Lula ainda tenta tirar o corpo fora

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou, durante a reunião do grupo que integra a coordenação política, que é melhor não participar de campanha eleitoral no segundo turno das eleições municipais em cidade em que a disputa será entre dois candidatos que integram a base política do governo. Ao fazer um relato sobre a reunião de coordenação, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que a base enfrentará a base no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
Segundo José Múcio, dois terços da reunião de coordenação foram utilizados para uma avaliação política de onde havia problemas para o segundo turno. A primeira parte da reunião foi destinada a um relato do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a crise financeira mundial e seus reflexos no Brasil.
O ministro José Múcio avaliou que o tempo do presidente para participar de campanha eleitoral no segundo turno é muito curto. Segundo o ministro, poucos municípios terão a presença física do presidente no segundo turno. Certamente, informou, Lula deve participar de campanha em São Bernardo do Campo e São Paulo. Múcio não quis dar detalhes sobre São Paulo, mas acrescentou que "não há previsão de nada para este fim de semana".
O ministro Múcio salientou que embora o resultado numérico da eleição tenha saído rapidamente, "os defeitos, os estragos ocorridos demoram pelo menos uma semana para aparecer". Ele reconheceu que muitas das alianças políticas são estranhas e que, por isso, é preciso avaliar bem cada caso para que não haja reflexos das eleições municipais nas votações do congresso.
A segunda parte da reunião contou também com a participação dos ministros Hélio Costa, das Comunicações, Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, que apresentaram ao presidente problemas locais de suas bases políticas - Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Jaques Wagner: “Quem ganhou foi Lula”

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A política não precisa necessariamente ser feita de mau humor, nem se deve confundir cara feia com seriedade. O amigo que entrevistei hoje (ontem) é um desses casos raros: em qualquer situação, está sempre de alto astral, capaz de brincar com suas próprias mancadas quando as coisas não vão bem. Quando Lula foi eleito pela primeira vez, em 2002, e começou a anunciar os nomes dos seus ministros, fiz uma brincadeira com ele, que acabou saindo no jornal. “Começamos mal… Nosso presidente nomeou para o Ministério do Trabalho justo um baiano…” Indicado para o Ministério do Trabalho, o carioca Jaques Wagner, que fez carreira de sindicalista e político na Bahia, ficou sabendo quem foi o autor da brincadeira, mas nem por isso deixou de ser meu amigo. Ao contrário, fiquei sabendo hoje que ele é leitor aqui do “Balaio” e aproveitei para fazer uma breve entrevista com ele. Quem me ligou para colocá-lo na linha foi outra boa e velha amiga dos tempos em que o Jornal do Brasil era o Jornal do Brasil, o melhor do país, a repórter Sonia Carneiro. Os dois estavam em Brasília para uma maratona de reuniões. Antes de falar com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Wagner conversou rapidamente com o “Balaio”. Como de costume, estava bem humorado, e demos boas risadas. Ao cumprimentar Minc, Wagner explicou porque hoje não poderia falar mal de ninguém: “É que hoje, para os judeus, é o Dia do Perdão… E eu e o ministro somos judeus…” Vamos então ao ping-pong com o governador petista da Bahia, que está neste momento enfrentando uma saia-justa em Salvador, com dois candidatos da base aliada disputando o segundo turno (o atual prefeito, João Henrique, do PMDB, e Walter Pinheiro, do PT), mas não se abala com isso
"É bobagem esse negócio de falar em 2010 agora"
Ricardo Kotscho: Cada um está fazendo uma análise diferente de quem ganhou e de quem perdeu as eleições no domingo no país. Qual é a tua? Wagner: Quem ganhou foi o projeto político conduzido pelo presidente Lula, sem dúvida. Ocorre que dentro da ampla base aliada do governo temos vários partidos e muitos candidatos se apresentaram como sendo Lula desde criancinha. Cresceu mais quem já partiu de um patamar maior, é claro. Por isso, em números absolutos, quem cresceu mais foi o PMDB. RK: Qual foi a marca destas eleições que a diferencia das outras de que você já participou? Wagner: A taxa de contraditório em relação ao governo federal desta vez foi quase a zero. RK: Como assim? Wagner: Você viu alguém falando contra o presidente Lula e o governo federal nestas eleições? Então, isto nunca aconteceu antes. Mas isso não quer dizer que onde ele vai elege o candidato. Foi a Natal e não elegeu a nossa candidata (Fátima Bezerra, do PT). Em São Paulo, a Marta não ficou em primeiro lugar. Lula não pôde ir a Fortaleza e a Luizianne Lins se elegeu no primeiro turno. O que quero dizer com isso? Que eleição depende do potencial de cada candidato e do debate de projetos para as cidades, muito mais do que da questão nacional. RK: Isso também aconteceu na Bahia? Wagner: Olha, teve candidato que me falou que se eu fosse na cidade dele ele ganharia a eleição. Se fosse com o Lula então… As coisas não funcionam assim. Se o candidato tiver um por cento na pesquisa e a minha simples visita aumentar o índice dele em 60%, coisa que não existe, ele iria para 1,6%, certo?… Agora, se ele estiver em situação de empate técnico e eu for lá e disser que ele é o candidato do presidente Lula, tudo bem, acho que isso pode fazer ele ganhar. RK: Agora todo mundo está comentando que você e o presidente Lula vão enfrentar uma saia-justa no segundo turno em Salvador com dois candidatos da base aliada, o Walter Pinheiro, do PT, e o João Henrique, do PMDB, apoiado pelo ministro Geddel Vieira Lima … Wagner: Não tem problema porque na Bahia todo mundo era Lula desde criancinha. Até o ACM Neto teve que pedir desculpas por ter xingado o presidente num discurso na Câmara, admitindo que foi um erro… Os partidos de oposição ao governo federal (PSDB, DEM e PPS) fizeram 50 prefeitos nos 417 municípios da Bahia. Nós tínhamos 25, fizemos 115, o PMDB fez 110. É falso dizer que agora haverá uma guerra entre o ministro Geddel e o Wagner na Bahia. Meu vice é do PMDB, somos todos da base do presidente Lula. É bobagem esse negócio de falar em 2010 agora. Eu não tenho ilusões: se meu governo chegar em 2010 como um avião, vai querer subir nele até quem eu não queira; se for uma carroça, nem os amigos vão querer vir comigo… Temos agora o desafio de administrar bem a campanha de dois aliados. Com isso, ganha a cidade, e nós dois não nos escangalhamos…
Presidente vê eleição em Salvador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite de ontem com a cúpula nacional do PMDB para discutir a relação entre petistas e peemedebistas no segundo turno das eleições municipais. As principais preocupações estão em torno de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), considerando que PT e PMDB nos três locais estão em palanques adversários. Durante a conversa, os peemedebistas pediram ao presidente que evite participar diretamente das campanhas de Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte. A idéia é que Lula acompanhe à distância a disputa sem interferir de forma incisiva. É que peemedebistas, que comandam as campanhas políticas, temem que ocorra um acirramento entre PMDB e PT nessas três capitais. Em Salvador, o petista Walter Pinheiro disputa com o peemedebista João Henrique —que conta com o apoio direto do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Em Porto Alegre, o atual prefeito José Fogaça (PMDB) disputa com a petista Maria do Rosário, enquanto em Belo Horizonte a eleição envolve os candidatos Márcio Lacerda (PSB) e Leonardo Quintão (PMDB). Porém, os petistas pressionam o presidente para que ele suba, em pelo menos dois dos três palanques: Porto Alegre e Salvador. A interlocutores, Lula avisou que, por enquanto, pretende ir apenas a São Paulo para colaborar na campanha da candidata Marta Suplicy (PT) e em São Bernardo do Campo (SP) para ajudar o petista Luiz Marinho. A conversa de Lula com os peemedebistas ocorreu no Palácio da Alvorada.
PRP, PSDC e PT do B querem fortalecer campanha de João
Novas lideranças políticas declararam apoio à reeleição João Henrique (PMDB), da coligação Força do Brasil em Salvador, em encontro que tiveram na manhã de ontem, com o candidato, quando manifestaram a decisão e foram unânimes em afirmar que João apresenta as melhores propostas para Salvador. Seguem agora com João neste segundo turno, os presidentes estaduais do PT do B, Dilma Gramacho, do PRP, Jorge Aleluia, e do PSDC, Antonio Balbino, partidos que estiveram com o candidato do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto, no primeiro turno das eleições. Ao justificar a posição anunciada hoje, Dilma Gramacho disse que a proposta de governo de João Henrique reúne projetos que refletem a linha programática do PT do B, o que permite um apoio confortável do seu partido à reeleição do prefeito. Lembrou ainda ter apoiado João Henrique em 2004. Jorge Aleluia também considerou o apoio a João como a definição mais natural do seu partido. “Sempre fomos simpáticos ao projeto de João Henrique.Acreditamos que nesta etapa da eleição, em que o nosso candidato ficou fora da disputa, ele é o melhor para administrar Salvador” disse. O presidente do PSDC pediu ao candidato que reapresente o projeto de criação de táxis para portadores de necessidades especiais, proposto pela atual administração, “mas que, infelizmente foi barrado pela bancada do PT”, lamentou Aleluia. Para Antonio Balbino, a reeleição de João Henri-que representa continuidade de uma administração que renovou a cara da cidade e engloba projetos defendidos pelo PSDC. Durante o encontro, João disse sentir-se satisfeito com o apoio, destacando a importância das lideranças, o que fortalece sua campanha neste segundo turno. Conforme o candidato, as obras que estão sendo realizadas buscam transformar Salvador, vão ter continuidade, mas alertou que uma das suas prioridades de uma segunda gestão será a geração de mais emprego, por entender que essa é uma questão fundamental para a redução da violência e para o fortalecimento da unidade familiar.(Por Evanadro Matos)
Marqueteiros podem dar tom do 2º turno na capital
Apesar das negativas de que tratava-se de um encontro político, os marqueteiros Sidônio Palmeira e Maurício Carvalho, responsáveis pelas campanhas dos prefeituraveis que disputarão o segundo turno da sucessão municipal de Salvador, Walter Pinheiro e João Henrique, respectivamente, almoçaram juntos ontem. O encontro foi caracterizado por ambos como um almoço pessoal. Apesar de os dois negarem, as especulações são de que estavam ajustando uma campanha de alto nível, sem agressões, até mesmo porque os dois partidos compõem a base dos governos Estadual e Federal. “Eu e Sidônio, além de colegas publicitários, somos amigos há muito tempo. Fechamos o primeiro turno e estamos partindo para o segundo, por isso resolvemos almoçar juntos nesse intervalo. Claro que falamos das campanhas, mas fizemos um balanço profissional. Essa história de que nos encontramos para firmar acordo por uma campanha de alto nível não existe. Até porque, considero que a campanha de ambas as partes foi de alto nível o tempo todo. Tratamos apenas de assuntos amplamente divulgados pela mídia e a expectativa agora é que seja ainda mais propositiva. Claro que existe o embate, afinal, ninguém coloca o time em campo sem querer fazer o gol no adversário”, justificou o responsável pela campanha do peemedebista. Coincidência ou não, o marketeiro de Walter Pinheiro também repetiu o mesmo discurso. “Antes de mais nada eu e Maurício somos amigos há muito tempo, além de colegas de profissão. Não se tratou de uma encontro de acordo, foi um encontro pessoal. Claro que fizemos um balanço do que aconteceu no primeiro turno, mas não tratamos de nenhum acordo para o segundo”, reforçou. Mas, enquanto os marketeiros estão em total paz, ontem o candidato à reeleição João Henrique Carneiro (PMDB), que aguarda o anúncio oficial do apoio do DEM à sua candidatura, voltou a atacar o PT do Estado. Ontem pela manhã, em entrevista a Agência Estado, o peemedebista declarou que no PT estadual tem “gente perversa” e que sofre de “falta de caráter”..(Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia

PF prende suspeitos de fraude milionária contra o INSS

Redação CORREIO
A Polícia Federal prendeu cinco pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha especializada em fraudes contra o Ministério da Previdência Social. Eles são acusados de causar um prejuízo de mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos.
Durante a operação, batizada de 24 de janeiro, em referência ao dia do aposentado, foram apreendidos cerca de R$ 40 mil em espécie e cheques e ainda seis carros de luxo. As prisões foram efetuadas em caráter temporário, por cinco dias, período em que os acusados devem prestar depoimento.
A Polícia Federal informou que as investigações tiveram início há seis meses, quando foi descoberta a participação de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no esquema de fraude. Ele é acusado de auxiliar os fraudadores a obterem benefícios como auxílio-doença para segurados que não contribuíram e por isso não tinham direito ao recebimento.
Seguindo orientações da quadrilha, pessoas entravam com pedidos de benefícios para incapacitados no INSS, que era negado. Depois, o funcionário da instituição que também fazia parte dos golpes tornava a situação destes pedidos regularizada, através do sistema. Quando o benefício saia, a quadrilha acompanhava os 'doentes' até o banco, onde sacavam o dinheiro – e ficava com boa parte da quantia. Outra maneira era quando 'somente o beneficiário recebia o auxílio e depois repassava à quadrilha uma parte', segundo nota da Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, algumas vezes os cartões eram entregues aos próprios golpistas, que assim sacavam eles mesmos o dinheiro nos bancos. Toda a quantia obtida era repartida pela quadrilha. O servidor público ficava com a maior parte nesta divisão.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Família enterra corpo errado e morto reaparece em SC

Agencia Estado
Depois de uma semana desaparecido e seu corpo ter sido reconhecido pelos familiares no Instituto Médico Legal (IML), o jovem Gabriel Birr, de 19 anos, reapareceu, para surpresa de todos, na cidade de Garibaldi, zona rural de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Gabriel não acreditou que havia sido enterrado até ir ao cemitério onde viu seu nome escrito em um túmulo, um dia após "seu próprio funeral". O drama da família começou no sábado, quando um corpo foi encontrado boiando no rio Jaraguá. A notícia foi divulgada pelas rádios da cidade e, pelo menos, oito famílias, com parentes desaparecidos, estiveram no IML para o reconhecimento do cadáver. A mãe de Gabriel, Lídia Birr Krichonski, e o padrasto, Dorival Krichonski, também estiveram no instituto. Apenas o padrasto entrou no local e "reconheceu" o enteado, porém, sem certeza absoluta.A esperança era de que Gabriel aparecesse para votar no domingo, mas ele também não esteve na sua sessão eleitoral. Depois de mais uma visita ao IML, desta vez com a mãe, ela não teve dúvidas: era Gabriel. O corpo foi liberado para o funeral na manhã de segunda-feira e teve as despesas pagas pelo patrão de Dorival, também candidato a vereador. Pelo menos duas horas depois do enterro chegou a notícia por uma conhecida da família de que Gabriel havia sido encontrado, no centro da cidade. "Ele nos informou que estava na casa da namorada. Apuramos também que o Gabriel não mantinha um bom relacionamento com o padrasto. Sobrou de tudo isso um constrangimento muito grande da família ao se precipitar numa questão tão delicada", afirmou o escrivão e comissário do IML, Marcos Cesar Pessotti.Segundo o comissário, Gabriel não possui bom comportamento social. "O caso não caracteriza um crime, mas sim um equívoco", afirmou Pessotti, acrescentando que o corpo enterrado por engano foi dado como indigente. A família de Gabriel autorizou a manutenção do cadáver do estranho no túmulo. Ontem, além de ir ao cemitério para apagar o nome do filho da lápide, a mãe também foi à igreja cancelar a missa de sétimo dia.
Fonte: A Tarde

Metade dos ´´fichas-sujas´´ volta às Câmaras

DAIENE CARDOSO, JOSÉ MARIA TOMAZELA e FAUSTO MACEDO
Metade dos vereadores "fichas-sujas" que concorriam à reeleição em 19 capitais do Brasil conseguiu seu objetivo, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil. Dos 75 parlamentares com pendências judiciais, 37 mantiveram o mandato. São Paulo reelegeu o maior número de vereadores com pendências judiciais: nove dos 12 "fichados" voltaram à Câmara. Em Belo Horizonte foram reeleitos três e em Fortaleza, Palmas, Cuiabá e Boa Vista, um por capital.
O Rio de Janeiro manteve no cargo três dos cinco vereadores que respondem a processos e, em Salvador, dois dos seis candidatos continuam na Câmara. Para o coordenador da ONG, Fabiano Angélico, houve um avanço na discussão sobre a conduta dos parlamentares, mas ele acha que os resultados poderiam ser melhores. "Temos o caso de uma vereadora presa que foi eleita no Rio (Carminha Jerominho, do PT do B) e nove vereadores que mantiveram o cargo em São Paulo. Não dá para ficar satisfeito."
Também foram reeleitos ou disputam o segundo turno 45 políticos incluídos na lista de "fichas-sujas" da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Dos 126 candidatos listados em 163 cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores, 35 já se elegeram para prefeito. Estão na lista os eleitos para as prefeituras de três capitais. Outros são nomes conhecidos. Seis candidatos a prefeito da lista passaram para o segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Estão incluídos candidatos de três capitais, entre elas São Paulo. Quando a lista foi divulgada, os candidatos Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT), que disputam o segundo turno na capital paulista, reagiram à inclusão. Kassab explicou que seu processo tinha sido julgado improcedente no Tribunal de Justiça, mas houve recurso ainda não julgado. A assessoria de Marta informou que ela não tinha sido condenada e a inclusão era indevida. As versões foram mantidas ontem pelas assessorias.
Dois vices eleitos e dois que estão no segundo turno fazem parte da relação da AMB. Outros 26 candidatos a prefeito da lista chegaram em segundo lugar. Apesar de responderem a processos, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu as candidaturas porque as ações não foram julgadas em última instância. A AMB vai reeditar, em 2010, a lista dos "fichas-sujas". A nova ofensiva da entidade vai abranger também os políticos que se candidatarem à Presidência da República.
Serão mapeados ainda políticos que vão tentar se eleger deputado federal e estadual e senador. Mozart Valadares, presidente da AMB, avalia que a experiência desencadeada este ano "foi um sucesso, extremamente bem-sucedida". Ele destacou que a meta era estender a pesquisa a todos os municípios brasileiros, o que não foi possível "por falta de estrutura".
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Quem quiser vá em onda de padre

TSE mantém indeferido registro de candidato condenado por improbidade administrativa


07 de outubro de 2008 - 20h38 Ver Arquivos


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve indeferido o registro de candidatura de Padre Getúlio (PMDB), que disputou a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto (GO), na sessão plenária desta terça-feira (7). Sem registro e com recurso pendente de julgamento, os votos recebidos pelo candidato na eleição do último domingo foram considerados nulos.Segundo o Ministério Público Eleitoral, Padre Getúlio foi condenado por improbidade administrativa, em ação civil pública. Como a sentença transitou em julgado, contra a qual não cabe recurso, o candidato está com os direitos políticos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) já havia indeferido o registro de candidatura de Padre Getúlio, decisão mantida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.“A condenação transitou em julgado. Não há possibilidade de se rever isso”, disse o ministro Eros Grau, relator do recurso no TSE.
Processo relacionado:Respe 31274
LC/AC/BA

Prefeito mais novo tem 20 anos; mais velho, 90

O prefeito mais novo eleito nas eleições de domingo tem 20 anos. Caio Curado (PMDB) foi eleito com 1.881 votos e comandará o município de Faina (GO) a partir de 1º de janeiro de 2009. Ele só poderá assumir a prefeitura da cidade goiana porque completará, em 25 de dezembro, 21 anos – idade mínima exigida pela legislação para que o eleito assuma cargo no Executivo.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registrados 122 candidatos com idade inferior a 25 anos. Desses, 31 acabaram eleitos. A faixa etária em que se concentra o maior número de prefeitos eleitos está entre 36 e 55 anos – 70,88% do número total.
Já o prefeito com mais idade no Brasil tem 90 anos. Ele foi reeleito no município de Uraí, no Paraná. Susumo Itimura, do PSDB, teve 2.222 sufrágios, equivalente a 49,29% dos votos válidos no município. Dos 783 candidatos com idade superior a 65 anos, 205 foram eleitos em todo o país.
Vereador
O vereador mais novo eleito no Brasil é de Aspásia, no interior de São Paulo, e tem 17 anos. Renan Medeiro Venceslau (PT) completa os 18 anos em 17 de dezembro, quando atingirá a idade mínima exigida pela Constituição Federal para assumir a vaga de vereador. O mais velho é Antônio Ferreira da Silva (PSDB), de Cedro (CE). Nascido em 10 de julho de 1919, ele é um dos 791 vereadores eleitos no Brasil com mais de 65 anos – 1,52% do total.
A legislação eleitoral não estabelece qualquer limite etário para o lançamento de candidaturas. Mas a idade pode ser decisiva para desempatar uma disputa em que os dois candidatos obtenham a mesma votação. Nessas circunstâncias, é dada a vitória ao mais idoso. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco

Sub judice - Cerca de 777 candidatos têm recursos pendentes no TSE

Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas sem a garantia de que, se eleitos, tomarão posse. A Justiça eleitoral nos estados barrou as candidaturas e os recursos ao Tribunal Superior Eleitoral ainda não foram julgados. Os jornalistas Alan Gripp e Letícia Sander, da Folha de S. Paulo, informam que o número pode ser maior, já que há casos ainda não informados ao TSE.
Apesar de já ter julgado parte dos recursos, o TSE não tem o balanço final de quantos candidatos estão definitivamente fora da disputa. A expectativa é que, até o final de outubro, todos os recursos sejam analisados. O TSE estima que o número total de candidatos barrados seja recorde. Em 2000, foram 18 candidatos e em 2004, 42.
Caso um candidato eleito tenha seu registro cassado, os votos são automaticamente anulados e o segundo colocado assume o cargo. Neste ano, a Bahia lidera o número de candidaturas negadas. Foram 93 casos, parte deles ainda em fase de recurso. O estado é seguido por São Paulo, com 84, Minas Gerais e Paraná, com 59.
Os candidatos do PMDB foram os que mais tiveram problema na hora de registrar a candidatura. No total, 158 candidatos da legenda tiveram o registro negado em uma das instâncias. O PMDB também é o partido com o maior número de candidatos; são 2.525 postulantes. Em seguida, aparecem os tucanos com 99 impugnações, seguidos de democratas e petebistas.
O principal motivo para contestar a candidatura é rejeição de contas em disputas passadas ou no exercício do cargo. A maioria das ações foi movida pelo Ministério Público e por adversários. Há, ainda, candidatos com problemas de parentesco, já que pela lei, parente e cônjuge de até segundo grau do prefeito não podem se candidatar no mesmo município. Pela Constituição, são inelegíveis analfabetos e candidatos com condenação criminal transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos.
Revista Consultor Jurídico

Votos para candidato sem registro ou com recurso pendente podem ser considerados nulos

Os votos recebidos por candidatos inelegíveis ou sem registro de candidatura, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento pela Justiça Eleitoral, podem ser considerados nulos. É o que determina a Resolução 22.712, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
"Serão nulos para todos os efeitos os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados, assim considerados aqueles que, no dia votação, não possuírem registro, ainda que haja recurso pendente de julgamento, hipótese em que a validade do voto ficará condicionada à obtenção do registro”, diz o artigo 150 da resolução. Na sessão extraordinária desta segunda-feira (6), o plenário do TSE aceitou recurso e deferiu o registro do candidato Antonio Oscar Laurindo (PP), que disputou as eleições para a Prefeitura de Imbuia (SC). Os votos recebidos por Oscar foram considerados nulos, o que deu a vitória em primeiro turno a João Schwambach (PMDB), que teve 84,03% dos votos válidos. Contudo, cabe recurso contra a decisão do TSE. O registro do candidato foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral uma vez que a Prefeitura de Imbuia teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TRE-SC) por irregularidades insanáveis quando era administrada por Oscar Laurindo em 2001.
"A competência [para rejeitar contas municipais é sempre da Câmara de Vereadores e não do Tribunal de Contas no plano do julgamento”, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.
Processo relacionado:
Respe 28944
LC/BA
Fonte: Olho Vivo Rondônia
Autor: TSE

Basta ao atraso

Uma das explicações que leio nos jornais sobre a onda que levou o candidato Fernando Gabeira ao segundo turno no Rio de Janeiro vem de seu desempenho na internet. Segundo analistas, Gabeira foi o candidato a prefeito que melhor explorou a rede mundial de computadores nestas eleições. Havia uma corrente circulando a favor de Gabeira, com milhares de e-mails sendo despejados entre a população, não pela assessoria da campanha, mas voluntariamente, por pessoas que defendem o candidato. Esta campanha escancarou ao Brasil o que já é fato no mundo todo: o poder de propagação da internet. Só a Justiça Eleitoral não vê isso. Aliás, pelo contrário, tenta de todos os modos cercear a propaganda via computador. Uma pena.
Fonte: Blog do Jefferson

Geddel culpa PT por disputa local com PMDB em Salvador

BRENO COSTAda Agência Folha
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do PMDB, ponta de lança nacional da candidatura do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) à reeleição em Salvador no segundo turno, afirmou à Folha que a relação com o PT baiano mudou e que não haverá mais "atrelamento automático para 2010".
Tratando com naturalidade o fato de o PMDB, principal pilar de sustentação do governo Lula, disputar em Salvador diretamente com o petista Walter Pinheiro, Geddel jogou para o PT a responsabilidade pelo cenário atual de polarização com seu partido em Salvador.
O ministro disse que, se o PT do governador Jaques Wagner não tivesse abandonado a participação na gestão de João Henrique "aos 46 minutos do segundo tempo", PMDB e PT estariam equilibrados no Estado: o PT, com o governo do Estado, e o PMDB com a Prefeitura de Salvador.
"Se o PT da Bahia tivesse permanecido [na administração João Henrique], como eu desejei, como eu lutei, se tivesse ajudado a eleger João Henrique em primeiro turno e não tivesse deixado a administração aos 46 minutos do segundo tempo, nós já teríamos um equilíbrio absoluto."
Enquanto o DEM perdeu espaço na Bahia --além de não conseguir emplacar ACM Neto no segundo turno, perdeu 72 prefeituras que domina hoje, ficando com apenas 42 em todo o Estado--, o PMDB viu seu poder nos municípios baianos crescer de suas atuais 57 prefeituras para 113, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Com o crescimento do partido, Geddel, inimigo histórico do carlismo agora representado pelo DEM, vira nome forte para 2010 e sua presença enfática na campanha de João Henrique já antecipa o debate para a sucessão no governo. O ministro diz que esse debate não passa de "especulação".
Segundo Geddel, que disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de apoiar explicitamente a candidatura de João Henrique, o fim de um atrelamento automático com o PT para as eleições de 2010 também não significa um "desatrelamento".
"Em 2010, vamos conversar com o PT. Se der para marcharmos juntos, vamos marchar. Se não der, não vamos marchar juntos", afirmou o ministro.
"Não estou brigando com Jaques Wagner, nem ele comigo, a não ser que ele queira brigar comigo. Eu não quero brigar com ele", disse Geddel.
Wagner já declarou que, se Geddel fosse para o palanque de João Henrique, ele também iria participar ativamente da campanha de Walter Pinheiro.
Fonte: Folha Online

Esquerda desunida será sempre vencida

A eleição em Alagoinhas comprovou um antigo slogan da esquerda: o povo unido jamais será vencido, mas às avessas. PT e PCdoB não conseguiram se entender, lançaram candidatos próprios e num processo eleitoral autofágico acabou por entregar uma bela experiência político-administrativa popular para um demagogo assistencialista, Paulo César, que ganhou usando a legenda do PSDB.O PMDB da Bahia se jacta de ter feito 113 prefeitos. Mas, se o resultado for confrontado com os 65 prefeitos do PT, 17 ou 18 do PCdoB e mais 18 do PSB, um total de 100 prefeitos, as forças realmente progressistas podem enfrentar o avanço do conservadorismo do PMDB, liderado pelos irmãos trogloditas Geddel e Lúcio Vieira Lima.Se a frente de esquerda pode ganhar em Salvador, pode também deter o avanço conservador do PMDB no interior.
Fonte: Bahia de Fato

PT e Jaques Wagner saem fortalecidos na Bahia

As eleições municipais, em Salvador, têm dois grandes vencedores: o PT e o governador Jaques Wagner. Novamente a militância de um partido de massas, o maior do Brasil, fez a diferença. O candidato Walter Pinheiro iniciou tardiamente a campanha - foi o último a colocar o bloco na rua -, partindo de um percentual irrisório, algo em torno de 5% na preferência popular, e conseguiu chegar ao segundo turno, desbancando o democrata ACM Neto. Este, além da herança política nada desprezível do avô, Antonio Carlos Magalhães, contava com o apoio de dois ex-governadores e outros políticos de considerável expressão no Estado.
Adversário de Pinheiro no segundo turno, o atual prefeito João Henrique demonstrou relativo esgotamento de sua liderança. Afinal, depois de quatro anos à frente do governo municipal, para o qual foi eleito com 74% dos votos, conseguiu superar Pinheiro, que nunca antes pleiteou o cargo, por uma margem de cerca de 10 mil votos, o que é muito pouco. Sinal claro de que a população continua buscando novos caminhos para a cidade e não está satisfeita com a atual administração.
Fonte: Desabafo

Regressão geral dos presidenciáveis

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Importa verificar onde os presidenciáveis erraram, no primeiro turno das eleições municipais. Claro que vale para eles o que vem daqui por diante, para a manutenção de suas esperanças.
Nem é bom lembrar que Dilma Rousseff pouco teve a ver com a passagem de Maria do Rosário para o segundo turno, em Porto Alegre. Se alguém ajudou a candidata, foi o ministro Tarso Genro. De tabela, seria bom que a chefe da Casa Civil não deixasse mais as urnas de votação com o polegar para cima, mas apresentando uma carranca em condições de assustar criancinhas. Essas fotografias costumam ter desdobramentos.
Ciro Gomes perdeu em Fortaleza, seu reduto histórico, ao apoiar a ex-mulher, Patrícia Saboya. Também de nada adiantaram as idas a Belo Horizonte para ajudar seu ex-coordenador de campanha, Márcio Lacerda, condenado a disputar o segundo turno com um adversário em ascensão. José Serra, se conseguiu emplacar Gilberto Kassab na frente de Marta Suplicy, corre o risco de ver o PSDB mais rachado do que já estava. Seu punhal foi um dos que golpearam Geraldo Alckmin.
Aécio Neves fracassou no apoio a Alckmin, em São Paulo, e mergulhou nas profundezas ao verificar que Márcio Lacerda não emplacou como se alardeava. O governador mineiro também patinou na proposta de impor-se ao PSDB.
Sobra na relação de presidenciáveis o próprio, mesmo por enquanto desconsiderando a hipótese do terceiro mandato. Porque o Lula também perdeu. Não transferiu para Marta Suplicy um voto sequer além daqueles de que ela já dispunha.
Nenhuma influência levou a Natal, onde Micarla de Souza, sua quase desafeta, ganhou no primeiro turno. Nem no Rio, porque não engoliu Eduardo Paes, até hoje, detesta Fernando Gabeira e assistiu Alexandre Molon fechar a raia.
Dos aspirantes ao Palácio do Planalto, em 2010, todos regrediram. Precisarão rever planos e projetos, coisa que já devem ter começado a fazer.
Parlamentares na baixa
Desde ontem começaram a chegar a Brasília deputados e senadores antes empenhados nas eleições municipais. Em termos de Congresso, como instituição, foi um fracasso, porque dos 89 deputados federais candidatos às prefeituras, só vinte se elegeram. Dos três senadores, nenhum.
Para os derrotados, a semana será de constrangimentos, precisando todos explicar por que não venceram. Pior será ouvirem dos colegas palavras vãs de conforto, entre sorrisos de comiseração. Também, não tinham nada que renegar seus antigos eleitores, porque se fossem eleitos para as prefeituras, dariam uma solene fruta nacional para eles, que imaginaram colocá-los no Legislativo por quatro ou até oito anos. A partir de agora, sem exceção, encontrarão dificuldades para reeleger-se. E muito pouco ânimo para dedicar-se às tarefas parlamentares.
Desabafos no reino dos justos
Lá de sua nuvem o dr. Ulysses estava disposto a nem tomar conhecimento das eleições municipais, decepcionado há tempos com a performance do PMDB e com o comportamento de seus sucessores. Mesmo assim, revelam as informações lá de cima, não resistiu e passou o domingo de binóculo, focalizando todos os estados.
No fim da noite, juram alguns anjos fofoqueiros ter visto o velho dar um sorriso meio forçado e comentar que, depois de tudo, "não foi nada ruim". Afinal, o PMDB detinha 1.059 prefeituras em todo o País e agora já elegeu 1.065. Elegeu os prefeitos de Campo Grande e Goiânia. Contando com a sorte, poderá acrescentar mais algumas vitórias, no segundo turno, entre elas em capitais importantes como o Rio, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.
Mesmo assim, pelos grampos instalados nos alojamentos celestiais, o serviço de informações do Padre Eterno captou diálogo reservado entre o dr. Ulysses e Mário Covas, onde o ex-presidente do PMDB aproveitava para mais uma crítica aos tucanos saídos contra a sua vontade das costelas do partido.
"Viu a lambança que eles fizeram, traindo o Alckmin?""É, mas eu jamais confiei no Serra e no Fernando Henrique...".Franco Montoro, encostado na nuvem adjacente, não se conteve e desabafou: "Eles deveriam mudar logo de ave. Em vez de tucanos, por que não adotam os morcegos como símbolo?"
Histrionismos
Antes mesmo de encerrada a votação, domingo, diante das acomodadas pesquisas de boca de urna, acólitos dos institutos flagrados em erros monumentais encontravam desculpas. Alardeavam que o eleitorado havia mudado de opinião, na véspera, porque os eleitores do Rio, São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais eram volúveis. Sustentavam, em nome dos fracassados institutos, que os números anteriores eram sérios e corretos, registrando-se apenas, naquelas e em outras capitais, uma reviravolta de tendências.
Os institutos não querem perder fregueses, sequer no segundo turno, esquecendo o vexame que foram suas previsões de nenhuma chance para Fernando Gabeira, da folgada margem de Marta Suplicy e da eleição de Márcio Lacerda no primeiro turno. Quebraram a cara, mas, como a própria é de pau, derramam-se agora em explicações que nada explicam, a não ser que, com raras exceções, pesquisas são pagas, devendo os fregueses ter sempre razão.
Vamos aguardar as previsões para o segundo turno...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Voto 2008 leva ao fim da reeleição

Por: Pedro Coutto

Os resultados do primeiro turno das eleições de 2008, independentemente dos desfechos do segundo, no próximo dia 26, vão inevitavelmente levar ao fim do instituto da reeleição introduzido no País pelo presidente Fernando Henrique Cardoso exatamente para se reeleger. E assim aconteceu em 98. E depois em 2006. Mas agora os ventos sopram em outra direção.
As urnas de domingo passado revelaram, principalmente na cidade de São Paulo, que apesar de seu prestígio e popularidade o presidente Lula não transfere votos. É muito raro um líder fazer passar sua imagem para a fisionomia de outro. No caso de Marta Suplicy, em vez de outro, outra. Ela não foi bem em matéria de voto. Depois de atingir um índice elevado, em torno de 40 por cento, começou a declinar e perdeu o posto para aquele que se tornou seu principal adversário, Gilberto Kassab. Fechou o pleito na segunda colocação.
Foi um recuo muito grande, um desastre, sobretudo levando-se em conta que as correntes que formam em torno do governador José Serra estavam divididas entre o atual prefeito e Geraldo Alckmim. Não parece promissor o destino de Marta no turno final. E para o presidente Lula e o PT, São Paulo é essencial. Aliás, em matéria de repercussão nacional de eleições municipais, só existem três cidades no Brasil: Rio, a capital paulista e Belo Horizonte. Até por uma questão histórica. Um prefeito de Belo Horizonte, Juscelino, chegou à presidência da República. Um prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, também. O Rio não figura entre tais antecedentes, mas, sem dúvida, sempre foi um centro de ressonância muito forte. Continua sendo, apesar de tudo.
Mas falava no fim da reeleição. Pois é. Perdendo a prefeitura de São Paulo, a capacidade de Lula em impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff na sucessão de 2010 reduz-se muito. E se Marcio Lacerda terminar sendo derrotado em Belo Horizonte por Leonardo Quintão, como está parecendo, já que no primeiro turno, mesmo com o apoio de Aécio e Fernando Pimentel, ficou apenas 2 pontos à frente do segundo, a liderança do governador de Minas sofre sério abalo e recua naturalmente no quadro das previsões.
José Serra fica absoluto no PSDB e, através de Gilberto Kassab, consegue o que sempre desejou fazer: construir uma ponte com o DEM para daqui a dois anos. As pesquisas realizadas até agora, tanto do Ibope quanto do Datafolha, apontam o governador de São Paulo com larga vantagem em relação a Aécio. O caminho parece hoje se abrir para ele. E se retrair mais para o PT do que para Lula.
O presidente da República, no auge do prestígio, assim, como JK estava no final de 1960, certamente - aliás com razão - considera-se em condições de retornar ao Planalto em 2014. Porém para isso a reeleição tem que acabar. Como a reeleição, sem sombra de dúvida, vem causando problemas à democracia, sobretudo porque - absurdo dos absurdos - o titular de cargo executivo não precisa se desincompatibilizar para disputar a seqüência de seu mandato, o fortalecimento da essência democrática torna fundamental a mudança. Os exemplos estão colocados aí.
Quantos prefeitos foram reeleitos domingo passado? Quantos serão reeleitos no final do mês? As máquinas administrativas pesam muitíssimo no Brasil. Ao contrário de nos Estados Unidos. Porque em nosso País, como dizia Santiago Dantas, a constelação de interesses em torno do poder público é insuperável e, acrescento, talvez inexpugnável. As carências da população são gigantescas. Tudo depende do Estado, tudo está condicionado ao poder público. Os que se encontram nos postos levam uma vantagem enorme. Não é justo.
Inclusive - vejam só os leitores - não precisam se afastar para disputar reeleição. Então cria-se no Brasil um panorama que conduz ao ridículo constitucional: um ministro que for candidato a governador, por exemplo, tem que sair do cargo seis meses antes do pleito. Mas o próprio governador que for candidato pela segunda vez não necessita se afastar. Ora, francamente, isso não entra na cabeça de ninguém. É algo sem a menor legitimidade. Por que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, não toma a iniciativa de colocar na mesa de decisões da Corte uma súmula que pelo menos questione o princípio absurdo? Instituído por FHC, para si mesmo, através da emenda de 16 de junho de 97.
E não é só o ministro que precisa se afastar seis meses anteriores à eleição. Os dirigentes das empresas estatais também. Não faz sentido. Estou aqui alinhando argumentos que possivelmente o presidente Lula aproveite para propor o fim da reeleição ou então dê sinal verde aos projetos que já tramitam no Congresso nesse sentido. Argumentos bons e sólidos não faltam. Todos estão cientes da situação.
O que falta então? Apenas Lula admitir sua nova candidatura à presidência em 2014. A partir do momento em que fizer isso, a reeleição acaba. Ele já disputou cinco vezes, tornando-se recordista mundial de candidaturas presidenciais, quebrando as marcas de Roosevelt e Mitterrand. Assim, se já disputou cinco, pode muito bem disputar seis. Prestígio popular não lhe falta. Disposição física, também não. Acho que a reeleição está com os dias contados.
Fonte: Tribuna da Imprensa