por Lula Bonfim
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reabriu os trabalhos da corte, nesta segunda-feira (2), com um discurso em favor da democracia e da Constituição. A mensagem do ministro ocorre na sequência de diversas ameaças ao processo eleitoral, realizadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e por alguns militares ligados ao governo federal.
Fux começou falando que o STF não mede esforços para garantir que a Constituição continue como “certeza primeira dos brasileiros”, “uma bússola que deve nos guiar”. De acordo com o ministro, o Supremo segue como guardião da democracia brasileira, que precisa ser cultivada por diversos atores para ser preservada.
“A democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade. Não há nada automático ou perpétuo. O regime democrático precisa ser continuamente cultivado”, disse o presidente do STF. "O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição", continuou o ministro.
Segundo Fux, a história já ensinou que a democracia nos liberta do obscurantismo e da intolerância. O ministro também defendeu o trabalho da imprensa, como vigilante independente dos atores públicos, a independência entre os poderes, sem sobreposição de um sobre o outro.
“O tempo da Justiça não é o tempo da política, embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar. Nesse ponto, é de sabença que o relacionamento entre os poderes pressupõe atuação dentro dos limites constitucionais”, afirmou Fux.
"Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições", ponderou o ministro.
Neste domingo (1º), Bolsonaro voltou a ameaçar a realização de eleições em 2022, em uma pressão para a aprovação do chamado “voto impresso” (veja aqui). Segundo o presidente, em uma afirmação que não condiz com a verdade, a urna eletrônica não seria auditável, o que favoreceria fraudes. A fala dele, entretanto, já foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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