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sexta-feira, janeiro 29, 2021

Lewandowski decreta sigilo sobre ação em que Lula pede acesso a mensagens da Lava Jato


Defesa de Lula pretende fazer um pente-fino nas mensagens

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar sob sigilo a ação em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Segundo o Estadão apurou, a decisão de Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula, que apontou que material de caráter reservado seria anexado ao processo. O caso tramitava com ampla transparência até então.

PENTE-FINO – O objetivo do petista é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No mês passado, Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que “lhe digam respeito, direta ou indiretamente”, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na Justiça Federal de Curitiba ou “qualquer outra jurisdição”.

Na decisão de dezembro, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de memória, ‘envolvendo inclusive terceiras pessoas’. Nessa linha, o magistrado reforçou na ocasião que os dados e informações relacionados a tais pessoas “deverão permanecer sob rigoroso sigilo”.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO – A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decisão não foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar agora o acesso do petista às informações obtidas na investigação.

Novato no STF, o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá.

O julgamento é acompanhado de perto por aliados de Jair Bolsonaro, responsável por indicar o magistrado à Corte, pois uma vitória de Lula pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma deve retomar a análise da ação ainda neste semestre.

INVESTIGAÇÃO –  A Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos de hackearem o aplicativo Telegram dos celulares de Moro, de delegados da Polícia Federal e de juízes, detalhou a forma como os investigados se aproveitaram de uma ‘vulnerabilidade da rede de telecomunicações comum a toda as operadoras’.

Para invadir o Telegram dos alvos, segundo a PF, os suspeitos teriam conseguido capturar um código de acesso enviado aos usuários do aplicativo, que permite que eles acessem o serviço pelo computador. De acordo com a PF, esta chave de acesso pode ser recebida via ligação telefônica. Os investigados, então, teriam feito ‘diversas ligações para o número alvo’ para que a a linha ficasse ocupada e o código de ativação do Telegram fosse direcionado para a caixa postal da vítima.

Spoofing, segundo a PF, é um tipo de falsificação tecnológica que tenta enganar uma rede ou pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável. “As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados”, informou a PF. A operação mira organização criminosa que praticava crimes cibernéticos.

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