Quarta, 29 de Junho de 2022 - 11:03
por Nicole Angel, de Brasília
O relator da PEC dos Combustíveis (16/2022), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29), no Senado Federal. Aumento no vale-gás e no Auxílio-Brasil, além de um benefício adicional para caminhoneiros, são alguns dos itens incluídos em seu parecer.
A princípio, o relatório seria apresentado na segunda (27). Porém o senador escolheu por tomar mais tempo "tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC".
O relator desistiu de apresentar uma nova proposta e por isso, apresentou um substitutivo a PEC 1/2022, que está apensada a PEC 16/22, ou seja, agora ambas estão mantidas e tramitando em conjunto. A proposta, de autoria do senador Carlos Favaro (PSD-MT), foi apresentada em fevereiro e na época foi duramente criticada pela equipe econômica.
De acordo com o senador, essa foi uma determinação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que "percebeu" que a PEC 16 perdeu seus objetivos. “A PEC 1 tinha mais a ver com o espírito dessa concessão desses benefícios. […] Os propósitos da PEC 1 estão muito mais próximos dos nosso objetivos”, avaliou Bezerra.
MUDANÇAS E BENEFÍCIOS
De acordo com o texto, o Auxílio-Brasil terá um aumento de R$ 200, em caráter emergencial, ou seja vai passar de R$ 400 para R$ 600. Em tese, de acordo com o relatório, o aumento desse valor vai permitir zerar a atual fila de beneficiários que está estimada em quase 1,6 milhões de famílias.
Também está previsto na proposta o aumento do valor do auxílio gás para R$ 120 e vai passar a ser concedido mensalmente. A medida vai atender as famílias já beneficiadas pelo programa Auxílio-Brasil.
Para os caminhoneiros, foi incluído um auxílio de R$ 1 mil. Ainda conforme o texto, essa ajuda vai beneficiar 870 mil transportadores autônomos de carga registrados até a data de corte de 31 de maio. A medida vai ter um impacto de R$ 5,4 bilhões até o final do ano.
Foi também apresentada uma compensação para atender à gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano e metropolitano. A gratuidade a idosos no transporte coletivo é lei, mas prefeitos reivindicam ajuda financeira do governo federal para garantir o benefício em meio à alta no preço dos combustíveis.
Sobre zerar as alíquotas do ICMS do diesel e do GLP (gás de cozinha), Bezerra apresentou em seu relatório que a medida não será obrigatória, mas caso algum Estado venha a sofrer se reduzirem a zero esses impostos, a União irá ressarcir as perdas de arrecadação.
TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA
Com o parecer apresentado nesta quarta, a PEC já deve ser votada no mesmo dia, de acordo com a pauta do Plenário do Senado, às 16h.
Sobre a tramitação na Câmara dos Deputados, o relator afirmou que não sabe como o projeto tramitará na Casa. “Não conversei com o Arthur Lira sobre o assunto”, afirmou Bezerra.
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