Flávia Lima Brasília
A lei seca nos 3 mil bares e restaurantes de Brasília entrou em vigor ontem. Mas não houve protestos, nem faixa preta no braço ou um minuto de silêncio, como chegou a se pensar. Empresários do setor de gastronomia da capital, depois de se reunirem com o governador José Roberto Arruda na noite de quarta-feira, decidiram apoiar o novo horário de fechamento dos bares e restaurantes.
O presidente do Sindicato de Restaurantes, Hotéis, Bares e Similares do Distrito Federal (Sindhobar), Clayton Machado, disse que a reunião tranqüilizou o setor. O acordo não foi modificado, mas ficou mais flexível. As medidas não valerão para todos os estabelecimentos de Brasília.
Ficou assim definido o novo horário de fechamento: de domingo a quarta à 1h, e de quinta a sábado e nos feriados até às 2h.
O acordo vale apenas para bares e restaurantes abertos localizados nas áreas residenciais. Bares e restaurantes situados em áreas não residenciais não precisarão fechar as portas mais cedo. Casas noturnas com isolamento acústico não se enquadram no acordo. Podem funcionar até amanhecer o dia.
- Antes pensávamos que todos os bares teriam que estar com as portas fechadas à 1h. Mas não será assim. Depois do horário limite de fechamento, o cliente poderá terminar o seu consumo, apenas não será mais servido - explicou Machado.
Aceitação
Para o presidente do Sindhobar, a aceitação dos clientes às novas normas dependerá do empresário.
- É uma mudança de costume. Caberá ao empresário ter criatividade para atrair os consumidores mais cedo e fechar tranquilamente as portas no horário certo. Sem que isso implique perda de faturamento e demissão - disse Machado.
Fonte: JB Online
sexta-feira, janeiro 18, 2008
Advogados da União entram em greve
Cerca de 11 mil advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central entraram em greve ontem por tempo indeterminado. Em nota, a Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União informa que já determinou o corte de ponto dos grevistas. Segundo a Associação Nacional dos Advogados da União, os advogados reivindicam o cumprimento de um acordo firmado pelo governo federal em 1º de novembro do ano passado, de um aumento salarial de 25% a partir deste ano até 2009.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Denúncias afastam Lobão Filho
Rivadavia Severo Brasília
O futuro ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse ontem que seu filho e suplente, Edison Lobão Filho, pretende se licenciar da vaga que assumirá no Senado para responder às denúncias e processos que correm contra ele na Justiça do Maranhão. Lobão Filho é acusado de ter usado uma empregada doméstica como laranja na gestão de uma empresa.
-Ele pretende se licenciar para responder as alegações que são feitas contra ele do ponto de vista empresarial. Não é nada político e nem há dinheiro público. Além disso, é tudo injusto e falso - garante o pai.
O próprio Lobão foi investigado, antes de ser nomeado ministro, pelo Ministério Público sob suspeita de promover o desmatamento em área de preservação ambiental de um terreno no Lago Norte, um bairro nobre de Brasília. As denúncias contra o filho também surgiram pouco antes da nomeação de Lobão. O empresário é suspeito de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, empresa que comandaria uma rede de sonegação de impostos. De acordo com as investigações do Ministério Público estadual, teria sonegado R$ 42 milhões desde 2000.
Outra denúncia onde ele é réu em processo criminal apura o seu envolvimento no funcionamento de uma emissora de televisão clandestina no município de São Mateus do Maranhão, distante 194 km da capital, São Luís, em 1999. Lobão reconheceu que está preocupado com as acusações contra seu filho e que isso lhe toma tempo. Mas sua indicação também traz uma outra preocupação. Inaugura uma nova fase de disputa por cargos entre os dois maiores partidos da base aliada. PMDB e PT passam a brigar por indicações nas estatais que tem Orçamento de cerca de R$ 5 bilhões para este ano.
Nomeações
A primeira substituição que o novo ministro de Minas e Energia terá que fazer é para o cargo de secretário-executivo do MME, uma vez que o atual, o petista Nelson Hubner, recusou-se a trabalhar com o novo ministro peemedebista. A indicação pode ser consolidada hoje. Lobão disse, ontem, que já tem pelo menos dois nomes para o cargo. Sinalizou com Márcio Zimmermann, atual secretário de Planejamento Energético do MME, um nome técnico e tido como o mais provável. Mas, também comentou a possibilidade de nomear o ex-prefeito de São Paulo, Miguel Colasuonno (PMDB-SP).
Zimmermann é de confiança do ex-presidente da República José Sarney, determinante nas nomeações da área e conta com a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é a condutora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde a pasta tem muitos programas. Zimmermann chegou a ser cogitado para substituir Silas Rondeau, que deixou o cargo depois de ser citado na Operação Navalha. Colasuonno, ligado ao ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB), enfrenta resistência dentro do núcleo duro do governo.
"Porteira fechada"
Lobão admitiu que o seu ministério não será de "porteira fechada" e que, portanto, o PMDB terá que dividir cargos com outros partidos da base governista, sobretudo do PT que comandou interinamente a pasta por oito meses, com Nelson Hubner.
- Muitos cargos serão do PMDB, mas haverá diretorias de estatais de outros partidos - disse Lobão.
O novo ministro, antes de visitar o MME ontem à tarde, manteve reunião com Dilma Rousseff, no Planalto, após, comentou que a definição de cargos nas estatais deve ocorrer em trinta dias.
- Vou atender às reivindicações do PMDB, desde que sejam boas - avisou. (Com agências).
Fonte: JB Online
O futuro ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse ontem que seu filho e suplente, Edison Lobão Filho, pretende se licenciar da vaga que assumirá no Senado para responder às denúncias e processos que correm contra ele na Justiça do Maranhão. Lobão Filho é acusado de ter usado uma empregada doméstica como laranja na gestão de uma empresa.
-Ele pretende se licenciar para responder as alegações que são feitas contra ele do ponto de vista empresarial. Não é nada político e nem há dinheiro público. Além disso, é tudo injusto e falso - garante o pai.
O próprio Lobão foi investigado, antes de ser nomeado ministro, pelo Ministério Público sob suspeita de promover o desmatamento em área de preservação ambiental de um terreno no Lago Norte, um bairro nobre de Brasília. As denúncias contra o filho também surgiram pouco antes da nomeação de Lobão. O empresário é suspeito de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, empresa que comandaria uma rede de sonegação de impostos. De acordo com as investigações do Ministério Público estadual, teria sonegado R$ 42 milhões desde 2000.
Outra denúncia onde ele é réu em processo criminal apura o seu envolvimento no funcionamento de uma emissora de televisão clandestina no município de São Mateus do Maranhão, distante 194 km da capital, São Luís, em 1999. Lobão reconheceu que está preocupado com as acusações contra seu filho e que isso lhe toma tempo. Mas sua indicação também traz uma outra preocupação. Inaugura uma nova fase de disputa por cargos entre os dois maiores partidos da base aliada. PMDB e PT passam a brigar por indicações nas estatais que tem Orçamento de cerca de R$ 5 bilhões para este ano.
Nomeações
A primeira substituição que o novo ministro de Minas e Energia terá que fazer é para o cargo de secretário-executivo do MME, uma vez que o atual, o petista Nelson Hubner, recusou-se a trabalhar com o novo ministro peemedebista. A indicação pode ser consolidada hoje. Lobão disse, ontem, que já tem pelo menos dois nomes para o cargo. Sinalizou com Márcio Zimmermann, atual secretário de Planejamento Energético do MME, um nome técnico e tido como o mais provável. Mas, também comentou a possibilidade de nomear o ex-prefeito de São Paulo, Miguel Colasuonno (PMDB-SP).
Zimmermann é de confiança do ex-presidente da República José Sarney, determinante nas nomeações da área e conta com a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é a condutora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde a pasta tem muitos programas. Zimmermann chegou a ser cogitado para substituir Silas Rondeau, que deixou o cargo depois de ser citado na Operação Navalha. Colasuonno, ligado ao ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB), enfrenta resistência dentro do núcleo duro do governo.
"Porteira fechada"
Lobão admitiu que o seu ministério não será de "porteira fechada" e que, portanto, o PMDB terá que dividir cargos com outros partidos da base governista, sobretudo do PT que comandou interinamente a pasta por oito meses, com Nelson Hubner.
- Muitos cargos serão do PMDB, mas haverá diretorias de estatais de outros partidos - disse Lobão.
O novo ministro, antes de visitar o MME ontem à tarde, manteve reunião com Dilma Rousseff, no Planalto, após, comentou que a definição de cargos nas estatais deve ocorrer em trinta dias.
- Vou atender às reivindicações do PMDB, desde que sejam boas - avisou. (Com agências).
Fonte: JB Online
Um terço do Congresso tem ficha corrida
Cerca de um terço dos congressistas brasileiros apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. O percentual repete-se nas assembléias legislativas. Os números fazem parte do relatório Como são nossos parlamentares, da ONG Transparência Brasil, com análises sobre o desempenhos de integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembléias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, o dinheiro gasto em viagens por deputados federais - R$ 20 milhões - seria suficiente para cada um deles dar cinco voltas ao redor do mundo de avião.
- O documento é importante pois traz informações sobre o desempenho dos parlamentares, para que as pessoas entendam o comportamento deles - explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Os gastos com viagens lideraram as despesas dos deputados federais com verba de gabinete em 2007. O estudo mostra que os deputados federais gastaram R$ 80 milhões com a verba de gabinete no ano passado, sendo 1/4 para viagens.
Por mês, os deputados costumam receber R$ 15 mil para arcar com despesas como aluguéis de comitê em seus Estados de origem, envio de correspondência, combustível e viagens.
Pedidos
As viagens pagas com a verba indenizatória não são as feitas entre Brasília e os Estados de origem dos deputados - que são pagas pela Câmara dos Deputados, segundo a ONG. Tratam-se de outras, em que os parlamentares dizem serem necessárias para o exercício da atividade parlamentar.
No segundo lugar do ranking dos gastos com verba indenizatória aparecem as despesas com combustíveis - que totalizaram R$ 16,7 milhões. O combustível usado que os 24 deputados distritais brasilienses disseram ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.
Os gastos com consultoria e divulgação vêm em seguida, com R$ 12,8 milhões e R$ 12,7 milhões, respectivamente.
A média de faltas nas sessões plenárias na Câmara foi, segundo o relatório, de 12% no ano passado.
Para Abramo a divulgação pode ajudar o eleitor a escolher seus representantes e "conscientizá-lo na hora do voto sobre a importância de escolher seus representantes":
- São apresentados processos importantes uma vez que os parlamentares representam os eleitores e o estudo indica como desempenham essa representação.
Apesar de a prestação de informações ser uma obrigação de Casas legislativas, no Brasil, são poucas as que fazem isso. Segundo a Transparência, os custos de uma Casa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que esta disponibiliza. "Das 15 mais custosas ao cidadão, 13 não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho", adverte.
Fonte: JB Online
- O documento é importante pois traz informações sobre o desempenho dos parlamentares, para que as pessoas entendam o comportamento deles - explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Os gastos com viagens lideraram as despesas dos deputados federais com verba de gabinete em 2007. O estudo mostra que os deputados federais gastaram R$ 80 milhões com a verba de gabinete no ano passado, sendo 1/4 para viagens.
Por mês, os deputados costumam receber R$ 15 mil para arcar com despesas como aluguéis de comitê em seus Estados de origem, envio de correspondência, combustível e viagens.
Pedidos
As viagens pagas com a verba indenizatória não são as feitas entre Brasília e os Estados de origem dos deputados - que são pagas pela Câmara dos Deputados, segundo a ONG. Tratam-se de outras, em que os parlamentares dizem serem necessárias para o exercício da atividade parlamentar.
No segundo lugar do ranking dos gastos com verba indenizatória aparecem as despesas com combustíveis - que totalizaram R$ 16,7 milhões. O combustível usado que os 24 deputados distritais brasilienses disseram ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.
Os gastos com consultoria e divulgação vêm em seguida, com R$ 12,8 milhões e R$ 12,7 milhões, respectivamente.
A média de faltas nas sessões plenárias na Câmara foi, segundo o relatório, de 12% no ano passado.
Para Abramo a divulgação pode ajudar o eleitor a escolher seus representantes e "conscientizá-lo na hora do voto sobre a importância de escolher seus representantes":
- São apresentados processos importantes uma vez que os parlamentares representam os eleitores e o estudo indica como desempenham essa representação.
Apesar de a prestação de informações ser uma obrigação de Casas legislativas, no Brasil, são poucas as que fazem isso. Segundo a Transparência, os custos de uma Casa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que esta disponibiliza. "Das 15 mais custosas ao cidadão, 13 não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho", adverte.
Fonte: JB Online
O futuro com mais impostos
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Até ontem à noite o troféu "Gaiatice" da semana ia para o ministro Mangabeira Unger, que depois de longa ausência do território nacional decidiu empreender um périplo pela Amazônia. Até aí, nada demais, tratando-se do ministro do Futuro e reconhecendo-se na região promissoras condições de desenvolvimento.
O diabo foram as propostas que fez, por escrito e distribuídas à imprensa. A mais estranha, da criação de um aqueduto ligando rios amazônicos ao semi-árido nordestino. O mínimo a supor é que Mangabeira não tenha tomado conhecimento dos planos e até da retomada das obras de transposição de águas do rio São Francisco, precisamente para o mesmo lugar, o Nordeste. Suportaria o tesouro nacional duas empreitadas dessa envergadura? Nem que a floresta, em vez de árvores, fosse constituída de postes de ouro. Ou potes, tanto faz.
Entre outras sugestões, não faltou ao ministro propor mais um aumento de impostos, agora relativo à mineração, que defende. Estaria imaginando bajular a equipe econômica, alinhando-se à compulsão permanente de Guido Mantega, aquele que só pensa em tributar cada vez mais o País?
Terá tido a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, razões de sobra para não se incorporar à comitiva liderada pelo companheiro. Alegando problemas de agenda, ela mandou um representante. Aqui para nós, fez muito bem...
Importa saber quem ganha
Continua a ebulição no ninho dos tucanos paulistas. O governador José Serra insiste em apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, enquanto dirigentes do PSDB, em maioria, preferem Geraldo Alckmin, do partido.
Serra pensa no futuro, ou seja, na manutenção da aliança com o ex-PFL em torno de sua candidatura à presidência da República. Só por conta disso o governador Aécio Neves, também de olho no Palácio do Planalto, apóia Alckmin.
Volta-se para 2010 o problema da prefeitura paulistana quando, na realidade, deveriam todos estar pensando em 2008. Porque a primeira condição para programarem o futuro seria a vitória no presente. A única pergunta válida para a escolha do candidato seria saber quem dispõe de melhores condições para ganhar a eleição. Kassab ou Alckmin? O risco é do desgaste de ambos, em meio ao tiroteio. E da vitória de Martha Suplicy ou de Paulo Maluf.
Inferno zodiacal
Diz a astrologia que inferno zodiacal é o período de um mês que antecede o aniversário das pessoas, quando tudo de ruim pode acontecer. Acreditando ou não, é bom indagar se o presidente Hugo Chávez faz aniversário todo mês, porque as coisas andam mal, para ele.
Sucedem-se depoimentos de reféns libertados e de reféns seqüestrados pelas Farc, a situação no meio da floresta é daquelas que fariam inveja a Gengis Khan. Pelos depoimentos, são mais de 700 cidadãos submetidos, há anos, às torturas mais cruéis.
Pois não é que o presidente da Venezuela exortou a comunidade latino-americana a considerar aqueles bandidos como oposição institucional ao governo da Colômbia, deixando de ser chamados de terroristas? O pior é que se dizem de esquerda, quando na realidade não são nem de centro nem de direita. São das profundezas. Ainda mais porque tornaram-se traficantes de drogas, produzindo e vendendo cocaína para o mundo, a pretexto de financiar suas atividades guerrilheiras.
Chávez não poderia ter sido mais infeliz. Ainda bem que o presidente Lula sequer tomou conhecimento da proposta de nova classificação das Farc. Mas chamou de abominável a prática dos seqüestros.
Os bandidos ocupam parte da fronteira com o Brasil, ainda bem que do lado de lá. Não nos cabe qualquer iniciativa senão vigiar. Estar preparados para o caso de resolverem incursionar pelo nosso território. Nessa hipótese, pau neles...
Os inusitados acontecem
Quando especulam sobre a sucessão de 2010, onze em cada dez brasileiros alinham nomes dentro da prática política. Do próprio Lula, em torno do terceiro mandato, a José Serra, Aécio Neves, Dilma Rousseff, Marta Suplicy, Tarso Genro, Patrus Ananias, Ciro Gomes, Nelson Jobim, Roberto Requião e outros menos falados.
De repente, seja pelo impedimento constitucional, seja pela falta de empolgação determinada pela lista, começam a surgir nas ilações alternativas pouco ortodoxas. Por que não alguém fora do quadro partidário? Que tal Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, ou Antônio Fernando de Souza, procurador-geral da República? Marco Aurélio Mello, para ficarmos no recinto do Judiciário? Quem sabe o dr. Adib Jatene? D. Odilo Scherer não pode, é candidato a papa, mas o bispo Macedo anda por aí em alta exposição.
Em suma, sem a emissão de qualquer juízo de valor, importa um adendo: reparou o leitor que nem no delírio especulatório surgem nomes militares?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Até ontem à noite o troféu "Gaiatice" da semana ia para o ministro Mangabeira Unger, que depois de longa ausência do território nacional decidiu empreender um périplo pela Amazônia. Até aí, nada demais, tratando-se do ministro do Futuro e reconhecendo-se na região promissoras condições de desenvolvimento.
O diabo foram as propostas que fez, por escrito e distribuídas à imprensa. A mais estranha, da criação de um aqueduto ligando rios amazônicos ao semi-árido nordestino. O mínimo a supor é que Mangabeira não tenha tomado conhecimento dos planos e até da retomada das obras de transposição de águas do rio São Francisco, precisamente para o mesmo lugar, o Nordeste. Suportaria o tesouro nacional duas empreitadas dessa envergadura? Nem que a floresta, em vez de árvores, fosse constituída de postes de ouro. Ou potes, tanto faz.
Entre outras sugestões, não faltou ao ministro propor mais um aumento de impostos, agora relativo à mineração, que defende. Estaria imaginando bajular a equipe econômica, alinhando-se à compulsão permanente de Guido Mantega, aquele que só pensa em tributar cada vez mais o País?
Terá tido a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, razões de sobra para não se incorporar à comitiva liderada pelo companheiro. Alegando problemas de agenda, ela mandou um representante. Aqui para nós, fez muito bem...
Importa saber quem ganha
Continua a ebulição no ninho dos tucanos paulistas. O governador José Serra insiste em apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, enquanto dirigentes do PSDB, em maioria, preferem Geraldo Alckmin, do partido.
Serra pensa no futuro, ou seja, na manutenção da aliança com o ex-PFL em torno de sua candidatura à presidência da República. Só por conta disso o governador Aécio Neves, também de olho no Palácio do Planalto, apóia Alckmin.
Volta-se para 2010 o problema da prefeitura paulistana quando, na realidade, deveriam todos estar pensando em 2008. Porque a primeira condição para programarem o futuro seria a vitória no presente. A única pergunta válida para a escolha do candidato seria saber quem dispõe de melhores condições para ganhar a eleição. Kassab ou Alckmin? O risco é do desgaste de ambos, em meio ao tiroteio. E da vitória de Martha Suplicy ou de Paulo Maluf.
Inferno zodiacal
Diz a astrologia que inferno zodiacal é o período de um mês que antecede o aniversário das pessoas, quando tudo de ruim pode acontecer. Acreditando ou não, é bom indagar se o presidente Hugo Chávez faz aniversário todo mês, porque as coisas andam mal, para ele.
Sucedem-se depoimentos de reféns libertados e de reféns seqüestrados pelas Farc, a situação no meio da floresta é daquelas que fariam inveja a Gengis Khan. Pelos depoimentos, são mais de 700 cidadãos submetidos, há anos, às torturas mais cruéis.
Pois não é que o presidente da Venezuela exortou a comunidade latino-americana a considerar aqueles bandidos como oposição institucional ao governo da Colômbia, deixando de ser chamados de terroristas? O pior é que se dizem de esquerda, quando na realidade não são nem de centro nem de direita. São das profundezas. Ainda mais porque tornaram-se traficantes de drogas, produzindo e vendendo cocaína para o mundo, a pretexto de financiar suas atividades guerrilheiras.
Chávez não poderia ter sido mais infeliz. Ainda bem que o presidente Lula sequer tomou conhecimento da proposta de nova classificação das Farc. Mas chamou de abominável a prática dos seqüestros.
Os bandidos ocupam parte da fronteira com o Brasil, ainda bem que do lado de lá. Não nos cabe qualquer iniciativa senão vigiar. Estar preparados para o caso de resolverem incursionar pelo nosso território. Nessa hipótese, pau neles...
Os inusitados acontecem
Quando especulam sobre a sucessão de 2010, onze em cada dez brasileiros alinham nomes dentro da prática política. Do próprio Lula, em torno do terceiro mandato, a José Serra, Aécio Neves, Dilma Rousseff, Marta Suplicy, Tarso Genro, Patrus Ananias, Ciro Gomes, Nelson Jobim, Roberto Requião e outros menos falados.
De repente, seja pelo impedimento constitucional, seja pela falta de empolgação determinada pela lista, começam a surgir nas ilações alternativas pouco ortodoxas. Por que não alguém fora do quadro partidário? Que tal Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, ou Antônio Fernando de Souza, procurador-geral da República? Marco Aurélio Mello, para ficarmos no recinto do Judiciário? Quem sabe o dr. Adib Jatene? D. Odilo Scherer não pode, é candidato a papa, mas o bispo Macedo anda por aí em alta exposição.
Em suma, sem a emissão de qualquer juízo de valor, importa um adendo: reparou o leitor que nem no delírio especulatório surgem nomes militares?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mais um vereador é cassado por infidelidade
SÃO PAULO - A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou por infidelidade partidária o vereador Reinaldo José da Silva Lisboa, durante sessão realizada na manhã de ontem. Ele foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Bonito, Nordeste do estado, em 2004 e, no dia 29 de setembro de 2007, sem justa causa, desfiliou-se do PT e ingressou no Partido Trabalhista Nacional (PTN).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo foi relatado pelo juiz federal Daniel Sobral. "O mandato eletivo pertence ao partido político e não ao candidato eleito, devendo este perder o mandato, no caso de infidelidade partidária, conforme Resolução TSE 22.610".
Em sua defesa, Reinaldo Lisboa argumentou que vinha sofrendo retaliações por parte do presidente do Diretório Municipal do PT em Bonito, que este não estava mais considerando as ponderações e opiniões do vereador, dentre as quais a coligação do PT ao PMDB visando ao pleito eleitoral deste ano, o que também foi negado.
O PTN apresentou resposta ratificando a defesa apresenta por Reinaldo Lisboa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da ação. O juiz relatou, ainda, que as alegações do vereador não significam grave discriminação pessoal, conforme ressalta a Resolução do TSE, e que a discordância entre o eleito e o presidente do partido são apenas debates sobre os destinos da sigla partidária, não havendo razão para que a opinião de vereador seja determinante e de acatamento.
"Comprovada a desfiliação partidária do requerido e sua filiação à outra agremiação partidária sem justa causa, decreto a perda do cargo de vereador do município de Bonito ocupado por Reinaldo José da Silva Lisboa, determinando que o Presidente da Câmara de Vereadores desse município emposse o suplente que estiver na vez e tenha sido eleito pelo Partido dos Trabalhadores, no prazo de 10 dias", concluiu.
A resolução disciplina as condições de perda do cargo eletivo para parlamentares que trocaram de partido após o dia 27 de março de 2007, data-limite, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o STF decidiu que os chamados "infiéis" estariam sujeitos à perda de seus mandatos em favor do partido pelo qual se elegeram, possibilitando a substituição pelo respectivo suplente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo foi relatado pelo juiz federal Daniel Sobral. "O mandato eletivo pertence ao partido político e não ao candidato eleito, devendo este perder o mandato, no caso de infidelidade partidária, conforme Resolução TSE 22.610".
Em sua defesa, Reinaldo Lisboa argumentou que vinha sofrendo retaliações por parte do presidente do Diretório Municipal do PT em Bonito, que este não estava mais considerando as ponderações e opiniões do vereador, dentre as quais a coligação do PT ao PMDB visando ao pleito eleitoral deste ano, o que também foi negado.
O PTN apresentou resposta ratificando a defesa apresenta por Reinaldo Lisboa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da ação. O juiz relatou, ainda, que as alegações do vereador não significam grave discriminação pessoal, conforme ressalta a Resolução do TSE, e que a discordância entre o eleito e o presidente do partido são apenas debates sobre os destinos da sigla partidária, não havendo razão para que a opinião de vereador seja determinante e de acatamento.
"Comprovada a desfiliação partidária do requerido e sua filiação à outra agremiação partidária sem justa causa, decreto a perda do cargo de vereador do município de Bonito ocupado por Reinaldo José da Silva Lisboa, determinando que o Presidente da Câmara de Vereadores desse município emposse o suplente que estiver na vez e tenha sido eleito pelo Partido dos Trabalhadores, no prazo de 10 dias", concluiu.
A resolução disciplina as condições de perda do cargo eletivo para parlamentares que trocaram de partido após o dia 27 de março de 2007, data-limite, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o STF decidiu que os chamados "infiéis" estariam sujeitos à perda de seus mandatos em favor do partido pelo qual se elegeram, possibilitando a substituição pelo respectivo suplente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB aborta posse de filho de Lobão
BRASÍLIA - Numa operação de blindagem ao novo ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o comando do PMDB no Senado decidiu "abortar" o mandato de Edison Lobão Filho - conhecido como Edinho, do DEM. Com a posse do pai na próxima segunda-feira, Edinho assumiria a vaga no Senado. No entanto, o ministro já avisou que seu filho vai se licenciar do cargo "para se defender".
Lobão Filho vem sendo acusado de ter usado uma empregada doméstica como laranja na gestão de uma empresa no Maranhão. "Ele pretende se licenciar para responder lá fora as alegações que são feitas contra ele do ponto de vista empresarial. Não é nada político e nem há dinheiro público. Além disso, é tudo injusto e falso", disse.
Lobão disse ainda esperar que as denúncias contra seu filho não atrapalhem sua atuação no ministério. "Mas isso consome bastante energia", ironizou. Responsável pela indicação do senador Lobão para o cargo de ministro, o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou quarta-feira para uma reunião em sua casa os principais líderes do PMDB.
Ele fechou ali o acordo com dois objetivos: assegurar suporte político ao novo ministro e em troca garantir que a vaga de Lobão seja ocupada por um peemedebista. O acerto implicou no pedido de licença do primeiro suplente e filho de Lobão, e a posse do ex-deputado Remi Ribeiro, segundo suplente, e filiado ao PMDB.
De quebra, a bancada se livra da tarefa de conciliar a esperada reação contra a posse de um suplente de senador que está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Lobão Filho é acusado de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, que teria sonegado R$ 42 milhões em 2000.
E, sem ter de arcar com este "peso", a bancada do PMDB fica liberada para atender Sarney e apoiar Lobão. Sobretudo da possível pressão de petistas, capitaneados pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo um participante do encontro, Lobão precisa desse suporte para se firmar no cargo.
No encontro, Sarney negou que esteja trabalhando pela nomeação de Astrogildo Quental para o lugar de Valter Cardeal, aliado da ministra Dilma, na presidência da Eletrobrás. Segundo um dos interlocutores do senador, Sarney afirmou que Astrogildo poderia ser transferido da diretoria financeira da Eletronorte para o correspondente ao mesmo cargo na Eletrobrás.
Foi o único "afilhado" ao qual se referiu na conversa, embora tenha dito ter em mãos reivindicações de peemedebistas, como o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) e do deputado Jader Barbalho (PA) para cargos influentes do setor.
O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), um dos presentes à reunião, acredita que as nomeações do partido não entrarão em choque com os interesses da ministra Dilma. "Se o PMDB ocupar 50% dos cargos, já será uma grande conquista", alegou. Além de Raupp, estavam presentes o presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN), e o líder do governo, senador Romero Jucá (RR).
Homem forte do governo, José Sarney deu duas demonstrações do seu poder de influência no Planalto. Não apenas ao "emplacar" um nome de sua inteira confiança, contestado inclusive por empresários do setor, mas também ao convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever, em poucos minutos, a intenção de adiar, por mais alguns dias, a formalização do convite a Lobão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lobão Filho vem sendo acusado de ter usado uma empregada doméstica como laranja na gestão de uma empresa no Maranhão. "Ele pretende se licenciar para responder lá fora as alegações que são feitas contra ele do ponto de vista empresarial. Não é nada político e nem há dinheiro público. Além disso, é tudo injusto e falso", disse.
Lobão disse ainda esperar que as denúncias contra seu filho não atrapalhem sua atuação no ministério. "Mas isso consome bastante energia", ironizou. Responsável pela indicação do senador Lobão para o cargo de ministro, o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou quarta-feira para uma reunião em sua casa os principais líderes do PMDB.
Ele fechou ali o acordo com dois objetivos: assegurar suporte político ao novo ministro e em troca garantir que a vaga de Lobão seja ocupada por um peemedebista. O acerto implicou no pedido de licença do primeiro suplente e filho de Lobão, e a posse do ex-deputado Remi Ribeiro, segundo suplente, e filiado ao PMDB.
De quebra, a bancada se livra da tarefa de conciliar a esperada reação contra a posse de um suplente de senador que está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Lobão Filho é acusado de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, que teria sonegado R$ 42 milhões em 2000.
E, sem ter de arcar com este "peso", a bancada do PMDB fica liberada para atender Sarney e apoiar Lobão. Sobretudo da possível pressão de petistas, capitaneados pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo um participante do encontro, Lobão precisa desse suporte para se firmar no cargo.
No encontro, Sarney negou que esteja trabalhando pela nomeação de Astrogildo Quental para o lugar de Valter Cardeal, aliado da ministra Dilma, na presidência da Eletrobrás. Segundo um dos interlocutores do senador, Sarney afirmou que Astrogildo poderia ser transferido da diretoria financeira da Eletronorte para o correspondente ao mesmo cargo na Eletrobrás.
Foi o único "afilhado" ao qual se referiu na conversa, embora tenha dito ter em mãos reivindicações de peemedebistas, como o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) e do deputado Jader Barbalho (PA) para cargos influentes do setor.
O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), um dos presentes à reunião, acredita que as nomeações do partido não entrarão em choque com os interesses da ministra Dilma. "Se o PMDB ocupar 50% dos cargos, já será uma grande conquista", alegou. Além de Raupp, estavam presentes o presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN), e o líder do governo, senador Romero Jucá (RR).
Homem forte do governo, José Sarney deu duas demonstrações do seu poder de influência no Planalto. Não apenas ao "emplacar" um nome de sua inteira confiança, contestado inclusive por empresários do setor, mas também ao convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever, em poucos minutos, a intenção de adiar, por mais alguns dias, a formalização do convite a Lobão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Um Legislativo sob suspeita
SÃO PAULO - Um terço (32%) dos deputados federais e 37% dos senadores brasileiros estão envolvidos com processos na Justiça e nos Tribunais de Contas, mostra estudo feito pela Transparência Brasil. Alguns estados são destaques negativos: 75% dos deputados federais eleitos pelo Tocantins têm processos em tramitação. Entre os deputados estaduais, os números se repetem: 73% dos eleitos por Goiás e 62,5% dos eleitos por Rondônia estão sendo processados. O estudo não considerou processos provocados por opiniões, palavras e votos.
No estudo sobre processos, uso de verbas e freqüência ao trabalho de parlamentares, a Transparência só teve facilidades para coletar números na Câmara dos Deputados e na Assembléia do Rio Grande do Sul. A Assembléia de São Paulo divulga números sobre gastos de verbas de gabinetes, mas silencia sobre absenteísmo dos deputados. "No Senado e nas demais assembléias, a divulgação de dados essenciais à avaliação dos parlamentares é zero", informou o diretor da Transparência, Cláudio Weber Abramo.
Norte é "campeão"
Os números coletados pela Transparência apontam que 163 dos 513 deputados federais, 30 dos 81 senadores e 363 dos 1.059 deputados estaduais do País estão envolvidos em processos. Entre os deputados federais os números mais negativos vêm da Região Norte - 28 (43%) dos 65 deputados da região estão sendo processados.
Entre os estaduais, além de Goiás e Rondônia, há índices altos em Roraima (45,8%), Paraíba (44,4%) e Rio de Janeiro (42,9%). As assembléias com menor índice são as de Piauí (13,3%), Pernambuco (16,3%) e Espírito Santo (20%).
Entre os senadores, a Região Norte mais uma vez é o destaque negativo: 42,9% dos senadores de lá estão sendo processados, enquanto no Nordeste esse índice é de 40,7%. Nas outras regiões, os números são menos impactantes. A Transparência relacionou 23 senadores (28,4% do total) como titulares de concessões de radiodifusão, mas nesta relação não constam propriedades de rádios e televisões que estão em nome de parentes ou laranjas.
A maior concentração de senadores donos de rádios e TVs está no Nordeste. Na Câmara Federal, 55 deputados (10,7% do total) são titulares de concessões, com destaque para o Rio Grande do Norte, onde metade da bancada integra a lista. O uso que os deputados deram às verbas indenizatórias recebidas foi variado.
Mussa Demes (DEM-PI) foi o "campeão" dos gastos com viagens (R$ 180 mil); nos gastos com combustível de aviação a "vencedora" foi Eliene Lima (PP-MT), que usou R$ 32,3 mil; nos gastos com consultorias, destacou-se Aline Corrêa (PP-SP), que requisitou R$ 148,5 mil.
O maior gastador com materiais de divulgação foi Silas Câmara (PSC-AM), que utilizou 86% do total atribuído a ele (R$ 155,1 mil). Nos gastos com aluguéis, o "vencedor" foi Walter Pinheiro (PT-BA), que usou 61% de sua verba (R$ 106 mil). Em materiais de escritório, o maior gastador foi Alexandre Santos (PMDB-RJ), que utilizou 71% de sua verba.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No estudo sobre processos, uso de verbas e freqüência ao trabalho de parlamentares, a Transparência só teve facilidades para coletar números na Câmara dos Deputados e na Assembléia do Rio Grande do Sul. A Assembléia de São Paulo divulga números sobre gastos de verbas de gabinetes, mas silencia sobre absenteísmo dos deputados. "No Senado e nas demais assembléias, a divulgação de dados essenciais à avaliação dos parlamentares é zero", informou o diretor da Transparência, Cláudio Weber Abramo.
Norte é "campeão"
Os números coletados pela Transparência apontam que 163 dos 513 deputados federais, 30 dos 81 senadores e 363 dos 1.059 deputados estaduais do País estão envolvidos em processos. Entre os deputados federais os números mais negativos vêm da Região Norte - 28 (43%) dos 65 deputados da região estão sendo processados.
Entre os estaduais, além de Goiás e Rondônia, há índices altos em Roraima (45,8%), Paraíba (44,4%) e Rio de Janeiro (42,9%). As assembléias com menor índice são as de Piauí (13,3%), Pernambuco (16,3%) e Espírito Santo (20%).
Entre os senadores, a Região Norte mais uma vez é o destaque negativo: 42,9% dos senadores de lá estão sendo processados, enquanto no Nordeste esse índice é de 40,7%. Nas outras regiões, os números são menos impactantes. A Transparência relacionou 23 senadores (28,4% do total) como titulares de concessões de radiodifusão, mas nesta relação não constam propriedades de rádios e televisões que estão em nome de parentes ou laranjas.
A maior concentração de senadores donos de rádios e TVs está no Nordeste. Na Câmara Federal, 55 deputados (10,7% do total) são titulares de concessões, com destaque para o Rio Grande do Norte, onde metade da bancada integra a lista. O uso que os deputados deram às verbas indenizatórias recebidas foi variado.
Mussa Demes (DEM-PI) foi o "campeão" dos gastos com viagens (R$ 180 mil); nos gastos com combustível de aviação a "vencedora" foi Eliene Lima (PP-MT), que usou R$ 32,3 mil; nos gastos com consultorias, destacou-se Aline Corrêa (PP-SP), que requisitou R$ 148,5 mil.
O maior gastador com materiais de divulgação foi Silas Câmara (PSC-AM), que utilizou 86% do total atribuído a ele (R$ 155,1 mil). Nos gastos com aluguéis, o "vencedor" foi Walter Pinheiro (PT-BA), que usou 61% de sua verba (R$ 106 mil). Em materiais de escritório, o maior gastador foi Alexandre Santos (PMDB-RJ), que utilizou 71% de sua verba.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Assembléia paga folha clandestina desde 2001
É a chamada folha 108, ralo por onde escorre o dinheiro para pagar fantasmas, laranjas e outras irregularidades
FERNANDO ARAUJO - faraujofilho@yahoo.com.br
A caixa-preta da Assembléia Le-gislativa enfim foi aberta. Trata-se de uma folha de pagamento clandestina chamada "folha 108", por onde saem os milhões de reais para pagar a centenas de servidores fantasmas, laranjas e outras irregularidades. Sua existência foi revelada à imprensa pelo advogado Luiz de Gonzaga Mendes de Barros, convocado para comandar a procuradoria-geral da Assembléia depois da Operação Taturana, que constatou um roubo inicial de R$ 200 mi-lhões na folha da ALE, depois atua-lizado para R$ 280 milhões.
Da Redação
Mendes de Barros denuncia a famosa folha 108, esconderijo do dinheiro roubado
"A folha 108 existe e é ilegal", disse Mendes de Barros ao jornal Extra, sem revelar o número de fantasmas e laranjas nem os valores pagos mensalmente através dessa folha clandestina. Mas as investigações realizadas pela Polícia Fede-ral na Operação Taturana estima que pelo menos 150 "fantasmas" integravam a caixa-preta da Assembléia.
"É uma folha bastante volumosa e que existe desde 2001", limitou-se a dizer o procurador-geral ao explicar que existem na Assembléia sete fo-lhas setoriais legais referentes a aposentados, pensionistas, servidores efetivos, comissionados e ou-tras áreas, que depois se somam numa única folha geral.
"A surpresa foi encontrar essa folha 108, que é totalmente ilegal", informou Mendes de Barros que descobriu a fraude ao analisar as despesas gerais da Assembléia Le-gislativa após assumir a procuradoria-geral do poder. E o mais grave: ele sugeriu o pagamento dos servidores efetivos e comissionados e a abertura de inquérito administrativo para investigar a origem da folha 108, mas a mesa diretora mandou pagar a todo mundo, inclusive aos fantasmas e laranjas da folha clandestina. "O dinheiro só não saiu porque a Mesa ainda não enviou ao banco (Bradesco) as planilhas para preparar os cheques", disse o procurador.
Além dessa recomendação, o novo procurador sugeriu ao presidente Antônio Albuquerque a rea-lização de uma auditoria nas contas da Assembléia, que deveria ser feita pelo Tribunal de Contas da União, com acompanhamento do Mi-nistério Público Estadual, e a abertura de processo administrativo para investigar os servidores envolvidos no desvio dos R$ 280 milhões da folha da ALE. Nem uma das três medidas sugeridas pelo procurador-geral foi levada a sério pela mesa diretora da ALE.
Nessas circunstâncias, o que o senhor continua fazendo na Assembléia Legislativa?
Eu fui convocado para ajudar a consertar as coisas por lá. É meu dever informar à mesa diretora sobre o que está errado e sugerir as medidas corretivas. Se essas medidas não são levadas a sério, o pro-blema é deles.
Ainda assim, o senhor permanecerá no cargo?
Ficarei até que me demitam; continuarei executando a minha missão, que é tentar ajudar na solução dos problemas. Todas as irregularidades que encontrar vou comunicar à mesa e também denunciar.
O senhor passou quase meio século na Assembléia como deputado e procurador-geral. Naquele tempo viu coisa igual no Legislativo?
No meu tempo, os deputados matavam; não roubava. Mudaram os costumes e, por conseqüência, as regras adotadas, em todo o país entre exercentes de cargos públicos, fizeram com que as vítimas deixassem de ser as vidas dos inimigos para ferirem gravemente os tesouros da União, dos Estados, dos Municípios.
"Auditoria na Assembléia deve ser feita pelo TCU"
Para Mendes de Barros, só o Tribunal de Contas da Uniãlo (TCU) tem autoridade moral e poderes para realizar uma auditoria séria nas contas da Assembléia Legisalativa. O procurador é contra a idéia de uma auditoria local com participação da OAB e outras entidades da sociedcade civil por entender que a iniciativa será inócua e servirá apenas para mascarar as irregularidades detectadas pela Operação Taturana.
O procurador também não recomendaria o Tribunal de Contas do Estado, que segundo ele não tem idoneidade para essa tarefa, visto que vários ex-deputados integram o TC e o atual presidente tem um filho-deputado indiciado junto com os demais parlamentares da máfia da Assembléia responsá-vel pelo desvio de R$ 280 milhões. "Seria um constrangimento para o TC, que há muito deixou de exercer suas funções constitucionais de órgão fiscalizador das contas públicas", disse Mendes de Barros, após su-gerir à Assembléia Legisaltiva que pedisse ao TCU uma auditoria em suas contas.
Mendes de Barros desmente as versões de que o TCU estaria impedido de realizar uma auditoria na folha da ALE sob o argumento de que isto atropelaria o princípio constitucional da autonomai dos poderes. "Não tem nada disto. Quem assim alega, desconhece a Constituição Federal", garante o procurador-geral da ALE ao citar o art. 70 da Constituição, que em seu parágrafo único determina: "Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou admi-nistre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
O procurador explica que a natureza pecuniária das retenções do Imposto de Renda na fonte feitas pela Assembléia por si já força o TCU a proceder a uma auditoria nas contas do Legislativo Estadual. Ele lembra que foi justamente pelo Imposto de Renda que a Polícia Federal realizou a Ope-ração Taturana.
Além de pedir uma auditoria do TCU, o procurador da Assembléia também sugeriu que a auditagem na folha da ALE seja acompanhada unicamente pelo Ministério Público Estadual, que também é órgão fiscalizador. Mendes de Barros desaconselha qualquer outra iniciativa nessa área e diz que a idéia de convocar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a OAB para proceder a essa auditoria não faz nenhum sentido, até porque seria uma ingerência indevida da PGE nos assuntos do Legislativo.
Fonte: Extra Alagoas
FERNANDO ARAUJO - faraujofilho@yahoo.com.br
A caixa-preta da Assembléia Le-gislativa enfim foi aberta. Trata-se de uma folha de pagamento clandestina chamada "folha 108", por onde saem os milhões de reais para pagar a centenas de servidores fantasmas, laranjas e outras irregularidades. Sua existência foi revelada à imprensa pelo advogado Luiz de Gonzaga Mendes de Barros, convocado para comandar a procuradoria-geral da Assembléia depois da Operação Taturana, que constatou um roubo inicial de R$ 200 mi-lhões na folha da ALE, depois atua-lizado para R$ 280 milhões.
Da Redação
Mendes de Barros denuncia a famosa folha 108, esconderijo do dinheiro roubado
"A folha 108 existe e é ilegal", disse Mendes de Barros ao jornal Extra, sem revelar o número de fantasmas e laranjas nem os valores pagos mensalmente através dessa folha clandestina. Mas as investigações realizadas pela Polícia Fede-ral na Operação Taturana estima que pelo menos 150 "fantasmas" integravam a caixa-preta da Assembléia.
"É uma folha bastante volumosa e que existe desde 2001", limitou-se a dizer o procurador-geral ao explicar que existem na Assembléia sete fo-lhas setoriais legais referentes a aposentados, pensionistas, servidores efetivos, comissionados e ou-tras áreas, que depois se somam numa única folha geral.
"A surpresa foi encontrar essa folha 108, que é totalmente ilegal", informou Mendes de Barros que descobriu a fraude ao analisar as despesas gerais da Assembléia Le-gislativa após assumir a procuradoria-geral do poder. E o mais grave: ele sugeriu o pagamento dos servidores efetivos e comissionados e a abertura de inquérito administrativo para investigar a origem da folha 108, mas a mesa diretora mandou pagar a todo mundo, inclusive aos fantasmas e laranjas da folha clandestina. "O dinheiro só não saiu porque a Mesa ainda não enviou ao banco (Bradesco) as planilhas para preparar os cheques", disse o procurador.
Além dessa recomendação, o novo procurador sugeriu ao presidente Antônio Albuquerque a rea-lização de uma auditoria nas contas da Assembléia, que deveria ser feita pelo Tribunal de Contas da União, com acompanhamento do Mi-nistério Público Estadual, e a abertura de processo administrativo para investigar os servidores envolvidos no desvio dos R$ 280 milhões da folha da ALE. Nem uma das três medidas sugeridas pelo procurador-geral foi levada a sério pela mesa diretora da ALE.
Nessas circunstâncias, o que o senhor continua fazendo na Assembléia Legislativa?
Eu fui convocado para ajudar a consertar as coisas por lá. É meu dever informar à mesa diretora sobre o que está errado e sugerir as medidas corretivas. Se essas medidas não são levadas a sério, o pro-blema é deles.
Ainda assim, o senhor permanecerá no cargo?
Ficarei até que me demitam; continuarei executando a minha missão, que é tentar ajudar na solução dos problemas. Todas as irregularidades que encontrar vou comunicar à mesa e também denunciar.
O senhor passou quase meio século na Assembléia como deputado e procurador-geral. Naquele tempo viu coisa igual no Legislativo?
No meu tempo, os deputados matavam; não roubava. Mudaram os costumes e, por conseqüência, as regras adotadas, em todo o país entre exercentes de cargos públicos, fizeram com que as vítimas deixassem de ser as vidas dos inimigos para ferirem gravemente os tesouros da União, dos Estados, dos Municípios.
"Auditoria na Assembléia deve ser feita pelo TCU"
Para Mendes de Barros, só o Tribunal de Contas da Uniãlo (TCU) tem autoridade moral e poderes para realizar uma auditoria séria nas contas da Assembléia Legisalativa. O procurador é contra a idéia de uma auditoria local com participação da OAB e outras entidades da sociedcade civil por entender que a iniciativa será inócua e servirá apenas para mascarar as irregularidades detectadas pela Operação Taturana.
O procurador também não recomendaria o Tribunal de Contas do Estado, que segundo ele não tem idoneidade para essa tarefa, visto que vários ex-deputados integram o TC e o atual presidente tem um filho-deputado indiciado junto com os demais parlamentares da máfia da Assembléia responsá-vel pelo desvio de R$ 280 milhões. "Seria um constrangimento para o TC, que há muito deixou de exercer suas funções constitucionais de órgão fiscalizador das contas públicas", disse Mendes de Barros, após su-gerir à Assembléia Legisaltiva que pedisse ao TCU uma auditoria em suas contas.
Mendes de Barros desmente as versões de que o TCU estaria impedido de realizar uma auditoria na folha da ALE sob o argumento de que isto atropelaria o princípio constitucional da autonomai dos poderes. "Não tem nada disto. Quem assim alega, desconhece a Constituição Federal", garante o procurador-geral da ALE ao citar o art. 70 da Constituição, que em seu parágrafo único determina: "Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou admi-nistre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
O procurador explica que a natureza pecuniária das retenções do Imposto de Renda na fonte feitas pela Assembléia por si já força o TCU a proceder a uma auditoria nas contas do Legislativo Estadual. Ele lembra que foi justamente pelo Imposto de Renda que a Polícia Federal realizou a Ope-ração Taturana.
Além de pedir uma auditoria do TCU, o procurador da Assembléia também sugeriu que a auditagem na folha da ALE seja acompanhada unicamente pelo Ministério Público Estadual, que também é órgão fiscalizador. Mendes de Barros desaconselha qualquer outra iniciativa nessa área e diz que a idéia de convocar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a OAB para proceder a essa auditoria não faz nenhum sentido, até porque seria uma ingerência indevida da PGE nos assuntos do Legislativo.
Fonte: Extra Alagoas
quinta-feira, janeiro 17, 2008
Brasil/Sobe para sete o número de mortes por febre amarela
A mulher que estava internada com a doença, em São Paulo, recuperou-se e teve alta ontem
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Subiram para dez os casos de febre amarela confirmados no país neste ano. Deste total, sete pessoas morreram vítimas da doença. O número de casos supera os registros de 2006 e 2007 juntos, quando foram notificados oito casos. O número de óbitos neste ano também é igual à soma de mortes de febre amarela ocorridas em 2006 e 2007. O Ministério da Saúde já registrou 29 casos suspeitos somente nestas primeiras semanas de 2008. Além dos dez confirmados, seis foram descartados e 13 estão sob investigação. As duas novas vítimas morreram nas cidades goianas de Luziânia e Abadiânia. Outros dois casos de contaminação, sem registro de morte, foram detectados em Luziânia e em São Caetano do Sul. Os outros cinco óbitos, todas de pessoas infectadas em Goiás, ocorreram em Brasília, Mogi das Cruzes (SP), Maringá (PR) e duas em Goiânia (GO).
Anteontem, morreu à noite mais um paciente com sintomas de febre amarela no Distrito Federal. O pastor evangélico Antônio Rates dos Santos, 44 anos, estava internado havia uma semana em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília. Segundo o hospital, a vítima não estava imunizada e passou o Reveillon numa fazenda em Abadiânia, no interior de Goiás. Até sexta-feira, os exames de sangue de Santos ficarão prontos e atestarão a causa do óbito.
O subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Joaquim Barros, acredita que as vítimas contraíram a doença em Goiás e, portanto, são casos de fora. Ele avisou que não haverá mudança na conduta do governo local no combate à febre amarela: “Não precisa mudar, está tudo correto, tudo perfeito. Essas pessoas estiveram em áreas endêmicas em Goiás e não sei por que não tinham a vacina”.
A partir de hoje, cem homens do Exército começarão a ser treinados para combater focos do mosquito transmissor da febre amarela em regiões de mata próximas a bairros residenciais. O grupo atuará por 30 dias, a partir da próxima segunda-feira. Joaquim Barros negou que a operação tivesse sido motivada pelo crescimento do número de mortes de pacientes com sintomas da febre amarela.” É rotina, ocorre todo ano”, afirmou.
Em São Paulo, teve alta a mulher de 42 anos que estava internada com febre amarela. A paciente, que não teve o nome divulgado, contraiu a doença durante as festas de fim de ano, quando viajou com o marido e os filhos para o Mato Grosso do Sul e visitou um parque ecológico. Ela não tinha sido vacinada. De acordo com o boletim médico, a paciente foi liberada porque seu quadro clínico “evoluiu de forma satisfatória”.
Mesmo tendo contraído o vírus, não há risco de ela transmitir a doença, apesar de ter sido picada pelo mosquito Aedes aegypti, vetor da febre amarela nas áreas urbanas. Em Bauru, um menino de 14 anos, com sintomas que coincidem com os da febre amarela e dengue, entrou na lista de suspeitas da febre amarela. A prefeitura tomou a medida porque o garoto esteve em Mundo Novo (MS) nos últimos dias. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Subiram para dez os casos de febre amarela confirmados no país neste ano. Deste total, sete pessoas morreram vítimas da doença. O número de casos supera os registros de 2006 e 2007 juntos, quando foram notificados oito casos. O número de óbitos neste ano também é igual à soma de mortes de febre amarela ocorridas em 2006 e 2007. O Ministério da Saúde já registrou 29 casos suspeitos somente nestas primeiras semanas de 2008. Além dos dez confirmados, seis foram descartados e 13 estão sob investigação. As duas novas vítimas morreram nas cidades goianas de Luziânia e Abadiânia. Outros dois casos de contaminação, sem registro de morte, foram detectados em Luziânia e em São Caetano do Sul. Os outros cinco óbitos, todas de pessoas infectadas em Goiás, ocorreram em Brasília, Mogi das Cruzes (SP), Maringá (PR) e duas em Goiânia (GO).
Anteontem, morreu à noite mais um paciente com sintomas de febre amarela no Distrito Federal. O pastor evangélico Antônio Rates dos Santos, 44 anos, estava internado havia uma semana em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília. Segundo o hospital, a vítima não estava imunizada e passou o Reveillon numa fazenda em Abadiânia, no interior de Goiás. Até sexta-feira, os exames de sangue de Santos ficarão prontos e atestarão a causa do óbito.
O subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Joaquim Barros, acredita que as vítimas contraíram a doença em Goiás e, portanto, são casos de fora. Ele avisou que não haverá mudança na conduta do governo local no combate à febre amarela: “Não precisa mudar, está tudo correto, tudo perfeito. Essas pessoas estiveram em áreas endêmicas em Goiás e não sei por que não tinham a vacina”.
A partir de hoje, cem homens do Exército começarão a ser treinados para combater focos do mosquito transmissor da febre amarela em regiões de mata próximas a bairros residenciais. O grupo atuará por 30 dias, a partir da próxima segunda-feira. Joaquim Barros negou que a operação tivesse sido motivada pelo crescimento do número de mortes de pacientes com sintomas da febre amarela.” É rotina, ocorre todo ano”, afirmou.
Em São Paulo, teve alta a mulher de 42 anos que estava internada com febre amarela. A paciente, que não teve o nome divulgado, contraiu a doença durante as festas de fim de ano, quando viajou com o marido e os filhos para o Mato Grosso do Sul e visitou um parque ecológico. Ela não tinha sido vacinada. De acordo com o boletim médico, a paciente foi liberada porque seu quadro clínico “evoluiu de forma satisfatória”.
Mesmo tendo contraído o vírus, não há risco de ela transmitir a doença, apesar de ter sido picada pelo mosquito Aedes aegypti, vetor da febre amarela nas áreas urbanas. Em Bauru, um menino de 14 anos, com sintomas que coincidem com os da febre amarela e dengue, entrou na lista de suspeitas da febre amarela. A prefeitura tomou a medida porque o garoto esteve em Mundo Novo (MS) nos últimos dias. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
Começa a rebelião na AGU de Toffoli
Foi deflagrada ontem à noite a rebelião na Advocacia-Geral da União, cantada aqui na coluna. Pelo menos nove associações ligadas ao órgão, que acolhem advogados e outros servidores, entram em greve hoje na grita pelo reajuste salarial. Há o temor de que a queda da CPMF impeça o compromisso firmado. Outros motivos vêm na esteira da insatisfação da categoria. Um deles é a ingerência política do PMDB nas transferências de apadrinhados políticos na AGU para seus Estados de origem. É isso que a categoria vai denunciar hoje em coletiva.
São relevantes as influências do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, e do colega de plenário Aníbal Gomes (PMDB-CE), só para citar dois casos. Eles conseguiram furar uma fila de mais de 100 profissionais que requerem, há anos, o remanejamento para unidades da AGU em outras capitais. Com o pedido dos deputados para dois apadrinhados, causou surpresa a rapidez dos procedimentos. Alves mandou para Natal uma conterrânea, advogada lotada em Brasília. "Eu me sensibilizei com a situação. O marido em Natal, ela em Brasília. Assim o casamento acabava", justificou o parlamentar. Outro caso sério na roda de reclamações dos corredores da AGU é o da transferência da filha de uma desembargadora carioca, da capital federal para o Rio. "A AGU não faz transferências motivadas por ordem política", defendeu-se Toffoli.
Com a crise deflagrada, a Associação Nacional dos Advogados da União, uma das entidades que paralisaram as atividades, mandou os delegados regionais levantar dados sobre as nomeações políticas. Vai entregar a Toffoli requerimento para que explique o tráfico de influência. A AGU não perde tempo. Resolveu contra-atacar. Ingressa hoje com ação no Tribunal Federal da 1ª Região para pedir a ilegalidade da greve. Os servidores, por determinação da lei, avisam que vão manter os 30% de quadros no efetivo. Toffoli não quer conversa. Vai cortar ponto e multar os rebelados identificados. Resta saber se os peemedebistas da AGU entram na lista.
Ajuda divina
O Palácio do Planalto entregou os pontos e, diante de um relatório secreto preocupante sobre o risco de apagão, recorreu à reza forte para encher os reservatórios. O presidente Lula mandou convocar a Fundação Cacique Cobra Coral para chamar a chuva, com trabalhos de médiuns. É coisa séria. A fundação tem convênio com o Ministério de Minas e Energia. É a mesma que a prefeitura do Rio chama, todo réveillon, para espantar tempestades.
Ajuda divina 2
"Fique de olhos nos céus deste fim de semana", informaram os médiuns ao presidente Lula, antes de ele viajar para Cuba. Parece que está dando certo. Ontem, pelo menos em Brasília, já choveu muito. A prioridade da fundação é "encher os reservatórios de Minas Gerais". O convênio com o ministério vence semana que vem. Caberá ao ministro Edison Lobão (PMDB) decidir a continuação da parceria.
PAC do Flu
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, tinha encontro marcado na terça à noite com empresários no Rio, mas por causa do mau tempo o avião atrasou em São Paulo. Quando desembarcou, já era tarde, e não teve outra escolha senão juntar-se num bar aos amigos do Fluminense Renato Gaúcho (o técnico) e Branco (diretor). Branco aproveitou para saber se haverá obras do PAC em sua cidade natal, no Sul. O ministro ficou de verificar. Fortes vai remarcar a reunião com os empresários.
Bob nega
Bob Vieira da Costa, dono da agência publicitária Nova SB, negou à coluna que venha a ser o marqueteiro de José Serra, se escolhido candidato do PSDB à Presidência.
Efeito colateral
O senador Jarbas Vasconcelos (PE) está de cama no Recife depois de uma cirurgia para retirar uma hérnia. Mas o que tem doído é o coração do veterano ao lamentar a situação do seu partido. "Lula está muito refém disso. Ele corrigiu algumas coisas, como o mensalão, mas agora está nas mãos do fisiologismo do novo PMDB", disse à coluna.
Direitos humanos
O secretário municipal de Assistência Social da cidade do Rio, Marcelo Garcia, criou um comitê de direitos humanos. No grupo de trabalho atuarão três beneficiários dos programas sociais da prefeitura. O comitê vai identificar casos de violação dos direitos, à luz do Estatuto de Defesa da Pessoa. O telefone da ouvidoria é (21) 2503-2398.
Fonte: JB Online
São relevantes as influências do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, e do colega de plenário Aníbal Gomes (PMDB-CE), só para citar dois casos. Eles conseguiram furar uma fila de mais de 100 profissionais que requerem, há anos, o remanejamento para unidades da AGU em outras capitais. Com o pedido dos deputados para dois apadrinhados, causou surpresa a rapidez dos procedimentos. Alves mandou para Natal uma conterrânea, advogada lotada em Brasília. "Eu me sensibilizei com a situação. O marido em Natal, ela em Brasília. Assim o casamento acabava", justificou o parlamentar. Outro caso sério na roda de reclamações dos corredores da AGU é o da transferência da filha de uma desembargadora carioca, da capital federal para o Rio. "A AGU não faz transferências motivadas por ordem política", defendeu-se Toffoli.
Com a crise deflagrada, a Associação Nacional dos Advogados da União, uma das entidades que paralisaram as atividades, mandou os delegados regionais levantar dados sobre as nomeações políticas. Vai entregar a Toffoli requerimento para que explique o tráfico de influência. A AGU não perde tempo. Resolveu contra-atacar. Ingressa hoje com ação no Tribunal Federal da 1ª Região para pedir a ilegalidade da greve. Os servidores, por determinação da lei, avisam que vão manter os 30% de quadros no efetivo. Toffoli não quer conversa. Vai cortar ponto e multar os rebelados identificados. Resta saber se os peemedebistas da AGU entram na lista.
Ajuda divina
O Palácio do Planalto entregou os pontos e, diante de um relatório secreto preocupante sobre o risco de apagão, recorreu à reza forte para encher os reservatórios. O presidente Lula mandou convocar a Fundação Cacique Cobra Coral para chamar a chuva, com trabalhos de médiuns. É coisa séria. A fundação tem convênio com o Ministério de Minas e Energia. É a mesma que a prefeitura do Rio chama, todo réveillon, para espantar tempestades.
Ajuda divina 2
"Fique de olhos nos céus deste fim de semana", informaram os médiuns ao presidente Lula, antes de ele viajar para Cuba. Parece que está dando certo. Ontem, pelo menos em Brasília, já choveu muito. A prioridade da fundação é "encher os reservatórios de Minas Gerais". O convênio com o ministério vence semana que vem. Caberá ao ministro Edison Lobão (PMDB) decidir a continuação da parceria.
PAC do Flu
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, tinha encontro marcado na terça à noite com empresários no Rio, mas por causa do mau tempo o avião atrasou em São Paulo. Quando desembarcou, já era tarde, e não teve outra escolha senão juntar-se num bar aos amigos do Fluminense Renato Gaúcho (o técnico) e Branco (diretor). Branco aproveitou para saber se haverá obras do PAC em sua cidade natal, no Sul. O ministro ficou de verificar. Fortes vai remarcar a reunião com os empresários.
Bob nega
Bob Vieira da Costa, dono da agência publicitária Nova SB, negou à coluna que venha a ser o marqueteiro de José Serra, se escolhido candidato do PSDB à Presidência.
Efeito colateral
O senador Jarbas Vasconcelos (PE) está de cama no Recife depois de uma cirurgia para retirar uma hérnia. Mas o que tem doído é o coração do veterano ao lamentar a situação do seu partido. "Lula está muito refém disso. Ele corrigiu algumas coisas, como o mensalão, mas agora está nas mãos do fisiologismo do novo PMDB", disse à coluna.
Direitos humanos
O secretário municipal de Assistência Social da cidade do Rio, Marcelo Garcia, criou um comitê de direitos humanos. No grupo de trabalho atuarão três beneficiários dos programas sociais da prefeitura. O comitê vai identificar casos de violação dos direitos, à luz do Estatuto de Defesa da Pessoa. O telefone da ouvidoria é (21) 2503-2398.
Fonte: JB Online
Garibaldi: Lobão Filho precisa esclarecer denúncias
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que "precisam ser esclarecidas" as denúncias contra Edison Lobão Filho (DEM-MA) - suplente e filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Edinho poderá assumir o mandato se o pai virar ministro de Minas e Energia. Garibaldi, porém, disse que "o Senado pode investigar" as denúncias "e pode não investigar".
Edinho foi acusado, em 1999, de usar o nome de uma empregada doméstica como "laranja" para esconder dívidas de R$ 12 milhões. Em agosto de 2007, a Procuradoria Geral da República enviou ao Senado cópia de ação sobre supostas irregularidades no processo em que empresas dele ganharam direito de exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã e TV Difusora, no Maranhão. Edinho nega as irregularidades.
Segundo Garibaldi, no reinício dos trabalhos legislativos o Senado analisará os esclarecimentos prestados pelos Lobão. "Cada caso é um caso, não podemos nos precipitar. A Casa é que dirá como deverá ser esse procedimento".
Para ele, Edinho está tendo sua vida "varrida" por denúncias publicadas na imprensa, que não foram "carimbadas por uma instituição como o Ministério Público". O senador disse ainda que o caso não é suficiente para a adoção de procedimentos individuais, visando a alterar processo de substituição de Lobão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Edinho foi acusado, em 1999, de usar o nome de uma empregada doméstica como "laranja" para esconder dívidas de R$ 12 milhões. Em agosto de 2007, a Procuradoria Geral da República enviou ao Senado cópia de ação sobre supostas irregularidades no processo em que empresas dele ganharam direito de exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã e TV Difusora, no Maranhão. Edinho nega as irregularidades.
Segundo Garibaldi, no reinício dos trabalhos legislativos o Senado analisará os esclarecimentos prestados pelos Lobão. "Cada caso é um caso, não podemos nos precipitar. A Casa é que dirá como deverá ser esse procedimento".
Para ele, Edinho está tendo sua vida "varrida" por denúncias publicadas na imprensa, que não foram "carimbadas por uma instituição como o Ministério Público". O senador disse ainda que o caso não é suficiente para a adoção de procedimentos individuais, visando a alterar processo de substituição de Lobão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prestação de contas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Esta semana o PAC completa um ano. O governo vai comemorar, mas, também, precisa mostrar. Daquele monte de obras e objetivos divulgados, quais os que realmente saíram do papel? O País celebraria se fotografias e imagens fossem incluídas na apresentação, não aquelas fajutas tão a gosto de Duda Mendonça, mas as que correspondessem à realidade.
Vale desconfiar, porque certa vez o marqueteiro-mor, hoje posto em cone de sombra, utilizou flagrantes de plantações em fazendas-modelo, particulares, como se fossem resultado de assentamentos da reforma agrária.
Dispensam-se, assim, filmes e fotografias de tratores e de seus sorridentes condutores, porque o fundamental seria conferirmos se rodovias e barragens encontram-se mesmo em construção, claro que ainda não concluídas. Locomotivas modernas constituem sempre um excelente espetáculo visual, assim como maquinistas bem vestidos, mas bom, mesmo, será a câmera percorrer os quilômetros de novos trilhos implantados.
Criancinhas lanchando e mostrando os dentes compõem edificante espetáculo, mas melhor parece a gente ver as escolas, se é que novas foram edificadas e velhas, ampliadas. Jovens debruçados sobre livros e computadores nos fazem felizes, mas nem de longe superariam um plano aberto nas telinhas, para conferirmos se as dezenas de universidades públicas anunciadas existem mesmo. E assim por diante.
Jamais se deixará de louvar o governo pela iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento, só que um ano depois chegou a hora da primeira comprovação. A ninguém será dado esperar tudo realizado, repita-se, mas, ao menos, temos o direito de saber a quantas andam as promessas e os custos.
Só rumores, mas...
Vazia de parlamentares e de ministros dos tribunais superiores, Brasília anda repleta de rumores a respeito de uma próxima reformulação do ministério. Não que a partida esteja sendo dada pela posse do senador Edison Lobão nas Minas e Energia. Por ironia essa nomeação seguiu precisamente os meandros e os descaminhos que agora se imagina ver substituídos pelas largas avenidas da competência.
Do que se fala é de uma recomposição capaz de dar mais eficiência à administração federal, não do permanente loteamento político-partidário de cargos e funções. Importa evitar o constrangimento de fulanizações, mas, entre 38 ministros, quantos existem cuja performance e até os nomes são ignorados no próprio Palácio do Planalto?
Interinos e permanentes, em boa parte, cumprem apenas tabela, para usarmos uma expressão do esporte. Comparecem a seus gabinetes, assinam processos e, de vez em quando, vão à janela para verificar se o Palácio do Planalto continua onde sempre esteve. Mas levar propostas ao presidente da República, debater com ele, mostrar trabalho, nem pensar.
Explica-se, assim, porque alguns conselheiros de Lula vêm fazendo germinar em Brasília a idéia dessa ampla reformulação ministerial, perigosa porque defenestraria indicações político-partidárias, mas essencial se o presidente pretende o segundo mandato bem melhor do que o primeiro.
Escaramuças, por enquanto
O governador José Serra não gostou nem um pouco da intervenção verbal do governador Aécio Neves em favor da candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo. Afinal, Serra não se intromete na escolha do candidato a prefeito de Belo Horizonte. Acresce que se Alckmin vier a ser escolhido, será inevitável a reação do DEM, que pega na palavra a promessa de apoio do governador paulista a Gilberto Kassab.
O ex-PFL não tem nem terá candidato à presidência da República em 2010, mas seria fundamental para as pretensões tucanas se indicasse o candidato a vice, empenhando-se na preservação da velha aliança. Sem contrapartidas como a da reeleição do atual prefeito paulistano, porém, ficará mais difícil.
Há quem suponha precisamente esse o objetivo do governador de Minas, que vai disputar com José Serra a indicação presidencial. Por enquanto não há guerra entre eles. Nem guerrilha. Mas as escaramuças começaram.
Exposição em demasia
Pela quinta vez, em dez dias, o presidente Lula volta a negar a possibilidade de apagão energético. Tem gente achando que é demais. Claro que Lula pensa assim, foi informado assim, não poderia agir de outra forma, mas seria bom tomar cuidado, porque se por uma dessas artes do destino vier a faltar energia, obrigando o governo ao racionamento, as maiores imagens impressas na retina da nação serão suas negativas.
Junte-se a essa improvável hipótese a palavra presidencial negando o aumento de impostos por conta da extinção da CPMF e se terá a inevitável conta do desgaste. Porque o aumento de impostos tornou-se uma realidade.
Caso a falta de energia se evidencie, e se acontecer antes de outubro, correrá o PT o risco de não eleger um só prefeito das grandes capitais. Tucanos, democratas e outros segmentos da oposição não querem outra coisa e, por isso, alimentam a fogueira da crise energética com todo tipo de combustível ao seu dispor. Até a sinistrose.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Esta semana o PAC completa um ano. O governo vai comemorar, mas, também, precisa mostrar. Daquele monte de obras e objetivos divulgados, quais os que realmente saíram do papel? O País celebraria se fotografias e imagens fossem incluídas na apresentação, não aquelas fajutas tão a gosto de Duda Mendonça, mas as que correspondessem à realidade.
Vale desconfiar, porque certa vez o marqueteiro-mor, hoje posto em cone de sombra, utilizou flagrantes de plantações em fazendas-modelo, particulares, como se fossem resultado de assentamentos da reforma agrária.
Dispensam-se, assim, filmes e fotografias de tratores e de seus sorridentes condutores, porque o fundamental seria conferirmos se rodovias e barragens encontram-se mesmo em construção, claro que ainda não concluídas. Locomotivas modernas constituem sempre um excelente espetáculo visual, assim como maquinistas bem vestidos, mas bom, mesmo, será a câmera percorrer os quilômetros de novos trilhos implantados.
Criancinhas lanchando e mostrando os dentes compõem edificante espetáculo, mas melhor parece a gente ver as escolas, se é que novas foram edificadas e velhas, ampliadas. Jovens debruçados sobre livros e computadores nos fazem felizes, mas nem de longe superariam um plano aberto nas telinhas, para conferirmos se as dezenas de universidades públicas anunciadas existem mesmo. E assim por diante.
Jamais se deixará de louvar o governo pela iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento, só que um ano depois chegou a hora da primeira comprovação. A ninguém será dado esperar tudo realizado, repita-se, mas, ao menos, temos o direito de saber a quantas andam as promessas e os custos.
Só rumores, mas...
Vazia de parlamentares e de ministros dos tribunais superiores, Brasília anda repleta de rumores a respeito de uma próxima reformulação do ministério. Não que a partida esteja sendo dada pela posse do senador Edison Lobão nas Minas e Energia. Por ironia essa nomeação seguiu precisamente os meandros e os descaminhos que agora se imagina ver substituídos pelas largas avenidas da competência.
Do que se fala é de uma recomposição capaz de dar mais eficiência à administração federal, não do permanente loteamento político-partidário de cargos e funções. Importa evitar o constrangimento de fulanizações, mas, entre 38 ministros, quantos existem cuja performance e até os nomes são ignorados no próprio Palácio do Planalto?
Interinos e permanentes, em boa parte, cumprem apenas tabela, para usarmos uma expressão do esporte. Comparecem a seus gabinetes, assinam processos e, de vez em quando, vão à janela para verificar se o Palácio do Planalto continua onde sempre esteve. Mas levar propostas ao presidente da República, debater com ele, mostrar trabalho, nem pensar.
Explica-se, assim, porque alguns conselheiros de Lula vêm fazendo germinar em Brasília a idéia dessa ampla reformulação ministerial, perigosa porque defenestraria indicações político-partidárias, mas essencial se o presidente pretende o segundo mandato bem melhor do que o primeiro.
Escaramuças, por enquanto
O governador José Serra não gostou nem um pouco da intervenção verbal do governador Aécio Neves em favor da candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo. Afinal, Serra não se intromete na escolha do candidato a prefeito de Belo Horizonte. Acresce que se Alckmin vier a ser escolhido, será inevitável a reação do DEM, que pega na palavra a promessa de apoio do governador paulista a Gilberto Kassab.
O ex-PFL não tem nem terá candidato à presidência da República em 2010, mas seria fundamental para as pretensões tucanas se indicasse o candidato a vice, empenhando-se na preservação da velha aliança. Sem contrapartidas como a da reeleição do atual prefeito paulistano, porém, ficará mais difícil.
Há quem suponha precisamente esse o objetivo do governador de Minas, que vai disputar com José Serra a indicação presidencial. Por enquanto não há guerra entre eles. Nem guerrilha. Mas as escaramuças começaram.
Exposição em demasia
Pela quinta vez, em dez dias, o presidente Lula volta a negar a possibilidade de apagão energético. Tem gente achando que é demais. Claro que Lula pensa assim, foi informado assim, não poderia agir de outra forma, mas seria bom tomar cuidado, porque se por uma dessas artes do destino vier a faltar energia, obrigando o governo ao racionamento, as maiores imagens impressas na retina da nação serão suas negativas.
Junte-se a essa improvável hipótese a palavra presidencial negando o aumento de impostos por conta da extinção da CPMF e se terá a inevitável conta do desgaste. Porque o aumento de impostos tornou-se uma realidade.
Caso a falta de energia se evidencie, e se acontecer antes de outubro, correrá o PT o risco de não eleger um só prefeito das grandes capitais. Tucanos, democratas e outros segmentos da oposição não querem outra coisa e, por isso, alimentam a fogueira da crise energética com todo tipo de combustível ao seu dispor. Até a sinistrose.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Baixa escolaridade atinge 70% dos eleitores do País
BRASÍLIA - Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a baixa escolaridade atinge mais da metade dos eleitores brasileiros. Dos 127,4 milhões de eleitores, 51,5% sabem apenas ler e escrever e não conseguiram completar o primeiro grau. Outros 8,2 milhões de eleitores - 6,46% - são analfabetos. A maior parcela dos eleitores analfabetos está no Nordeste - 4,2 milhões, mais do que os 4 milhões das demais regiões somadas.
Somados com os eleitores que não conseguiram terminar o primeiro grau, o percentual de eleitores com baixa escolaridade soma 70% do total. Somente 3,43% dos eleitores têm nível superior completo. No Sudeste, está o maior percentual do eleitorado com nível superior - 4,4% -, seguido pelo Sul - 3,8% - e Centro-Oeste - 3,64%.
Os dados do levantamento se referem ao que foi declarado pelos eleitores quando tiraram o título de eleitor. Por isso, pode haver defasagem dos números, conforme admitiu o próprio tribunal. No entanto, de acordo com o TSE, os dados revelam a desigualdade entre os eleitores das cinco regiões do País.
De acordo com cientistas políticos, os dados revelados pelo TSE explicam, em parte, por que políticos com baixa qualificação e dispostos a trocar apoio por dinheiro ou favores conseguem se eleger. "Essas pessoas não têm acesso ao básico, à saúde, saneamento e educação. Qual é o interesse deles de acompanhar a política?", questiona o cientista político, André César, da CAC Consultoria.
"Cria-se, assim, um ambiente pavimentado para quem quiser se eleger se aproveitar disso", continuou. "Esse tipo de eleitor é mais suscetível à barganha. Qualquer oferta de tijolos, telhado, qualquer favor pode influenciar", acrescentou o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer. Problemas que, de acordo com ambos, só será resolvido com investimentos em educação e no longo prazo. "Isso vai demorar uma geração inteira", pondera Fleischer.
Sexo
Dos 127,4 milhões de eleitores, 51,7% são mulheres e 48,3% são homens. As mulheres lideram também o percentual de analfabetos. Do total dos que disseram não saber ler e escrever, 53,2% são mulheres. Em compensação, os homens lideram o percentual daqueles que sabem apenas ler e escrever - 50,8% - ou que não completaram o primeiro grau - 50,4%. E as mulheres são maioria entre os eleitores com curso superior completo: 55,4%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Somados com os eleitores que não conseguiram terminar o primeiro grau, o percentual de eleitores com baixa escolaridade soma 70% do total. Somente 3,43% dos eleitores têm nível superior completo. No Sudeste, está o maior percentual do eleitorado com nível superior - 4,4% -, seguido pelo Sul - 3,8% - e Centro-Oeste - 3,64%.
Os dados do levantamento se referem ao que foi declarado pelos eleitores quando tiraram o título de eleitor. Por isso, pode haver defasagem dos números, conforme admitiu o próprio tribunal. No entanto, de acordo com o TSE, os dados revelam a desigualdade entre os eleitores das cinco regiões do País.
De acordo com cientistas políticos, os dados revelados pelo TSE explicam, em parte, por que políticos com baixa qualificação e dispostos a trocar apoio por dinheiro ou favores conseguem se eleger. "Essas pessoas não têm acesso ao básico, à saúde, saneamento e educação. Qual é o interesse deles de acompanhar a política?", questiona o cientista político, André César, da CAC Consultoria.
"Cria-se, assim, um ambiente pavimentado para quem quiser se eleger se aproveitar disso", continuou. "Esse tipo de eleitor é mais suscetível à barganha. Qualquer oferta de tijolos, telhado, qualquer favor pode influenciar", acrescentou o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer. Problemas que, de acordo com ambos, só será resolvido com investimentos em educação e no longo prazo. "Isso vai demorar uma geração inteira", pondera Fleischer.
Sexo
Dos 127,4 milhões de eleitores, 51,7% são mulheres e 48,3% são homens. As mulheres lideram também o percentual de analfabetos. Do total dos que disseram não saber ler e escrever, 53,2% são mulheres. Em compensação, os homens lideram o percentual daqueles que sabem apenas ler e escrever - 50,8% - ou que não completaram o primeiro grau - 50,4%. E as mulheres são maioria entre os eleitores com curso superior completo: 55,4%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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