Publicado em 27 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/43OUJHFP3RJBJMIEOCZDJPPDGU.jpg)
Toffoli sabe se posicionar estrategicamente no Supremo
Pepita Ortega
Estadão
Ainda sob a indefinição do próximo nome a ocupar vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli encaminhou ofício à presidente Rosa Weber pedindo transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado está com uma cadeira vazia após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril.
Se conduzido à Segunda Turma, Toffoli deverá votar em processos sensíveis ainda remanecentes da Operação Lava Jato, inclusive no caso Tacla Duran — advogado que afirma ter sido alvo de extorsão no âmbito da investigação, implicando o senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol, respectivamente, ex-juiz e ex-procurador da operação.
FACHIN É O RELATOR – No caso de Tacla Duran, que chegou a ser distribuído para o gabinete de Lewandowski antes da aposentadoria, houve redistribuição. A ministra Rosa Weber decidiu que o caso tramitará junto ao gabinete do ministro Edson Fachin.
A troca não é imediata. Ela só será efetivada caso um integrante mais antigo do Supremo não demonstre interesse pela vaga. No caso, a única integrante da Primeira Turma que ingressou na Corte máxima antes de Toffoli é a ministra Cármen Lúcia.
A ministra, no entanto, passou a integrar a Primeira Turma há pouco tempo. Em agosto de 2021, quando o Marco Aurélio Mello se aposentou do STF, a magistrada manifestou interesse na cadeira vaga. Na ocasião, o movimento acabou desbancando o pedido do ministro Edson Fachin.
PRÓXIMO NOMEADO – Se a mudança se concretizar, o próximo nome indicado à Corte máxima assume o posto deixado por Toffoli na Primeira Turma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou o próximo ministro. Os dois preferidos à vaga são o advogado Cristiano Zanin, que representou Lula durante a Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos Almeida Netto, pupilo de Lewandowski.
Integram hoje a Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Já a Primeira Turma é composta pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
DANÇA DE CADEIRAS – Mesmo que a mudança se concretize, Toffoli ainda manterá sob seu crivo a relatoria de processos já em curso na Primeira Turma. Assim ele eventualmente participará das sessões de julgamento de tal colegiado. Já os processos que ainda não começaram a ser julgados, seguem com o ministro para a Segunda Turma.
A mesma movimentação aconteceria com os casos que eram relatados por Lewandowski. Os que começaram a ser julgados, seguem na segunda Turma. Aqules cuja análise ainda não teve início vão para a Primeira Turma com o sucessor de Lewandowski.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, a que ponto chega a hipocrisia dessa gente. A movimentação de Toffoli significa, simplesmente, garantir a impunidade a um criminoso vulgar como o doleiro Tacla Duran, que lavava dinheiro para empreiteiras como Odebrecht e UTC, emitindo notas fiscais frias em nome de duas empresas de fachada que criou na Espanha e em Cingapura. Aliás, não dá para entender essa mania que a grande imprensa tem, sempre chamando o doleiro Tacla Duran de “advogado da Odebrecht”. Dá para desconfiar, não é mesmo? (C.N.)
