Publicado em 28 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Rogério Marinho leva o PL a lutar por cargos na CPMI
Raphael Felice
Correio Braziliense
Uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro gerou insatisfação nos parlamentares da oposição. O requerimento de instalação da CPMI foi lido nesta quarta-feira (26/4) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, 30 parlamentares — 15de cada Casa — vão compor a CPI mista, além do presidente e do relator.
Na noite de terça-feira (25), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, saiu do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB), que tinha 30 senadores, e foi para o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PSD, PSB e agora Rede), de 28 integrantes. Com a alteração, ambas formações suprapartidárias passaram a ter 29 parlamentares.
DISPUTA POR VAGAS – Agora, o Bloco de MDB e União segue tendo o direito de indicar seis senadores, mas a ala de PT e PSD, que antes tinham o direito de indicar cinco senadores, passa a poder indicar seis integrantes. A distribuição das vagas em comissões dentro do Congresso é feita pela proporcionalidade de blocos e partidos. Com a formação atual, o governo deve ter 12 parlamentares em sua base.
Além da maioria, o governo ainda articula para ter aliados na relatoria e na presidência da CPMI. Na Câmara os nomes cotados são André Fufuca (PP-MA) e Arthur Maia (PP-BA). No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) é o favorito para assumir a mesa e o correligionário Eduardo Braga (MDB-AM) também é cotado.
QUESTÃO DE ORDEM – Além de dar mais uma vaga ao governo, a manobra de Randolfe acabou tirando uma vaga do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL e Novo). Com isso, o bloco terá apenas duas indicações e não mais as três iniciais. A outra indicação ficará com o Bloco Parlamentar Aliança, formado por PP e Republicanos. A medida foi criticada pelo líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), que fez uma questão de ordem a Rodrigo Pacheco.
“Ocorre, Sr. Presidente, que, dentro da especificidade da norma e da hierarquia, existe uma norma de 2006 que rege inclusive a CMO que determina que essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro. Chamo a atenção do nosso consultor para isso. Dessa forma, nós teremos 13 membros. Teríamos então 3 indicados, e não apenas 2”, disse.
SEM INDICAÇÕES – Após a declaração em plenário, Marinho disse em entrevista coletiva que o PL não indicará membros à CPMI até que a questão de ordem seja respondida.
A posição de Marinho foi vista como um indicativo de arrependimento da oposição em ter pressionado tanto pela CPMI do 8 de janeiro. Esse foi o entendimento de integrantes de parlamentares da base aliada do governo e do Centrão.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, manteve o argumento da base governista de que a oposição vai dar um “tiro no pé” ou “se arrepender” de ter insistido para a convocação da CPMI para apurar os atos golpistas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos próximos dias, vai ser essa brigalhada para nomear os membros da CPMI, em especial o presidente e o relator da comissão, que são os cargos de maior destaque. Quanto ao PL se recusar a indicar integrantes, é apenas conversa fiada. (C.N.)
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