Sob pressão, Agaciel deixa diretoria-geral do Senado

BRASÍLIA - Pressionado pelas lideranças de partidos aliados e de oposição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou ontem o pedido de afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não registrar em seu próprio nome uma casa no valor de R$ 5 milhões.
Sarney começou a costurar a saída do diretor segunda-feira à noite, em sua residência, em conversa com o próprio Agaciel. Na ocasião, ambos constataram que as denúncias contra Maia continuariam expondo o Senado. Ontem pela manhã, após um breve encontro com diretor-geral em seu gabinete, Sarney recebeu e aceitou a carta com o pedido de afastamento definitivo do cargo.
"Uma solução transitória enquanto se apura as denúncias manteria o problema latente, por isso, a decisão é definitiva", disse Sarney, após o rápido encontro com Agaciel. O presidente do Senado observou que agora cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) examinar o assunto com base na declaração patrimonial de Maia. Assumirá o cargo interinamente, até a escolha do substituto permanente, o atual diretor-geral adjunto do Senado, Alexandre Gazineo.
Agaciel Maia teria usado o irmão, o deputado João Maia (PR-RN), para ocultar o imóvel. O ex-diretor reconheceu que não transferiu a casa para o seu nome, mas afirma ter declarado o imóvel à Receita Federal, em seu Imposto de Renda, em 1996.
"Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra mim. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso", argumentou Maia, ao defender-se das denúncias.
Ao aceitar o pedido de demissão de Agaciel, Sarney argumentou que o Senado não pode ter sua imagem prejudicada por denúncias que envolvem servidores da Casa. "Lamento que esse episódio tenha levado a isso, mas reconheço que, para a imagem do Senado, nenhum de nós tem o direito de prejudicá-la", disse Sarney. Segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defenderam o afastamento de Agaciel Maia. Em sua avaliação, a manutenção do diretor no cargo afetava negativamente a imagem do Senado.
Projeto
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou ontem um projeto de resolução para fixar o mandato de dois anos para o diretor-geral da Casa. "Temos mandato para presidência do Senado, para as comissões e o diretor também precisa ter seu mandato", disse.
A proposta de Mercadante estabelece mandato de dois anos, renovável por até mais dois anos e cria uma quarentena. Ou seja, o titular do cargo terá de ficar quatro anos fora do cargo se desejar desempenhar a mesma função. "Precisamos de mecanismos para não construir vícios administrativos", disse.
Perfil
Aos 51 anos, o ex-todo poderoso diretor-geral do Senado Agaciel Maia entrou no Legislativo em 1984, como datilógrafo, no "trem da alegria" - ingresso no serviço público sem concurso.
Em 1995, Agaciel foi conduzido pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que também presidia a Casa na época, para o cargo de diretor-geral. Dali, ele comandava um orçamento que neste ano chega R$ 2,7 bilhões.
Além do apoio de Sarney, durante todos esses anos ele procurou aumentar seu poder de influência, facilitando o acesso de servidores e parlamentares a uma série de privilégios concedidos pelo Senado.
O diretor sempre soube, por exemplo, da nomeação de servidores fantasmas nos cargos comissionados. Também sabia de casos de funcionários que mantém o emprego sem morar mais em Brasília. Seu silêncio lhe assegurava prestígio e a permanência no cargo.
Agaciel conhecia os meandros de cada contrato assinado pela Casa. Em 2006, porém, tornou-se um dos suspeitos da Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que desmontou em julho daquele ano uma quadrilha ligada a fraudes em terceirizações na Casa. A Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na sala de Agaciel. Mas integrantes da própria PF avisaram com antecedência o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a ação policial. A investigação não concluiu pelo envolvimento do então diretor.
Durante a campanha pela presidência do Senado, o status de Agaciel já não era mais o mesmo. Candidato ao cargo, o petista Tião Viana (AC) sinalizara que o demitiria do cargo. Mas Sarney venceu e, indagado sobre a permanência do diretor-geral, disse que ele seria mantido.
Fonte: Tribuna da Imprensa