BRASÍLIA - Pressionado pelas lideranças de partidos aliados e de oposição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou ontem o pedido de afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não registrar em seu próprio nome uma casa no valor de R$ 5 milhões.
Sarney começou a costurar a saída do diretor segunda-feira à noite, em sua residência, em conversa com o próprio Agaciel. Na ocasião, ambos constataram que as denúncias contra Maia continuariam expondo o Senado. Ontem pela manhã, após um breve encontro com diretor-geral em seu gabinete, Sarney recebeu e aceitou a carta com o pedido de afastamento definitivo do cargo.
"Uma solução transitória enquanto se apura as denúncias manteria o problema latente, por isso, a decisão é definitiva", disse Sarney, após o rápido encontro com Agaciel. O presidente do Senado observou que agora cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) examinar o assunto com base na declaração patrimonial de Maia. Assumirá o cargo interinamente, até a escolha do substituto permanente, o atual diretor-geral adjunto do Senado, Alexandre Gazineo.
Agaciel Maia teria usado o irmão, o deputado João Maia (PR-RN), para ocultar o imóvel. O ex-diretor reconheceu que não transferiu a casa para o seu nome, mas afirma ter declarado o imóvel à Receita Federal, em seu Imposto de Renda, em 1996.
"Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra mim. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso", argumentou Maia, ao defender-se das denúncias.
Ao aceitar o pedido de demissão de Agaciel, Sarney argumentou que o Senado não pode ter sua imagem prejudicada por denúncias que envolvem servidores da Casa. "Lamento que esse episódio tenha levado a isso, mas reconheço que, para a imagem do Senado, nenhum de nós tem o direito de prejudicá-la", disse Sarney. Segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defenderam o afastamento de Agaciel Maia. Em sua avaliação, a manutenção do diretor no cargo afetava negativamente a imagem do Senado.
Projeto
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou ontem um projeto de resolução para fixar o mandato de dois anos para o diretor-geral da Casa. "Temos mandato para presidência do Senado, para as comissões e o diretor também precisa ter seu mandato", disse.
A proposta de Mercadante estabelece mandato de dois anos, renovável por até mais dois anos e cria uma quarentena. Ou seja, o titular do cargo terá de ficar quatro anos fora do cargo se desejar desempenhar a mesma função. "Precisamos de mecanismos para não construir vícios administrativos", disse.
Perfil
Aos 51 anos, o ex-todo poderoso diretor-geral do Senado Agaciel Maia entrou no Legislativo em 1984, como datilógrafo, no "trem da alegria" - ingresso no serviço público sem concurso.
Em 1995, Agaciel foi conduzido pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que também presidia a Casa na época, para o cargo de diretor-geral. Dali, ele comandava um orçamento que neste ano chega R$ 2,7 bilhões.
Além do apoio de Sarney, durante todos esses anos ele procurou aumentar seu poder de influência, facilitando o acesso de servidores e parlamentares a uma série de privilégios concedidos pelo Senado.
O diretor sempre soube, por exemplo, da nomeação de servidores fantasmas nos cargos comissionados. Também sabia de casos de funcionários que mantém o emprego sem morar mais em Brasília. Seu silêncio lhe assegurava prestígio e a permanência no cargo.
Agaciel conhecia os meandros de cada contrato assinado pela Casa. Em 2006, porém, tornou-se um dos suspeitos da Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que desmontou em julho daquele ano uma quadrilha ligada a fraudes em terceirizações na Casa. A Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na sala de Agaciel. Mas integrantes da própria PF avisaram com antecedência o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a ação policial. A investigação não concluiu pelo envolvimento do então diretor.
Durante a campanha pela presidência do Senado, o status de Agaciel já não era mais o mesmo. Candidato ao cargo, o petista Tião Viana (AC) sinalizara que o demitiria do cargo. Mas Sarney venceu e, indagado sobre a permanência do diretor-geral, disse que ele seria mantido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, março 04, 2009
Críticas de generais a plano de Defesa preocupam Jobim
BRASÍLIA - Informado de resistências à Estratégia Nacional de Defesa na alta cúpula do Exército, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou ontem ao comandante da Força, general Enzo Martins Peri, que participava da reunião com o generalato, no Quartel-General, para saber da extensão das críticas e do nível de contaminação delas na caserna.
Na conversa, o general Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, o mais alto posto na hierarquia militar, eram pessoais Segundo ele, as críticas eram pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que apresentaram suas críticas à Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no próximo dia 31 de março.
Algumas das críticas dos generais passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda "mais afastados dos círculos decisórios".
Nos documentos, os generais deixam claro ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que "evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas", não prevendo para o Exército "nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea".
Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras pelo Ministério. Não usam esta expressão, mas temem que seja instaurada "a política do empurrômetro", como alegam que ocorreu agora com a aquisição de 12 helicópteros de ataque russos para a FAB e 50 franceses, divididos pelas três Forças, fruto de acordos comerciais e políticos.
A maior crítica é aos helicópteros russos considerados de "não prioritários" e "impróprios". Um dos documentos cita que essa centralização de compras permite "a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência", e lembra que a "a manutenção das referidas aeronaves terão um custo logístico que não estava programado no orçamento da Força".
Os autores dos três documentos apresentados são os generais-de-Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, que deixou o comando Militar do Leste; Paulo César de Castro, que também está indo para a reserva e deixa o Departamento de Ensino e Cultura do Exército, no final do mês; e Maynard Marques de Santa Rosa, que fica até 2010 na chefia do Departamento Geral de Pessoal. Os generais Cesário e Santa Rosa já haviam se desentendido anteriormente com o ministro Nelson Jobim. Procurado, o ministro da Defesa não se pronunciou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na conversa, o general Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, o mais alto posto na hierarquia militar, eram pessoais Segundo ele, as críticas eram pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que apresentaram suas críticas à Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no próximo dia 31 de março.
Algumas das críticas dos generais passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda "mais afastados dos círculos decisórios".
Nos documentos, os generais deixam claro ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que "evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas", não prevendo para o Exército "nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea".
Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras pelo Ministério. Não usam esta expressão, mas temem que seja instaurada "a política do empurrômetro", como alegam que ocorreu agora com a aquisição de 12 helicópteros de ataque russos para a FAB e 50 franceses, divididos pelas três Forças, fruto de acordos comerciais e políticos.
A maior crítica é aos helicópteros russos considerados de "não prioritários" e "impróprios". Um dos documentos cita que essa centralização de compras permite "a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência", e lembra que a "a manutenção das referidas aeronaves terão um custo logístico que não estava programado no orçamento da Força".
Os autores dos três documentos apresentados são os generais-de-Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, que deixou o comando Militar do Leste; Paulo César de Castro, que também está indo para a reserva e deixa o Departamento de Ensino e Cultura do Exército, no final do mês; e Maynard Marques de Santa Rosa, que fica até 2010 na chefia do Departamento Geral de Pessoal. Os generais Cesário e Santa Rosa já haviam se desentendido anteriormente com o ministro Nelson Jobim. Procurado, o ministro da Defesa não se pronunciou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo implanta sistema de esgotamento em Paulo Afonso
O Governo do Estado, por meio da Embasa, investe R$59 milhões na construção do sistema de esgotamento sanitário no município de Paulo Afonso, no semi-árido, com o objetivo de solucionar o grave e antigo problema de saneamento básico. A rede atual está praticamente inoperante, por quebra ou obstrução, com o esgoto em estado bruto desaguando nos canais e lagoas da cidade, e, sobretudo, no Rio São Francisco, contribuindo para o seu processo de degradação.
O município possui mais de 100 mil habitantes, sendo que 1% da população é atendida com o serviço de saneamento. As obras já foram iniciadas e compreendem 184 km de tubulações em diâmetros diversos e uma estrutura de tratamento dos esgotos que envolvem gradeamento, caixas de areia, seis módulos de Dafa, dez elevatórias, leito de secagem e emissário. O destino final dos efluentes tratados será o São Francisco.
A obra de implantação do sistema exigirá muito esforço de todos os envolvidos na sua execução, pois a sede do município está situada sobre solo rochoso, o que implica numa grande quantidade de detonações para o assentamento das redes.
Os trabalhos são observados com ansiedade pela população. Pessoas como o José Joaquim dos Santos, morador da Rua 21 de Abril, no Bairro BTN 1 - um dos mais populosos da cidade. Enquanto observa a movimentação das máquinas e operários que abrem valas para o assentamento da tubulação, à frente de sua casa, ele comenta que a chegada do esgotamento sanitário vai mudar a vida das pessoas no local.
Antes conhecida apenas por abrigar a usina de geração de energia elétrica da Chesf, Paulo Afonso tem sua força econômica principalmente no comércio, uma atividade em franca expansão, principalmente pela localização estratégica, de fronteira com Alagoas e Sergipe. Quando estiver concluído, o sistema de esgotamento sanitário vai consolidar o seu processo de desenvolvimento.
Situada a 471 km de Salvador, a cidade, em função da topografia acidentada no seu entorno, das lagoas, canyons e do lendário rio que passa por ela, está se firmando no cenário nacional como um dos principais destinos para o chamado turismo de esportes radicais, envolvendo rallye, vela, rappel, bungee jumping, canoagem, entre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia
O município possui mais de 100 mil habitantes, sendo que 1% da população é atendida com o serviço de saneamento. As obras já foram iniciadas e compreendem 184 km de tubulações em diâmetros diversos e uma estrutura de tratamento dos esgotos que envolvem gradeamento, caixas de areia, seis módulos de Dafa, dez elevatórias, leito de secagem e emissário. O destino final dos efluentes tratados será o São Francisco.
A obra de implantação do sistema exigirá muito esforço de todos os envolvidos na sua execução, pois a sede do município está situada sobre solo rochoso, o que implica numa grande quantidade de detonações para o assentamento das redes.
Os trabalhos são observados com ansiedade pela população. Pessoas como o José Joaquim dos Santos, morador da Rua 21 de Abril, no Bairro BTN 1 - um dos mais populosos da cidade. Enquanto observa a movimentação das máquinas e operários que abrem valas para o assentamento da tubulação, à frente de sua casa, ele comenta que a chegada do esgotamento sanitário vai mudar a vida das pessoas no local.
Antes conhecida apenas por abrigar a usina de geração de energia elétrica da Chesf, Paulo Afonso tem sua força econômica principalmente no comércio, uma atividade em franca expansão, principalmente pela localização estratégica, de fronteira com Alagoas e Sergipe. Quando estiver concluído, o sistema de esgotamento sanitário vai consolidar o seu processo de desenvolvimento.
Situada a 471 km de Salvador, a cidade, em função da topografia acidentada no seu entorno, das lagoas, canyons e do lendário rio que passa por ela, está se firmando no cenário nacional como um dos principais destinos para o chamado turismo de esportes radicais, envolvendo rallye, vela, rappel, bungee jumping, canoagem, entre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel defende modelo político inovador
Janio Lopo
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) não desejava mais do que ensaiar alguns passos de uma melodiosa valsa e acabou vendo-se metido bem no centro de um samba de crioulo doido onde ninguém se entende. Geddel deve se irritar. Talvez se divertir. Há a impressão de que, embora todos estejamos falando a mesma língua somos incapazes de nos compreender. Mas o cerne da questão está na ponta de nosso nariz mas a maioria prefere comportar-se como cega. A Bahia tem vivido um momento político que, para dissecá-lo definitivamente torna-se indispensável que olhemos para o retrovisor. Não vamos compreender o que se passa hoje se não tivermos a coragem e o bom senso de dar uma olhadinha um pouco mais atrás.
O que Geddel defende é um novo modelo político para a Bahia, onde as lideranças tenham o desprendimento de conversar, discutir os problemas de maneira clara, expor seus pontos de vista sem patrulhamento e sem histerismo. A construção dessa nova Bahia é possível desde quando abandonadas as práticas do ódio, da perseguição, da arbitrariedade e da traição. O PMDB, afirma Geddel, quer e vai definir seu futuro, seus novos rumos. Cabe às demais legendas seguirem o mesmo caminho. Ele, Geddel, é candidato. Não vão ser os cargos que possui na estrutura do Estado que o farão recuar – pelo menos neste primeiro momento. Uma das principais lideranças políticas baianas dos últimos, 30, 40 anos, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães não convive mais conosco.
O seu passamento, em tese, provocaria uma mudança radical nas relações políticas e democráticas entre os partidos, independentemente da posição ideológica de cada um. Havia um poderoso obstáculo que impedia o diálogo e a transparência das ações. Hoje já não há mais. Entretanto, pode detrás das chamadas decisões de impactos observarmos nos dias atuais o vigor das práticas carlistas estranhamente preservadas e ressuscitadas por seus tradicionais adversários. Peguemos um exemplo fresquinho. Em entrevista à Tribuna da Bahia que ganhou repercussão fenomenal, Geddel disse que era candidato ao governo do Estado.
A notícia teve tanto impacto (um pouco de exagero não faz mal e nem engorda) quanto a queda do muro de Berlim. Geddel vem dizendo e agindo há mais de um ano como candidato. Contudo, o PT cobra do PMDB uma espécie de alinhamento automático. Em outras palavras: Geddel não pode ser candidato porque sua legenda participou da eleição de Jaques Wagner e está contemplada com cargos na estrutura administrativa estadual. Não é bem assim: as oposições, embora historicamente burras, sempre se sentiram estimuladas à união na Bahia contra o que elas rachavam de inimigo comum. E quem era o dito cujo? ACM. A força política do ex-senador era indiscutível. Quando o diziam dono da Bahia tinham razão. Seus tentáculos estavam espalhados por todas, absolutamente todas, as esferas de poder local. Criou-se até o folclore segundo o qual tanto as coisas boas quanto as ruins que aqui ocorriam a culpa era de ACM. A oposição da época, hoje encastelada no poder estadual não tinha outra alternativa de sobrevivência política senão partir para o tal do alinhamento automático.
Vamos voltar há três anos. Lembram da eleição de João Henrique para cumprir seu primeiro mandato? Seu principal opositor era o senador César Borges, figura de proa ligadíssima ao ex-senador. Acabou o primeiro turno e instintivamente todos os partidos então rotulados de anticarlistas fizeram um cordão de proteção à candidatura de João. O final da história todos já conhecem.
Fonte: Tribuna da Bahia
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) não desejava mais do que ensaiar alguns passos de uma melodiosa valsa e acabou vendo-se metido bem no centro de um samba de crioulo doido onde ninguém se entende. Geddel deve se irritar. Talvez se divertir. Há a impressão de que, embora todos estejamos falando a mesma língua somos incapazes de nos compreender. Mas o cerne da questão está na ponta de nosso nariz mas a maioria prefere comportar-se como cega. A Bahia tem vivido um momento político que, para dissecá-lo definitivamente torna-se indispensável que olhemos para o retrovisor. Não vamos compreender o que se passa hoje se não tivermos a coragem e o bom senso de dar uma olhadinha um pouco mais atrás.
O que Geddel defende é um novo modelo político para a Bahia, onde as lideranças tenham o desprendimento de conversar, discutir os problemas de maneira clara, expor seus pontos de vista sem patrulhamento e sem histerismo. A construção dessa nova Bahia é possível desde quando abandonadas as práticas do ódio, da perseguição, da arbitrariedade e da traição. O PMDB, afirma Geddel, quer e vai definir seu futuro, seus novos rumos. Cabe às demais legendas seguirem o mesmo caminho. Ele, Geddel, é candidato. Não vão ser os cargos que possui na estrutura do Estado que o farão recuar – pelo menos neste primeiro momento. Uma das principais lideranças políticas baianas dos últimos, 30, 40 anos, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães não convive mais conosco.
O seu passamento, em tese, provocaria uma mudança radical nas relações políticas e democráticas entre os partidos, independentemente da posição ideológica de cada um. Havia um poderoso obstáculo que impedia o diálogo e a transparência das ações. Hoje já não há mais. Entretanto, pode detrás das chamadas decisões de impactos observarmos nos dias atuais o vigor das práticas carlistas estranhamente preservadas e ressuscitadas por seus tradicionais adversários. Peguemos um exemplo fresquinho. Em entrevista à Tribuna da Bahia que ganhou repercussão fenomenal, Geddel disse que era candidato ao governo do Estado.
A notícia teve tanto impacto (um pouco de exagero não faz mal e nem engorda) quanto a queda do muro de Berlim. Geddel vem dizendo e agindo há mais de um ano como candidato. Contudo, o PT cobra do PMDB uma espécie de alinhamento automático. Em outras palavras: Geddel não pode ser candidato porque sua legenda participou da eleição de Jaques Wagner e está contemplada com cargos na estrutura administrativa estadual. Não é bem assim: as oposições, embora historicamente burras, sempre se sentiram estimuladas à união na Bahia contra o que elas rachavam de inimigo comum. E quem era o dito cujo? ACM. A força política do ex-senador era indiscutível. Quando o diziam dono da Bahia tinham razão. Seus tentáculos estavam espalhados por todas, absolutamente todas, as esferas de poder local. Criou-se até o folclore segundo o qual tanto as coisas boas quanto as ruins que aqui ocorriam a culpa era de ACM. A oposição da época, hoje encastelada no poder estadual não tinha outra alternativa de sobrevivência política senão partir para o tal do alinhamento automático.
Vamos voltar há três anos. Lembram da eleição de João Henrique para cumprir seu primeiro mandato? Seu principal opositor era o senador César Borges, figura de proa ligadíssima ao ex-senador. Acabou o primeiro turno e instintivamente todos os partidos então rotulados de anticarlistas fizeram um cordão de proteção à candidatura de João. O final da história todos já conhecem.
Fonte: Tribuna da Bahia
Dengue está fora de controle
Hieros Vasconcelos
A epidemia de dengue parece que chegou na Bahia e a doença está atacando sem controle, com 11.570 casos notificados e 11 mortos. Em menos de 24 horas, mais uma criança morreu com suspeita da doença em Itabuna, (a 11ª no Estado) na madrugada de anteontem. Após a morte da menina Julia Santos Pino, 9, na madrugada do último domingo, o garoto Lucas Cardoso Bastos, 8, faleceu no Hospital Manoel Novaes após dar entrada na unidade médica, dia 26 de fevereiro, com sintomas do tipo clássico da doença. Ele sofria de anemia falciforme desde o nascimento.
Amostras de sangue do garoto foram remetidas, anteontem, ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz. Se confirmada a suspeita das mortes de Lucas e Julia, sobe para 11 o número de vítimas fatais da dengue no estado.
Até ontem, apenas 9 mortes foram confirmadas por causa da dengue hemorrágica, conforme a Secretaria de Saúde do Estado. Quatro delas ocorreram em Porto Seguro, duas em Jequié e três em Itabuna: Hanna Victoria Santos Miranda, 4, George Miranda Farias, 4, e Fernanda Gonçalves dos Santos, 22.
Já Icaro de Jesus Ribeiro, 5, e Junior Nascimento Dias, 12, naturais de Itororó e Buerarema, respectivamente, fazem parte das 11 pessoas que não tiveram a causa da morte confirmada pelo Lacen. Ambos foram atendidos no Hospital Manoel Novaes com suspeita de dengue. Com as 11 suspeitas confirmadas, o número de mortos na Bahia subiria para 22.
De acordo a Secretaria de Saúde do Estado, foram notificados 11,570 casos de dengue na Bahia este ano até a terceira semana de fevereiro, o que corresponde a um aumento de 248% em relação ao mesmo período do ano passado . Destes, 291 casos apresentam sintomas graves, como suspeita de febre hemorrágica e síndrome do choque em 50 municípios. Ainda conforme a Sesab, 209 dos casos foram notificados em Salvador.
Os números quase dobraram em menos de duas semanas. No último boletim do órgão, realizado em 18 de fevereiro, haviam sido notificados 6,567 mil casos de dengue em toda a Bahia somente em 2009. No mesmo período do ano passado foram notificados 3919 casos. Primeiro dia de mutirão chama a atenção de moradores em Mata Escura.
Mutirão vistoria casas em Mata Escura e encontra lixo e detritos
Duas casas foram vistoriadas durante o primeiro mutirão contra a infestação do mosquito da dengue, na manhã de ontem, em Mata Escura. Embora focos do mosquito não tenham sido encontrados, os imóveis, que estavam abandonados, apresentavam condições propícias para a proliferação de larvas do Aedes Egypti: concentravam lixos acumulados, detritos, garrafas pets e pedaços de madeira apodrecida.
De acordo com a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da Secretaria Municipal de Saúde, Eliaci Costa, a escolha de Mata Escura para o primeiro evento se deu porque o bairro faz parte do distrito Cabula-Beiru, que apresenta 7% das notificações de casos de dengue, o maior índice de infestação de Salvador. Além de Mata Escura, Cabula e Beiru, fazem parte do distrito os bairros de Calabetão e Santo Inácio. "Os primeiros locais foram escolhidos juntamente com o Distrito Sanitário. São ruas com acúmulos de lixo e detritos", informou Costa.
Segundo ela, o principal objetivo do mutirão é conscientizar a população da necessidade de manter suas casas, quintais e estabelecimentos livres de água suja e parada. "A população não se conscientiza em ficar vigilante ao surgimento de uma epidemia em Salvador. Elas só tomam providências depois que ocorrem os casos de contaminação", disse.
O mutirão, que foi anunciado em alto falante, contou com a participação de 25 agentes de endemia do Centro de Controle de Zoonoses e da Secretartia Municipal de Saudade, além de funcionários, da Limpurb, da Superintendência de Conservação e Obras Públicas. Guardas municipais, chaveiros e um representante do Ministério Público acompanharam a ação.
O primeiro imóvel a ser vistoriado, localizado na 4º Travessa 13 de Junho, teve o cadeado do portão arrombado, pois o proprietário não foi localizado. Conforme a supervisora de campo da área de Mata Escura, Eni Paixão, não foram identificadas larvas do mosquito da dengue no local, no entanto a situação precária do imóvel era propícia à proliferação. "Caixas d’água descobertas, sacos plásticos, muitas coisas que podem criar poças de água parada foram encontradas", afirmou.
Moradores da Travessa informaram ainda que o dono da casa não costumava aparecer na região e reclamava quando os vizinhos pediam que a área fosse limpada. Segundo eles, há dois anos diversos moradores foram contaminados pela dengue clássica. "O dono pouco aparece aqui. A gente precisa jogar veneno de rato no quintal e nos cantos da casa porque é muita sujeira. Ele também não aceita que a gente fale nada", relatou a dona-de-casa Leonice de Sousa.
Trabalho vai continuar
Ainda de acordo com a coordenadora de Combate à Dengue, Eliaci Costa, a capital baiana registrou 209 casos de suspeita de dengue, sendo que destes 65 já foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen).
"Salvador ainda não está em situação de epidemia, por isso vamos promover os mutirões e conscientizar a população para que não cheguemos a este estado", concluiu Costa.
O mutirão se estende essa semana pelo bairro de Mata Escura. No entanto, 120 agentes trabalharão diariamente no distrito Cabula-Beiru verificando imóveis abandonados ou ocupados.
Dia 9 deste mês será realizada uma reunião para acertar o próximo destino das equipes de conscientização e combate ao mosquito da dengue. Costa acredita que o mutirão percorrerá bairros do Subúrbio Ferroviário.
Fonte: Tribuna da Bahia
A epidemia de dengue parece que chegou na Bahia e a doença está atacando sem controle, com 11.570 casos notificados e 11 mortos. Em menos de 24 horas, mais uma criança morreu com suspeita da doença em Itabuna, (a 11ª no Estado) na madrugada de anteontem. Após a morte da menina Julia Santos Pino, 9, na madrugada do último domingo, o garoto Lucas Cardoso Bastos, 8, faleceu no Hospital Manoel Novaes após dar entrada na unidade médica, dia 26 de fevereiro, com sintomas do tipo clássico da doença. Ele sofria de anemia falciforme desde o nascimento.
Amostras de sangue do garoto foram remetidas, anteontem, ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz. Se confirmada a suspeita das mortes de Lucas e Julia, sobe para 11 o número de vítimas fatais da dengue no estado.
Até ontem, apenas 9 mortes foram confirmadas por causa da dengue hemorrágica, conforme a Secretaria de Saúde do Estado. Quatro delas ocorreram em Porto Seguro, duas em Jequié e três em Itabuna: Hanna Victoria Santos Miranda, 4, George Miranda Farias, 4, e Fernanda Gonçalves dos Santos, 22.
Já Icaro de Jesus Ribeiro, 5, e Junior Nascimento Dias, 12, naturais de Itororó e Buerarema, respectivamente, fazem parte das 11 pessoas que não tiveram a causa da morte confirmada pelo Lacen. Ambos foram atendidos no Hospital Manoel Novaes com suspeita de dengue. Com as 11 suspeitas confirmadas, o número de mortos na Bahia subiria para 22.
De acordo a Secretaria de Saúde do Estado, foram notificados 11,570 casos de dengue na Bahia este ano até a terceira semana de fevereiro, o que corresponde a um aumento de 248% em relação ao mesmo período do ano passado . Destes, 291 casos apresentam sintomas graves, como suspeita de febre hemorrágica e síndrome do choque em 50 municípios. Ainda conforme a Sesab, 209 dos casos foram notificados em Salvador.
Os números quase dobraram em menos de duas semanas. No último boletim do órgão, realizado em 18 de fevereiro, haviam sido notificados 6,567 mil casos de dengue em toda a Bahia somente em 2009. No mesmo período do ano passado foram notificados 3919 casos. Primeiro dia de mutirão chama a atenção de moradores em Mata Escura.
Mutirão vistoria casas em Mata Escura e encontra lixo e detritos
Duas casas foram vistoriadas durante o primeiro mutirão contra a infestação do mosquito da dengue, na manhã de ontem, em Mata Escura. Embora focos do mosquito não tenham sido encontrados, os imóveis, que estavam abandonados, apresentavam condições propícias para a proliferação de larvas do Aedes Egypti: concentravam lixos acumulados, detritos, garrafas pets e pedaços de madeira apodrecida.
De acordo com a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da Secretaria Municipal de Saúde, Eliaci Costa, a escolha de Mata Escura para o primeiro evento se deu porque o bairro faz parte do distrito Cabula-Beiru, que apresenta 7% das notificações de casos de dengue, o maior índice de infestação de Salvador. Além de Mata Escura, Cabula e Beiru, fazem parte do distrito os bairros de Calabetão e Santo Inácio. "Os primeiros locais foram escolhidos juntamente com o Distrito Sanitário. São ruas com acúmulos de lixo e detritos", informou Costa.
Segundo ela, o principal objetivo do mutirão é conscientizar a população da necessidade de manter suas casas, quintais e estabelecimentos livres de água suja e parada. "A população não se conscientiza em ficar vigilante ao surgimento de uma epidemia em Salvador. Elas só tomam providências depois que ocorrem os casos de contaminação", disse.
O mutirão, que foi anunciado em alto falante, contou com a participação de 25 agentes de endemia do Centro de Controle de Zoonoses e da Secretartia Municipal de Saudade, além de funcionários, da Limpurb, da Superintendência de Conservação e Obras Públicas. Guardas municipais, chaveiros e um representante do Ministério Público acompanharam a ação.
O primeiro imóvel a ser vistoriado, localizado na 4º Travessa 13 de Junho, teve o cadeado do portão arrombado, pois o proprietário não foi localizado. Conforme a supervisora de campo da área de Mata Escura, Eni Paixão, não foram identificadas larvas do mosquito da dengue no local, no entanto a situação precária do imóvel era propícia à proliferação. "Caixas d’água descobertas, sacos plásticos, muitas coisas que podem criar poças de água parada foram encontradas", afirmou.
Moradores da Travessa informaram ainda que o dono da casa não costumava aparecer na região e reclamava quando os vizinhos pediam que a área fosse limpada. Segundo eles, há dois anos diversos moradores foram contaminados pela dengue clássica. "O dono pouco aparece aqui. A gente precisa jogar veneno de rato no quintal e nos cantos da casa porque é muita sujeira. Ele também não aceita que a gente fale nada", relatou a dona-de-casa Leonice de Sousa.
Trabalho vai continuar
Ainda de acordo com a coordenadora de Combate à Dengue, Eliaci Costa, a capital baiana registrou 209 casos de suspeita de dengue, sendo que destes 65 já foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen).
"Salvador ainda não está em situação de epidemia, por isso vamos promover os mutirões e conscientizar a população para que não cheguemos a este estado", concluiu Costa.
O mutirão se estende essa semana pelo bairro de Mata Escura. No entanto, 120 agentes trabalharão diariamente no distrito Cabula-Beiru verificando imóveis abandonados ou ocupados.
Dia 9 deste mês será realizada uma reunião para acertar o próximo destino das equipes de conscientização e combate ao mosquito da dengue. Costa acredita que o mutirão percorrerá bairros do Subúrbio Ferroviário.
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputado Marcelo Nilo confirma saída do PSDB
Redação CORREIO
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, confirmou, na noite desta terça-feira (3), sua saída do PSDB, partido que integra há 19 anos. O anúncio já era aguardado desde que a possibilidade de ingresso do ex-governador Paulo Souto na legenda tucana começou a ser noticiada. “Sempre fui adversário político de Paulo Souto e não conseguiria conviver com essa possibilidade”, afirmou. Além disso, Nilo é um importante aliado de Jaques Wagner (PT) na Assembleia. Alguns deputados oposicionistas chegam a criticar sua postura na presidência, classificando-o de “subserviente” ao Executivo.
E essa boa relação com o governador também foi um dos motivos para Nilo deixar a legenda. “O PSDB vai apoiar Paulo Souto para governador e não tenho a intenção de fazer o mesmo”, explicou. A decisão, segundo Nilo, foi comunicada a todos os integrantes do partido. “Eles me liberaram e não vão recorrer do mandato depois”.
A nova legenda que abrigará o deputado ainda é uma incógnita. “Ainda vou pensar para qual partido devo seguir”, afirmou. A possibilidade de ingressar no PT foi descartada pelo presidente estadual da legenda. “Nilo possui bases eleitorais em cidades em que o PT é muito forte e isso indisponibilizaria o ingresso dele na legenda”, explica. Ele assegura, no entanto, que o ex-tucano deverá continuar na base de Wagner. “Ele só não vem para o PT por uma questão política”, assegurou.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, confirmou, na noite desta terça-feira (3), sua saída do PSDB, partido que integra há 19 anos. O anúncio já era aguardado desde que a possibilidade de ingresso do ex-governador Paulo Souto na legenda tucana começou a ser noticiada. “Sempre fui adversário político de Paulo Souto e não conseguiria conviver com essa possibilidade”, afirmou. Além disso, Nilo é um importante aliado de Jaques Wagner (PT) na Assembleia. Alguns deputados oposicionistas chegam a criticar sua postura na presidência, classificando-o de “subserviente” ao Executivo.
E essa boa relação com o governador também foi um dos motivos para Nilo deixar a legenda. “O PSDB vai apoiar Paulo Souto para governador e não tenho a intenção de fazer o mesmo”, explicou. A decisão, segundo Nilo, foi comunicada a todos os integrantes do partido. “Eles me liberaram e não vão recorrer do mandato depois”.
A nova legenda que abrigará o deputado ainda é uma incógnita. “Ainda vou pensar para qual partido devo seguir”, afirmou. A possibilidade de ingressar no PT foi descartada pelo presidente estadual da legenda. “Nilo possui bases eleitorais em cidades em que o PT é muito forte e isso indisponibilizaria o ingresso dele na legenda”, explica. Ele assegura, no entanto, que o ex-tucano deverá continuar na base de Wagner. “Ele só não vem para o PT por uma questão política”, assegurou.
Fonte: Correio da Bahia
Roseana Sarney assume após cassação de Lago
Redação CORREIO
A senadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-senador João Alberto (PMDB) vão assumir os cargos de governador e vice do Maranhão, respectivamente. Essa foi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada desta quarta-feira (4) após o mandato do atual governador, Jackson Lago (PDT), ser cassado.
Os ministros decidirem, por 5 votos a 2, cassar os mandatos do governador, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições para o governo do estado em 2006.
Os ministros definiram também que Lago e Porto poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE. Assim, Roseana, segunda colocada nas eleições, deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelos advogados de Jackson Lago.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que as defesas de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto terão prazo de três dias para impetrar recursos contra a decisão, após a publicação do acórdão, que não tem data definida para sair no Diário da Justiça.
O advogado de Jackson, Francisco Rezek, já antecipou que vai recorrer da decisão no TSE “e onde mais for possível”, se referindo também ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para analisar recursos contra a cassação de mandato de governadores.
Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos magistrados decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
A senadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-senador João Alberto (PMDB) vão assumir os cargos de governador e vice do Maranhão, respectivamente. Essa foi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada desta quarta-feira (4) após o mandato do atual governador, Jackson Lago (PDT), ser cassado.
Os ministros decidirem, por 5 votos a 2, cassar os mandatos do governador, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições para o governo do estado em 2006.
Os ministros definiram também que Lago e Porto poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE. Assim, Roseana, segunda colocada nas eleições, deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelos advogados de Jackson Lago.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que as defesas de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto terão prazo de três dias para impetrar recursos contra a decisão, após a publicação do acórdão, que não tem data definida para sair no Diário da Justiça.
O advogado de Jackson, Francisco Rezek, já antecipou que vai recorrer da decisão no TSE “e onde mais for possível”, se referindo também ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para analisar recursos contra a cassação de mandato de governadores.
Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos magistrados decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
TSE cassa mandato do governador do Maranhão
Agencia Estado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e determinou que o governo daquele Estado seja assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006. A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo no qual Lago foi acusado de abuso de poder e compra de votos. Foi a segunda cassação de governador em menos de um mês. No dia 17, o TSE confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse do então senador José Maranhão (PMDB).Cinco dos sete ministros do TSE concluíram que na eleição de 2006 ocorreram irregularidades que beneficiaram a candidatura de Jackson Lago e prejudicaram Roseana Sarney. Entre outras acusações, a oposição alegou que foram feitos 1.817 convênios no ano da eleição entre o governo estadual e prefeituras e associações civis. O relator do caso no TSE, Eros Grau, disse que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de santinhos de Jackson Lago. "A lei é para ser aplicada", afirmou Eros Grau. "Não há, no caso dos autos, exceção. Não há nada que justifique a desaplicação da lei", disse o relator. "A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Essa compra de votos teria sido confirmada posteriormente em depoimentos, observou o ministro.
Fonte: A Tarde
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e determinou que o governo daquele Estado seja assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006. A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo no qual Lago foi acusado de abuso de poder e compra de votos. Foi a segunda cassação de governador em menos de um mês. No dia 17, o TSE confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse do então senador José Maranhão (PMDB).Cinco dos sete ministros do TSE concluíram que na eleição de 2006 ocorreram irregularidades que beneficiaram a candidatura de Jackson Lago e prejudicaram Roseana Sarney. Entre outras acusações, a oposição alegou que foram feitos 1.817 convênios no ano da eleição entre o governo estadual e prefeituras e associações civis. O relator do caso no TSE, Eros Grau, disse que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de santinhos de Jackson Lago. "A lei é para ser aplicada", afirmou Eros Grau. "Não há, no caso dos autos, exceção. Não há nada que justifique a desaplicação da lei", disse o relator. "A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Essa compra de votos teria sido confirmada posteriormente em depoimentos, observou o ministro.
Fonte: A Tarde
terça-feira, março 03, 2009
Manchetes dos jornais de hoje – 03mar2009
Folha de S. Paulo
TSE detecta 18 mil doadores ilegais nas eleições de 2006
Investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal descobriu que 18,3 mil empresas e pessoas físicas fizeram doações de campanha ilegais aos candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República nas eleições de 2006. É a primeira vez que o Fisco analisa o conjunto de contribuições de uma eleição, a pedido da Justiça Eleitoral. O resultado surpreendeu os dois órgãos: os doadores flagrados cometendo irregularidades representam 13,3% do total. Esses financiadores doaram R$ 328 milhões aos candidatos. No entanto, dentro desse valor, pode haver repasses que estão de acordo com a lei.
Diretor do Senado afirma que mansão foi "pecado fraternal"
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que cometeu "um pecado fraternal" ao não ter registrado em seu nome, mas sim no do seu irmão e deputado João Maia (PR-RN), uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Ontem, após vários senadores terem defendido que Agaciel seja afastado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o caso, mas afirmou que vai mantê-lo no cargo até a decisão do tribunal. Os senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) juntaram-se a Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) na defesa de que Sarney afaste Agaciel. Virgílio ressaltou que a decisão de Sarney de simplesmente encaminhar o caso ao TCU "parece mais escapismo".
Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como "a farra dos vereadores". Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.
Dilma diz que tem "simpatia" por candidatura à Presidência
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem ver com "bastante simpatia" a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2010. A fala da ministra ocorreu após ser questionada, em Campinas (SP), se a possibilidade de ser candidata lhe agradaria. Ela participou de uma reunião com prefeitos da região sobre obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade. "Eu tenho bastante simpatia por isso [candidatura]. É uma coisa que qualquer brasileiro ou brasileira tem uma grande simpatia", disse.
Relator vai dizer que Abin atuou dentro da lei
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que o relatório final da CPI dos Grampos, que ele apresentará amanhã na Câmara, defenderá a legalidade da participação da Agência Brasileira de Inteligência na Operação Satiagraha. "Vou registrar que [a participação da Abin] foi inusual e atípica. Daí a ser ilegal é outra coisa", disse Pellegrino. Ele também afirmou que não pedirá o indiciamento dos principais personagens investigados pela CPI -como Paulo Lacerda (ex-diretor da Abin), Protógenes Queiroz (delegado da PF) e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Felix.
Argumento do MST é "inaceitável", diz Lula
O presidente Lula classificou de "inaceitável" o argumento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de legítima defesa para o assassinato de quatro seguranças das fazendas Jabuticaba e Consulta, em Pernambuco, na semana passada. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", disse, durante coletiva de imprensa na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele participou da recepção ao primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende. Ele disse que o movimento já ganhou a "maturidade" e sabe o que é legal e o que é ilegal. Lula não quis polemizar declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Na semana passada, o presidente da corte criticou o financiamento público de entidades ligadas ao MST, alegando que esses fundos são utilizados para patrocinar invasões.
Repasses para aliado de Rainha são investigados
Investigação do Ministério Público Federal sobre suposto desvio de dinheiro público por duas associações de assentados rurais da região do Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo) vai apurar também se os recursos foram usados para campanha eleitoral. Uma das denúncias anônimas relatando supostas irregularidades no uso do dinheiro recebidas pela Procuradoria diz que parte do dinheiro desviado de três convênios custeou a campanha do atual presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio (653 km de São Paulo), José Eduardo Gomes de Moraes (PV), que preside as duas entidades.
TCU vai apurar destinação de verbas ao MST
O Tribunal de Contas da União prepara um conjunto de ações para investigar os repasses de verbas oficiais aos sem-terra. Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).
Terra de Dantas não é prioridade, diz governo do Pará
Mesmo tendo sido obrigado pela Justiça a expulsar os sem-terra que invadiram fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara -do grupo Opportunity, de Daniel Dantas-, o governo do Pará afirmou que não deve cumprir nos próximos meses os dois mandados de reintegração de posse deferidos em favor da empresa. Os mandados que a Santa Bárbara conseguiu se referem a invasões feitas no ano passado. Mas, apenas neste ano, sem-terra entraram em mais 11 das suas propriedades no Estado. Duas destas invasões foram realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no último fim de semana. Para o MST, as terras são griladas e devem ser direcionadas para a reforma agrária.
Procuradoria acusa 7 por morte na ditadura
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ontem ação civil pública para que a Justiça declare a responsabilidade de agentes públicos, da União e do governo do Estado de São Paulo pelo assassinato, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976, do metalúrgico Manoel Fiel Filho numa cela do DOI-Codi -unidade do Exército criada pela ditadura (1964-1985) para prender, interrogar e torturar presos políticos. A morte de Fiel Filho, aos 49, foi um marco no histórico de violência da ditadura. O crime foi acobertado como "suicídio por estrangulamento", supostamente praticado com duas meias.
O Estado de S. Paulo
Serra quer reduzir prazo para recurso na Fazenda estadual
O governo paulista inicia hoje uma ofensiva no Legislativo para aprovar ainda neste mês um projeto de lei que altera as regras de funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. O órgão é responsável pelo julgamento, na esfera administrativa, de recursos de contribuintes autuados pelo Fisco estadual. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação dos processos, proporcionando ao reclamante tempo menor de espera por uma decisão - hoje, a média é de 1 ano e 8 meses - e garantindo, ao governo, um reforço de receita. Há atualmente 18 mil processos em andamento no tribunal, vinculado à Secretaria da Fazenda. São cerca de R$ 30 bilhões em discussão, a maior parte referente à cobrança do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente no ano passado, o órgão julgou casos que somaram R$ 5 bilhões, mas não informa quanto disso foi dado como ganho de causa para o governo.
Lago pode ser 2º governador cassado em duas semanas
Depois de tirar o mandato de governador da Paraíba do tucano Cássio Cunha Lima, no último dia 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar hoje o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Apesar do prazo pequeno entre os dois julgamentos, há quem diga que a Justiça Eleitoral deveria ter agido mais rapidamente - nos dois casos, as irregularidades teriam acontecido há mais de dois anos, e ainda há seis governadores na fila da cassação. O cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, cita o caso de Cunha Lima - cassado somente 25 meses depois da posse - como exemplo de lentidão da Justiça. "A cassação de governadores e prefeitos é o tema que mais causa impacto na sociedade, ao paralisar todos os projetos sociais, afetando fortemente toda a população. Qual a razão de demorar tanto?" Em sua visão, a legislação brasileira sobre o assunto destaca-se por por regras pouco claras e instabilidade.
Lula assume negociação com partidos aliados
Preocupado com o reflexo que a disputa pela Comissão de Infraestrutura do Senado pode provocar na base aliada do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pediu ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o argumento de que a queda-de-braço entre o PT e o PTB deixará cicatrizes, Múcio solicitou a Lula, na semana passada, que entre em campo para soldar a base governista, dividida em infindáveis brigas por cargos. "Acho que o presidente, com a popularidade que tem, precisa se aproximar mais do Congresso", afirmou o ministro, que no ano passado chegou a pôr o próprio cargo à disposição de Lula, escancarando a contrariedade com o descumprimento de um acordo para a partilha de espaços na Petrobrás. Agora, diante do relato das novas dificuldades enfrentadas por ele, o presidente concordou em montar um calendário de reuniões com as bancadas de partidos aliados na Câmara e no Senado, a partir deste mês.
Dilma se diz ''simpática'' a candidatura
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reuniu ontem com prefeitos da região de Campinas para discutir investimentos do PAC em obras de saneamento, se disse "simpática" à ideia de ser candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2010. Ao ser indagada se era pré-candidata de seu partido ao posto, Dilma esquivou-se dizendo que "pré-candidato qualquer militante do PT é". Os repórteres insistiram em saber se a ideia a agradava. "Ah, tenho bastante simpatia. Acho que qualquer brasileiro e qualquer brasileira têm simpatia por isso", completou, rindo.
Sarney pede investigação sobre diretor do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue "com a urgência devida" a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Encarregado de gerenciar um orçamento de R$ 2,7 bilhões este ano, Agaciel registrou em nome de seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), uma casa de 960 metros quadrados, onde mora, avaliada em R$ 5 milhões, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O deputado não declarou o imóvel nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. A casa de três andares tem cinco suítes, salão de jogos, amplo campo de futebol, piscina em forma de taça e um píer para barcos. Fica no Lago Sul, num dos pontos mais nobres de Brasília.
Correio Braziliense
Protegidos de Agaciel Maia
A rede de intrigas que tomou conta do Senado bateu às portas da Polícia Legislativa. Feudo do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, a área foi denunciada à Advocacia-Geral do Senado por supostamente manter em seus quadros servidores de outros departamentos, transferidos sem a realização de concurso público e qualificação necessária para atuar como policiais legislativos. A Polícia Legislativa é responsável pela segurança do presidente, demais parlamentares, funcionários e dependências do Senado. Tem o poder de abrir inquéritos e conduzir investigações criminais. Dentre as atribuições legais, pode realizar revistas, buscas e apreensão, além de atividades de inteligência. Fechou 2008 com 318 funcionários, cerca de 77% dos postos previstos no plano de carreira.
Diretor diz que só sai em 2011
Em meio a mais um escândalo e pressionado por senadores a deixar o cargo, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que não vai renunciar ao comando administrativo da Casa. “Não quero sair por alguma coisa que não tenho culpa”, argumentou. A reportagem perguntou ao servidor o tamanho de seu patrimônio. “Essa declaração vou prestar ao Tribunal de Contas da União”, respondeu. Em entrevista ao Correio, ele admitiu, no máximo, deixar o cargo ao término da gestão de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência da Casa. Se isso ocorrer, será o fim de um reinado que começou em 1995. “Nesses últimos três anos tenho passado por uma provação. Fisicamente e mentalmente foram desgastantes. Estou confirmado até 1º de fevereiro de 2011. A família acha que tenho que terminar esse mandato e viver”, afirmou.
Oposição quer investigar dinheiro para a UNE
A oposição reagiu à enxurrada de dinheiro repassado pelo governo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE). O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou que apresentará hoje um requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a relação financeira entre o Poder Executivo e a entidade estudantil. “Esse é o modelo de gestão que o governo adotou para cooptar movimentos de representação na sociedade. A juventude irreverente e independente calou-se”, afirmou. O Correio revelou ontem que o governo Lula já depositou R$ 10 milhões na conta da UNE nos últimos cinco anos, sendo que 70% foram liberados nos últimos 14 meses. Os recursos são repassados para diversos projetos da entidade. Em um deles, por exemplo, a UNE recebeu R$ 436 mil para fazer um livro sobre a militância secundarista.
Dificuldade para notificar deputado
Depois de passar mais de 10 dias tentando notificar o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sobre o processo aberto contra ele na Corregedoria da Câmara, que apura a suspeita de que o mineiro utilizou recursos da verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, o corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), decidiu mudar as regras internas do órgão que comanda. Os objetivos são: facilitar futuras notificações e evitar que os colegas investigados utilizem artimanhas para protelar a conclusão das investigações. ACM Neto encomendou um parecer dos técnicos da Casa sobre as necessidades de mudanças no texto do Regulamento da Corregedoria.
O Globo
Governo estuda cortar impostos
O governo discute com prefeitos e governadores a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que consome atualmente 2%, em média, do valor da compra - e das despesas em cartórios. Juntos, os dois itens representam 5% da operação de venda do imóvel. Também está na mesa a possibilidade de os municípios cortarem a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de casa popular, a exemplo do pedido para que os estados reduzam o ICMS para materiais de construção.
Lula ataca MST por mortes; Tarso diz que foi só 'arrojo'
Nove dias após líderes do MST matarem a tiros quatro seguranças de fazendas em Pernambuco, o presidente Lula disse ontem considerar "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas" e cobrou a punição dos culpados. Dois líderes do MST estão presos e foram indiciados pelo crime - um por homicídio qualificado e outro por coautoria - e mais quatro envolvidos estão foragidos. Apesar dos assassinatos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a violência no campo. "A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada", disse. O delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte (PE), disse que um dos sem-terra indiciados abastecia com armas os integrantes do MST. "Pelo que dizem as testemunhas, o MST tinha um arsenal e estava pronto para o confronto."
Lupi reintegra fiscais acusados de corrupção
Portaria baixada na Quarta-Feira de Cinzas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recolocou na ativa 38 auditores afastados em 2006 por suspeita de corrupção. Na época, vários deles tiveram suas casas revistadas e foram presos pela Polícia Federal. O ministério não explicou por que decidiu reintegrá-los.
Sarney: fraude não é motivo para afastar
Pelo menos cinco partidos pedirão hoje ao comando do Senado o afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que omitiu uma mansão em Brasília de R$ 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney, pediu apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas manteve Agaciel no cargo.
Jarbas: CPI dos Fundos é chantagem do PMDB
O Palácio do Planalto tentará evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão proposta pelo PMDB da Câmara, mas, caso não consiga convencer o partido a recuar, a ordem é impedir que a base aliada assine o pedido. Avaliação feita ontem no governo é que a bancada peemedebista tenta uma CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. Por essa análise, o PMDB quer deixar de ser vidraça neste episódio para ter "um canhão" apontado para o governo e o PT.
No Maranhão, MST toma partido de governador
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixou em segundo plano as ocupações de fazendas no Maranhão e se engajou na luta política contra a possível cassação do governador Jackson Lago (PDT), que deverá ter seu caso julgado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MST mobiliza centenas de sem-terra para acampar em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual, em defesa de Lago, que pode ter o mandato cassado por abuso de poder econômico.
- Não defendemos o governo Jackson, mas a democracia e a vontade popular - diz Maria Divina Lopes, uma das coordenadoras do MST no Maranhão.
'O MST estava pronto para confronto', diz delegado
No inquérito enviado ontem à Justiça, o delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte, em Pernambuco, informa que o sem-terra Paulo Alves Cursino, de 62 anos, um dos indiciados pelo assassinato de quatro seguranças de fazendas, abastecia com armas os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) envolvidos no confronto. O outro indiciado, Aluciano dos Santos, de 31, teria sido o responsável pelos tiros que mataram os vigilantes. Segundo o delegado, pelo menos duas testemunhas denunciaram a presença de armas de fogo guardadas num barraco do acampamento dos sem-terra.
Minc anuncia força nacional com 50 homens
O governo federal anunciou ontem a criação de uma companhia da Força Nacional de Segurança especializada no combate a crimes ambientais. O grupo será integrado por 50 homens, que podem ter o reforço de outros 350 até o fim do ano, e também poderá ser empregado em atividades sem relação com a defesa do meio ambiente. A novidade sepultou a promessa do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de criar uma Guarda Nacional Ambiental com dois mil homens dedicados integralmente a ações contra o desmatamento.
Jornal do Brasil
Perigo na faixa reversível
Em apenas um dia, dois acidentes em faixas reversíveis pelo Rio. No mais grave deles, um motorista bateu em três motos, causou a morte e interrompeu o trânsito no Elevado do Joá, gerando engarrafamentos na Barra e na Zona Sul. Segundo quem usa a via todos os dias, a batida poderia ter sido evitada com "sinalização mais eficaz". Mas a prefeitura se defende: a culpa é do motorista, porque há "cones e agentes de trânsito" no Joá. Embora a faixa reversível seja uma alternativa para desafogar o trânsito, a solução definitiva requer ações mais complexas e investimentos maiores, como a ampliação do metrô ou a construção de corredores de ônibus.
Lula não aceita explicação do MST
O presidente Lula afirmou que o Movimento dos Sem Terra deve pagar pelas irregularidades cometidas durante a onda de invasões no país. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", declarou Lula, referindo-se ao confronto entre os sem-terra e seguranças particulares em Pernambuco, que terminou com a morte dos seguranças.
Fonte: Congresso em Foco
TSE detecta 18 mil doadores ilegais nas eleições de 2006
Investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal descobriu que 18,3 mil empresas e pessoas físicas fizeram doações de campanha ilegais aos candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República nas eleições de 2006. É a primeira vez que o Fisco analisa o conjunto de contribuições de uma eleição, a pedido da Justiça Eleitoral. O resultado surpreendeu os dois órgãos: os doadores flagrados cometendo irregularidades representam 13,3% do total. Esses financiadores doaram R$ 328 milhões aos candidatos. No entanto, dentro desse valor, pode haver repasses que estão de acordo com a lei.
Diretor do Senado afirma que mansão foi "pecado fraternal"
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que cometeu "um pecado fraternal" ao não ter registrado em seu nome, mas sim no do seu irmão e deputado João Maia (PR-RN), uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Ontem, após vários senadores terem defendido que Agaciel seja afastado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o caso, mas afirmou que vai mantê-lo no cargo até a decisão do tribunal. Os senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) juntaram-se a Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) na defesa de que Sarney afaste Agaciel. Virgílio ressaltou que a decisão de Sarney de simplesmente encaminhar o caso ao TCU "parece mais escapismo".
Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como "a farra dos vereadores". Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.
Dilma diz que tem "simpatia" por candidatura à Presidência
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem ver com "bastante simpatia" a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2010. A fala da ministra ocorreu após ser questionada, em Campinas (SP), se a possibilidade de ser candidata lhe agradaria. Ela participou de uma reunião com prefeitos da região sobre obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade. "Eu tenho bastante simpatia por isso [candidatura]. É uma coisa que qualquer brasileiro ou brasileira tem uma grande simpatia", disse.
Relator vai dizer que Abin atuou dentro da lei
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que o relatório final da CPI dos Grampos, que ele apresentará amanhã na Câmara, defenderá a legalidade da participação da Agência Brasileira de Inteligência na Operação Satiagraha. "Vou registrar que [a participação da Abin] foi inusual e atípica. Daí a ser ilegal é outra coisa", disse Pellegrino. Ele também afirmou que não pedirá o indiciamento dos principais personagens investigados pela CPI -como Paulo Lacerda (ex-diretor da Abin), Protógenes Queiroz (delegado da PF) e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Felix.
Argumento do MST é "inaceitável", diz Lula
O presidente Lula classificou de "inaceitável" o argumento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de legítima defesa para o assassinato de quatro seguranças das fazendas Jabuticaba e Consulta, em Pernambuco, na semana passada. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", disse, durante coletiva de imprensa na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele participou da recepção ao primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende. Ele disse que o movimento já ganhou a "maturidade" e sabe o que é legal e o que é ilegal. Lula não quis polemizar declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Na semana passada, o presidente da corte criticou o financiamento público de entidades ligadas ao MST, alegando que esses fundos são utilizados para patrocinar invasões.
Repasses para aliado de Rainha são investigados
Investigação do Ministério Público Federal sobre suposto desvio de dinheiro público por duas associações de assentados rurais da região do Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo) vai apurar também se os recursos foram usados para campanha eleitoral. Uma das denúncias anônimas relatando supostas irregularidades no uso do dinheiro recebidas pela Procuradoria diz que parte do dinheiro desviado de três convênios custeou a campanha do atual presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio (653 km de São Paulo), José Eduardo Gomes de Moraes (PV), que preside as duas entidades.
TCU vai apurar destinação de verbas ao MST
O Tribunal de Contas da União prepara um conjunto de ações para investigar os repasses de verbas oficiais aos sem-terra. Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).
Terra de Dantas não é prioridade, diz governo do Pará
Mesmo tendo sido obrigado pela Justiça a expulsar os sem-terra que invadiram fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara -do grupo Opportunity, de Daniel Dantas-, o governo do Pará afirmou que não deve cumprir nos próximos meses os dois mandados de reintegração de posse deferidos em favor da empresa. Os mandados que a Santa Bárbara conseguiu se referem a invasões feitas no ano passado. Mas, apenas neste ano, sem-terra entraram em mais 11 das suas propriedades no Estado. Duas destas invasões foram realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no último fim de semana. Para o MST, as terras são griladas e devem ser direcionadas para a reforma agrária.
Procuradoria acusa 7 por morte na ditadura
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ontem ação civil pública para que a Justiça declare a responsabilidade de agentes públicos, da União e do governo do Estado de São Paulo pelo assassinato, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976, do metalúrgico Manoel Fiel Filho numa cela do DOI-Codi -unidade do Exército criada pela ditadura (1964-1985) para prender, interrogar e torturar presos políticos. A morte de Fiel Filho, aos 49, foi um marco no histórico de violência da ditadura. O crime foi acobertado como "suicídio por estrangulamento", supostamente praticado com duas meias.
O Estado de S. Paulo
Serra quer reduzir prazo para recurso na Fazenda estadual
O governo paulista inicia hoje uma ofensiva no Legislativo para aprovar ainda neste mês um projeto de lei que altera as regras de funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. O órgão é responsável pelo julgamento, na esfera administrativa, de recursos de contribuintes autuados pelo Fisco estadual. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação dos processos, proporcionando ao reclamante tempo menor de espera por uma decisão - hoje, a média é de 1 ano e 8 meses - e garantindo, ao governo, um reforço de receita. Há atualmente 18 mil processos em andamento no tribunal, vinculado à Secretaria da Fazenda. São cerca de R$ 30 bilhões em discussão, a maior parte referente à cobrança do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente no ano passado, o órgão julgou casos que somaram R$ 5 bilhões, mas não informa quanto disso foi dado como ganho de causa para o governo.
Lago pode ser 2º governador cassado em duas semanas
Depois de tirar o mandato de governador da Paraíba do tucano Cássio Cunha Lima, no último dia 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar hoje o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Apesar do prazo pequeno entre os dois julgamentos, há quem diga que a Justiça Eleitoral deveria ter agido mais rapidamente - nos dois casos, as irregularidades teriam acontecido há mais de dois anos, e ainda há seis governadores na fila da cassação. O cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, cita o caso de Cunha Lima - cassado somente 25 meses depois da posse - como exemplo de lentidão da Justiça. "A cassação de governadores e prefeitos é o tema que mais causa impacto na sociedade, ao paralisar todos os projetos sociais, afetando fortemente toda a população. Qual a razão de demorar tanto?" Em sua visão, a legislação brasileira sobre o assunto destaca-se por por regras pouco claras e instabilidade.
Lula assume negociação com partidos aliados
Preocupado com o reflexo que a disputa pela Comissão de Infraestrutura do Senado pode provocar na base aliada do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pediu ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o argumento de que a queda-de-braço entre o PT e o PTB deixará cicatrizes, Múcio solicitou a Lula, na semana passada, que entre em campo para soldar a base governista, dividida em infindáveis brigas por cargos. "Acho que o presidente, com a popularidade que tem, precisa se aproximar mais do Congresso", afirmou o ministro, que no ano passado chegou a pôr o próprio cargo à disposição de Lula, escancarando a contrariedade com o descumprimento de um acordo para a partilha de espaços na Petrobrás. Agora, diante do relato das novas dificuldades enfrentadas por ele, o presidente concordou em montar um calendário de reuniões com as bancadas de partidos aliados na Câmara e no Senado, a partir deste mês.
Dilma se diz ''simpática'' a candidatura
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reuniu ontem com prefeitos da região de Campinas para discutir investimentos do PAC em obras de saneamento, se disse "simpática" à ideia de ser candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2010. Ao ser indagada se era pré-candidata de seu partido ao posto, Dilma esquivou-se dizendo que "pré-candidato qualquer militante do PT é". Os repórteres insistiram em saber se a ideia a agradava. "Ah, tenho bastante simpatia. Acho que qualquer brasileiro e qualquer brasileira têm simpatia por isso", completou, rindo.
Sarney pede investigação sobre diretor do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue "com a urgência devida" a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Encarregado de gerenciar um orçamento de R$ 2,7 bilhões este ano, Agaciel registrou em nome de seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), uma casa de 960 metros quadrados, onde mora, avaliada em R$ 5 milhões, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O deputado não declarou o imóvel nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. A casa de três andares tem cinco suítes, salão de jogos, amplo campo de futebol, piscina em forma de taça e um píer para barcos. Fica no Lago Sul, num dos pontos mais nobres de Brasília.
Correio Braziliense
Protegidos de Agaciel Maia
A rede de intrigas que tomou conta do Senado bateu às portas da Polícia Legislativa. Feudo do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, a área foi denunciada à Advocacia-Geral do Senado por supostamente manter em seus quadros servidores de outros departamentos, transferidos sem a realização de concurso público e qualificação necessária para atuar como policiais legislativos. A Polícia Legislativa é responsável pela segurança do presidente, demais parlamentares, funcionários e dependências do Senado. Tem o poder de abrir inquéritos e conduzir investigações criminais. Dentre as atribuições legais, pode realizar revistas, buscas e apreensão, além de atividades de inteligência. Fechou 2008 com 318 funcionários, cerca de 77% dos postos previstos no plano de carreira.
Diretor diz que só sai em 2011
Em meio a mais um escândalo e pressionado por senadores a deixar o cargo, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que não vai renunciar ao comando administrativo da Casa. “Não quero sair por alguma coisa que não tenho culpa”, argumentou. A reportagem perguntou ao servidor o tamanho de seu patrimônio. “Essa declaração vou prestar ao Tribunal de Contas da União”, respondeu. Em entrevista ao Correio, ele admitiu, no máximo, deixar o cargo ao término da gestão de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência da Casa. Se isso ocorrer, será o fim de um reinado que começou em 1995. “Nesses últimos três anos tenho passado por uma provação. Fisicamente e mentalmente foram desgastantes. Estou confirmado até 1º de fevereiro de 2011. A família acha que tenho que terminar esse mandato e viver”, afirmou.
Oposição quer investigar dinheiro para a UNE
A oposição reagiu à enxurrada de dinheiro repassado pelo governo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE). O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou que apresentará hoje um requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a relação financeira entre o Poder Executivo e a entidade estudantil. “Esse é o modelo de gestão que o governo adotou para cooptar movimentos de representação na sociedade. A juventude irreverente e independente calou-se”, afirmou. O Correio revelou ontem que o governo Lula já depositou R$ 10 milhões na conta da UNE nos últimos cinco anos, sendo que 70% foram liberados nos últimos 14 meses. Os recursos são repassados para diversos projetos da entidade. Em um deles, por exemplo, a UNE recebeu R$ 436 mil para fazer um livro sobre a militância secundarista.
Dificuldade para notificar deputado
Depois de passar mais de 10 dias tentando notificar o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sobre o processo aberto contra ele na Corregedoria da Câmara, que apura a suspeita de que o mineiro utilizou recursos da verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, o corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), decidiu mudar as regras internas do órgão que comanda. Os objetivos são: facilitar futuras notificações e evitar que os colegas investigados utilizem artimanhas para protelar a conclusão das investigações. ACM Neto encomendou um parecer dos técnicos da Casa sobre as necessidades de mudanças no texto do Regulamento da Corregedoria.
O Globo
Governo estuda cortar impostos
O governo discute com prefeitos e governadores a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que consome atualmente 2%, em média, do valor da compra - e das despesas em cartórios. Juntos, os dois itens representam 5% da operação de venda do imóvel. Também está na mesa a possibilidade de os municípios cortarem a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de casa popular, a exemplo do pedido para que os estados reduzam o ICMS para materiais de construção.
Lula ataca MST por mortes; Tarso diz que foi só 'arrojo'
Nove dias após líderes do MST matarem a tiros quatro seguranças de fazendas em Pernambuco, o presidente Lula disse ontem considerar "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas" e cobrou a punição dos culpados. Dois líderes do MST estão presos e foram indiciados pelo crime - um por homicídio qualificado e outro por coautoria - e mais quatro envolvidos estão foragidos. Apesar dos assassinatos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a violência no campo. "A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada", disse. O delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte (PE), disse que um dos sem-terra indiciados abastecia com armas os integrantes do MST. "Pelo que dizem as testemunhas, o MST tinha um arsenal e estava pronto para o confronto."
Lupi reintegra fiscais acusados de corrupção
Portaria baixada na Quarta-Feira de Cinzas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recolocou na ativa 38 auditores afastados em 2006 por suspeita de corrupção. Na época, vários deles tiveram suas casas revistadas e foram presos pela Polícia Federal. O ministério não explicou por que decidiu reintegrá-los.
Sarney: fraude não é motivo para afastar
Pelo menos cinco partidos pedirão hoje ao comando do Senado o afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que omitiu uma mansão em Brasília de R$ 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney, pediu apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas manteve Agaciel no cargo.
Jarbas: CPI dos Fundos é chantagem do PMDB
O Palácio do Planalto tentará evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão proposta pelo PMDB da Câmara, mas, caso não consiga convencer o partido a recuar, a ordem é impedir que a base aliada assine o pedido. Avaliação feita ontem no governo é que a bancada peemedebista tenta uma CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. Por essa análise, o PMDB quer deixar de ser vidraça neste episódio para ter "um canhão" apontado para o governo e o PT.
No Maranhão, MST toma partido de governador
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixou em segundo plano as ocupações de fazendas no Maranhão e se engajou na luta política contra a possível cassação do governador Jackson Lago (PDT), que deverá ter seu caso julgado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MST mobiliza centenas de sem-terra para acampar em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual, em defesa de Lago, que pode ter o mandato cassado por abuso de poder econômico.
- Não defendemos o governo Jackson, mas a democracia e a vontade popular - diz Maria Divina Lopes, uma das coordenadoras do MST no Maranhão.
'O MST estava pronto para confronto', diz delegado
No inquérito enviado ontem à Justiça, o delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte, em Pernambuco, informa que o sem-terra Paulo Alves Cursino, de 62 anos, um dos indiciados pelo assassinato de quatro seguranças de fazendas, abastecia com armas os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) envolvidos no confronto. O outro indiciado, Aluciano dos Santos, de 31, teria sido o responsável pelos tiros que mataram os vigilantes. Segundo o delegado, pelo menos duas testemunhas denunciaram a presença de armas de fogo guardadas num barraco do acampamento dos sem-terra.
Minc anuncia força nacional com 50 homens
O governo federal anunciou ontem a criação de uma companhia da Força Nacional de Segurança especializada no combate a crimes ambientais. O grupo será integrado por 50 homens, que podem ter o reforço de outros 350 até o fim do ano, e também poderá ser empregado em atividades sem relação com a defesa do meio ambiente. A novidade sepultou a promessa do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de criar uma Guarda Nacional Ambiental com dois mil homens dedicados integralmente a ações contra o desmatamento.
Jornal do Brasil
Perigo na faixa reversível
Em apenas um dia, dois acidentes em faixas reversíveis pelo Rio. No mais grave deles, um motorista bateu em três motos, causou a morte e interrompeu o trânsito no Elevado do Joá, gerando engarrafamentos na Barra e na Zona Sul. Segundo quem usa a via todos os dias, a batida poderia ter sido evitada com "sinalização mais eficaz". Mas a prefeitura se defende: a culpa é do motorista, porque há "cones e agentes de trânsito" no Joá. Embora a faixa reversível seja uma alternativa para desafogar o trânsito, a solução definitiva requer ações mais complexas e investimentos maiores, como a ampliação do metrô ou a construção de corredores de ônibus.
Lula não aceita explicação do MST
O presidente Lula afirmou que o Movimento dos Sem Terra deve pagar pelas irregularidades cometidas durante a onda de invasões no país. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", declarou Lula, referindo-se ao confronto entre os sem-terra e seguranças particulares em Pernambuco, que terminou com a morte dos seguranças.
Fonte: Congresso em Foco
Farmácia pagará R$ 25 mil por vender remédio errado
Uma farmácia da rede Panvel que vendeu remédio diferente do que constava na receita médica terá de indenizar cliente em R$ 25 mil por danos morais. A decisão da 9ª Câmara cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) levou em conta a falha na prestação do serviço e o processo alérgico verificado no consumidor após a ingestão da droga.
O remédio entregue ao comprador, para o combate à depressão, tinha como princípio ativo o cloridrato de amitriptilina, diferente do prescrito, cloridrato de imipramina. A juíza Paula de Mattos Paradeda, da comarca de Rio Grande, havia condenado também a empresa Dimed S/A - Distribuidora de Medicamentos. A distribuidora sustentou, porém, que a reação alérgica poderia ter sido causada por qualquer uma das drogas, uma vez que ambas pertencem ao mesmo grupo farmacológico dos “antidepressivos tricíclicos de anima terciária”.
A empresa também admitiu o erro, mas sustentou que o cliente concorreu com as causas do problema, tanto por consumir o remédio sem conferir, como por fazê-lo em dosagem maior do que a recomendada – cinco drágeas diárias ao invés de duas. Alegou ainda que a reposição do remédio certo foi feita em 24 horas.
O autor da ação, pescador da cidade de Rio Grande, contou ter sofrido com tremores, suadouro e pressão alta logo após ingerir o medicamento. Duas semanas depois ainda sentia mal-estar e dores no corpo, quadro agravado por escamações e feridas. Disse não ter saído de casa nesse tempo, envergonhado de sua aparência.
Relação de consumo
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o desembargador Odone Sanguiné destacou a responsabilidade do fornecedor do produto com “a expectativa legítima do consumidor que adquire remédio (...) de que ele corresponda àquele efetivamente prescrito”.
Portanto, considerou o relator, “a demandada [farmácia] não cumpriu com seu dever de informação (...), não tendo alertado o consumidor acerca de eventuais efeitos adversos, tampouco que o medicamento que lhe estava sendo entregue possuía princípio ativo distinto”.
O desembargador argumentou não passar de “mera suposição” o argumento de que ambas as medicações poderiam causar efeito alérgico, mesmo que a possibilidade conste nas bulas. “Não há, advertiu, prova de que a medicação efetivamente prescrita pelo médico também teria lhe causado tais danos físicos”.
Quanto ao dano moral, entendeu que os efeitos físicos verificados no consumidor “agrediu-o nos seus sentimentos de autoestima”, o que merece ser reparado. Para chegar ao valor, o magistrado defendeu: “O autor é pessoa simples, que vive da pesca e litiga sob o amparo da assistência judiciária gratuita. A ré, por sua vez, trata-se de renomada farmácia, muito respeitada e famosa no Rio Grande do Sul e, portanto, de condições econômicas privilegiadas.”
Participaram da sessão de julgamento as desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi.
Proc. 70027151992
Fonte: TJRS
Data: 03/03/2009
Fonte: Expresso da Notícia
O remédio entregue ao comprador, para o combate à depressão, tinha como princípio ativo o cloridrato de amitriptilina, diferente do prescrito, cloridrato de imipramina. A juíza Paula de Mattos Paradeda, da comarca de Rio Grande, havia condenado também a empresa Dimed S/A - Distribuidora de Medicamentos. A distribuidora sustentou, porém, que a reação alérgica poderia ter sido causada por qualquer uma das drogas, uma vez que ambas pertencem ao mesmo grupo farmacológico dos “antidepressivos tricíclicos de anima terciária”.
A empresa também admitiu o erro, mas sustentou que o cliente concorreu com as causas do problema, tanto por consumir o remédio sem conferir, como por fazê-lo em dosagem maior do que a recomendada – cinco drágeas diárias ao invés de duas. Alegou ainda que a reposição do remédio certo foi feita em 24 horas.
O autor da ação, pescador da cidade de Rio Grande, contou ter sofrido com tremores, suadouro e pressão alta logo após ingerir o medicamento. Duas semanas depois ainda sentia mal-estar e dores no corpo, quadro agravado por escamações e feridas. Disse não ter saído de casa nesse tempo, envergonhado de sua aparência.
Relação de consumo
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o desembargador Odone Sanguiné destacou a responsabilidade do fornecedor do produto com “a expectativa legítima do consumidor que adquire remédio (...) de que ele corresponda àquele efetivamente prescrito”.
Portanto, considerou o relator, “a demandada [farmácia] não cumpriu com seu dever de informação (...), não tendo alertado o consumidor acerca de eventuais efeitos adversos, tampouco que o medicamento que lhe estava sendo entregue possuía princípio ativo distinto”.
O desembargador argumentou não passar de “mera suposição” o argumento de que ambas as medicações poderiam causar efeito alérgico, mesmo que a possibilidade conste nas bulas. “Não há, advertiu, prova de que a medicação efetivamente prescrita pelo médico também teria lhe causado tais danos físicos”.
Quanto ao dano moral, entendeu que os efeitos físicos verificados no consumidor “agrediu-o nos seus sentimentos de autoestima”, o que merece ser reparado. Para chegar ao valor, o magistrado defendeu: “O autor é pessoa simples, que vive da pesca e litiga sob o amparo da assistência judiciária gratuita. A ré, por sua vez, trata-se de renomada farmácia, muito respeitada e famosa no Rio Grande do Sul e, portanto, de condições econômicas privilegiadas.”
Participaram da sessão de julgamento as desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi.
Proc. 70027151992
Fonte: TJRS
Data: 03/03/2009
Fonte: Expresso da Notícia
INSS manda 9.000 recursos de São Paulo para outros Estados
Juca Guimarãesdo Agora
O INSS vai enviar 9.000 processos de recursos de pedidos negados em São Paulo para julgamento em outros Estados do país.
De acordo com INSS, a ideia é reduzir o volume de recursos parados nas duas juntas de recurso da capital paulista. Todos os 9.000 processos de recurso são de pedidos de benefícios por incapacidade.
Segundo o INSS, se o segurado precisar enviar algum documento ou exame médico para ser incluído no processo de recurso, ele mesmo terá de pagar as despesas de envio de São Paulo até o Estado onde o processo está.
Para o Amazonas, na região Norte, serão enviados 500 recursos que estão aguardando julgamento na 14ª Junta de Recursos de São Paulo. Outros 1.000 processos, da 13ª Junta de Recursos de São Paulo, serão julgados no Maranhão.
O segurado pode consultar o recurso no site www.previdencia.gov.br. Na área "Agência Eletrônica: Segurado", escolha a opção "Lista completa de serviços". Em seguida, clique em "Consultas às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social" e preencha os dados. Entre 30 dias e 60 dias, o sistema irá informar em que junta o processo será julgado.
Pelo telefone 135, o segurado poderá descobrir o endereço da junta
Fonte: Agora
O INSS vai enviar 9.000 processos de recursos de pedidos negados em São Paulo para julgamento em outros Estados do país.
De acordo com INSS, a ideia é reduzir o volume de recursos parados nas duas juntas de recurso da capital paulista. Todos os 9.000 processos de recurso são de pedidos de benefícios por incapacidade.
Segundo o INSS, se o segurado precisar enviar algum documento ou exame médico para ser incluído no processo de recurso, ele mesmo terá de pagar as despesas de envio de São Paulo até o Estado onde o processo está.
Para o Amazonas, na região Norte, serão enviados 500 recursos que estão aguardando julgamento na 14ª Junta de Recursos de São Paulo. Outros 1.000 processos, da 13ª Junta de Recursos de São Paulo, serão julgados no Maranhão.
O segurado pode consultar o recurso no site www.previdencia.gov.br. Na área "Agência Eletrônica: Segurado", escolha a opção "Lista completa de serviços". Em seguida, clique em "Consultas às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social" e preencha os dados. Entre 30 dias e 60 dias, o sistema irá informar em que junta o processo será julgado.
Pelo telefone 135, o segurado poderá descobrir o endereço da junta
Fonte: Agora
Desempregado tem direito a benefício por 3 anos
Juca Guimarãesdo Agora
A Justiça ampliou para até três anos o prazo para os trabalhadores que deixaram de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedirem benefícios sem que estejam inscritos no Sine (Sistema Nacional de Emprego), do Ministério do Trabalho.
Para pedir um benefício, o trabalhador deve ter qualidade de segurado. A qualidade dura enquanto ele estiver contribuindo e por mais um ano após a demissão. Quem contribuiu por até dez anos seguidos tem direito a até dois anos de carência para pedir o benefício --um ano pelas contribuições feitas e mais um ano se estiver desempregado (mas, pelas regras do INSS, esse desemprego deve ter sido cadastrado em um órgão do governo federal).
Ou seja, para o INSS, quem não estiver cadastrado como desempregado e só tiver contribuído por seis anos, por exemplo, mantém a qualidade de segurado por apenas um ano. Quem contribuiu por mais de dez anos fica segurado por dois anos após parar de contribuir. Esse prazo chega a três se o desemprego estiver cadastrado no Sine.
Mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada em fevereiro, garantiu o período de um extra --ou seja, a carência mínima de dois ou três anos-- mesmo para quem não está inscrito em um programa do governo federal. O STJ entendeu que o trabalhador não precisa ter feito o cadastro para comprovar o desemprego.
"A Justiça entende que o trabalhador pode comprovar o desemprego por outros meios", afirma a advogada previdenciária Marta Gueller.
Desse modo, quem teve o pedido de benefício negado pelo INSS porque não tinha o cadastro no Sine e estava fora da carência poderá pedir a concessão do benefício na Justiça Federal.
Para conseguir o benefício negado pelo INSS por conta da qualidade de segurado, o desempregado deve entrar com uma ação na Justiça.
No processo, ele poderá incluir uma cópia autenticada da página da carteira de trabalho onde foi registrada a rescisão do contrato, além de outra cópia, também autenticada, da página seguinte, em branco --dessa forma, ele poderá provar que não foi trabalhar em outro lugar.
"As cópias serão a prova de que ele tem direito ao benefício, porque fez o pedido dentro do prazo de carência da qualidade de segurado", diz a advogada.
BenefíciosO segurado que perde a qualidade de segurado não consegue a maioria dos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença. Para a concessão da pensão, por exemplo, o INSS exige que, na data da morte, o segurado esteja com as contribuições em dia ou dentro da carência.
O INSS não comenta decisões judiciais.
Fonte: Agora
A Justiça ampliou para até três anos o prazo para os trabalhadores que deixaram de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedirem benefícios sem que estejam inscritos no Sine (Sistema Nacional de Emprego), do Ministério do Trabalho.
Para pedir um benefício, o trabalhador deve ter qualidade de segurado. A qualidade dura enquanto ele estiver contribuindo e por mais um ano após a demissão. Quem contribuiu por até dez anos seguidos tem direito a até dois anos de carência para pedir o benefício --um ano pelas contribuições feitas e mais um ano se estiver desempregado (mas, pelas regras do INSS, esse desemprego deve ter sido cadastrado em um órgão do governo federal).
Ou seja, para o INSS, quem não estiver cadastrado como desempregado e só tiver contribuído por seis anos, por exemplo, mantém a qualidade de segurado por apenas um ano. Quem contribuiu por mais de dez anos fica segurado por dois anos após parar de contribuir. Esse prazo chega a três se o desemprego estiver cadastrado no Sine.
Mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada em fevereiro, garantiu o período de um extra --ou seja, a carência mínima de dois ou três anos-- mesmo para quem não está inscrito em um programa do governo federal. O STJ entendeu que o trabalhador não precisa ter feito o cadastro para comprovar o desemprego.
"A Justiça entende que o trabalhador pode comprovar o desemprego por outros meios", afirma a advogada previdenciária Marta Gueller.
Desse modo, quem teve o pedido de benefício negado pelo INSS porque não tinha o cadastro no Sine e estava fora da carência poderá pedir a concessão do benefício na Justiça Federal.
Para conseguir o benefício negado pelo INSS por conta da qualidade de segurado, o desempregado deve entrar com uma ação na Justiça.
No processo, ele poderá incluir uma cópia autenticada da página da carteira de trabalho onde foi registrada a rescisão do contrato, além de outra cópia, também autenticada, da página seguinte, em branco --dessa forma, ele poderá provar que não foi trabalhar em outro lugar.
"As cópias serão a prova de que ele tem direito ao benefício, porque fez o pedido dentro do prazo de carência da qualidade de segurado", diz a advogada.
BenefíciosO segurado que perde a qualidade de segurado não consegue a maioria dos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença. Para a concessão da pensão, por exemplo, o INSS exige que, na data da morte, o segurado esteja com as contribuições em dia ou dentro da carência.
O INSS não comenta decisões judiciais.
Fonte: Agora
União tem R$ 20 bilhões a receber de fraudes
Andréa Michael
Está na casa dos R$ 20 bilhões o valor de ações de improbidade administrativa já ganhas na Justiça pela União, consequência de desvios praticados por servidores públicos.
Recuperar esse dinheiro -que seria suficiente para pagar benefícios do Bolsa Família por 6,5 anos- é uma das prioridades da Advocacia Geral da União em 2009. Se somados os créditos conquistados na Justiça, o montante a cobrar em benefício dos cofres públicos federais chega a R$ 70 bilhões.
"As ações de improbidade em geral são muito demoradas. E, se não houver a ação de execução, todo o trabalho terá sido perdido", diz o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.
A prioridade dada à recuperação de créditos decorrentes de ações de improbidade consta de portaria da AGU baixada em 27 de agosto de 2008. Para tanto, foi criado um departamento específico para lidar com esse tipo de ação.
A maior parte do dinheiro que a AGU vai tentar reaver por meio de ações judiciais de execução, cerca de R$ 40 bilhões, tem origem no pagamento indevido de créditos de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), um tributo federal, que empresas conseguiram receber usando como base o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual.
A hora de cobrar foi marcada em junho de 2007, quando o governo ganhou uma causa no STF (Supremo Tribunal Federal) e fez valer o seu entendimento de que, nos casos em que não houve cobrança de IPI na venda de matéria-prima, justamente os que estavam na discussão judicial, o empresário não teria crédito de ICMS a receber dos cofres públicos.
Os valores são tão expressivos que, temendo até quebrar devedores quando forem fazer o pagamento, o governo incluiu na medida provisória 449, que traz parte das medidas para amenizar os efeitos da crise no mercado financeiro mundial, a possibilidade de parcelar o pagamento destes créditos devidos aos cofres da União.
Por fim, o pacote das ações de execução elaboradas pela AGU, e que devem ser tocadas pelos oito mil advogados da União, inclui R$ 10 bilhões de multas aplicadas por autarquias, agências reguladoras e fundações. Entre as agências, a que tem a maior quantidade de multas a cobrar é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com um total de R$ 3 bilhões.
De acordo com Toffoli, até a AGU centralizar todas essas ações de cobrança, cada órgão do governo tomava suas próprias providências para cobrar o que lhes era devido.
Como resultado, afirma o ministro, havia descontrole sobre os créditos a receber e, consequentemente, um ambiente propício para os devedores passarem ao largo de suas obrigações e fugirem do pagamento devido, mesmo havendo uma condenação judicial.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Está na casa dos R$ 20 bilhões o valor de ações de improbidade administrativa já ganhas na Justiça pela União, consequência de desvios praticados por servidores públicos.
Recuperar esse dinheiro -que seria suficiente para pagar benefícios do Bolsa Família por 6,5 anos- é uma das prioridades da Advocacia Geral da União em 2009. Se somados os créditos conquistados na Justiça, o montante a cobrar em benefício dos cofres públicos federais chega a R$ 70 bilhões.
"As ações de improbidade em geral são muito demoradas. E, se não houver a ação de execução, todo o trabalho terá sido perdido", diz o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.
A prioridade dada à recuperação de créditos decorrentes de ações de improbidade consta de portaria da AGU baixada em 27 de agosto de 2008. Para tanto, foi criado um departamento específico para lidar com esse tipo de ação.
A maior parte do dinheiro que a AGU vai tentar reaver por meio de ações judiciais de execução, cerca de R$ 40 bilhões, tem origem no pagamento indevido de créditos de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), um tributo federal, que empresas conseguiram receber usando como base o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual.
A hora de cobrar foi marcada em junho de 2007, quando o governo ganhou uma causa no STF (Supremo Tribunal Federal) e fez valer o seu entendimento de que, nos casos em que não houve cobrança de IPI na venda de matéria-prima, justamente os que estavam na discussão judicial, o empresário não teria crédito de ICMS a receber dos cofres públicos.
Os valores são tão expressivos que, temendo até quebrar devedores quando forem fazer o pagamento, o governo incluiu na medida provisória 449, que traz parte das medidas para amenizar os efeitos da crise no mercado financeiro mundial, a possibilidade de parcelar o pagamento destes créditos devidos aos cofres da União.
Por fim, o pacote das ações de execução elaboradas pela AGU, e que devem ser tocadas pelos oito mil advogados da União, inclui R$ 10 bilhões de multas aplicadas por autarquias, agências reguladoras e fundações. Entre as agências, a que tem a maior quantidade de multas a cobrar é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com um total de R$ 3 bilhões.
De acordo com Toffoli, até a AGU centralizar todas essas ações de cobrança, cada órgão do governo tomava suas próprias providências para cobrar o que lhes era devido.
Como resultado, afirma o ministro, havia descontrole sobre os créditos a receber e, consequentemente, um ambiente propício para os devedores passarem ao largo de suas obrigações e fugirem do pagamento devido, mesmo havendo uma condenação judicial.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Guerra em duas frentes
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Guerra em duas frentes nunca deu resultado, a Alemanha que o diga. Deve preparar-se o presidente do Supremo Tribunal Federal. Em menos de uma semana o governo reagiu às suas críticas de estar distribuindo dinheiro público ao MST, ao tempo em que os sem-terra invadiram a fazenda Espírito Santo, no Sul do Pará, de propriedade de Daniel Dantas. Duas iniciativas complementares, a primeira pela palavra da ministra Dilma Rousseff e do ministro da Reforma Agrária. A segunda, com nítido sentido de guerrilha, tendo em vista os dois habeas-corpus antes concedidos por Gilmar Mendes ao banqueiro então posto na prisão.
Churchill e Stalin parecem acertados, obviamente sob o beneplácito de Roosevelt, porque no governo nada se faz sem o conhecimento e a autorização do presidente Lula. Dizem que no MST, também.
O resultado é que o chefe do Poder Judiciário obriga-se a passar do ataque à defesa. A chefe da Casa Civil e o ministro, à maneira de Eisenhower e Montgomery, desembarcaram nas praias da Normandia e tentarão chegar a Berlim antes do Exército Vermelho chefiado por Zukov Stédile, coisa que dependerá do MST. Logo Gilmar estará lutando em seu próprio território, porque já tendo nomeado sete ministros dos onze integrantes do Supremo, Lula poderá indicar o oitavo e o nono ainda este ano. Eros Grau encontra-se próximo da aposentadoria e Eleen Gracie de malas prontas para a Organização Mundial do Comércio.
Reeleições favorecidas
José Maranhão acaba de compor o seu governo, na Paraíba e, à maneira dos mineiros, recusa-se a falar do futuro. Mas é candidatíssimo à reeleição em 2010, hipótese que a lei permite se não vier a permitir um segundo mandato em 2014. Coisa igual acontecerá com Roseana Sarney, no Maranhão, se o Tribunal Superior Eleitoral arcabuzar o governador Jackson Lago, esta semana. Da mesma forma, a ex-governadora estará apta a disputar novas eleições no exercício do cargo.
Essas duas possibilidades desarranjam a política nos estados da Paraíba e do Maranhão. Ao ex-governador Cássio Cunha Lima, como poderá acontecer com Jackson Lago, restará disputar o Senado, numa das duas vagas abertas com as eleições do ano que vem. No Maranhão, surgirá o ministro Edison Lobão, cujo mandato termina em 2010, isso se não for indicado companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Na Paraíba, a disputa para o Senado será mais acirrada.
A Justiça Trabalhista em campo
Conseguiu a Força Sindical sobrepujar-se outra vez à CUT. Foi por iniciativa de Paulinho e seus companheiros que o Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas, obstou temporariamente as mais de 4 mil demissões de trabalhadores da Embraer. A expectativa é de que a moda pegue em outras regiões onde continuam se repetindo as demissões em massa. O problema repousa na CUT, que permanece amorfa e inodora, a reboque do movimento de reação sindical. Pela sua força, deveria estar na liderança, no mínimo promovendo manifestações de rua, passeatas de protesto e até paralisações. A impressão é de que se tornou apêndice desimportante do palácio do Planalto, à maneira do PT.
Iintervenção descabida
Dias atrás uma associação civil de João Pessoa resolveu homenagear o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, por sua ação no programa bolsa-família. Alguns diretores chegaram a cogitar do lançamento, mesmo informal, do nome de Patrus para presidente da República. Mais depressa do que um raio viajou para a capital paraibana um emissário encapuzado, não se sabe bem se do PT ou do Planalto - ou dos dois. Reunindo-se com a direção da associação, o pombo-correio vestiu-se de carcará e, de forma grosseira, proibiu a homenagem. Disse que a candidata era Dilma Rousseff, que já estava tudo acertado e que "Brasília" não aceitaria uma provocação daquelas.
Mesmo interpelado se não lembrava de que o próprio Lula, em 2002, sujeitou-se a uma prévia com Eduardo Suplicy junto às bases do PT, o emissário manteve-se irredutível. Como o convite formal ainda não havia sido feito a Patrus Ananias, decidiram todos darem o dito pelo não dito e aguardar melhor oportunidade para a homenagem...
Já devia ter percebido...
Poucos embaixadores movimentam-se em Brasília como Cliford Sobel, dos Estados Unidos. Na embaixada, seus auxiliares chegam a queixar-se de que o homem não pára, visitando ministros e ministérios, na defesa dos interesses de seu país. Até meados do ano passado, sempre ligado a questões energéticas, costumava encontrar-se com diversos responsáveis pelas entidades e departamentos ligados ao setor, então dividido em compartimentos estanques.
Com a nomeação de Edison Lobão para ministro das Minas e Energia, Sobel passou a frequentá-lo, verificando poder resolver todas as suas dúvidas num só gabinete. Chegou a elogiar a economia de tempo e de esforços, sempre muito bem recebido pelo ministro. Certo dia comentou na embaixada haver expressado esse sentimento ao próprio Lobão, recebendo como resposta: "Já devia ter percebido isso há mais tempo..."
FRonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Guerra em duas frentes nunca deu resultado, a Alemanha que o diga. Deve preparar-se o presidente do Supremo Tribunal Federal. Em menos de uma semana o governo reagiu às suas críticas de estar distribuindo dinheiro público ao MST, ao tempo em que os sem-terra invadiram a fazenda Espírito Santo, no Sul do Pará, de propriedade de Daniel Dantas. Duas iniciativas complementares, a primeira pela palavra da ministra Dilma Rousseff e do ministro da Reforma Agrária. A segunda, com nítido sentido de guerrilha, tendo em vista os dois habeas-corpus antes concedidos por Gilmar Mendes ao banqueiro então posto na prisão.
Churchill e Stalin parecem acertados, obviamente sob o beneplácito de Roosevelt, porque no governo nada se faz sem o conhecimento e a autorização do presidente Lula. Dizem que no MST, também.
O resultado é que o chefe do Poder Judiciário obriga-se a passar do ataque à defesa. A chefe da Casa Civil e o ministro, à maneira de Eisenhower e Montgomery, desembarcaram nas praias da Normandia e tentarão chegar a Berlim antes do Exército Vermelho chefiado por Zukov Stédile, coisa que dependerá do MST. Logo Gilmar estará lutando em seu próprio território, porque já tendo nomeado sete ministros dos onze integrantes do Supremo, Lula poderá indicar o oitavo e o nono ainda este ano. Eros Grau encontra-se próximo da aposentadoria e Eleen Gracie de malas prontas para a Organização Mundial do Comércio.
Reeleições favorecidas
José Maranhão acaba de compor o seu governo, na Paraíba e, à maneira dos mineiros, recusa-se a falar do futuro. Mas é candidatíssimo à reeleição em 2010, hipótese que a lei permite se não vier a permitir um segundo mandato em 2014. Coisa igual acontecerá com Roseana Sarney, no Maranhão, se o Tribunal Superior Eleitoral arcabuzar o governador Jackson Lago, esta semana. Da mesma forma, a ex-governadora estará apta a disputar novas eleições no exercício do cargo.
Essas duas possibilidades desarranjam a política nos estados da Paraíba e do Maranhão. Ao ex-governador Cássio Cunha Lima, como poderá acontecer com Jackson Lago, restará disputar o Senado, numa das duas vagas abertas com as eleições do ano que vem. No Maranhão, surgirá o ministro Edison Lobão, cujo mandato termina em 2010, isso se não for indicado companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Na Paraíba, a disputa para o Senado será mais acirrada.
A Justiça Trabalhista em campo
Conseguiu a Força Sindical sobrepujar-se outra vez à CUT. Foi por iniciativa de Paulinho e seus companheiros que o Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas, obstou temporariamente as mais de 4 mil demissões de trabalhadores da Embraer. A expectativa é de que a moda pegue em outras regiões onde continuam se repetindo as demissões em massa. O problema repousa na CUT, que permanece amorfa e inodora, a reboque do movimento de reação sindical. Pela sua força, deveria estar na liderança, no mínimo promovendo manifestações de rua, passeatas de protesto e até paralisações. A impressão é de que se tornou apêndice desimportante do palácio do Planalto, à maneira do PT.
Iintervenção descabida
Dias atrás uma associação civil de João Pessoa resolveu homenagear o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, por sua ação no programa bolsa-família. Alguns diretores chegaram a cogitar do lançamento, mesmo informal, do nome de Patrus para presidente da República. Mais depressa do que um raio viajou para a capital paraibana um emissário encapuzado, não se sabe bem se do PT ou do Planalto - ou dos dois. Reunindo-se com a direção da associação, o pombo-correio vestiu-se de carcará e, de forma grosseira, proibiu a homenagem. Disse que a candidata era Dilma Rousseff, que já estava tudo acertado e que "Brasília" não aceitaria uma provocação daquelas.
Mesmo interpelado se não lembrava de que o próprio Lula, em 2002, sujeitou-se a uma prévia com Eduardo Suplicy junto às bases do PT, o emissário manteve-se irredutível. Como o convite formal ainda não havia sido feito a Patrus Ananias, decidiram todos darem o dito pelo não dito e aguardar melhor oportunidade para a homenagem...
Já devia ter percebido...
Poucos embaixadores movimentam-se em Brasília como Cliford Sobel, dos Estados Unidos. Na embaixada, seus auxiliares chegam a queixar-se de que o homem não pára, visitando ministros e ministérios, na defesa dos interesses de seu país. Até meados do ano passado, sempre ligado a questões energéticas, costumava encontrar-se com diversos responsáveis pelas entidades e departamentos ligados ao setor, então dividido em compartimentos estanques.
Com a nomeação de Edison Lobão para ministro das Minas e Energia, Sobel passou a frequentá-lo, verificando poder resolver todas as suas dúvidas num só gabinete. Chegou a elogiar a economia de tempo e de esforços, sempre muito bem recebido pelo ministro. Certo dia comentou na embaixada haver expressado esse sentimento ao próprio Lobão, recebendo como resposta: "Já devia ter percebido isso há mais tempo..."
FRonte: Tribuna da Imprensa
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