e onde trabalham os agentes públicos”, defende o ministro Carlos Britto, entusiasta das transmissões ao vivo. “A edição das sessões pressupõe que façamos algo que não deva ser veiculado. Se assim o é, devemos rever o que estamos fazendo no plenário”, completa o ministro Marco Aurélio, criador da TV Justiça e das transmissões.
Liberdade com prazoO presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já se manifestou contra qualquer restrição às transmissões da TV Justiça. Renato Parente, secretário de comunicação do Tribunal e responsável pela coordenação da TV Justiça, garante que não se cogita de mudanças nas transmissões. Mas tem gente graúda trabalhando para que isso aconteça, ainda que seja depois da atual gestão.
Imprensa sem leiO ministro Carlos Britto não levará questão de ordem ao plenário do Supremo para esclarecer pontos da decisão que derrubou a Lei de Imprensa, como esperavam alguns advogados. Britto considera que os fundamentos de seu voto dão parâmetros e balizas suficientes para que os juízes de primeira instância decidam sobre questões como direito de resposta e indenizações por danos morais. Possível modulação dos efeitos só será discutida se alguém entrar com Embargos de Declaração.
Butantã penalO presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), classificou assim a comissão de reforma do Código de Processo Penal: “Parece o Butantã. Só tem cobra”. E completou: “No bom sentido”. Compõem a comissão: Antonio Corrêa, Antonio Magalhães Gomes Filho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Félix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Sandro Torres Avelar e Tito Souza do Amaral.
Prisão diplomáticaO anúncio de que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não virá mais ao país não foi suficiente para esfriar os ânimos do ministro Flávio Bierrenbach, do STM. “O convite feito a esse senhor já é um acinte”, afirma. “Se proferisse um de seus discursos de cunho racista, esse senhor poderia ser preso em flagrante. Não há imunidade diplomática para esse tipo de crime”, completa Bierrenbach.
Revolta dos antigosJuízes mais antigos prometem fazer barulho contra a resolução do Conselho da Justiça Federal que regula a convocação de magistrados para atuar nos TRFs. O motivo da revolta é o tempo de casa exigido para a convocação: cinco anos de magistratura. “No meu tempo de estudante eu lia isso como sinecura”, afirma um juiz pernambucano.
Jungmann, o ombudsmanA oposição apresentou na última quinta-feira o voto em separado ao relatório final da CPI dos Grampos. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) precisou de mais uma hora para ler o documento. Depois de fazer diversas análises e sugestões, Fruet terminou sua explanação sem dizer que o voto pedia o indiciamento de medalhões da operação Satiagraha.
A imprensa online correu para noticiar que a oposição não indiciou ninguém. Foi um frisson danado na CPI quando os jornalistas descobriram que o tal voto tinha, sim, indiciamentos. Fruet, resignado, não parava de se lamentar pelo descuido. Foi então que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que deu a “dica” para os jornalistas, resolveu consolar o colega tucano: “Eu sou o “erramos” do Fruet, sou o ombudsman dele”.
Falou e disse“O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.” Celso de Mello, ministro decano do STF, sem maiores comentários.
FORA DOS AUTOS
Surra de sogra dói maisNa sessão de quarta passada, os ministros do Supremo julgavam a Reclamação 5.515, ajuizada pela senhora Lucy Maria de Souza contra um acórdão do TST. O clima ainda estava pesado por conta da discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Coube ao advogado de Dona Lucy descontrair os ministros. “Dona Lucy é minha sogra. Gosto dela como gosto de minha mãe. Ontem foi o dia da sogra e esta seria uma ótima oportunidade de presenteá-la”, disse o advogado. O ministro Menezes Direito colocou as mãos sobre os olhos e baixou a cabeça, balançando-a. Outros ministros riram. O voto do relator, ministro Carlos Britto, foi contrário à reclamante.
Para não perder o costume, o ministro Marco Aurélio divergiu da maioria de seus colegas. Vencido, explicou: “Divirjo para salvar o advogado. Surra de sogra dói tanto quando surra de mãe”.
Fonte: Conjur

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Retroceder, jamais!

Editorial
Cientistas políticos e outros analistas são unânimes: o melhor remédio contra a corrupção é a transparência nos gastos públicos. No Brasil, iniciativas que visam a transparência ainda engatinham, e no Amazonas a situação não é diferente, mas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma medida adotada pela atual legislatura está chamando atenção.
Antes mesmo da Assembléia Legislativa do Estado (ALE-AM) e até mesmo da Câmara dos Deputados, a CMM liberou o extrato dos gastos dos parlamentares com o cartão corporativo. Trata-se de uma medida exemplar sob todos os aspectos, e principalmente se for levada em consideração a pressão exercida por boa parte dos parlamentares que se mostrou contrária a esta prática.
E diante de tanta pressão, o Legislativo municipal encontra-se num daqueles momentos cruciais: mantém a divulgação desses e outros gastos ou retrocede a um cenário onde os conflitos e pressões da sociedade são menores? Até o momento, a posição adotada pelo presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó (PTB) é de `cacifar" a divulgação dos gastos. Trata-se de uma postura elogiável se comparada com o que acontece no Legislativo estadual e nos Executivos estadual e municipal.
Quando um órgão ou alguma esfera de poder público decide se tornar mais `transparente" para o público, o que está em jogo não é a mera divulgação de números. O que está em jogo são princípios que devem nortear o uso do dinheiro público.
Diante do olhar arguto da mídia e da sociedade, é quase certo que os vereadores de Manaus irão pensar duas vezes na hora de sacar o cartão corporativo para pagar banquetes e escritórios de advocacia ligados a juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Essa necessidade de reflexão (ainda que de forma coercitiva) deve ser encarada como uma grande vitória da sociedade.
Fonte: Diário do Amazonas (AM)

Pensão por morte também sairá em 30 minutos no posto do INSS

Luciana Lazarini e Ellen Nogueirado Agora
BRASÍLIA -- O INSS deve ampliar os benefícios que serão concedidos em um prazo de meia hora em suas agências. Segundo o presidente do INSS, Valdir Simão, o próximo a ser incluído deve ser a pensão por morte, mas ainda não há data definida para que o serviço esteja disponível para os segurados.
Aviso para aposentadoria começa em junho
Trabalhador terá um extrato por mês
Mais bancos podem ter o serviço
Comprovante para o aposentado será anual
Desde janeiro, está funcionando o reconhecimento automático de direitos previdenciários para trabalhadores urbanos, que permite a concessão de benefícios em 30 minutos, com a utilização de todas as informações contidas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Inicialmente restrita à aposentadoria por tempo de contribuição, a concessão em 30 minutos já é possível para a aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Se algum registro de contribuição do trabalhador não estiver no CNIS, ele poderá levar um comprovante de que o pagamento ao INSS foi feito para que o valor e o tempo sejam incluídos no cálculo da aposentadoria. O CNIS tem dados desde 1976, mas o trabalhador deve verificar se as informações estão corretas e atualizadas por meio de um extrato. Se não houver erros no CNIS, a concessão do benefício pode ser automática.
A partir de 1º de julho, o INSS pretende estender o mesmo sistema de CNIS para o segurado especial. Assim, com o chamado CNIS-Rural, será possível, progressivamente, o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de aposentadoria em 30 minutos para os segurados especiais (como agricultores familiares e pescadores artesanais). Para isso, será necessário que os segurados especiais estejam com seus dados atualizados e certificados no CNIS.
Fonte: Agora

Veja o valor devolvido de IR sobre as férias

Anay Curydo Agora
O trabalho de enviar uma declaração retificadora de Imposto de Renda informando que a venda de parte das férias é isenta de tributação pode ser vantajoso para o contribuinte, já que, em alguns casos, o valor pode chegar a quase o dobro do desconto.
A edição impressa do Agora desta quarta-feira (6 de maio) traz um passo a passo para você fazer a correção
Quanto maior o salário do contribuinte e mais antiga a declaração que será corrigida, maior o valor. A devolução do imposto cobrado indevidamente vale para um terço de férias vendidas em 2004, 2005, 2006 ou 2007.
Um contribuinte com salário de R$ 4.000 que, em 2004, vendeu os dez dias de seu descanso, teve desconto de imposto de R$ 488,89. Se enviar uma declaração retificadora, o valor a ser restituído será de, no mínimo, R$ 855.
Já quem tinha salário menor em 2004, na faixa deR$ 1.500, por exemplo, deverá ter uma restituição de, pelo menos, R$ 168,87. Na época, o desconto foi de R$ 100.
Quem pedir a restituição referente às vendas das férias de 2007 receberá valores menores. Um contribuinte com salário de R$ 5.000, que teve desconto no abono deR$ 611,11, deverá receber, pelo menos, R$ 751,72.
Para os cálculos dessas correções, foi considerada a Selic (taxa básica de juros) até o dia 30 de abril, como se os contribuintes tivessem recebido a restituição neste mesmo mês.
Ou seja, quanto mais tempo o contribuinte levar para retificar e receber a restituição, maior será a correção.
As devoluções são corrigidas com base na variação da Selic de maio do ano em que a declaração foi entregue até o mês anterior ao da restituição, além de 1% referente ao mês da devolução do imposto.
As regras para a restituição dos valores cobrados deveriam ter sido publicadas ontem no "Diário Oficial da União", porém as instruções deverão sair só hoje.
Os contribuintes que venderam as férias em 2008 não precisarão fazer a retificadora, já que, desde então, o rendimento já é considerado isento pela Receita.
Fonte: Agora

Aviso para aposentadoria começa em julho

Luciana Lazarini, enviada especialdo Agora
BRASÍLIA -- A partir do dia 1º de julho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a enviar cartas com um aviso para os trabalhadores que já puderem se aposentar por idade, segundo informou ontem o ministro da Previdência, José Pimentel.
Trabalhador terá um extrato por mês
Mais bancos podem ter o serviço
Comprovante para o aposentado será anual
Pensão por morte também sairá em 30 minutos no posto do INSS
"O presidente determinou que, a partir de julho, o trabalhador já começaria a receber em sua casa uma carta dizendo que preencheu as condições para se aposentar. Vamos cumprir e, no dia 1º, a carta estará chegando à casa dos trabalhadores", afirmou.
Podem se aposentar por idade os segurados que tenham 60 anos (mulheres) ou 65 (homens) e que já cumpriram um período de pagamento mínimo à Previdência.
Para os trabalhadores que se filiaram ao INSS após julho de 1991, é preciso ter, no mínimo, 15 anos de contribuição. Já para quem era filiado antes de junho de 1991, é preciso observar uma tabela, na qual a carência varia de acordo com o ano em que o trabalhador completa a idade mínima --quem faz 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem) neste ano, por exemplo, deve ter 14 anos de contribuição.
Mais benefíciosSegundo o INSS, a intenção é que o aviso por carta também seja estendido para outros tipos de aposentadoria, como a por tempo de contribuição. A Previdência não informou a data na qual o serviço estará disponível, mas diz que isso não deverá demorar. "Deve ser feito logo em seguida", disse Pimentel.
O órgão não informou quantos trabalhadores deverão receber as cartas já no primeiro mês. Por enquanto, segundo o INSS, o documento vai solicitar que o trabalhador ligue para a central 135 para agendar um horário na agência. No posto do INSS, o trabalhador vai informar em qual banco pretende receber o benefício, segundo o ministro.
A aposentadoria deverá ser rápida, já que os dados sobre as contribuições já estarão nos cadastros da Previdência.
Desde janeiro deste ano, a aposentadoria pode ser concedida em meia hora nos postos da Previdência, já que o INSS usa os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que contém as contribuições dos trabalhadores para a concessão automática do benefício
Fonte: Agora

Lula autoriza e PT discutirá com PMDB alianças nos Estados

REUTERS
BRASÍLIA - Independentemente de quem apoiará quem nas eleições de 2010, PT e PMDB já começam a discutir problemas e alianças nos Estados, vitais para garantir um bom palanque à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio para ser a candidata do PT à Presidência da República.
Em reunião na noite de ontem na nova sede do governo, a cúpula peemedebista informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as dificuldades locais para formalização de uma chapa majoritária. Ficou acertado que os dois partidos iniciarão nos próximos dias conversas para diminuir conflitos e negociar candidaturas únicas onde houver possibilidade.
"Discutir eleição no ano de eleição é muito difícil. O presidente estimulou que conversássemos com o PT para ver o que é possível fazer", disse à Reuters o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Uma composição nos Estados é fundamental para uma aliança nacional, mas o cenário de convivência entre as duas legendas para o período pós-Lula é nebuloso. Há pouca possibilidade de consenso do Norte ao Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre.
A situação também não é confortável no Rio de Janeiro e Minas Gerais, dois dos principais colégios eleitorais do país. Durante o encontro, Lula pediu apoio eleitoral para Dilma, em tratamento de um câncer no sistema linfático.
Sempre que instado a falar sobre a ministra, o PMDB faz questão de pontuar que tem compromisso com o governo até 2010. Tudo o que vier depois disso é uma outra negociação, dependendo de diversas variáveis. Se a crise financeira global alvejar e empurrar a popularidade de Lula para baixo, ficará difícil atrair a sigla.
A oposição, na figura do governador José Serra (PSDB-SP), também faz a corte ao PMDB, e pode ganhá-lo a depender da força do governo e das chances de Dilma no início do ano que vem.
O PMDB tem em sua vitrine a maior bancada da Câmara e do Senado, o maior time de prefeitos do país e o maior tempo de TV para fazer campanha política.
Fonte: JB Online

Aprovado projeto que obriga Poderes a expor gastos na web

Marina Mello, Portal Terra

BRASÍLIA - Após enfrentar uma onda de denúncias relacionadas ao mau uso da verba pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em Plenário um projeto de lei que aumenta a transparência nos gastos públicos de todos os Poderes e também do Ministério Público. O projeto de lei completar prevê que Estados, municípios, Distrito Federal e União divulguem todas as informações referentes aos seus gastos na internet. O projeto segue para sanção presidencial.
Questionado se o projeto funcionará como uma espécie de "portal da transparência", o deputado Beto Albuquerque - que foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação - explicou que esta idéia é mais abrangente por estabelecer a norma para todos aqueles que lidam com o bem público.
"Consideramos no projeto a União como os Três Poderes, então entra tudo: Câmara de Vereadores, prefeituras, assembléias. E é para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária", explicou.
O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, comemorou a aprovação. "O projeto contribuirá para que sejam aprimorados os mecanismos de controle
Fonte: JB Online

Italiano denuncia: Battisti foi agredido na Penitenciária da Papuda

Agência ANSA
BRASÍLIA - O italiano Luciano Pessina, acusado pelo governo de seu país de haver integrado as Brigadas Vermelhas, revelou que Cesare Battisti teria sido agredido por agentes carcerários na Penitenciária da Papuda, onde está detido, em Brasília.
Em uma entrevista concedida à revista italiana Oggi, Pessina, que vive no Rio de Janeiro e teve sua extradição negada em 1996 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Battisti "está sendo punido por haver matado dois policiais".
Desta forma, ele se referiu a dois dos quatro homicídios vinculados a Battisti e pelos quais ele foi condenado à prisão perpétua na Itália. Os crimes ocorreram no fim da década de 1970, quando o ex-ativista integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
No último dia 13 de janeiro, Battisti foi beneficiado no Brasil com o status de refugiado político, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Atualmente, o STF analisa seu pedido de extradição, feito pela Itália.
Para Pessina, os crimes atribuídos ao ex-membro do PAC são "políticos", e a condenação à prisão perpétua, neste caso, não se enquadra na legislação brasileira.
Por este motivo, e também devido às agressões que Battisti teria sofrido na prisão, segundo ele, o STF não deve decidir pela extradição.
Pessina disse ainda que a escritora francesa Fred Vargas, que é amiga pessoal de Battisti, cometeu um erro ao pedir o refúgio político, já que desta forma "deu a entender que a Itália é um país que não respeita os direitos civis".
Também em entrevista ao Oggi, o ex-militante Pietro Mancini, outro italiano que recebeu o refúgio político no Brasil, em 2005, afirmou que não acredita na extradição de Battisti, pois a decisão de Tarso deve prevalecer.
- A máxima autoridade judicial não pode desautorizar o ministro da Justiça - opinou. - Isto sem dizer que, na Itália, Battisti corre o risco de ser condenado à pena de morte, já que matou dois policiais, e o espírito de vingança ainda está vivo.
Fonte: JB Online