Muito perto do arquivo

Marcelo Rocha, Ricardo Brito e Leandro Colon
O Senado deu ontem dois passos para enterrar a investigação das denúncias de corrupção na área administrativa. De um lado, centralizou a apuração na Polícia Legislativa, órgão politicamente vinculado à cúpula da Casa e que não dispõe de instrumentos e know-how para tocar um trabalho de fôlego. Do outro, numa espécie de acordão, os dois principais personagens - os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) - já indicaram que não vão levar adiante a troca de acusações se foram convocados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades.
Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirmou que existe um esquema de corrupção em contratos do Senado com prestadoras de serviço sob o comando de Agaciel. Sem dar detalhes, vinculou a essas suspeitas os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), responsáveis no passado pelo setor de contratos. A Polícia Legislativa espera que o ex-diretor do RH forneça mais elementos para dar início a sua apuração. Mas Zoghbi não deve fazê-lo. "Não há nada para denunciar. Até porque, ele não tem nada para dizer", afirmou o advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Zoghbi e Kakay conversaram ontem por telefone. Segundo o criminalista, o ex-diretor disse que não tem nenhuma acusação a apresentar, nem contra Agaciel nem contra parlamentares. "Foi um mal-entendido num momento de desespero", avaliou Kakay, que também é amigo de Agaciel. O advogado trabalhará numa linha de defesa segundo a qual não teria partido de seu cliente a iniciativa de incluir a ex-babá como sócia majoritária de uma empresa que intermediava negócios entre bancos e o Senado na área sob seu comando. Tal decisão teria sido de um outro familiar, cujo nome não foi revelado.
Outro fator que esfria internamente a investigação é o processo de aposentadoria de Zoghbi, protocolado na última quinta-feira. O diretor-geral, José Alexandre Gazineo, informou ontem que não haverá empecilho na concessão do direito. No entanto, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a aposentadoria poderá ser revista caso seja confirmado o envolvimento de Zoghbi em alguma irregularidade. A administração pública tem até cinco anos para rever essa decisão.
Contratempos Se Zoghbi nada entregar, a Polícia Legislativa corre o risco de patinar. Primeiro, por motivos políticos. Quem comanda o órgão é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, indicação conjunta de Agaciel e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Pedro começou mal a investigação ao dizer, durante o fim de semana, que ouviria parlamentares. Causou uma saia justa e foi obrigado a recuar.
Além disso, a polícia do Senado, em seus sete anos de constituição, se ocupa rotineiramente de cuidar de crimes como pequenos furtos e estelionatos dentro das dependências da Casa. Falta a ela instrumentos para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos - medida primordial quando não se consegue avançar numa apuração usando exclusivamente depoimentos.
Um terceiro contratempo pode estar naquilo que o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou como lastro para garantir a independência da investigação interna. Segundo ele, o Ministério Público Federal acompanhará o andamento da apuração, mas ele se esqueceu de um detalhe: em 2006, o Senado foi alvo da Operação Mão de Obra, ação conjunta do MP e da Polícia Federal contra fraudes na contratação de terceirizados. Desde então, a relação com as duas instituições se deteriorou.
Terceirizados Uma investigação interna do Senado coloca ainda mais sob suspeita os contratos terceirizados fechados na gestão de Agaciel Maia na diretoria-geral e Efraim Morais (DEM-PB) na 1ª secretaria. A sindicância criada pelo atual 1º secretário, Heráclito Fortes, entregou ontem quatro relatórios referentes a contratos que somam R$ 13 milhões. O Estado de Minas teve acesso a essas informações. Os auditores recomendam a redução dos valores, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Os primeiros alvos foram os contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.
A auditoria foi entregue em meio às recentes denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi sobre um esquema de corrupção envolvendo Agaciel, empresas terceirizadas e a 1ª secretaria. O principal levantamento diz respeito a um contrato assinado por Efraim em 2006 de R$ 2,3 milhões por ano com a empresa Aval para limpeza da Secretaria de Informática (Prodasen) e do Interlegis. O valor pago anualmente pode ser reduzido em 57%, segundo os auditores. O preço cairia, de acordo com estimativa deles, para R$ 996 mil. Ou seja, em três anos, R$ 3,9 milhões podem ter saído dos cofres do Senado sem necessidade. E mais: o relatório sugere a redução pela metade do quadro de contratados: de 95 para 46. O argumento é o de que há excesso de terceirizados por metro quadrado. Foram detectados ainda salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria.
Fonte: Estado de Minas (MG)