Charge do Nani (nanihumor.com)
Carlos Newton
É da maior gravidade a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que na semana passada determinou ao procurador-geral Augusto Aras que se manifestasse e nesta segunda-feira, deu sinal verde à abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, por ter se omitido na grave crise do atendimento médico no Amazonas.
O prazo inicial das investigações, que ficam a cargo da Polícia Federal, é de 60 dias e Lewandowski determinou que o general seja interrogado para esclarecer as ações tomadas em relação a Manaus, e os autos serão enviados à PF “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias”.
PACTO DESFEITO – A decisão de Lewandowski mostra que o pacto entre os três Poderes hoje está restrito apenas aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, devido aos respectivos problemas domésticos com a Receita Federal, que flagrou em sonegação as mulheres dos dois, o próprio Gilmar e também Toffoli, que recebia mesada de R$ 100 mil da atual esposa, sem declarar ao Imposto de Renda.
Os outros ministros, incluindo agora Lewandowski, já saíram do esquema desde as manifestações antidemocráticas organizadas pelo gabinete do ódio no ano passado, em plena epidemia.
Portanto, agora Bolsonaro só tem três votos garantidos no Supremo – Gilmar, Toffoli e o neoministro Kassio Marques, o fraudador de currículos.
JÁ HÁ CONSENSO – Entre os demais oito ministros, há consenso de que não dá mais para aguentar Bolsonaro. Atualmente, o afastamento do presidente só pode ser pedido por dois ministros – Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que relatam inquéritos contra ele.
As três investigações de Moraes terminam dia 15 de março. São sobre “fake news” e atos antidemocráticos, que se interligam por terem origem no gabinete do ódio do Planalto, e sobre interferência na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro. A
outra apuração, a cargo de Cármen Lúcia, está mais atrasada, mas também exibe provas robustas. É o caso da atuação da Abin para anular os inquéritos e processos contra Flávio Bolsonaro.
AFASTAMENTO IMEDIATO – Se Alexandre de Moraes ou Cármen Lúcia pedirem abertura de processo contra Bolsonaro, o procurador-geral Augusto Aras não terá como negar, como acaba de acontecer em relação ao general-ministro Pazuello. Aras chegou a comunicar em nota oficial que não abriria investigações e processos contra ministros, por ser atribuição do Legislativo.
Lewandowski não passou recibo, exigiu que o procurador se manifestasse sobre o pedido de investigação de Pazuello, Aras imediatamente atendeu e passou a borracha no texto da nota oficial.
Assim, se Aras aceitar pedido do Supremo para investigar o presidente Bolsonaro, ele imediatamente será afastado por 180 dias.
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P.S. – A Constituição (art. 86) é claríssima a respeito. Em caso de crimes comuns, o presidente da República é afastado assim que for aceita a denúncia no Supremo. A Câmara (art. 217 do Regimento) então abre prazo para o réu se defender perante a Constituição de Constituição e Justiça, como aconteceu com Dilma Rousseff, mas quem está no poder já é o vice Hamilton Mourão e a fatura está garantida, porque os deputados não terão o menor interesse em salvar Bolsonaro. Aí, em nome dos filhos, dos netos, das mulheres, das mães, das amantes etc., os deputados dirão que sim, e o presidente já era. (C.N.).
