Quando Spencer estava prefeito foi obrigado a eliminar o Nepotismo na prefeitura sob pena de ser responsabilizado. Acontece que Uelington Varjão, conhecido como Gordo Sobrinho de João Ferreira, que detinha o Cargo de Secretário de Agricultura serviu de "boi de piranha" sendo demitido. A partir daí foi que surgiu uma Piada do Ano que jamais esqueci, demitiram o Gordo de João Ferreira , de imediato admitiram a Esposa de do Gordo, que permanceu na funçaõ até o útimo dia do governo Spencer.
O que diz a Lei do Nepotismo?
O decreto de 2010 proíbe nomeações, contratações e designações públicas de familiares de pessoas em cargos de autoridade na administração federal — exceto se precedido por processo seletivo que garanta isonomia.
A lei vale para os Três Poderes, o que torna a prática ilegal não só para a União, mas também para os Estados, os municípios e em todos os órgãos públicos.
Essa legislação é decorrente da própria Constituição, que estabelece os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade para a contratação de funcionários públicos. Sendo assim, tudo o que é realizado fora desses parâmetros pode ser considerado ato de corrupção.
O crime é enquadrado como improbidade administrativa, pois fere os princípios administrativos, visando obter vantagens pessoais.
Qual grau de parentesco é considerado nepotismo?
A lei do nepotismo proíbe a contratação de parentes por parte dos agentes públicos. Esse impedimento é seguido, também, por uma definição de quem são esses “familiares”, que podem ser de sangue ou por afinidade.
“Familiar”, segundo o decreto nº7.203/2010, é “o cônjuge, ou companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau”.
Os parentes por afinidade são aqueles originários de vínculo matrimonial, portanto, sogra, sogro, cunhados e sobrinhos.
Em uma tentativa de burlar essa lei, outra prática bastante comum era o nepotismo cruzado, que também é proibido pelo decreto.
Portanto não se iludam, moralidade da coisa pública em Jeremoabo não passa de uma piada, o exemplo está na administração do IMPERADOR DERI DO PALOMA que colocou na prefeitura toda a " famiglia" os secretários amigos e parentes dos secretários.
