Publicado em 8 de junho de 2023 por Tribuna da Internet
Charge de Vitor Teixeira (Arquivo Google)
Vicente Nunes
Correio Braziliense
Reunidos na charmosa cidade portuguesa de Vila Nova de Gaia, ao lado do Porto, mais de 350 auditores fiscais do Brasil e de Portugal fizeram uma cobrança veemente aos governos dos dois países para que tributem, de forma mais consistente, a renda e o patrimônio e que aliviem a carga de impostos incidentes sobre o trabalho e o consumo, hoje, as principais fontes de receitas dos cofres públicos. Esse modelo distorcido dissemina a sensação de injustiça fiscal.
Durante participação no 7º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, os profissionais elencaram uma série de desafios a serem enfrentados pelos governantes, o principal deles, recolocar os mais pobres no centro do debate, levando em consideração questões como classe social, raça e gênero. Dessa forma, será possível cobrar tributos de quem realmente deve pagar e ampliar políticas sociais para reduzir as desigualdades nas sociedades brasileira e portuguesa.
“Reivindicamos, com a máxima ênfase, a necessidade de um sistema tributário menos regressivo, que tribute mais o capital e o patrimônio, que desonere a renda do trabalho em favor de uma melhor redistribuição da carga e da redução das desigualdades sociais, na perspectiva de que a tributação é um ativo da democracia, provedora de melhores serviços públicos para todos”, ressaltaram no documento final do evento, a Carta de Gaia.
Os auditores chamaram ainda a atenção para que, no momento em que se trabalha na fronteira da Inteligência Artificial, as pessoas ocupem lugar central no desenvolvimento de processos e tecnologias, “de modo que o progresso tecnológico esteja a serviço do bem-estar e da justiça social”. Destacaram, também, que os Estados devem ser guiados pelo compromisso com a questão climática, “na exata medida de sua urgência e gravidade”, adotando políticas que “desincentivem atividades de impacto negativo ao meio ambiente”.
Cobraram, no documento, o fortalecimento, a autonomia, a segurança e a estabilidade das carreiras das administrações tributárias sob o argumento de que “são fundamentais para induzir o desenvolvimento econômico, garantir o exercício eficiente e independente de suas competências legais e, em última análise, contribuir para o pleno exercício da democracia”.
.jpeg)
